Adiamento ou cancelamento: respostas jurídicas para casais e empresas do setor de casamentos

Com a flexibilização das normas de isolamento em vários lugares do Brasil, noivos e fornecedores de casamentos começaram a buscar respostas sobre adiamentos, cancelamentos e a validação dos contratos de acordo com a nova realidade. 

A advogada Bruna Giannecchini, especializada em Direito do Consumidor, detalha as 8 principais dúvidas ligadas a casamentos na pandemia. Confira abaixo:

 

1 - Os noivos podem pedir o dinheiro de volta?

Resposta: Não existe uma Lei tratando sobre o tema, mas podemos buscar uma resposta por analogia à MP 948, de 08 abril de 2020, que dispõe sobre as empresas de viagens, pacotes de turismos e grandes eventos, e que determina que estas não serão obrigadas a reembolsar em reais, desde que ofereçam remarcação ou concessão de crédito, ou outra forma à combinar. Porém, diante da impossibilidade, o consumidor deverá ser ressarcido em até 12 meses a contar da data do fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31/12/2020. Portanto, seria uma boa solução para ambas as partes partir para uma negociação.

 

2 - As casas de festas e demais fornecedores podem se pautar em alguma Lei para que possam adiar a data sem que precisem devolver o que foi pago? 

Resposta: A pandemia de COVID-19 atingiu a todos. Partindo desse princípio, os contratos não tiveram sua execução por conta de força maior, que é a decretação do estado de calamidade pública na saúde e o isolamento social. Os contratos são pautados pelo princípio da boa-fé e do equilíbrio entre as partes, portanto, não é crível que apenas uma das partes suporte o ônus sozinho, diante da impossibilidade do cumprimento do contrato pelo caso excepcional. Dessa maneira, reaver a totalidade do pagamento da festa desequilibraria “a balança” e não seria algo justo. O diálogo deve estar aberto para uma negociação pautada no princípio da solidariedade contratual e na teoria da imprevisão para resolução dos contratos. 

Em 23 de março, a Lei 8767 teve seu artigo 3º, parágrafo único, revogado, em que normatizava que bastava o contratante cancelar, remarcar ou solicitar devolução do valor pago 30 dias antes da data do evento. Fato é que a relação ficou deveras desigual, ainda mais em um setor que não raro de pequeno porte econômico. Ocorre que, em 22 de maio, com a Lei 8837, outra Lei foi editada e revogou a previsão desse artigo, devido a forte impacto negativo no setor chamado de “quebradeira”, o que não é salutar. Dessa maneira, o que vigora hoje é a prevalência dos princípios da boa-fé contratual e do dever de negociar, buscando sempre a consensualidade, para que o equilíbrio da relação possa permanecer, vez que todos foram afetados.

 

3 - Para os casais que insistirem em realizar festas e cerimônia nesse período, há leis que falem sobre aglomerações e número máximo de pessoas em casamentos? 

Resposta: Depende de cada estado e município. Cada Secretaria de Saúde tem suas determinações e devem ser cumpridas. Em alguns municípios estão liberados eventos para até 100 pessoas, em outros ainda está proibido. Ainda que os casais insistam, não cabe aos contratados descumprirem as determinações legais. Nestes casos, a inexecução do serviço ainda será por força maior, o que isenta de multa ou mesmo danos materiais e morais.

 

4 - Havendo a possibilidade de apenas adiar os casamentos para depois do fim da pandemia, os noivos têm livre escolha sobre datas e possíveis mudanças (como diminuir o número de convidados e conseguir um desconto em cima dessa diminuição. Lembrando que muitos perderam a renda esse ano, ou seja, poderão querer casamentos menores por conta disso)?

Resposta: O Código de Defesa do Consumidor sempre irá proteger o consumidor - e no caso da pergunta, para não haver enriquecimento ilícito por parte dos fornecedores. No entanto, no caso da pandemia de COVID-19, é evidente que tanto fornecedores quanto consumidores foram gravemente afetados. Ambas as partes precisam repactuar a relação e se esforçar para chegarem a um consenso, usando de boa-fé e transparência. Caso a caso deve ser avaliado: um evento já bem próximo a data para a qual o fornecedor chegou a realizar compras que podem ter vencido os produtos, por exemplo, é diferente de outro evento que o fornecedor não chegou a fazer as compras. O fornecedor deve demonstrar documentalmente com transparência seu prejuízo. E, assim, cada contrato terá suas peculiaridades. Mais uma vez, a consensualidade deve pautar as relações.

 

5 - Para casais que já pagaram uma parte e não têm como honrar, por enquanto, o restante, como ficam os contratos? As empresas devem devolver o que foi pago ou ajustar os pagamentos futuros para quando o casal puder pagar?

Resposta: Todos os contratos foram descumpridos por força maior, independentemente se a parte é o fornecedor ou o consumidor. Por esse motivo, não há de ser aplicado multa. Caso os noivos queiram cancelar o evento, o valor pago deve ser restituído de forma a combinar da melhor forma, em crédito, nos termos do contrato, até o limite da execução que tenha sido feita, mas realmente tudo vai depender de cada caso. Na hipótese dos noivos optarem por celebrar o casamento mantendo o evento, caberá uma repactuação do contrato entre as partes contratantes e ajuste da nova forma de pagamento. A negociação é um dever de ambas as partes.

 

6 - Algumas empresas do mercado de casamento quebraram nesse período. Como os casais podem recuperar o valor pago? Devem ingressar na justiça? Ou não há essa opção? 

Resposta: No caso de não existir nenhuma forma de negociação, os contratantes devem ingressar na Justiça e será analisada a forma da devolução dos valores. Se não houver acordo, virá uma sentença condenatória. E se não houver pagamento espontâneo, as partes contratantes precisarão partir para a Execução.

 

7 - Se tivesse que dar um conselho para empresas do setor nesse período, em relação aos contratos, qual seria? 

