Setembro Amarelo alerta para importância de debater e prevenir problemas de saúde mental

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Em tempos de pandemia, isolamento social e sentimentos aflorados, tema ganhou ainda mais urgência, afirma especialista do CEJAM

A campanha Setembro Amarelo, que debate mundialmente a importância de prevenir problemas de saúde mental, ganhou ainda mais urgência entre os anos de 2020 e 2021, em meio ao isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. Medos, incertezas em relação ao futuro, luto e dificuldades financeiras vêm marcando a vida de muitas pessoas e estão entre as principais causas de depressão, ansiedade excessiva e falta de motivação.

Pesquisa do instituto Ipsos, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial, destaca que 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito no último ano. Essa porcentagem só é maior em quatro países: Itália (54%), Hungria (56%), Chile (56%) e Turquia (61%).

Um relatório de 2017 da OMS (Organização Mundial da Saúde) já apontava o Brasil como um país de grande prevalência de transtornos de ansiedade nas Américas: 9,3% da população, o equivalente a 18,6 milhões de pessoas.

Segundo a psicóloga Ligia Kaori Matsumoto, que atende na UBS Alto da Riviera, gerenciada pelo CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim", a campanha foi criada no Brasil em 2015 para dar mais ênfase ao tema, com ações de conscientização e debates que possibilitem a quebra de paradigmas e a redução do preconceito que envolve o grave problema.

"As ações do Setembro Amarelo funcionam como uma forma de prevenção e sensibilização, tanto àqueles que podem estar passando por algum tipo de sofrimento, quanto às pessoas próximas, na detecção de fatores que identifiquem quando um ente querido não está bem", explica.

Alerta vermelho

Os sinais de alerta costumam variar de pessoa para pessoa, mas a especialista destaca que existem alguns indícios que servem para detectar se você ou um ente querido está precisando de auxílio profissional.

Conforme a psicóloga, é necessário ficar atento às alterações repentinas de humor e comportamento, bem como às mudanças bruscas na rotina, como qualidade do sono, alimentação, abandono de atividades que antes eram prazerosas ou ainda desistência de planos futuros.

Ligia também faz um alerta para o uso abusivo ou para a mudança no padrão de consumo de álcool, substâncias tóxicas e medicações. "Além disso, devemos sempre dar uma atenção maior às pessoas com transtornos psiquiátricos ou com históricos na família."

Segundo a especialista, é comum ainda as pessoas sinalizarem que não sabem como reagir ou de que forma responder quando alguém próximo expressa suas dores, tristezas e frustrações.

"O que as pessoas mais desejam é alguém que as escute de maneira calma e tranquila. Em silêncio. Sem dar conselhos. Sem que digam: "Se eu fosse você". A gente ama não é a pessoa que fala bonito. É a pessoa que escuta bonito. A fala só é bonita quando ela nasce de uma longa e silenciosa escuta. É na escuta que o amor começa. E é na não-escuta que ele termina. Não aprendi isso nos livros. Aprendi prestando atenção", ressalta Ligia, citando trecho de um texto do psicanalista e escritor Rubem Alves.

Centro de Valorização da Vida

Umas das formas mais práticas de buscar apoio, seja para você ou para alguém que conheça e possa estar procurando ajuda, é entrando em contato com o CVV (Centro de Valorização da Vida, um serviço gratuito que oferece auxílio emocional 24 horas.

O atendimento é realizado em sigilo total, por meio de telefone (188), e-mail, chat ou ainda pessoalmente. Os canais e endereços estão disponíveis no site www.cvv.org.br.

Mais de 3 milhões de pessoas são atendidas anualmente pelo CVV, que oferece mais de 4 mil voluntários localizados em 24 estados e no Distrito Federal.

A psicóloga recomenda a divulgação do serviço para quem possa estar precisando de ajuda. "Devemos sempre oferecer acolhimento, ouvir e auxiliar na busca por ajuda. Estas posturas de respeito com aquele que está em sofrimento podem ser fundamentais à recuperação, enquanto o desdém e pouco caso podem amplificar a dor ou adiar um tratamento", finaliza.

CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" 

Mitos sobre o autismo: especialista esclarece principais dúvidas sobre o Transtorno do Espectro Autista

Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga especialista em Gestão Escolar e Educação Inclusiva , fala sobre os equívocos acerca do assunto

 

 

Estima-se que no Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas apresentem os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O transtorno é uma condição permanente que afeta diretamente os aspectos da comunicação, interação social e comportamento dos diagnosticados e no geral é identificado na infância, mas também pode ser descoberto na vida adulta em alguns casos. Por se tratar de um espectro, o autismo pode atingir cada pessoa de maneira e intensidades diferentes, o que gera muitas dúvidas sobre o comportamento e limitações de crianças e adultos diagnosticados.

 

Para aqueles que não convivem com autistas e não conhecem o espectro, muitos são os mitos e desinformações que se disseminam sobre o tema. Pensando nisso, a psicopedagoga Ana Regina Caminha Braga, especialista em Gestão Escolar e Educação Inclusiva preparou uma lista com as principais dúvidas sobre o cotidiano, comportamento e reações de quem é diagnosticado com autismo.

 

 

Autista não gosta de contato físico? 

 

O autista, dentro das suas características particulares pode sim ser mais sensível ao toque, entretanto não é um traço geral. É comum também que o autista no momento da comunicação, verbal ou não verbal, prefira evitar e não manter o contato visual com a outra pessoa.

 

Todo autista é não-verbal?

 

Há autistas que utilizam a fala como comunicação e outros que não. No caso dos não-verbais existem métodos de comunicação alternativa que conseguem suprir essa demanda.

