Com a chegada do Carnaval, condomínios em todo
o país registram aumento significativo na circulação de visitantes, realização
de festas e permanência prolongada nas áreas comuns. O clima de celebração, porém,
também traz desafios: o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, discussões
conjugais e tensões familiares podem intensificar episódios de violência
doméstica, inclusive dentro e fora das unidades, alcançando corredores,
elevadores, garagens e demais espaços coletivos.
Casos recentes de mulheres agredidas em áreas
comuns de condomínios reacenderam uma discussão urgente: qual é a
responsabilidade da gestão condominial diante dessas situações? Especialistas
são categóricos ao afirmar que síndicos, administradoras e equipes de portaria
precisam estar preparados para agir, tanto na prevenção quanto na resposta
imediata.
Segundo Gabriel Borba, CEO da GB Serviços,
empresa especializada em gestão condominial, o período de Carnaval exige
atenção redobrada. “Há um aumento natural de conflitos nesse período,
principalmente em razão do consumo de álcool e de desavenças conjugais. O condomínio
precisa estar atento e preparado para agir rapidamente em caso de agressão,
sempre priorizando a integridade da vítima.”
A orientação é clara: em situações de flagrante
violência, a equipe deve acionar imediatamente a polícia e seguir os protocolos
internos de segurança, evitando omissão. A atuação rápida pode ser decisiva
para proteger a vítima e impedir que a agressão se agrave. Há ainda casos em
que a vítima já se separou ou possui histórico de violência anterior. Nesses
cenários, medidas preventivas são fundamentais.
“Uma medida essencial é que a vítima informe
formalmente a administração e a portaria do condomínio e solicite o bloqueio e
a exclusão do cadastro do agressor. Esse pedido deve ser feito por escrito,
garantindo registro oficial da restrição. Assim, o ex-companheiro não terá mais
acesso liberado ao prédio, já que sua entrada será barrada automaticamente pelos
sistemas de segurança”, explica Borba. Segundo ele, trata-se de uma providência
simples, mas capaz de evitar riscos graves.
O executivo reforça que o controle de acesso
deve ser rigoroso, especialmente em períodos festivos. “É importante orientar a
portaria a exigir sempre o código de segurança antes de liberar entradas e
nunca flexibilizar regras por conta do clima de festa. A equipe deve estar
instruída e preparada para impedir o acesso de pessoas com restrição, sempre
respeitando a lei e os protocolos estabelecidos.”
Cultura do silêncio ainda é obstáculo
Outro ponto sensível é a cultura do silêncio.
Em muitos casos, vizinhos escutam discussões, gritos ou pedidos de socorro, mas
evitam denunciar por receio de se envolver. “No Carnaval, quando há mais
barulho e movimentação, situações de violência podem passar despercebidas ou
serem confundidas com discussões pontuais. Por isso, é essencial que moradores
estejam atentos e comuniquem qualquer situação suspeita à administração ou
diretamente às autoridades”, alerta Borba.
Ele reforça que as vítimas muitas vezes estão
fragilizadas emocionalmente e têm dificuldade de buscar ajuda sozinhas. “O
condomínio pode e deve estimular um ambiente de acolhimento, deixando claro que
denúncias serão tratadas com seriedade e confidencialidade.”
Legislação e responsabilidade
A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas
que podem incluir restrições de aproximação e de frequência a determinados locais.
Além disso, estados como São Paulo já contam com legislações que obrigam
síndicos e administradores a comunicarem às autoridades casos suspeitos ou
confirmados de violência doméstica ocorridos nas dependências do condomínio.
O descumprimento dessas obrigações pode gerar
responsabilização civil e até penal, especialmente em situações de omissão
diante de risco evidente.
Boas práticas para o período de Carnaval
Para reforçar a segurança, especialmente
durante o Carnaval, especialistas recomendam:
- Treinamento da equipe
condominial para identificar sinais de violência e saber como agir.
- Reforço nos protocolos de
segurança durante festas e períodos de maior circulação.
- Campanhas internas de conscientização,
incentivando moradores a denunciarem situações suspeitas.
- Protocolos formais de
comunicação, com registros escritos e assinados.
- Bloqueio e exclusão imediata do
cadastro do agressor mediante solicitação formal da vítima.
- Uso rigoroso de código de
segurança e controle de acesso nas portarias.
- Parceria com órgãos de proteção
à mulher para capacitação e orientação da equipe.
Mais do que reagir a episódios de agressão, os
condomínios podem desempenhar um papel estratégico na prevenção da violência doméstica,
sobretudo em períodos críticos como o Carnaval. Ao fortalecer protocolos,
promover conscientização e agir com responsabilidade, a gestão condominial
contribui diretamente para transformar o ambiente em um espaço mais seguro e
acolhedor para todos os moradores.
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