Resposta: A orientação seria buscar a remarcação, a substituição em crédito dentro do período e, mediante a impossibilidade, documentar e demonstrar aos contratantes para negociar a devolução dos valores até o ponto em que foi realizado o serviço. Por exemplo: um serviço que foi 70% executado foi praticamente terminado, o que se difere de um serviço recém contratado. E assim por diante. Lembrando que, em toda negociação, as partes precisam estar preparadas para ceder e abrir mão de alguma coisa, para se chegar a um consenso.

 

8 - E para os casais, qual conselho daria?

Resposta: Trocar a data é a melhor opção, pois evita maiores transtornos. Porém, é importante lembrar que o ato de renegociação de data precisa que as partes façam concessões, pois os fornecedores estarão com as agendas mais restritas devido a quantidade de noivos, debutantes e outros remarcando.

Salário-maternidade: saiba o que é e que tem direito ao benefício

Na atual conjuntura em que estamos atravessando – uma crise provocada pela COVID-19 – várias empresas dispensaram seus empregados. Outra situação comum tem sido o pedido de rescisão contratual por parte dos colaboradores. por medo de contágio do novo coronavírus.

Pela situação em que vivemos, parece absurdo alguém pedir demissão da empresa. Entretanto, basta analisarmos as condições da empregada gestante, que pode ter receio de infecção pelo vírus, sendo um grupo de risco tanto para si como para o seu futuro bebê. Dada a possibilidade de contágio, essas trabalhadoras optam, também, por não retornar à atividade presencial no seu local de trabalho, sendo assim, compelida da pedir demissão.

Seja nessa condição ou em outra, vale ressaltar que as trabalhadoras que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, após o nascimento ou adoção do filho. Trata-se de um benefício arcado pelo INSS, com o objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar, motivo pelo qual concedido tanto às mamães que deram à luz quanto àquelas que adotaram seus filhos.

O benefício é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especiais, facultativa ou individual, ou mesmo as desempregadas. No caso das mulheres que não estão trabalhando, o benefício é garantido se dentro do período de graça (de acordo com o art. 15 da 8.213/91 e artigo 13 do Decreto 3.048/99), por nenhum dos regulamentos da Previdência imporem restrições quanto ao tipo de dispensa para concessão do benefício à desempregada.

No entanto, para receber este benefício é necessária contribuição mensal para a Previdência Social, e conforme dispõe o artigo 97 do Decreto nº 3.048/99. O dispositivo apresenta particularidades, de acordo com a atividade de trabalho. Empregadas domésticas e trabalhadores avulsos devem estar em atividade no momento do pedido do benefício

Às contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas, é necessário comprovar 10 meses de contribuição ao INSS para ter direito ao salário-maternidade. Caso a trabalhadora tenha perdido a qualidade de segurado, precisará contribuir pelo menoscinco meses (metade da carência) antes do evento gerador do benefício (parto).

Vale ressaltar que até recentemente, o INSS negava o beneficio em certos casos de trabalhadoras grávidas desempregadas, com base no art 97 decreto 3.048, que limitava algumas hipóteses de dispensas a concessão do beneficio. Por esta razão seria necessário ingressar na justiça, tendo em vista que a lei 8.213 não teria restrição neste sentido, com tudo a partir de 30/06/2020 essa questão já se encontra solucionada, considerando que o  decreto 10.410 excluiu da redação o decreto anterior, deixando evidente que qualquer desempregada estando no período de graça, tenha beneficio, independentemente do tipo de rescisão contratual.

Recebimento do benefício

Em regra, o pagamento é feito diretamente pelo INSS. Porém, para a segurada empregada, o pagamento é realizado pelo empregador, que posteriormente será ressarcido pelo INSS. Nesse contexto, a empresa poderá compensar o que foi pago de salário-maternidade nas contribuições previdenciárias. Na prática, isso quer dizer que a empresa vai ter um desconto nas contribuições previdenciárias igual ao valor total do que pagou de salário-maternidade.

Dessa forma o dinheiro sai mesmo é dos cofres do INSS, conforme dispõe o art. 72, § 1º da Lei 8.213/91. Caso assim não o fosse, a contratação de uma mulher em idade fértil para gerar um filho seria praticamente exígua.

As mães com carteira assinada receberão o mesmo valor do seu salário e pela própria empresa. O mesmo para trabalhadoras avulsas. Se a remuneração era variável, como no caso de trabalhadoras que recebem comissões, o valor será a média das últimas seis remunerações. Para contribuinte individual, facultativa, MEI e desempregada, o INSS irá fazer uma média, somando os últimos 12 salários de contribuição.

O período de recebimento do salário-maternidade é de 120 dias. Mas há algumas situações específicas que podem alterar esse tempo. A exemplo, trabalhadoras que atuem em empresas que optaram pelo programa Empresa Cidadã conseguem mais 60 dias do benefício.

 

Daniel Santos de Morais - pertence ao quadro da equipe técnica do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. O profissional é formando em Direito pela Universidade São Judas.

Como garantir saúde e segurança aos trabalhadores em home office?

O home office foi a solução encontrada por diversas empresas para se manter em atividade diante da pandemia do novo coronavírus. Proteger os colaboradores dos riscos de contaminação da doença se tornou questão de saúde pública, evitando que mais pessoas estivessem em circulação nas ruas. Mas desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que a Covid-19 poderia ser considerada uma doença ocupacional, as organizações tiveram que se resguardar jurídica e administrativamente para evitar possíveis ações trabalhistas no futuro.