 

Autistas não podem ter relacionamentos afetivos?

 

Esse é um grande mito. Os autistas podem sim manter relacionamentos amorosos e formar suas famílias. 

 

Autistas não têm vida social?

 

A socialização do autista pode acontecer sim junto com suas famílias, colegas e grupos próximos. Porém é preciso tomar cuidado quanto ao exagero nos estímulos procurando manter os lugares silenciosos, com poucas conversas ao mesmo tempo e baixa iluminação.

Vistos EB-5 estão em espera até que a prorrogação do programa seja votada no Congresso

Recentemente ocorreram muitos boatos sobre o visto EB-5, a respeito da possibilidade de ele deixar de existir e aqueles que fizeram a aplicação dessa modalidade poderiam ter o visto negado. Além desses rumores, alguns profissionais estão conduzindo os aplicantes a outros tipos de visto visando essa situação.

O que a USCIS apresenta no site é um alerta sobre a autorização estatutária relacionada ao programa EB-5 de investimento em centros regionais para imigrantes. Segundo o informativo, expirou à meia-noite do dia 30 de junho de 2021 a prorrogação para as solicitações do visto EB-5 indireto, por meio de centros regionais. Portanto, esse lapso na autorização não afeta as petições já protocoladas ou em andamento de investidores que não buscam o visto no âmbito do programa indireto. 

Isso ocorreu porque a prorrogação precisa ser votada no Congresso. Dadas as circunstâncias que existem hoje e são de grande urgência, como a falta de mão de obra no país, a questão que envolve o Afeganistão, e até mesmo as panelinhas do governo, a votação referente ao EB-5 indireto foi postergada.

Devido ao lapso da autorização relacionada ao programa, o USCIS está rejeitando as solicitações desde 1 de julho de 2021 e não receberão mais petições de EB-5 até que seja renovado. Eles dizem também que não atuarão em nenhuma aplicação pendente nesses tipos de formulários, que são dependentes da autoridade estatutária e estão extintas até um novo aviso (o formulário referente a essa modalidade é o 526).

A lei que previa o visto EB-5 foi finalizada em junho deste ano, e até que ocorra uma nova votação o programa está suspenso, mas isso não significa que ele deixará de existir. A continuação da modalidade depende da votação no congresso, que deve ocorrer após a votação dessas questões que são de extrema importância para os Estados Unidos. Portanto, se você foi intimado por escrito ou por correspondência relativa à sua petição, como uma RFE, pedido de documentos ou algum tipo de situação que exija uma resposta, é necessário responder essa solicitação.

O programa do EB-5 não foi extinto, aqueles que já protocolaram não terão nenhuma alteração no processo. No entanto, o USCIS não irá revisar as respostas neste momento, elas serão recebidas e mantidas para quando as circunstâncias mudarem, quando o Congresso votar a prorrogação do projeto.

Um ponto importante é que eles passaram a rejeitar todos os formulários 485, sejam pedidos de registro de residência permanente ou ajuste de status e quaisquer formulários 765 e 131 (autorização de trabalho e o documento de viagem respectivamente) que tenham base no formulário 526. Isso significa que mesmo que você tenha um processo de EB-5 aprovado, não vai poder fazer o ajuste de status e será necessário aguardar.

Essas informações não excluem a possibilidade de pensar em algum outro tipo de visto provisório até que as análises do EB-5 voltem a acontecer. Mas reverter a aplicação e mudar completamente de estratégia pode não ser a melhor ideia, uma vez que não ocorreu nenhum tipo de cancelamento da modalidade e isso acarretaria em diversas consequências que não são de interesse do Governo, da USCIS e muito menos dos centros regionais.

Para aqueles que estão nos Estados Unidos aguardando para fazer a alteração de status, recorrer a um visto provisório pode ser uma solução. Com um processo aprovado significa que o greencard também está aprovado, a única questão é a alteração de status, que pode levar algum tempo. Por isso eu acredito que algumas pessoas vêm interpretando essa situação de uma forma incorreta e definitiva.

 

Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 120 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.

 

Toledo e Advogados Associados

http://www.toledoeassociados.com.br

 

Youjin Law Group

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Semana Brasil promove descontos especiais para aquecer o setor do varejo

Expectativa dos organizadores é superar os resultados alcançados em 2020, quando houve um aumento de 10% nas vendas no comércio físico e de 25% no online

 

A Semana Brasil está de volta. Em sua terceira edição, o evento que tem como objetivo aquecer o setor do varejo, deve mobilizar grandes e pequenas empresas de todo o país. Entre os dias 3 e 13 de setembro, os empresários que aderirem à iniciativa vão conceder descontos especiais. A expectativa do governo federal é que a inciativa alcance um resultado superior ao registrado no ano passado, quando foi verificado um incremento de 10% nas vendas no comércio físico e de 25% no comércio online.  A Semana Brasil é uma iniciativa do governo federal, coordenada pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) e a Associação Comercial de São Paulo.  

Para participar, o dono de pequenos negócios só precisa cadastrar a empresa no site da campanha. Após preencher o formulário de adesão à Semana Brasil, o empreendedor poderá fazer o download do Selo, do Manual de Identidade Visual e dos materiais de divulgação para pontos de venda ou canais virtuais. Em 2021, a Semana Brasil terá como lema: “Vamos em frente, com cuidado e confiança”.

