Com regras migratórias mais rígidas em Portugal, cidadania portuguesa por direito de sangue aumenta 65%

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Especialista explica quem ainda tem direito ao reconhecimento e por que o momento exige atenção de brasileiros com ascendência portuguesa 

 

Com o endurecimento recente das políticas migratórias em Portugal e em outros países europeus, incluindo maior rigor na regularização de estrangeiros e revisão de critérios de residência, cresce o interesse pela cidadania portuguesa como alternativa legal, segura e definitiva para viver na Europa. Segundo a advogada especialista em Cidadania Europeia, Luiza Costa Russo, diretora de operações da Gioppo e Conti Cidadania Europeia, entre 2024 e 2025, por exemplo, houve um aumento de aproximadamente de 65% na procura por esse tipo de cidadania. 

“A tendência é de maior controle e seletividade na entrada e permanência de estrangeiros na Europa. Mas um ponto importante, quem tem direito à cidadania portuguesa por direito de sangue, nada muda. Por isso, essa se torna a via mais segura para quem busca permanência na Europa e é importante olhar para esse processo com atenção e senso de prioridade”, explica a advogada.

Busca com especialistas ganha força em cenários mais restritivos

Segundo dados do Relatório de Migrações e Asilo (AIMA), Portugal ultrapassou a marca de 1,5 milhão de estrangeiros residentes em 2024, cenário que tem levado o governo a criar análises e adotar medidas mais rígidas para controle migratório.

Por esse motivo, cresce também a busca com especialistas devido à complexidade de algumas análises. “Alguns casos requerem uma análise mais aprofundada e uma busca mais ampla de documentações, retificações, assim como interpretação correta da própria legislação. Isso tem sido fundamental para assegurar direitos que muitas vezes são negados por uma pasta documental incompleta, por exemplo”, destaca Luiza.

A cidadania portuguesa garante o direito de os descendentes legalmente reconhecidos viverem em solo europeu, com acesso à moradia, ao sistema de saúde pública, à possibilidade de votação, à livre circulação pelos países da União Europeia, além de oportunidades de estudo em universidades e empregos. 

 

Quem pode solicitar a cidadania portuguesa hoje

• Filhos e netos de portugueses (com comprovação de vínculo familiar)

• Cônjuges ou companheiros de cidadãos portugueses, conforme tempo de união e critérios legais

• Residentes legais em Portugal, embora com aumento recente do tempo mínimo exigido e maior rigor nos critérios de integração

• Nascidos em território português, desde que cumpram as novas exigências relacionadas ao tempo de residência legal dos pais

 

Gioppo & Conti
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