PSL, partido de Jair Bolsonaro, aparece em último,
como o menos transparente. Estudo avaliou as 35 siglas existentes no país.
O estudo inédito Ranking da Transparência
Partidária, conduzido pelo Movimento Transparência Partidária, foi
lançado nesta segunda-feira (12), durante o evento Transparência,
Integridade e Renovação, na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). A pesquisa
foi realizada com o intuito de avaliar o nível de compromisso das legendas em
apresentar e disponibilizar na internet informações de interesse público, como
a utilização do Fundo Partidário pelos partidos.
No ranking geral, que varia de 0 a 10,
PSL e PCO aparecem na última colocação, com nota 0. Já o partido NOVO
vem em primeiro lugar (2,5), seguido pelo PT (1,38). Apesar
de encabeçarem a lista, esses partidos não podem ser considerados
transparentes, já que a pontuação máxima é 10. Dos 35 partidos, 33 tiveram
nota abaixo de 1, sendo que os 10 que ocupam o terceiro lugar
empatam com 0,88.
Dentre os 16 indicadores analisados em todos os
partidos, 89% deles receberam nota 0. O Transparência
Partidária constatou que não há informações disponíveis sobre mais da metade
(56%) do total das variáveis avaliadas (leia mais sobre a metodologia
abaixo).
No quesito Estrutura Partidária, nenhum partido
teve nota superior a 3,5: as siglas são imprecisas ao informarem dados como
contratados do partido, direção e agendas dos dirigentes. Já na categoria Contabilidade,
apenas um partido pontuou: o Novo, com nota 6.
Quando se trata de Procedimentos, o máximo
acumulado foi de 2 pontos. Já em Dirigentes e Filiados, apenas PPS e PPL
apresentaram o mínimo de informação, recebendo nota 2.
O eleitor apresenta baixíssimo grau de confiança nos
partidos. O Índice de
Confiança nas Instituições do Ibope mostra que, anualmente, desde 2009 até 2017, as siglas nunca
contaram com grau de confiabilidade que ultrapassasse 35%. Nas três edições mais recentes o resultado sequer ultrapassa 20 pontos num
total de 100. Em outubro de 2017, o ICJBrasil
(Índice de Confiança na Justiça),
produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio
Vargas, apontou que apenas 7% dos brasileiros confiam nos
partidos políticos.
Metodologia
O ranking foi estruturado em quatro eixos principais,
sendo eles: CONTABILIDADE, DIRIGENTES E FILIADOS, PROCEDIMENTOS DO PARTIDO
e ESTRUTURA PARTIDÁRIA. Cada eixo levou em consideração 4 variáveis
(totalizando 16), que o Transparência Partidária considera essenciais
estarem disponíveis nos
portais das 35 legendas brasileiras. Cada
uma delas recebeu uma nota de 0 a 2,5 e a nota final dos eixos é soma das
quatro variáveis que compõem o quesito. O ranking é ordenado pela média final dos
quatro eixos, numa escala de 0 a 10.
Partindo dessas premissas, o primeiro eixo expressa a
capacidade de os partidos demonstrarem sua CONTABILIDADE.
Aqui se cobram quatro elementos fundamentais:
• Receitas
• Despesas
• Patrimônio
• Formato do dado
No segundo eixo, o intuito é conhecer
os DIRIGENTES E FILIADOS, e aqui se
cobram quatro elementos fundamentais:
• Relação de filiados
• Lista de dirigentes
• Histórico dos dirigentes
• Relação dos candidatos
No terceiro eixo o intuito é conhecer
os PROCEDIMENTOS do partido, e aqui se cobram quatro elementos
fundamentais:
• Regras de ocupação de cargos
• Regras de escolha dos candidatos
• Regras de aplicação de recursos
• Comitê e código de ética
No quarto eixo o intuito é conhecer
a ESTRUTURA PARTIDÁRIA, de
acordo com os elementos a seguir:
• Fundações do partido (ou institutos);
• Contratados
• Órgãos decisórios
• Agenda de dirigentes
Sobre:
Movimento Transparência Partidária
Coordenado
pelo cientista político e advogado Marcelo Issa, o Transparência Partidária é
uma organização sem fins lucrativos, financiado por pessoas da sociedade civil.
Nasceu em 2016 com propostas claras para promover mais transparência,
oxigenação e integridade nos partidos políticos brasileiros.
Marcelo Issa - Cientista político e advogado, mestre em Ciência
Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). MBA em
Relações Governamentais pela FGV. Bacharel em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie, com extensão em políticas públicas pela Universidade
de Salamanca (Espanha). Trabalhou em organizações do Terceiro Setor dedicadas
ao monitoramento do poder público e participou de diversos projetos de
consultoria em gestão estratégica para organismos públicos nacionais e
latino-americanos. É professor da disciplina Participação Social Efetiva: como
fazer advocacy e Políticas Públicas: teoria e prática, da Fundação Getúlio
Vargas (FGV).