Dicas do Sebrae para melhorar as vendas na Semana Brasil

Faça um planejamento - o primeiro passo é fazer um planejamento cuidadoso de como será a sua participação na Semana Brasil. Verifique em quais plataformas de vendas (site, redes sociais, marketplace) a sua empresa vai atuar e prepare uma campanha de divulgação. É importante que o seu cliente saiba, com antecedência, as promoções que a empresa vai oferecer. É fundamental também prever, nesse planejamento, quais produtos e serviços serão ofertados e com quais descontos a empresa vai atuar. O estoque também é outro item que não pode deixar de ser verificado. Além de vender, é fundamental entregar dentro do prazo combinado.

Seja verdadeiro e transparente - faça um portifólio honesto para a Semana Brasil. Muitos clientes já pesquisaram os preços e vão verificar se os produtos realmente estarão com desconto. Por isso, não coloque em risco a imagem do seu negócio oferecendo falsos descontos. Deixe bem claro para o cliente qual o ganho real dele na promoção.

Busque parcerias - busque outros micros e pequenos negócios para fazer combos e parcerias de serviços com preços atrativos. Dessa forma, dá para manter uma margem de lucro razoável e trazer alto valor agregado ao produto inédito. Um exemplo: se você tem uma hamburgueria, faça parceria com uma cervejaria artesanal ou se é lojista de roupas femininas busque fazer uma colaboração com um salão de beleza.

Invista todos os esforços em comunicação - estar com preços promocionais não adianta se as pessoas não souberem disso. Por isso, invista em todas as plataformas online que você tem à disposição. Site, campanhas em marketplaces, posts diários em todas as redes sociais, sorteios e impulsionamentos também são válidos se você tiver caixa.

Foque nos seus pontos fortes – em lugar de colocar todos os produtos e serviços da empresa em promoção, mas com descontos irrisórios, prefira focar nos seus pontos fortes e oferecer promoções que realmente façam a diferença.

Negocie com seu fornecedor - só pode vender bem, quem compra bem. Por isso, negocie melhores condições com seu fornecedor para esse período. Assim você conseguirá oferecer uma melhor margem de desconto, se diferenciando da concorrência.

Lembre do seu cliente habitual – é mais fácil e barato manter o seu cliente mobilizado, do que buscar novos consumidores no mercado. Nessa Semana Brasil, entre em contato antecipadamente com os seus clientes e mantenha-os informados das promoções que você vai lançar.

Prepare sua estrutura – é imprescindível que as empresas estejam preparadas para o aumento do volume de internautas navegando em suas plataformas. A experiência da compra precisa ser feita com segurança e sem estresse. Não há nada que irrite mais um cliente do que páginas que não concluem as operações e travam insistentemente, impossibilitando a compra.

Brindes e combos – aproveite a Semana Brasil para aliviar o estoque de produtos que podem estar acumulados há algum tempo. Você pode oferecer brindes ou combos de produtos, em vendas associadas.

Estudo da Kantar relaciona avanço da vacinação com retomada do consumo de alimentos e bebidas fora do lar no final do segundo trimestre de 2021

A segunda edição deste ano do estudo Consumer Insights da Kantar, líder em dados, insights e consultoria, aponta que, com o avanço da vacinação, mais consumidores passaram a consumir fora de casa a partir de abril. A frequência, porém, ainda é menor, e por isso ainda não houve retomada dos volumes.

Os mais jovens retomam o consumo fora do lar associado ao retorno à vida social, enquanto os sêniores ainda se resguardam no isolamento.

Considerando o segundo trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, o consumo fora do lar foi opção majoritariamente dos jovens entre 18 e 29 anos, de classes AB e C, que priorizaram a vida social, principalmente aos finais de semana. Essa faixa etária foi a única que contribuiu positivamente para o cenário fora do lar (+0,8%) e suas principais escolhas foram os bares, que representaram 4,2% deste crescimento, e fast food (2,7%). Enquanto isso, os maiores de 50 anos se resguardaram, com uma retração em valor de 26,3% no mesmo período. 

O mesmo cenário positivo não foi visto nas classes mais baixas. Apesar da prorrogação do auxílio emergencial, a quantidade de famílias que receberam o benefício foi menor, assim como os valores, o que não trouxe um impacto positivo no consumo. E ainda que a taxa de desemprego esteja estável, 17% dos lares brasileiros contam com ao menos uma pessoa que perdeu o trabalho após o início da pandemia, segundo o estudo LinkQ Covid da Kantar. Dentro desse universo, 80% são lares da classe CDE.

“O consumo fora do lar vai voltar, porém vemos que os fatores renda e preço são as novas variáveis que afetam a velocidade e as escolhas na retomada desse consumo, além dos ciclos de lockdown. As estratégias devem considerar a retomada em etapas e será necessário entender o mercado para criar ocasiões de acordo com os diferentes perfis, necessidades, canais e dias de consumo” explica Renan Morais, Gerente de Soluções da Kantar.

 

 

Kantar

www.kantar.com/brazil

Brasil tem 10 milhões de apartamentos e passa por uma verticalização há 35 anos

Número de imóveis verticais cresceu 321% no período de 1984 a 2019, segundo levantamento

 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil passou por um processo de verticalização nas últimas décadas. Apesar de a maioria das pessoas (85,6%) viver em casas horizontais, o número de apartamentos já corresponde a 14,2% dos 72,4 milhões de domicílios existentes no País.

Esse montante, que representa 10,3 milhões de moradias, cresceu 321% nos últimos 35 anos apurados pelo IBGE. É o que revela um levantamento de dados históricos realizado pela empresa Triider, plataforma de serviços de manutenção e pequenas reformas, com base nas edições anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Entre 1984 e 2019, 7,8 milhões de novos apartamentos foram construídos no País. Além do número, cresceu a representatividade das moradias verticais em relação ao total de domicílios. O percentual quase dobrou em três décadas e meia. Isso porque, há 35 anos, esse tipo de imóvel representava 8,37% das moradias.