Uma das principais preocupações no momento é garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, seja para os que continuam trabalhando presencialmente e também para os que estão em home office. De acordo com o artigo 6° da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalho a distância deve seguir as mesmas regras do presencial – portanto, empregadores e funcionários estão sujeitos aos mesmos deveres e direitos. Não estar atento a esses cuidados significa estar vulnerável a ações trabalhistas, especialmente em um momento em que todos estão mais vigilantes no que diz respeito a medidas preventivas. Em outras palavras, os colaboradores têm expectativas em relação a como a empresa irá conduzir as atividades durante a pandemia, garantindo um ambiente seguro para todos.

Além das determinações da CLT, que valem para empresas de todos os portes, companhias mais robustas geralmente possuem programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que podem orientá-las neste momento. O primeiro é um documento que fala sobre todos os riscos e formas de minimizá-los – no ambiente de trabalho home office, por exemplo, os principais riscos são de acidentes e relacionados a ergonomia. Para esta última, pode-se basear na NR 17 (Norma Regulamentadora), que indica a altura correta do computador, como se sentar de forma adequada, posição de braços e pernas, apoio de mouse e de teclado, entre outras orientações ergonômicas. A NR 01, que trata sobre disposições gerais, incluindo capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho, também merece destaque.

O fornecimento de EPIs, como máscaras e luvas, é indispensável neste momento. Há uma linha tênue entre os cuidados de casa e os cuidados do ambiente de trabalho em home office. Então, como estabelecer o que é responsabilidade pessoal do trabalhador e da empresa em relação a ele? O segredo é o bom senso. Se a empresa sabe que o trabalhador terá que, eventualmente, visitar clientes e sair de casa a trabalho, é essencial que ele esteja devidamente paramentado para diminuir a possibilidade de contaminação.

Porém, há de pensar não somente nos riscos relacionados à Covid-19, mas em tudo que o home office abrange. Por estar em casa, é preciso fazer uma boa distinção entre as horas de trabalho, as de lazer e as de descanso, de modo que uma não interfira na outra. Isso tudo deve ser entendido como parte da jornada de trabalho. Não sentar de maneira correta, em uma cadeira ergonomicamente confortável, não trabalhar com a altura correta do computador, apoio de pés e apoio de mouse podem contribuir para o surgimento ou agravamento de doenças ocupacionais, como lombalgias e tendinites. É preciso também fazer uma pausa para alongamentos, a cada duas horas, andar um pouco e beber água.

Mais do que nunca, empregadores e funcionários deverão manter um diálogo claro, estabelecendo responsabilidades mútuas para garantir a manutenção das atividades e os cuidados com saúde e segurança. Treinamentos, orientações por e-mail, reuniões semanais: há diversas maneiras de transmitir as recomendações da OMS, da Anvisa e dos órgãos trabalhistas. Lembrando que deve ser possível comprovar a realização de todas essas ações, com listas de assinaturas e termos de responsabilidade. São cuidados de hoje pensando no amanhã. Diante de tantas incertezas, o que devemos fazer é pensar no presente e em maneiras de driblar os impactos negativos da pandemia.

 

Mariana Barcelos - técnica em Segurança do Trabalho e uma das responsáveis pelo programa Cuidar, da PALAS, que auxilia empresas a criarem novas regras de convivência, saúde e segurança ocupacional com base na ISO 45001.

www.gestaopalas.com.br

4 dicas para implementação de uma estratégia XaaS

O modelo XaaS ou Tudo como Serviço tem sido considerado a melhor opção para os projetos de aplicações em nuvem. Também pudera: a cada dia mais empresas e consumidores estão operando transações digitalmente. Empresas nativas digitais, como as Startups, já nascem neste formato e seu modelo de negócios ensina muito a quem precisa migrar. Confira as dicas de Otoniel Ribeiro, Gerente Sênior de TI da Agility, para uma implementação bem-sucedida de XaaS:

1. Explore os benefícios dos modelos XaaS

Adaptabilidade, eficiência e relação custo-benefício são apenas o começo. Entender como os modelos de serviço em nuvem podem ajudar a elevar o desempenho da empresa e mostrar números que comprovem seu retorno é essencial. Uma estratégia XaaS bem-sucedida fornece soluções assertivas para os desafios de negócio. A empresa deve receber tecnologia, operação gerenciada e suporte do parceiro escolhido para a iniciativa.

2. Considere os riscos da integração na nuvem

As preocupações com a privacidade e segurança dos dados está implícita em qualquer implantação na nuvem. É necessário uma atenção e detalhamento junto ao fornecedor sobre os caminhos pelos quais as informações da empresa passam e são armazenadas, bem como qual governança é envolvida no tratamento destes dados. Esteja alerta aos processos de governança de dados que são trafegados entre as nuvens e provedores de serviços. As vulnerabilidades mudam a todo momento e a experiencia de Tudo como Serviço dá a oportunidade às empresas de ter atualizações constantes, conectadas ao que há de mais atual em termos de segurança de dados em aplicações e outras soluções. 

3. Defina um roteiro para sua estratégia XaaS apropriada

Não existe uma maneira única de tornar a TI mais dinâmica e orientada a serviço. É necessário traçar um roadmap com pequenas entregas de sucesso, estabelecer métricas que comprovem eficiência e acrescentar novos serviços gradualmente, sem comprometimento de dados, processos ou segurança. Importante não ter pressa e realizar um projeto eficiente que também vai modificar a cultura interna da empresa. O caminho para o XaaS passa por mudanças de paradigmas e novas visões. O projeto será dinâmico e pode mudar de acordo com as necessidades das empresas e seus clientes. Por isso deve haver flexibilidade.

4. Escolha um parceiro com atenção

Ao escolher um parceiro que irá lhe apoiar na jornada XaaS, certifique sua experiência antes. Empresas que ofertam serviços e consultoria localmente e na nuvem podem apoiar mais facilmente na migração rumo ao XaaS. É importante também certificar-se de que a parceira realmente entendeu o cenário a ser implementado e suas peculiaridades ao invés de apenas oferecer uma proposta generalizada. Por fim, entender as necessidades do cliente é essencial para não ter surpresas na entrega da solução.

