Taxas de homicídio
entre 2006 e 2016 variaram de uma queda de 46,7% em São Paulo a um aumento de
256,9% no Rio Grande do Norte, segundo o Atlas da Violência 2018, produzido
pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O
Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 30 homicídios
por 100 mil habitantes. A taxa de 30,3, registrada em 2016, corresponde a
62.517 homicídios naquele ano, 30 vezes o observado na Europa naquele mesmo
ano, e revela a premência de ações efetivas por parte das autoridades públicas
para reverter o aumento da violência. É o que aponta o Atlas da Violência 2018,
produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, que foi divulgado nesta terça-feira, 5.
Apenas
entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência
intencional no Brasil. Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas
pelo uso de armas de fogo no país. Uma verdadeira corrida armamentista que
vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, com a
sanção do Estatuto do Desarmamento. Em 2003, o índice de mortes por armas de
fogo era de 71,1%, o mesmo registrado em 2016.
Homicídios
nos estados
A
evolução das taxas de homicídios foi bastante heterogênea entre as Unidades da
Federação entre 2006 e 2016, variando desde uma redução de 46,7% em São Paulo a
um aumento de 256,9% no Rio Grande do Norte. Sete unidades federativas do Norte
e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe
(64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7),
Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). Entre os 10 estados onde a violência letal
cresceu no período analisado, estão o Rio Grande do Sul e nove pertencentes às
regiões Norte e Nordeste.
No
Rio de Janeiro, as taxas diminuíam desde 2003, mas em 2012 esse movimento se reverteu
e, em 2016, houve forte crescimento dos índices. São Paulo mantém uma
trajetória consistente de redução das taxas de homicídio desde 2000. Alguns
fatores que podem explicar esse desempenho são as políticas de controle
responsável das armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e
na organização policial e a hipótese de pax monopolista do Primeiro
Comando da Capital (PCC).
A
redução dos homicídios também ocorre desde 2013 no Distrito Federal. A pesquisa
constata a efetividade de programas como Paraíba pela Paz (PB) e Estado
Presente (ES), lançados em 2011, quando esses estados eram o 3º e o 2º mais
violentos do país, respectivamente. Em 2016, caíram para as posições de número
18 e 19.
Perfil
das vítimas
Os homicídios respondem por 56,5% dos óbitos de
homens entre 15 a 19 anos no Brasil. Em 2016, 33.590 jovens foram assassinados
– aumento de 7,4% em relação a 2015 –, sendo 94,6% do sexo masculino. Houve
crescimento na quantidade de jovens assassinados em 20 Unidades da Federação no
ano de 2016, com destaque para Acre (aumento de 84,8%) e Amapá (41,2%),
seguidos por Rio de
Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância no
caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade
maior nos estados do Norte.
A
desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no período analisado.
De todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou
pardas. Naquele mesmo ano, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia
superior à de não negros (40,2 contra 16,0). Contudo, em nove estados as taxas
de homicídio de negros decresceram na década de 2006 a 2016, entre eles São
Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%).
A
pesquisa observa um aumento de 6,4% nos assassinatos de mulheres no Brasil
entre 2006 e 2016. No último ano analisado, ocorreram 4.645 homicídios em que a
vítima era do sexo feminino. A situação é mais grave em Roraima, que apresentou
uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres. Em 20 Unidades da Federação, a
violência letal contra mulheres negras cresceu no período estudado, e os piores
desempenhos ocorreram em Goiás e no Pará.
A
edição deste ano do Atlas da Violência também aborda os registros
administrativos de estupro no Brasil. Em 2016, as polícias brasileiras
registraram 49.497 casos de estupro, conforme informações do 11º Anuário
Brasileiro de Segurança Pública. O número contrasta com os 22.918
incidentes desse tipo reportados no Sistema Único de Saúde. De acordo com a
pesquisa, certamente as duas bases de informação possuem uma grande
subnotificação.
Outras
seções do Atlas da Violência tratam das mortes violentas por causa
indeterminada, das mortes decorrentes de intervenções policiais, da política de
controle responsável de armas de fogo, da qualidade dos dados do Sistema de
Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde em cada estado e da
importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a redução da
violência. A pesquisa recomenda, por fim, investimentos em uma arquitetura
institucional que capacite o Estado brasileiro e lhe garanta as ferramentas de
governança para que se possa efetivamente implementar políticas de pacificação.
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