Dias Toffoli, o paraquedista
enxertado por Lula no STF, cassou a decisão do juiz Sérgio Moro que impusera a
José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. Ao expedir a ordem, com o pé no
estribo do recesso, o ex-funcionário do PT afirmou, sem revelar o menor
constrangimento, que a Segunda Turma (sempre ela!) concedera “liberdade plena” ao
preso e que, portanto, tornozeleira era uma inibição da liberdade. Daquela,
fulgente, de asas ao vento, que o trio maravilhoso fizera raiar para o
pensionista da Papuda.
Liberdade plena! Claro, por que não? Só
porque Dirceu é um criminoso reincidente em corrupção passiva, condenado em
segunda instância por tribunal federal, num novo processo, a mais de 30 anos de
prisão? Como encarcerar, só por isso, um guerreiro herói do povo brasileiro?
Afinal, a matéria adquire urgência absoluta posto que a carimbada, rotulada e
descarada maioria da Segunda Turma vislumbrou “plausibilidade nos recursos
interpostos [pela defesa] quanto à dosimetria da pena”. Faz sentido. E, se
refeitos os cálculos, os 30 anos forem corrigidos para 30 dias? Para 30
minutos? Já pensaram nisso? Toffoli pensou.
Cai
sobre tão insólitas decisões o silêncio dos adoradores de corruptos, a mais
nova seita nacional. Fervilham os engomados e bem trajados jurisconsultos nos
corredores das carceragens. Imagine leitor, a inveja ao longo do corredor enquanto
os demais presos acompanhavam os passos de Dirceu rumo aos portões do presídio.
“Quando sair daqui vou para a política!”, devem ter jurado a si mesmos.
A
Segunda Turma faz a festa dos grandes escritórios de advocacia criminal! Querem
nos convencer de que estamos presenciando as maravilhas de um ordenamento
jurídico perfeito. No firmamento da democracia, ele faz luzir a constelação dos
inabaláveis direitos dos cidadãos. Dito isso for the record, bota o pé no chão, deixa de frescura e solta a
bandidagem endinheirada. Libera os amigos. Protege os companheiros.
É preciso andar de quatro, com o nariz
enfiado no chão, para imaginar que [no firmamento da tal “democracia” da
Segunda Turma] os mesmos favores, o mesmo atendimento urgente em meio àqueles
arquivos empoeirados, são conferidos a todo processo, a toda petição. E que a
mesma orelha ministerial esteja sempre disposta a ouvir todas as arengas e a
atender todos os telefonemas. Por quem nos tomam?
É instigante observar que os cavaleiros
do apocalipse moral do país, veneráveis patronos da impunidade eterna, ostentam
uma característica comum. São bifrontes. Têm uma face para promover a
impunidade, para jurisdicionar e fazer felizes os grandes corruptos. E outra
para – peito estufado de vaidade enferma – descrever tais atos como virtuoso
exercício de sua missão constitucional.
Percival Puggina -
membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor
e titular do site www.puggina.org,
colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil, integrante do grupo Pensar+.