Quer inovar? Conheça seis documentários para empreendedores

 

Existem muitas formas de obter conhecimento e o documentário é uma delas. Existem diversos filmes deste gênero que mostram grandes histórias e ensinamentos para empreendedores. Contando fatos da trajetória de empresário bilionários até de empreendedores brasileiros, mostram que a inovação permeia todos aqueles que querem fazer a diferença no mundo!

Por isso, criamos uma lista com seis documentários para empreendedores que podem ajudar você a entender melhor como se reinventar e empreender em diversas frentes. Confira!

1. Richard Branson: O Rei da Virgin

Sir Richard Branson - sim ele tem o título de Cavaleiro da nobreza britânica - já teve diversos negócios, desde gravadora de música até companhia aérea.

O filme mostra a incrível história do fundador do grupo Virgin, apresentando diversos ensinamento de Richard sobre inovação, gestão de marca e empreendedorismo.

2. Burt’s Buzz

Burt´s Buzz lança um olhar íntimo sobre o mundo de Burt Shavitz, o rosto e co-fundador das Burt’s Bees - uma grande empresa de cosméticos naturais.

Explorando sua vida fascinante e única, expõe a colisão entre valores comerciais e pessoais. Trata-se de um retrato admirável desse pioneiro altamente inovador e de um estudo revelador do que significa ser um ícone vivo.

3. Jiro Dreams of Sushi

O filme acompanha o chef Jiro Ono, com 85 anos, e seu pequeno e super exclusivo restaurante em Tóquio.

No documentário vemos a relação entre Jiro e Yoshikazu, seu filho — que começa a assumir os negócios enquanto seu pai tem a preocupação de criar o sushi perfeito. Uma ótima pedida para quem se interessa por negócios familiares e por maneiras interessantes da inovação conversar com a tradição.

4. Vai que Dá: a cara das startups brasileiras

Produzido pelo Endeavor Brasil, esta série documental mostra a história de sete empreendedores brasileiros com negócios voltados para a área da tecnologia.

 Acompanhando a história destes empresários, que buscam transformar suas startups em negócios rentáveis e de impacto positivo na sociedade, o documentário surpreende a cada episódio.

5. The Goop Lab

A ganhadora do Oscar de melhor atriz, Gwyneth Paltrow, fundou em 2008 a marca Goop de estilo de vida e bem-estar. De lá para cá a marca se envolveu em diversas polêmicas que a atriz soube monetizar como ninguém.

O filme mostra os bastidores da empresa e seus goopies — como são chamados os funcionários e fãs da marca. Nele é possível entender como inovar em posicionamento de marca e na relação com seus clientes.

6. Fyre Festival: fiasco no Caribe

Já Fyre Festival: fiasco no Caribe vai ensinar a como não empreender. Ele conta toda a história da tentativa de inovação desastrosa do empresário Billy McFarland, em 2017. Com pacotes que custavam até US$ 100 mil, o festival prometia dias de muita música, diversão e luxo. Porém, o evento foi um fiasco — não conseguiu ser realizado e o paraíso virou um inferno.

Cada um dos filmes apresentados acima é uma forma prazerosa de conhecer cases e histórias de sucesso, ou de fracasso, que têm muito a nos ensinar. Todos mostram como a inovação - seja na ideia do negócio, no produto ou no marketing - é importante para quem quer empreender.

Aproveite para compartilhar essa lista de documentários para empreendedores nas suas redes sociais para que seus amigos também possam aproveitar os ensinamentos destes filmes.

Georgia Roncon - Empresária e empreendedora com mais de 13 anos de experiência em gerenciamento comercial, marketing, desenvolvimento de equipes, criação de produtos e implementação de cultura organizacional e inovação, atualmente é Co- Founder do ECQ Lifelong Learning. É formada em Letras Inglês e possui MBA em Gestão Empresarial e Marketing pela FGV. Apaixonada por educação, marketing e tecnologias é  co - fundadora da AGE GROUP, que atua em seguimentos como:  Turismo, Investimentos e com Educação em Inovação e Tecnologia com o ECQ Lifelong Learning, que opera tanto no Brasil e nos EUA.

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Marketing: ecossistema auxilia empresas durante e pós-pandemia

Entre os diferenciais oferecidos, estão a análise de comportamento por meio de dados e rodadas de negócios exclusivas

A crise acelerou todos os processos, principalmente as atividades que envolvem o marketing digital. Somadas ao isolamento social, essas transformações deixaram ainda mais intenso o modo de se buscar e fazer os negócios online, tanto na elaboração de estratégias de marketing de conteúdo nos diversos canais digitais, aplicativos e redes sociais, quanto para campanhas e mecanismos de social selling.

Segundo especialistas, no pós-pandemia, as transformações e demandas digitais devem continuar em constante crescimento e aceleração e, para atingir bons resultados, as empresas de todos os setores deverão entender o comportamento e novos hábitos dos consumidores, além de preverem as tendências. “Mais do que isso, nos ambientes de marketing e comunicação, será preciso traduzir a leitura dos cenários, transformando-os em estratégias, fazendo a execução gerar resultados assertivos e de alto nível”, ressalta o co-fundador da Startwp, Leonardo Coelho.

Nesse cenário, estarão um passo à frente, empresas que investirem em serviços de inovação, inteligência e geração de negócios, pois futuramente, terão excelentes vantagens competitivas. “Com essa revolução, as empresas precisam se posicionar e aparecer, com relevância, para seus clientes e consumidores, afinal, hoje todos somos potenciais infoprodutores, avaliando, criticando, recomendando e influenciando comportamentos”, explica Leonardo.

Gerando resultados para B2B ou B2C, por meio de uma estrutura única e abrangente de membership, a Startwp, tem como principal objetivo contribuir para que as empresas consigam superar os atuais desafios propostos pela volatilidade das transformações, oferecendo inúmeras possibilidades customizáveis, de acordo com as dores e dificuldades individuais.

