Setor
investe em média 5,92 vezes o valor correspondente às isenções, mas
contrapartida é questionada.
As
isenções fiscais concedidas ao setor filantrópico estão em discussão devido à
necessidade do Governo de aumentar a arrecadação. Em uma conta equivocada, quem
é favorável ao corte está ignorando que nas áreas de Saúde, Educação e
Assistência Social, a cada R$ 1,00 (um real) obtido por isenções fiscais, cada
instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.
Os
dados fazem parte da pesquisa FONIF
– “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”,
realizada pela DOM Strategy Partners,
primeira consultoria 100% nacional com foco em estratégia corporativa, e que
acaba de ser lançada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas
(FONIF).
Se
as áreas de atuação forem analisadas separadamente, na Saúde, este coeficiente
de contrapartida sobe para R$ 7,35. Ou seja, a cada R$ 100 que um hospital
beneficente deixa de pagar de impostos, investe R$ 735 no atendimento à
população. Na Assistência Social, a cada R$ 100, o retorno à sociedade é de R$
573,00 e na educação, R$ 386,00 – por meio da concessão de bolsas de estudo,
por exemplo.
“O
objetivo dessas instituições, desde que foram fundadas, há séculos, é colaborar
para o desenvolvimento social do País, e os números provam que elas cumprem
esse compromisso que faz parte da sua missão” afirma Custódio Pereira,
presidente do FONIF.
Isenção tributária
Por
lei, o setor filantrópico opera com imunidade tributária e, em contrapartida,
garante que parte da sua capacidade operacional seja destinada gratuitamente à
população em geral. Um hospital filantrópico, por exemplo, embora seja privado,
deve destinar 60% do atendimento para usuários do SUS. Dessa maneira, atua para
desafogar o sistema público.
O
presidente do FONIF argumenta que, além de oferecer retorno, as instituições
filantrópicas respondem por uma parcela pequena dos incentivos fiscais
concedidos. Considerando dados do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, o
montante da renúncia para os filantrópicos, incluindo a cota patronal e outros
impostos (IR, CSLL, etc) somou R$ 19 bilhões, que na comparação com um total de
R$ 267 bilhões representa 7% do montante. “Há setores que visam lucro cuja
isenção é muito maior do que para o setor filantrópico. E não existe mensuração
e transparência sobre o retorno que eles dão à sociedade”, explica.
Além
disso, especificamente em relação à Previdência, a renúncia da arrecadação do
setor filantrópico, no que se refere à cota patronal - R$ 10 bilhões em 2014,
representou apenas 3% do total da receita da previdência, de R$ 348 bilhões.
Retorno à sociedade
Segundo
o FONIF, as instituições filantrópicas realizaram mais de 160 milhões de
atendimentos em 2014 e geraram 1,3 milhão de empregos. A pesquisa foi realizada
com dados oficiais do próprio governo e está restrita a instituições
filantrópicas que possuem o CEBAS (Certificado de Entidades Beneficentes de
Assistência Social), concedido pelo Governo Federal, por intermédio dos Ministérios
da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para que as entidades privadas sem
fins lucrativos possam usufruir de isenção das contribuições sobre a seguridade
social (cota patronal), oferecendo como contrapartida: na Educação uma bolsa
integral a cada cinco pagantes, na Assistência Social a manutenção da prestação
de seus serviços, de forma integralmente gratuita; e na Saúde oferecer 60% dos
seus serviços através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em
2014, 8.695 instituições possuíam o CEBAS e a pesquisa foi realizada entre
novembro de 2015 e junho de 2016, utilizando como parâmetro a Metodologia Intangible Assets Management
(IAM®).
A
pesquisa completa está disponível para consulta no site do FONIF.
Sobre o FONIF - Associação
sem fins lucrativos com o propósito de atuar em defesa dos interesses das
instituições filantrópicas,promovendo sinergia e fortalecimento do setor,
visando a plena garantia dos direitos institucionais.
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