Advogado especialista em Direito Eleitoral
explica que tecnologia será usada em todo o país e permite ao eleitor
apresentar documento digital na hora da votação
Há
pouco mais de três meses para o primeiro turno das eleições no país, que será
no dia 07 de outubro, muitas pessoas têm dúvidas sobre o aplicativo e-título,
lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro do ano passado. A
iniciativa que será adotada em todo o país, permitirá aos eleitores acessarem
uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet.
Todos os cidadãos podem utilizar o aplicativo, desde que não haja nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. Segundo o advogado Luis Roberto Alcoforado, da Alcoforado Advogados Associados, a principal função e vantagem do aplicativo é a dispensabilidade de portar o título de eleitor (documento físico) ao exercer o papel principal como cidadão do Estado Democrático de Direito.
"Além do mais, o software permite que os dados eleitorais do eleitor
permaneçam, em tese, sempre seguros e disponíveis, em razão do aparelho celular
ter alcançado o status de extensão do corpo humano", comenta o
especialista.
No caso da utilização da tecnologia por quem já fez a biometria, o advogado esclarece que, para quem já fez o cadastro biométrico, basta se cadastrar no aplicativo e estar portando o smartphone no dia do pleito. "Já para quem não fez, é necessário que, no dia da eleição, esteja portando um documento oficial com foto", explica.
O e-título também permite ao cidadão acessar outras funções relevantes como: o local de votação, além do sistema operacional oferecer a opção ao usuário de como chegar até o seu domicílio eleitoral da melhor forma; dados de cadastro biométrico; certidão de quitação eleitoral e certidão criminal.
Todos os cidadãos podem utilizar o aplicativo, desde que não haja nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. Segundo o advogado Luis Roberto Alcoforado, da Alcoforado Advogados Associados, a principal função e vantagem do aplicativo é a dispensabilidade de portar o título de eleitor (documento físico) ao exercer o papel principal como cidadão do Estado Democrático de Direito.
No caso da utilização da tecnologia por quem já fez a biometria, o advogado esclarece que, para quem já fez o cadastro biométrico, basta se cadastrar no aplicativo e estar portando o smartphone no dia do pleito. "Já para quem não fez, é necessário que, no dia da eleição, esteja portando um documento oficial com foto", explica.
O e-título também permite ao cidadão acessar outras funções relevantes como: o local de votação, além do sistema operacional oferecer a opção ao usuário de como chegar até o seu domicílio eleitoral da melhor forma; dados de cadastro biométrico; certidão de quitação eleitoral e certidão criminal.
O
especialista faz ressalvas sobre o uso desse tipo de iniciativa. "O
aplicativo responde de forma vagarosa. Diversas vezes, não é possível
acessá-lo. Portanto, acredito que na hora da votação, se as falhas não forem
reparadas, enfrentaremos, possivelmente, grandes filas, devido à falta de
capacidade da rede do aplicativo gerenciar diversos aparelhos móveis
simultaneamente", conclui o advogado Luis Roberto Alcoforado.
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