Só na última década, a elevação da quantidade de apartamentos foi de 68,7%, o que equivale a 4,2 milhões de novos empreendimentos nesse formato. O dado representa que o total de imóveis verticais saltou de 6,1%, em 2009, para 10,3 milhões em 2019.

Essas informações indicam que, embora as residências horizontais sejam predominantes no Brasil, há uma tendência de verticalização nos grandes centros urbanos do País.

Sudeste concentra o maior número de apartamentos

A região Sudeste é a que concentra o maior número de apartamentos do Brasil. São, ao todo, 6,1 milhões de moradias verticais, o que representa 59,6%. Em seguida, vem o Nordeste, com 16,1% (1.656 milhão); o Sul, que contabiliza 16% (1.645 milhão); e o Centro-Oeste, que conta com 5% (514 mil).

O Norte, por sua vez, registra o menor número de moradias verticalizadas: apenas 3,5% (359 mil) do total. No entanto, é a região com o maior crescimento percentual no número de apartamentos nos últimos 35 anos. Foram erguidos 335 mil novos apartamentos no período, o que equivale a uma alta de 1.423,64%. 

Se em 1984 a região contava com 23.562 domicílios verticais, em 2019 esse número saltou para 359 mil.

Já o Sudeste, curiosamente, foi a região que menos cresceu percentualmente no País, ficando atrás do Nordeste (606%), do Centro-Oeste (366,05%) e do Sul (360,92%), além do Norte.

Porém, se analisada a quantidade de domicílios construídos entre 1984 e 2019, o Sudeste está na liderança. Ao todo, foram 4,4 milhões de novos domicílios em formato vertical, o equivalente a 256,12%.

Cidade de São Paulo registra mais apartamentos do que casas

Um outro estudo sobre o tema, desta vez publicado pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e o Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid), ambos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), revelou um dado histórico em relação à questão habitacional.

Pela primeira vez na história a cidade de São Paulo contabiliza mais prédios do que casas. De acordo com o levantamento, o qual não inclui residências informais (a exemplo das favelas), o município registrava 1,23 milhão de imóveis horizontais voltados para moradias no ano 2000, com 158 de m², sendo que os prédios contabilizavam 767 mil unidades, com 108,7 milhões de m².

Em 2020, porém, o número de casas passou para 1,37 milhão de unidades (183,7 milhões de m²), enquanto as residências verticais aumentaram para 1,38 milhão de unidades (190,4 milhões de m²).

Tendência mundial 

O processo de verticalização registrado em São Paulo e em outras regiões brasileiras é uma tendência mundial. Para Guilherme Minarelli, pesquisador e um dos responsáveis pelo estudo do Centro de Estudos da Metrópole, trata-se de um movimento de longo prazo e sem sinais de reversão.

“A princípio, é uma tendência. O mercado imobiliário é muito ativo e deve continuar crescendo. Além disso, é um processo que acontece nas principais cidades do mundo”, pontua o doutorando e mestre no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (DCP/USP). 

Segundo Minarelli, que também é formado em Ciências Sociais pela USP, o processo de verticalização não gera efeitos majoritariamente positivos nem negativos às cidades. A questão está no planejamento.

“É preciso pensar onde e como se está verticalizando. Se mal planejado, esse processo pode, eventualmente, sobrecarregar algumas áreas e regiões desprovidas de infraestrutura, ou seja, sem preparo para receber um adensamento construtivo e populacional. Por outro lado, é possível pensar também que o adensamento pode melhorar o uso da infraestrutura já existente, além de aproximar as residências dos locais de trabalho, reduzindo o trânsito, diminuindo o deslocamento e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, observa.

O lado positivo da verticalização, segundo o especialista, está relacionado com as questões de mobilidade urbana e com o planejamento sustentável, que deve garantir segurança, espaços de lazer e respiros urbanos, como praças e equipamentos de qualidade nas áreas de educação, esporte, cultura e saúde.

“Historicamente, a cidade é o espaço do encontro, do adensamento de pessoas, objetos, movimentos e ideias. Com planejamento, é possível que a verticalização seja positiva. Caso contrário, a gente já experimentou ao longo da história um crescimento desenfreado e desregulado que trouxe muitos problemas”, afirma.

Mercado imobiliário aquecido

Conforme indica Minarelli, os grandes centros urbanos estão cada vez mais densos e com imóveis e edifícios que comportam, ano após ano, uma quantidade maior de unidades de moradia. 

O crescimento na construção de imóveis verticais segue uma lógica do mercado imobiliário, que permite aproveitar melhor o espaço disponível para construir e comercializar um maior número de habitações. 

Esse mercado vem contribuindo com o processo de verticalização nas últimas décadas, principalmente nas grandes metrópoles brasileiras, as quais concentram um número massivo de moradores que demandam cada vez mais a expansão do setor de serviços, de investimentos e, consequentemente, da construção de condomínios.

Um documento da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (ABRASSP), disponível no site do Senado Federal, aponta que mais de 68 milhões de pessoas moram em condomínios no Brasil, os quais são administrados por mais de 421 mil síndicos em todo o País e movimentam um valor em torno de R$ 165 bilhões por ano.

Nesse contexto, cresce também a demanda por profissionais para serviços de manutenção, instalação, montagem de móveis, conserto ou reforma nas residências e nos espaços comuns dos condomínios. De acordo com dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o mercado imobiliário é responsável por mais de 134 mil vagas de empregos formais abertas em 2021. 