Para a assertividade das ações e bons resultados, as empresas iniciantes no ecossistema, passam por um diagnóstico completo do posicionamento, depois, é customizado o planejamento de marketing digital, além de outras soluções apontadas por uma equipe de profissionais com diferentes expertises, capaz de entender a jornada de cada cliente, pontuando as etapas, por meio de uma estratégia omnichannel, aliando o digital, full marketing, human data science e pesquisas.

Entre os serviços oferecidos, a Startwp conta com uma solução capaz de entender pessoas através da ciência de dados, o teste MAPA, que conta com ferramentas exclusivas, testadas em inúmeras empresas e aprovada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). “Neste momento onde a saúde mental dos colaboradores e seus familiares está tão fragilizada, é importante termos a ciência a serviço, direcionando a comunicação e o cuidado com pessoas nas organizações, além de ser uma importante ferramenta para o pós-covid-19”, pontua Coelho.

Segundo Leonardo, entre as inúmeras vantagens, os membros do ecossistema têm acesso ao comitê de Business Transformation do World Trade Center São Paulo Business Club, participando do Startwp Annual Meeting, onde acontecem rodadas exclusivas com foco para os negócios.

“Mais do que nunca, a comunicação é fundamental. Não entender o cenário atual, me parece o caminho mais rápido para a perda de espaço na mente das pessoas e, consequentemente, no mercado, por isso, o ecossistema atinge todos os setores, utilizando um novo modelo de inteligência, para o momento atual, fazendo toda a diferença no pós-crise”, finaliza o co-fundador.

 

68% das empresas brasileiras recorreram a financiamentos na crise até agora, de acordo com estudo Internacional Business Report (IBR) da Grant Thornton

78% dos empresários afirmaram que as medidas do governo ou do Banco Central ajudaram suas empresas 

 

A crise mundial econômica e sanitária causada pela Covid-19 afetou em cheio as empresas brasileiras. De acordo com o estudo Internacional Business Report (IBR) da Grant Thornton International, 68% das empresas brasileiras recorreram a alguma forma de financiamento graças a crise. O estudo global da Grant Thornton ouviu cerca de 5 mil empresários, em 29 países, incluindo o Brasil, com 250 respondentes. A pesquisa mostrou que 33% dos empresários brasileiros pesquisados buscaram estender prazos ou reduzir os valores das obrigações com fornecedores e ou prestadores de serviços, 23% recorreram a crédito para capital de giro com instituições financeiras, 19% para folha de pagamento, também através de instituições financeiras e, 18% precisaram integralizar capital para honrar seus compromissos. 

 

Quando perguntados se as medidas do Governo Federal ou do Banco Central ajudaram a empresa, 31% afirmaram que na oferta de crédito, 44% na flexibilização das Leis trabalhistas e previdenciárias e 28% em aspectos tributários. No entanto, 20% disseram que as medidas do Governo ou Banco Central não contribuíram para auxiliá-las no combate aos efeitos da crise. 

 

Os dados do estudo Internacional Business Report (IBR) apontam ainda que a crise deve impactar negativamente a receita das empresas em 9,09%, de acordo com os respondentes, contra a média global de queda de 9,65%. 

Quando questionados sobre a avaliação da capacidade financeira da empresa de suportar o impacto da Covid-19, 42% responderam que conseguem manter suas operações utilizando apenas os recursos existentes, mas precisão reduzir custos e realizar reestruturações. Nesse quesito, o Brasil ficou acima da média global (38%). 

 

O estudo da Grant Thornton revelou que o Brasil aderiu ao home office mais que a média global. Entre as ações realizadas ou planejadas pelos empresários a partir da pandemia do novo coronavírus, destacam-se: a implementação do trabalho doméstico, remoto ou flexível por 59,6% dos empresários brasileiros, superior a média global de 52,9%; a redução de salários ou de funcionários por 22% do empresariado brasileiro, contra  29,1% da média global; redução da capacidade ou fechamento das operações por 28,8% dos empresários brasileiros, contra uma média global de 29,2%; ajuste das estratégias de negócios no Brasil (52,8%), enquanto a média global ficou em 46,7%. 

 

NOVA REALIDADE 

O mapeamento deixou claro que as empresas devem rever drasticamente suas estratégias de negócios após a crise. 52% dos empresários brasileiros indicaram que vão usar mais tecnologia e transformação digital nos negócios, contra uma média global de 45,6%. Enquanto isso, 45,2% apontaram que melhorarão os processos de gestão de crise nas empresas brasileiras, a média global ficou em 42,2%. 

Outro destaque revelado pela pesquisa é que o trabalho remoto permanecerá no cenário pós-Covid. Quando perguntados “quais medidas de segurança sua empresa adotará após a pandemia”, 43% dos empresários brasileiros responderam que devem manter o trabalho remoto. Enquanto isso, 56% disseram que vão implementar maior distância entre os funcionários no escritório; 42% escala alternada de pessoas no escritório e redução de horas trabalhadas; 58% o uso de máscaras em escritórios e 72% vão aumentar o rigor da higiene no local de trabalho. 

De acordo com Daniel Maranhão, CEO da Grant Thornton Brasil, a pesquisa aponta que algumas ações do Governo Federal foram fundamentais para que as empresas pudessem atravessar por esse período desafiador. Contudo, é preciso acelerar ações que incentivem a retomada da economia e tragam alívio às empresas, como a Reforma Tributária, por exemplo. “É importante que o governo mantenha a intenção de realizar o ajuste fiscal para estimular a economia e atrair investimentos estrangeiros para o nosso país. É necessário aliviar os custos das empresas, por meio de medidas de desburocratização ou de estímulos ao investimento e à contratação. Por parte das empresas, é um bom momento para rever custos e modelos de operações. O trabalho remoto, por exemplo, faz total sentido para diversos segmentos. Além de reduzir custos das empresas com manutenção de espaços físicos, é uma ótima oportunidade de amenizar impactos diretos e indiretos à qualidade de vida das pessoas e do ambiente em que estão inseridas. É essencial, também, que as empresas invistam em tecnologia, segurança e transformação digital para que o trabalho home office seja produtivo, seguro e eficiente”, afirma o executivo. 

