Guia
formulado pela Lello e a Benefício Legal, com medidas recomendadas a síndicos,
funcionários e moradores, também orienta como agir em casos de violência
contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas em condição de
vulnerabilidade
A Lello, um dos
maiores grupos imobiliários do Brasil, responsável pela administração de 3 mil
condomínios onde vivem cerca de um milhão de pessoas, lançou, em parceria com a
startup jurídica Benefício Legal, um protocolo com a finalidade de
combater a violência contra mulheres em edifícios residenciais e comerciais de
todo o país.
O
“Protocolo Maria” – nome que remete à Lei Maria da Penha –
também orienta como se deve agir em caso de violência contra crianças,
adolescentes, idosos e pessoas em condições de vulnerabilidade, que residem ou
trabalham em condomínios.
Com 10 páginas e
conteúdo gratuito disponível para download na Internet (www.protocolomaria.com.br), o guia traz orientações específicas em forma de
fluxograma para síndicos, moradores e funcionários dos condomínios sobre
as medidas que podem ser tomadas nos casos de indícios ou confirmações de
agressões ocorridas nos prédios.
“Elaboramos um
passo a passo para que os condomínios residenciais e comerciais saibam agir em
casos ou indícios de violência doméstica e familiar que aconteçam nas unidades
privativas ou mesmo nas áreas comuns dos condomínios”,
afirma Camila Conti, Head de Experiência Cidadã do Lellolab,
laboratório de inovação da vida em comum da Lello.
“Temos o dever e a responsabilidade cívica de promover
mais segurança para as famílias brasileiras e o Protocolo Maria vem
de encontro à realidade cotidiana de muitos complexos residenciais. Nosso
papel deve ir além dos complexos que administramos, é uma
responsabilidade que todos devemos ter, como cidadãos, perante a sociedade
brasileira”, diz Filipe Cassapo, diretor do
Lellolab.
Na prática, o
novo protocolo atende três fluxos de ações para cada envolvido, seja
ele um morador, síndico ou funcionário. Dessa forma, cada um pode compreender a
melhor forma de atuar em casos ou indícios de violência doméstica. “Há um
conjunto de ações muito simples que podem ser tomadas em casos do tipo, como
intervir de modo imediato interfonando no apartamento e questionando se está
tudo bem. O agressor precisa se sentir intimidado e perceber que a comunidade
está atenta e alerta. Combater a violência doméstica é um dever de todos e é
possível agir sem se expor", explica Camila Conti.
Com uma
linguagem de fácil compreensão, as informações sobre violência doméstica e
todas as condutas que podem ser adotadas pelos vizinhos, síndicos e funcionários
dos residenciais, estão claramente sinalizadas para apoiar e
combater os danos deste crime.
O Lellolab
existe para criar e colocar em prática jornadas de sustentabilidade e
convivência que promovam a regeneração ambiental-urbana nas grandes cidades.
"A proposta do Protocolo Maria nasceu dentro da nossa
aceleradora de projetos. A Benefício Legal - uma startup que tem como objetivo
democratizar o acesso à justiça - tem sua iniciativa apoiada pelo Lellolab. “Já sabíamos que
seria um desafio propor um protocolo que pudesse efetivamente ser
útil, por isso, construímos esse documento de forma colaborativa, envolvendo e ouvindo
síndicos, síndicas, ativistas e policiais que atendem nas delegacias
especializadas em casos de violência doméstica", revela Camila Conti.
Para todos os
casos, explica, é importantíssimo que a vítima registre o Boletim de
Ocorrência. E, em episódios de agressão física, é imprescindível que acionem a
Polícia Militar imediatamente no 190. A especialista explica que
o Protocolo Maria não faz o papel da polícia, ele é apenas um
canal informativo.
Uma
realidade mais comum do que se pode imaginar
Entre garrafas
arremessadas do 10° andar, gritarias, mulheres com hematomas, crianças pedindo
socorro nos corredores do prédio e idosos negligenciados, Regiane Guedes*,
síndica profissional há mais de 7 anos, já perdeu as contas de quantas vezes
precisou acionar a polícia e tomar medidas de segurança nos condomínios que já
administrou. “A verdade é que tocamos indiretamente em diferentes realidades
quando vivemos em um complexo condominial. Há famílias estruturadas, mas há
quem precise de ajuda e meu papel é garantir que todos estejam em segurança,
dentro ou fora das unidades”, explica.
“Saber o
que realmente se passa entre quatro paredes é quase impossível,
mas o que recomendo sempre é acionar a polícia, depois avisar o condomínio
sobre a possibilidade de estarmos frente
a uma situação de agressão”, diz. Regiane acredita que
a instalação do Protocolo Maria pode ajudar os moradores a
acionarem, sem exposição da identidade, as autoridades. E, a implementação em
todo o país, pode ajudar a minimizar os casos de violência doméstica. “Tudo
começa com uma discussão fora de controle, nem sempre a agressão é a primeira
ação. Se os vizinhos tomarem as medidas corretas, muitos casos de violência
doméstica poderão ser evitados”, diz.
Toda e qualquer
ação ou omissão baseada que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico e dano moral ou patrimonial em mulheres é caracterizada como
violência doméstica, segundo o artigo 5º da Lei Maria da Penha. Em um
país como o Brasil, com mais de 450 mil condomínios, a probabilidade de ocorrências desta natureza dentro dos residenciais é infelizmente alta. A fim de
apoiar e orientar a comunidade condominial contra mulheres, crianças,
adolescentes, idosos e pessoas em situação
de vulnerabilidade, a Lello
Condomínios - líder em administração de condomínios no país e a quinta maior do
mundo -, lança por meio do laboratório da vida em comum, o Lellolab,
o Protocolo Maria, em parceria com a Benefício Legal.
O número de casos de violência contra mulheres é preocupante e revela a necessidade de medidas emergenciais. Em média, a cada 7 horas, uma mulher é vítima de feminicídio, colocando o Brasil na quinta posição do ranking mundial de países que mais matam mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). A Lei Maria da Penha, instituída há 16 anos, umas das melhores do mundo, ainda não consegue alcançar todas as realidades. Diante de todo o contexto, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal, por exemplo, obrigam os condomínios a comunicarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Lello
Condomínios
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