Só em abril, foram registrados mais de 22 mil postos de trabalho com carteira assinada no segmento em torno dos prédios, condomínios verticais e horizontais, entre outros empreendimentos.

O edifício mais alto do Brasil

Por falar em economia e mercado imobiliário, é impossível não citar o prédio mais alto do Brasil atualmente. 

Localizado em Balneário Camboriú (SC), uma cidade litorânea conhecida por seus arranha-céus à beira mar, o edifício residencial Yachthouse by Pininfarina, que está em fase de acabamentos, é o maior do País: são 281 metros de altura, distribuídos em 81 andares e 264 unidades. 

Inspirado no universo náutico, o prédio de alto padrão fica próximo à marina, ao rio e ao mar, local nobre do município e, entre os compradores do imóvel na planta, estão personalidades como o jogador Neymar e os sertanejos Luan Santana e Sorocaba. 

Para erguer a construção, foram necessários 600 trabalhadores, 12 mil toneladas de aço e quase 90 mil m³ de concreto. O custo total do empreendimento é de cerca de R$ 21 milhões. 

O prédio é tão alto que equivale a 1 estádio e meio de futebol, 161 homens de pé, 56 carros, 2.500 martelos e 2.007 tijolos empilhados.

Todos os dados e o infográfico do levantamento sobre o crescimento do número de apartamentos no Brasil estão disponíveis, na íntegra, no blog de Triider.

Leis trabalhistas e home offic

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões

 

Adotar o home office foi uma alternativa encontrada por muitas empresas como medida de segurança contra o novo coronavírus. Vários trabalhadores deixaram de frequentar salas e escritórios para exercerem suas funções em casa, usando, na maioria dos casos, a estrutura que possuíam em casa como computador, telefone e internet.

Isso abriu uma discussão sobre quais Leis Trabalhistas iriam reger esse novo modo de trabalho. Segundo Ana Carolina de Souza Nogueira, advogada trabalhista do Escritório Nogueira Gontijo Sociedade de Advogados, não existe uma lei específica para o home office nos moldes que está sendo praticado durante a pandemia. “A recente Reforma Trabalhista instituiu o teletrabalho que consiste no trabalho realizado à distância, feito através do manejo de tecnologias da informação e de comunicação, e que não pode ser confundido com o atual modo de trabalho remoto”.

De acordo com a advogada, a principal diferença entre as duas categorias é que, no teletrabalho, o empregado não tem seus horários controlados pelo empregador e, consequentemente, não recebem horas extras. “Já o colaborador que trabalha em home office, mas não foi contratado na modalidade teletrabalho e nem teve alteração contratual expressa para tal modalidade, mantém o controle de horários, que pode ser realizado de forma remota por meio de plataformas criadas com tal objetivo”.

Outro ponto amplamente discutido sobre o trabalho em casa é referente à estrutura e aos custos para a realização das atividades. Ana Carolina explica que quando se trata de teletrabalho, a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do serviço remoto é acordada entre empregador e empregado no momento do contrato de trabalho. “Já em relação ao empregado que simplesmente trabalha em home office, seu contrato não permite negociação, de modo que, partindo do princípio geral que quem arca com o ônus da atividade é o empregador, compete a ele providenciar a estrutura de trabalho remoto”.

Segundo a advogada, não existe uma norma regulamentadora específica para o trabalho à distância, mas – em razão do aumento de trabalhadores nesta condição – o Ministério Público do Trabalho editou a Nota Técnica 17/2020, que traça diretrizes de saúde e segurança do trabalho para a modalidade, e prevê como será efetivada a fiscalização de tais condições. Caso o empregador não cumpra as normas, ele poderá ser autuado e multado. “A inobservância das normas de saúde e segurança que venham a efetivamente causar o adoecimento do empregado pode ocasionar processos judiciais que levam à condenação do empregador ao pagamento de indenizações”.

Ana Carolina frisa que cabe ao empregador proporcionar um ambiente ergonomicamente adequado e instruir o funcionário quanto às precauções que devem ser tomadas para evitar doenças e acidentes de trabalho, devendo o empregado assinar um termo de responsabilidade se comprometendo a seguir as orientações. “O trabalhador deve ser instruído tanto em relação à maneira como o mobiliário e equipamentos devem ser utilizados, como também em relação a eventuais pausas que o empregado deve fazer, ginástica laboral, entre outras rotinas”.

Cabe ainda ao empregador declarar todo o mobiliário e equipamento fornecidos em contrato, assim como guardar as notas fiscais dos mesmos e recibos de entrega, podendo também lançar mão de um profissional habilitado, que vá até o local onde o trabalho está sendo prestado, para verificar se as condições efetivas atendem às exigências legais como altura das mesas, cadeiras e computador, apoio para utilização de teclados e mouse, headsets, entre outros. “Para fiscalizar se o ambiente está adequado às condições de trabalho, tanto funcionário quanto empresário podem se utilizar de imagens ou mesmo testemunhas para demonstrar se está tudo conforme a lei determina”.

 

A arquitetura como aliada

A arquitetura bem pensada pode ser uma grande aliada para resolver questões jurídicas trazidas pelo uso intenso do home office durante a pandemia
Diego Rocha Fotografia

Nesta pandemia, Maria Fernanda Silva de Oliveira, arquiteta do escritório Estúdio 4 Soluções, já perdeu a conta de quantos homes offices já realizou. “Alguns são feitos pelos próprios clientes, outros são realizados em parceria clientes e empresas e o terceiro é feito totalmente pelas empresas para os funcionários”, explica.