Amígdala: por que ela pode impedir a inovação?

 “Aqui, isso não funciona”. “Sempre fizemos assim”. “Não é minha responsabilidade”. “Conheço alguém que tentou e foi demitido”. É bem provável que você já tenha ouvido essas e muitas outras frases na sua empresa. Elas trabalham a favor do que chamo de sistema imunológico empresarial. E, infelizmente, a grande maioria das empresas tem um sistema forte e robusto, que zela para que tudo continue como sempre foi. E a chave para essa questão pode ser a amígdala.

É possível que você esteja dizendo: “não tenho esse problema, já que retirei a amígdala ainda na infância”. Calma. Não estamos falando dessa amígdala, que fica na garganta, mas sim da que fica no seu cérebro e é responsável, entre outras funções, por regular as nossas emoções e comportamentos sociais. E ela tem um papel fundamental para nos alertar de que algo pode nos colocar em perigo. É por causa dessa amígdala que tendemos a prestar muito mais atenção em notícias ruins, já que elas podem representar algum risco à nossa própria sobrevivência. Ou seja, a amígdala é, provavelmente, uma das maiores responsáveis pela perpetuação da nossa espécie. Temos que considerar que ela tem o seu valor.

No entanto, por mais que tenha um papel essencial, é necessário destacar que ela também tem um aspecto bastante negativo, em especial no que tange à inovação. Como zela pela preservação e manutenção do status quo, a amígdala tende a nos levar sempre a tomar medidas mais cautelosas e já conhecidas, a fim de nos mantermos em ambientes seguros. O problema é que a inovação demanda um comportamento exatamente oposto, que nos estimule ao risco e à ameaça. Então, combater esses comportamentos protetivos é fundamental para quem deseja inovar na essência. Precisamos então desconstruir velhos mentais - que nos levam sempre à lei do menor esforço - para buscar o novo.

A boa notícia é que nosso cérebro é muito mais inteligente do que nós mesmos podemos imaginar. No passado, os cientistas achavam que esse era um órgão se mantinha intacto ao longo de toda a nossa vida. Foi só nos anos 1970 que se descobriu a neuroplasticidade. Ou seja, nosso cérebro é plástico, podendo ser moldado por meio de estímulos. Em outras palavras, ele funciona como um músculo, podendo ficar muito forte e sarado - desde que seja estimulado.

Sendo assim, precisamos de doses diárias de estímulos. O professor emérito da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, Michael Merzenich, defende que é possível, ao longo de toda a vida, criar novos circuitos e conexões neuronais em resposta a estímulos e experiências, o que resulta em mudanças funcionais. Nas décadas de 1970 e 1980, por meio de experimentos com animais, Merzenich demonstrou que os circuitos neuronais e as sinapses se modificam rapidamente de acordo com a atividade praticada.

Segundo ele, o cérebro foi construído para mudar de acordo com as experiências vivenciadas e a forma como é usado. Quando trabalhamos para aprimorar uma habilidade, ocorre uma mudança na “fiação cerebral” (nas sinapses ou conexões neuronais). Assim, quando o cérebro é exercitado, alteramos todo o seu funcionamento, seu suprimento de sangue e de energia, bem como a força de suas operações. Portanto, não apenas melhoramos uma habilidade em si, mas todo o maquinário cerebral.

Entre as atividades que mais turbinam o cérebro estão as novas aprendizagens, as mudanças de comportamento, aprender a tocar um instrumento musical, um novo idioma, mudar de emprego e até mudar rotas. Ou seja, tudo o que nos tira do “piloto automático”. Então, a partir de agora, toda vez que você se sentir desconfortável, fora de sua zona de acomodação, lembre-se que você está, na verdade, trabalhando a favor do seu cérebro.

Quanto mais você se desafiar, correr riscos e estiver apto a ressignificar possíveis erros, mais inovação será capaz de gerar. E por mais aterrorizante que tudo isso possa parecer no início, logo você descobrirá que o processo será exatamente o mesmo de quando começa a frequentar uma academia: dói muito, mas com uma boa dose de persistência, você logo pega gosto. Assim, a amídgala deixa de ser a protagonista e se torna uma coadjuvante que só entra em ação quando for realmente necessário. Assim como nos músculos, os resultados costumam aparecer em pouco tempo. E como valem a pena!

 

Marília Cardoso - sócia-fundadora da PALAS, consultoria pioneira na implementação da ISO 56.002, de gestão da inovação.

www.gestaopalas.com.br 

 

Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?

Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. A reabertura desses espaços já é uma realidade em boa parte do Estado de São Paulo e cautela deve ser a palavra de ordem nesse momento.

Desde o início da quarentena, o Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região) vem buscando dialogar com o poder público e representantes do setor de modo a minimizar os prejuízos à categoria. Agora, com a reabertura e volta ao trabalho, é hora de nos mantermos ainda mais unidos, no sentido figurado da palavra, para reduzir os riscos de contaminação e preservar vidas. Por isso, listo alguns dos principais cuidados que funcionários devem ter com a própria saúde no ambiente de trabalho.

Equipamentos de proteção: É responsabilidade do estabelecimento fornecer máscaras, luvas, viseiras de acrílico e outros equipamentos de higiene e proteção para os colaboradores. Também é preciso garantir que esses materiais, além de uniformes, nunca sejam compartilhados, para evitar a contaminação cruzada – o mesmo vale para objetos de uso pessoal, como copos descartáveis e fones de ouvido.

