Portugal aprova novo salário mínimo para 2026 e muda parâmetros para vistos

Valor oficial passa a ser 920 euros

O governo de Portugal aprovou, em reunião do Conselho de Ministros, o novo salário mínimo nacional para 2026, fixando o valor em 920 euros. A decisão já tem caráter oficial e passa a servir como referência para diversas políticas públicas e exigências administrativas no próximo ano.

O reajuste do salário mínimo não afeta apenas trabalhadores portugueses, mas torna-se um elemento decisivo no desenho de projetos migratórios para o próximo ano.

A medida interessa especialmente a estrangeiros que estão planejando se mudar para Portugal em 2026, seja para trabalho, estudo ou residência de longa duração.

“Essa informação já é oficial e impacta diretamente a vida de quem está planejando vir para Portugal no próximo ano”, afirma o advogado licenciado em Portugal, especialista em imigração Dr. Wilson Bicalho.

 

Impacto direto nos processos de visto

No campo migratório, o salário mínimo é um dos principais parâmetros utilizados pelas autoridades portuguesas para avaliar a capacidade financeira do requerente.

Em muitos tipos de visto, exige-se a comprovação de meios de subsistência equivalentes a quatro salários mínimos portugueses, valor que passa a ser recalculado com base no novo piso aprovado.

Com o salário mínimo em 920 euros, a referência financeira para 2026 sobe para 3.680 euros, quantia que deve ser comprovada conforme as regras do visto solicitado.

“Um dos fatores centrais do processo de visto é justamente a comprovação da capacidade de manutenção de vida em Portugal”, explica Dr. Wilson Bicalho, que também é professor de pós-graduação em direito migratório.

 

Planejamento financeiro precisa ser revisto

A atualização do salário mínimo exige atenção de quem ainda está na fase de planejamento migratório, especialmente na organização de extratos bancários, rendimentos mensais, contratos de trabalho ou outras fontes de sustento aceitas legalmente.

Dr. Bicalho destaca que mudanças econômicas internas refletem diretamente nas exigências impostas a estrangeiros.

“Essas contas passam a ser feitas com base no novo salário mínimo, e isso precisa ser considerado desde já por quem pensa em pedir visto em 2026”, alertou.

 

Orientação para quem pretende migrar em 2026

A recomendação é antecipar o planejamento, revisar estratégias financeiras e avaliar com cuidado o tipo de visto mais adequado, considerando o novo patamar de exigência econômica.

 

Wilson Bicalho - Advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, Licenciado no Brasil e Portugal; Sócio na Bicalho Consultoria Legal em Portugal; Professor de Pós-Graduação em Direito Migratório; Pós-graduado em Lisboa pela Autónoma Academy de Lisboa; Sócio fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International; CEO da NextBorder.ai.