Independente de como é a forma de contratação do serviço de arquitetura, o cuidado é o mesmo. “O local de trabalho deve ser, no mínimo, igual ao oferecido pela empresa, porém a gente sempre vai além. Oferecemos ergonomia, com a especificação de mobiliário adequado, um bom projeto luminotécnico, temperatura ambiente confortável, mas também aconchego e a preocupação que esse ambiente esteja em total sintonia com o restante da casa porque isso também é importante para motivar e deixar os funcionários mais felizes”, finaliza Maria Fernanda.

 

Maria Fernanda - do Estúdio 4 Soluções: o local de trabalho deve ser, no mínimo, igual ao oferecido pela empresa, cuidando para que o ambiente também esteja em total sintonia com o restante da casa.

 

Enquanto Cristo Redentor chama atenção para a Esclerose Múltipla, portadora da doença ganha ouro em Tóquio

Na última segunda-feira, dia 30 de agosto, quem olhou para o Cristo Redentor pôde observar que ele estava iluminado com a cor laranja. A razão é simples: apoiar a campanha do Agosto Laranja, no Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla. Ainda naquele dia, uma portadora da enfermidade mostrava ao mundo a superação e a garra mesmo diante das limitações. Aos 56 anos de idade, a brasileira Beth Gomes conquistou a medalha de ouro nas Paralimpíadas no lançamento de disco na categoria voltada para os atletas com deficiência mais aguda.

 

Para quem não conhece, o PhD, neurocientista, psicanalista e biólogo Fabiano de Abreu explica que a esclerose múltipla é “uma doença autoimune que afeta o cérebro e a medula espinhal”.  No caso da atleta brasileira, ele lembra que “depois de um desses episódios, todo o lado do seu corpo ficou paralisado, o que dá mais destaque ainda ao seu feito notável”, acrescenta.

 

Recentemente, Fabiano se juntou ao cientista e biólogo canadense Henry Oh e juntos publicaram um artigo apresentando detalhes pouco difundidos sobre a doença, que hoje afeta 35 mil brasileiros. O neurocientista luso-brasileiro explica que a esclerose múltipla é uma patologia que atinge o cérebro, bem como seus nervos ópticos e a medula espinhal. “Quando a bainha de mielina está em seu estado normal e saudável, os sinais nervosos são enviados e recebidos rapidamente. Porém, quando o indivíduo possui essa doença, o sistema imunológico do seu corpo trata a mielina como uma ameaça, atrapalhando o envio dos comandos do cérebro até o restante do corpo, denominado como desmielinização”, destaca.

 

Nesse sentido, o chefe do departamento de saúde da Universidade Estadual de Idaho e eleito melhor professor da saúde do ano nos Estados Unidos, Henry Oh observa que reconhecer quais pacientes com a enfermidade estão em maior risco de complicações respiratórias é fundamental, “pois isso pode ajudar o clínico a triar cuidadosamente esses pacientes e iniciar medidas preventivas apropriadas ou cuidados para diminuir a morbidade e mortalidade associadas”.

 

Segundo o neurocientista luso-brasileiro, os tratamentos para a esclerose múltipla são à base de corticoides, atividade física, alimentos anti-inflamatórios e ricos em gorduras insaturadas. “O elemento lítio vem sendo estudado e demonstrando efeitos benéficos, sendo um tratamento eficaz para esta patologia”, acrescenta. Além disso, Abreu revela que os pacientes com Esclerose Múltipla (EM) têm maiores probabilidades, chegando a média de 97%, de manifestar déficits cognitivos e maior risco de apresentar doenças neurodegenerativas, como por exemplo a doença de Alzheimer. “Para estes casos, sugiro atividades para a neuroplasticidade como leitura, jogos de lógica, treinamento cognitivo, escrita, não fazer uso de substâncias químicas como drogas incluindo a maconha (Cannabis sativa), já que esta causa comprometimento no desempenho dos neurônios que resulta em atrofia e inativação que comprometem a inteligência, não fazer uso de álcool, cigarro, obrigando-se em manter uma vida saudável”, completa.

Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº13.709/2018) prevê regras e princípios que devem ser observados quando da utilização de dados pessoais pelas empresas privadas e públicas. Naturalmente, essa legislação impactou a relação entre empregados e empregadores, tendo em vista o grande fluxo de informações pessoais a ela inerentes. 

A LGPD deve ser observada em todo o desenvolvimento da relação trabalhista, isto é, desde o processo seletivo até após a dissolução do contrato de trabalho, visto que a empresa precisa armazenar informações de antigos funcionários para fins trabalhistas e previdenciários. É certo que uma grande quantidade de dados pessoais, seja do próprio colaborador e até mesmo de seus familiares, abastecem toda e qualquer relação laboral. 

De início, a empresa deve identificar os tratamentos de dados pessoais que realiza para verificar se há base legal na LGPD que o autorize (arts 7º e 11) e poder aferir se os dados coletados são adequados e se são realmente necessários para atingir determinada finalidade (art. 6º, incisos I, II e III).

 E falando em base legal, nas relações trabalhistas as principais bases legais utilizadas são: cumprimento de obrigação legal e a execução de contrato.

 

É importante a empresa compreender qual é a sua posição enquanto agente de tratamento de dados pessoais dentro da relação trabalhista. A LGPD define como agente de tratamento de dados pessoais o controlador e o operador (art. 5º, inciso IX). Pelos termos da lei, ao controlador competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e ao operador cabe a realização efetiva do tratamento de dados em nome do controlador. 