Cuidados com os trabalhadores: Diariamente, todos os funcionários deverão passar por uma rápida triagem, com aferição da temperatura, aplicação de álcool em gel, entre outras medidas preventivas. O diálogo entre funcionários e empresários deve ser claro, de modo a identificar possíveis casos suspeitos e imediatamente afastar o trabalhador de suas atividades, além de realizar o teste, preservando sua saúde, de toda a equipe e do público em geral. Os trabalhadores que tiverem tido contato pessoal ou convivido no mesmo ambiente com suspeitos de Covid-19 deverão ser seriamente monitorados, mesmo que não apresentem sintomas. Em caso de surto da doença, pode-se pensar em suspender as atividades temporariamente.

Prevenção no deslocamento para o trabalho: Sabe-se que os trabalhadores não estão expostos aos riscos de contaminação somente no ambiente de trabalho, mas também no seu deslocamento, especialmente para aqueles que utilizam transporte coletivo. Por isso, algumas orientações são fundamentais, como não realizar o trajeto de uniforme, trocar a máscara utilizada na viagem, além de lavar e trocar os uniformes diariamente e levá-los ao local de trabalho em um saco plástico ou outra proteção adequada, fornecida pelo estabelecimento.

Horários de funcionamento: São Paulo registra relativa estabilidade no número de mortes por Covid-19. Porém, é fundamental nesse primeiro momento de reabertura que os estabelecimentos cumpram o limite de horário estabelecido pelas prefeituras. Além disso, com a redução do expediente, deverão ser organizados escalas, evitando a concentração de colaboradores e também permitindo que aqueles que não tenham com quem deixar filhos ou outros dependentes possam encontrar uma solução harmoniosa.

Por fim, para que consigamos ter um processo de reabertura adequado e seguro, é preciso que todos se sintam responsáveis uns pelos outros. Ao cuidar da própria saúde, minimiza-se o risco de contaminação do próximo. Todos devem seguir as recomendações dos órgãos de saúde e acompanhar o que está sendo discutido sobre o tema em todo o mundo, como novas possibilidades de prevenção. Como sempre acreditamos, a união faz a força e somente assim poderemos vencer o Covid-19.

 

Antonio Carlos Lacerda - gerente jurídico do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).

 

Trabalhou Tem Direito  - A campanha Trabalhou Tem Direito é resultado de um acordo judicial firmado entre o Sinthoresp e a Arcos Dourados, operadora do McDonald’s, que beneficiou cerca de 7 mil ex-funcionários da rede de fast-food o pagamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados) proporcional ao período trabalhado. Mais de 3,5 mil trabalhadores já foram localizados e receberam o PPR, que pode variar de R$ 50 a R$ 1,8 mil.

www.trabalhoutemdireito.com.br

 

LGPD: Monitoramento é essencial para a segurança cibernética em empresas, dizem especialistas

LGPD foi abordada em webinar por nomes de peso do mundo de legislação, segurança e proteção de dados no Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) funcionará nos mesmos moldes do Código de Defesa do Consumidor, trazendo regras específicas a serem seguidas por empresas sobre sigilo e proteção de “dados sensíveis” (raça, credo, religião, tendência política, etc), e relacionando medidas cabíveis para crimes cibernéticos.

A comparação foi feita por especialistas em um webinar realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC). “A LGPD é um avanço considerável e necessário, como já aconteceu em outros países. Na União Europeia já existe o GDPR e nos Estados Unidos a CCPA, regulamentações que visam a segurança e “bom uso” dos dados digitais”, disse na ocasião Paulo Perrotti, presidente da CCBC.

Contudo, o evento online ressaltou que o marco da LGPD não representa o fim dos problemas relacionados à falta de segurança de dados nas empresas, mas o começo de um percurso importante a ser trilhado. E um dos principais desafios da Lei no Brasil foi apontado como a mudança cultural nas empresas.

“As empresas precisarão se adaptar aos novos tempos, pois dados não ficam mais guardados no “perímetro”, e sim em ‘nuvens’ de servidores espalhados pelo mundo todo, o que aumenta demais a vulnerabilidade das empresas”, disse Márcia Tosta, CSO da Petrobrás, uma das palestrantes do webinar.

“Será preciso que elas entendam que não existe proteção perfeita. A proteção dos dados de uma empresa passará pela criação de backups seguros, implantação adequada de controles e pela diversificação de recursos em várias áreas de segurança”, disse o especialista convidado Sandro Suffert, CEO da Apura S/A.

MONITORAMENTO SERÁ ESSENCIAL

Com a chegada da LGPD, a tendência é um aumento significativo dos casos de extorsão, dos incidentes de vazamentos de dados e dos casos de ransonware. A análise foi feita por Suffert, que ressaltou: “os cibercriminosos estão tão ousados que anunciam em redes sociais, com data e hora marcada, quando ocorrerá um vazamento de dados já sequestrados”.

Por isso, o especialista indicou um passo primordial para as empresas melhorarem na conformidade com a LGPD, antevendo ameaças e traçando melhores estratégias de proteção e detecção: o monitoramento por meio de Inteligência de Fontes Abertas (Open Source Intelligence - OSINT).

"Enquanto há alguns anos ferramentas de monitoramento interno, como SIEM, tinham grande importância na detecção de incidentes, hoje a solução mais efetiva do mercado é a monitoração externa, tanto para identificação de vazamentos quanto para identificação de incidentes de segurança e golpes relacionados", explicou.

DADOS E CASOS

Dados preocupantes sobre o cenário mundial foram apresentados no evento online: 70% dos vazamentos de dados são decorrentes de agentes externos, sendo 55% destes ataques realizados por organizações criminosas, que pedem quantias absurdas em prol da não divulgação e devolução de dados sigilosos (Verizon/20).