Como regra, as empresas assumirão o posto de controladora em relação ao tratamento dos dados pessoais dos seus colaboradores. Por sua vez, assume a posição de operadora, por exemplo, uma empresa terceirizada, contratada pelo controlador para fornecer benefícios aos seus colaboradores. 

Identificar a posição que o agente assume na cadeia de tratamento de dados é de suma importância, pois isto definirá o regime de responsabilidade e norteará o reajuste das cláusulas contratuais mantidas pelas empresas com os seus fornecedores e os seus colaboradores. 

Na condição de controladora, a empresa tem a responsabilidade de informar os seus colaboradores de como os seus dados pessoais são tratados, indicar as medidas técnicas e administrativas para prevenir incidente envolvendo os dados pessoais, oferecer treinamentos para construir a cultura de proteção de dados dentro da empresa, estabelecer políticas de privacidade e proteção de dados que devem ser seguidas pelos colaboradores, exigir a adequação das empresas com quem compartilha dados pessoais dos colaboradores, conhecer os principais riscos à segurança da informação dentro da empresa para adotar medidas efetivas a fim de mitiga-los, dentre outras condutas. 

Além disso, a LGPD impacta a contratação de pessoas menores de idade ao trazer regras específicas para tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes (art. 14). Assim, empresas que empregam menores de idade devem providenciar a coleta do consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável. 

Uma grande preocupação das empresas tem sido o prazo de guarda dos dados pessoais, tendo em vista que a LGPD determina a eliminação dos dados após o término do seu tratamento (art. 16) e isso tem grande impacto nas relações trabalhistas, haja vista os seus vários reflexos após o encerramento do contrato de trabalho, que pode ainda gerar o ajuizamento de reclamações trabalhistas ou a necessidade de esclarecimentos previdenciários para a aposentadoria do empregado. 

No contexto trabalhista há uma grande quantidade de documentos e para melhor organização a empresa deve criar uma política específica para a gestão dos prazos dos documentos armazenados. O período de armazenamento deve estar fundamentado no respectivo artigo de lei. Por exemplo, acordos de compensação de horas devem ser armazenados por 05 anos, com fundamento no art. 7º, inciso XXIX, CF; atestado médico ou abono de falta podem ser armazenados por até 10 anos, com fundamento no art. 46 da Lei nº 8.212/91 e no art. 225, § 5º do Decreto 3.048/99. 

Por fim, um dos temas que vem causando bastante controvérsia é o uso do ponto eletrônico biométrico, considerado como um dado pessoal sensível (art. 5º, II).

 Considerando o que dispõe o §2º, do art. 74, CLT, bem como a Portaria 1.510/09 e a Portaria 373/11, ambas do Ministério do Trabalho e Emprego, podemos argumentar que a coleta do dado biométrico para registro de ponto se enquadra na hipótese do art. 11, II, “a” – obrigação legal ou regulatória pelo controlador –, já que a CLT determina a obrigatoriedade do registro para empresas com mais de 20 funcionários, ou, na hipótese do art. 11, II, “g” – garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos. 

Ainda não há um posicionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o tema, mas, considerando a grande influência que a LGPD sofreu da GDPR, é válido verificar como a questão é tratada na União Europeia, que já possui uma cultura de proteção de dados muito mais consolidada. 

O Parecer nº 02/2017 do GT 29 orienta “pela utilização da biometria no caso de controle de ponto desde que esses dados sejam utilizados exclusivamente para essa finalidade”.

 Assim, para a coleta da biometria pela empresa estar em conformidade com a LGPD é necessário que o seu uso se restrinja as finalidades acima mencionadas (controle de jornada e prevenção à fraude), sendo indicado o uso de medidas de segurança mais rígidas por tratar-se de dados sensíveis, tais como a criptografia. 

Por fim, é importante que as empresas tenham consciência que não existe receita mágica para a adequação à LGPD, de modo que cada empresa deve ter um projeto desenvolvido sob medida para si.

 

Juliana Callado Gonçales - sócia do Silveira Advogados e especialista em Direito Tributário e em Proteção de Dados (www.silveiralaw.com.br)

As lições de liderança no esporte para o mundo corporativo

Liderança e esporte
Divulgação

Nas madrugadas, acompanhando os Jogos Olímpicos de Tóquio, vibrei com a medalha de prata conquistada no skate pela “fadinha” Rayssa Leal. Com Rebeca Andrade, na ginástica artística, Ítalo Ferreira, primeiro campeão olímpico no surfe, e tantos outros atletas, vivi a emoção dos que chegaram ao tão sonhado pódio. Enquanto torcia pelo show de altas performances atléticas, que tornaria o meu dia seguinte mais vibrante, eu pensava no esporte como minha primeira grande escola de liderança.

Por quase nove anos fui jogadora de voleibol em um clube na cidade de São Paulo. O vôlei, justamente, me estimulou não apenas a competir, como também a liderar.

As lições de liderança que o esporte ensina são surpreendentes. Quando saio das quatro linhas da quadra e me lanço no mundo corporativo, vejo inúmeras conexões entre as modalidades esportivas e o ofício de liderar.

No esporte, as regras são claras e a competição é baseada em alta performance. No ambiente corporativo, as normas do jogo podem variar de acordo com a atuação do juiz, que no caso é o gestor.

Os “atletas” corporativos deveriam jogar no mesmo time. A realidade, porém, se mostra diferente. Em muitas situações, estes jogadores se transformam em adversários, esquecendo que estão disputando o mesmo campeonato.

Embora este comportamento não seja via de regra no time empresarial, reúno aqui algumas lições de liderança que o esporte pode proporcionar.

 

Sete lições de liderança inspiradas no esporte

1. 1. Treine diariamente com disciplina para ter eficiência e atingir resultados:

Exercitar a alta performance é compromisso diário no mundo corporativo. Mas o que fazer quando não nos sentimos plenos para desempenhar nossas tarefas? O profissional precisa saber que sempre tem a alternativa de “ficar no banco”. Fora das “quatro linhas”, este é um lugar para reflexão e mudança de atitude. Vale lembrar que em uma empresa o jogo é para valer, com placares positivos a atingir. E que nunca nos esqueçamos: há uma imensa plateia sempre atenta à nossa atuação.

2. Competição colaborativa valoriza habilidades individuais e a somatória do todo:

Sem disciplina, persistência e determinação, qualquer treino é inútil para aprimorar a técnica profissional. Por isso, dar prioridade aos compromissos laborais é fundamental. A maneira como encaramos as exigências, as regras e os desafios nos impactam como pessoas, mas reflete, decisivamente, no desempenho de nossa equipe.

3. Resiliência para seguir em frente, mesmo quando não vencemos o jogo ou a negociação:

Qualquer time, por mais preparado e coeso que seja, está sujeito a sofrer uma derrota. Mas independentemente da tristeza e da frustração, a dignidade deve ocupar sempre o topo do pódio de uma equipe. E cumprimentar nossos rivais, de cabeça erguida, é uma atitude esperada de nossa parte.

4. Competição comigo mesmo para ser melhor hoje do que ontem:

O aprimoramento deve ser o nosso norte. Um profissional não deve se furtar a competir consigo mesmo sempre em busca da melhor gestão e dos bons resultados. Ao mesmo tempo, é preciso ter consciência de que individualmente não se ganha o jogo. Em uma equipe, é fundamental reconhecer, compreender e respeitar as forças e fraquezas de cada jogador. Um time é a somatória de habilidades e talentos. Quanto mais sinergia mais vitórias somamos.

5. Respeito às individualidades:

No universo corporativo, todos são nossos concorrentes, inclusive as pessoas com quem mantemos laços de amizade. Jogo é jogo. Mas fora do campo, deve haver espaço para as semelhanças. E mesmo não existindo afinidade, é preciso respeitar cada pessoa em suas peculiaridades e entendimentos do mundo.

6. Celebre a impermanência do momento presente:

É fundamental comemorarmos todas as vitórias, respeitando sempre o time perdedor. Além de celebrar, devemos agradecer e ao mesmo tempo estar preparados para lidar com frustrações e perdas.

7. Um jogo é só um jogo:

Perder uma partida não é o fim do mundo. Afinal, um jogo é apenas um jogo. Precisamos, sim, ter em mente que haverá oportunidade para treinar, aprimorar as técnicas e táticas e transformar as situações para vencer a competição.

No esporte, aprendi a viver sob estresse, submetendo-me à pressão da arquibancada, dos técnicos e do parceiro de jogo, que torcia pelo erro para ocupar a minha titularidade na quadra.

No universo do trabalho, especialmente quando se fala do comportamento de alguns parceiros laborais, não há diferença. Nem todos torcem por você e muitos almejam sua posição e seu cargo.

Em minha atividade profissional, a concentração, o foco e o simples respirar, pausado e consciente, sempre foram meus aliados no momento de assumir riscos, pensar diferente e surpreender o time adversário. Mas lembre-se: o tamanho do risco será sempre seu e as jogadas rápidas e inusitadas podem trazer a vitória, assim como a derrota.

Como contei antes, por alguns anos joguei vôlei. E também fui, por muito tempo, capitã do time. Tecnicamente, eu não era a melhor, a mais alta, a mais ágil. Mas me destaquei por saber lidar com as pessoas, pela facilidade no relacionamento interpessoal e por ajudar na mediação de conflitos. Mesmo diante de um placar de 10x0, minha disposição para liderar e incentivar o time a nunca desistir sempre fez a diferença para a equipe.

Esta escola de liderança esportiva também me leva a sonhar. Penso no dia em que seja obrigatório a todos os líderes terem vivência em esportes coletivos competitivos. Certamente, a conquista do pódio irá além da vitória. Estaremos, sim, diante de uma experiência transformadora disputada nas quatro linhas do mundo corporativo.

 

Ligia Costa - Escritora, palestrante e pesquisadora. Fundadora do Thank God it’s Today, agência dedicada a desenvolvimento humano e promoção de Inteligência Emocional e Mindfulness para equidade de gênero, diversidade e inclusão, é precursora no Brasil do Movimento “Liderar com Amor Gera Lucros”. Graduada em Marketing pela Universidade Mackenzie, com pós-graduação em Gestão Organizacional e Relações Públicas pela ECA-USP. Também é certificada em Mindfulness pelo Centro de Felicidade do Butão. Professora na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/ESSP), tem no currículo certificação em Neurociências, Inteligência Emocional e Mindfulness pelo instituto SIYLI, criado no Google, na Califórnia, e reconhecido em mais de 50 países com programas e eventos direcionados a dezenas de milhares de profissionais.Com atuações destacadas na LucasArts, de George Lucas, no Vale do Silício, Estados Unidos, trabalhou durante 18 anos como executiva em multinacionais. Teve passagens por grandes empresas, como Ogilvy Mather, Neogama BBH e Brasil Telecom. Dirigiu o marketing do Yahoo para a América Latina, liderando equipes em oito países.Em 2012, Ligia Costa foi eleita executiva em tecnologia destaque pelo jornal Valor Econômico