Também se comentou o caso da Garmin, empresa americana que desenvolve produtos baseados em GPS, que recentemente foi vítima de um ataque cibernético. Além de ter seus serviços suspensos temporariamente, foi exigido da empresa um “resgate” de 10 milhões de dólares.

CONTRIBUIÇÕES

A live da CCBC ainda contou com a participação de Fernando Santos da Kaspersky; Humberto Pita da Chubb Seguros e de Renato Opice Blum, advogado, economista e um dos maiores experts em legislação e proteção de dados no Brasil. “Um dos grandes desafios da LGPD será harmonizar e organizar a autuação concorrente entre os diversos órgãos” explicou o advogado.

Vale ressaltar que por conta de uma medida provisória, a LGPD pode entrar em vigor apenas em maio de 2021, mas a expectativa é que sua vigência valha a partir de agosto deste ano.

 

Um novo normal essencial; um velho normal desejado

Ver sorrisos, estar dentro de abraços, realizar eventos e trazer alegria… Tudo isso fazia parte do dia a dia da maioria das pessoas. A pandemia nos trouxe uma máscara no rosto e o isolamento social temporário. Por preocupação com a saúde, estamos abrindo mão de networking, eventos sociais, viagens e encontros com família e amigos.

Os shopping centers fazem parte dos diversos segmentos impactados de forma severa pela crise. No Brasil inteiro, entre os meses de março e abril, 577 shoppings ficaram fechados. Da noite para o dia, foram determinadas medidas de higiene para que a reabertura destes comércios fosse realizada, com investimentos dos shoppings e lojistas para cuidados sanitários, aferição de temperatura e limpeza, que ajudam a evitar a disseminação do novo coronavírus.

Em Curitiba, por exemplo, a reabertura dos shoppings centers foi realizada com bastante cuidado e responsabilidade, seguindo as recomendações à risca. Observamos consumidores ávidos por este retorno e se sentindo seguros dentro do ambiente. Com o limite de público de no máximo 30% da ocupação total, na primeira semana de abertura foram registrados números próximos ao limite - o que é um respiro para a economia, lojistas e administradores.

A mudança do consumidor pós-pandemia já é vista, tanto pela digitalização, pelo e-commerce, quanto pela conversão de compra. Shopping é cultura, não é um local apenas para consumo, mas também para lazer, passeio e entretenimento. Há quem diga que shoppings não sobrevivem com a chegada do meio digital. 

Nós dizemos que a digitalização do varejo foi acelerada por conta do isolamento social - o que já estava sendo planejado para ser aplicado durante o ano, agora já faz parte do dia a dia da grande maioria dos shoppings. Alguns shoppings do Grupo Tacla adotaram uma estratégia de vendas por meio de transmissões ao vivo. Um dos shoppings teve a participação de 80 lojistas na primeira edição, com duração de seis horas. Durante o evento online, mais de 200 produtos foram anunciados e 60% das lojas participantes finalizaram as vendas. Foram vendidos desde máquina de lavar roupa e televisores, até sapatos e acessórios de moda. Esse comportamento reforça a saudade que o consumidor está do “velho normal”.

Esta estratégia incentivou as vendas e fez com que o shopping ficasse ainda mais parceiro dos lojistas. Shopping é um ecossistema que depende 100% das lojas operando para funcionar - sem isso há uma grande dificuldade de atuação de diversas áreas. Enquanto os empreendimentos estiveram fechados, o relacionamento com este público foi fortalecido, algo essencial para que muitas lojas conseguissem se manter abertas.

Quando isso passar, as relações familiares serão restabelecidas, os encontros e pequenos momentos serão mais valorizados. Nosso Grupo, que temos oito shoppings centers nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina não vemos a hora de, com saúde, ver os corredores cheios, os sorrisos, os abraços, os encontros em família para poder compartilhar momentos de alegrias com quem passa pelos nossos empreendimentos. Que saudades daquele “velho normal”.

 

Cida Oliveira - diretora de marketing do Grupo Tacla Shopping

Ventilador pulmonar produzido por empresa mineira é homologado pela Anvisa

Equipamento de baixo custo foi produzido pela Tacom, por meio do projeto social Inspirar, e será destinado, neste primeiro momento, aos hospitais do Estado

Os sócios da empresa mineira Tacom, que, por meio do projeto social Inspirar desenvolveram um ventilador pulmonar inteligente para dar suporte aos pacientes contaminados pela Covid-19, estão comemorando a homologação do equipamento por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), concedida na manhã de ontem, 03. Depois de avaliar os laudos técnicos emitidos pelos laboratórios que realizaram os mais de 900 testes, como o Labelo, em Porto Alegre, e o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), em São Paulo, e analisar todos os documentos, a agência de vigilância entendeu que o aparelho possui todos os requisitos necessários para preservar vidas e evitar um colapso no sistema de saúde, concedendo, aos ventiladores pulmonares, homologação na Classe III, de fabricação de equipamentos e dispositivos médicos. “Estamos muito felizes e orgulhosos porque trabalhamos muito, por mais de 120 dias, de forma ininterrupta, para conseguir a homologação em uma das classes mais temidas da Anvisa”, comemora o diretor comercial da empresa, Marco Antônio Tonussi.

Os primeiros 1.500 aparelhos foram encomendados pela Fiemg, principal apoiadora do projeto, e tem como destino o governo de Minas, que se encarregará de distribuí-los às cidades mais afetadas pela pandemia. A empresa pretende fabricar, nos próximos meses, 10 mil equipamentos. “Estabelecemos uma política de custos bancados pelas empresas parceiras para que o primeiro lote da Fiemg chegue sem ônus para os hospitais e a preço de custo para o Estado. Nossa política também prevê que antes de atender qualquer pedido de empresas revendedoras, vamos atender primeiramente hospitais e órgãos públicos com preços subsidiados”, explica Tonussi.

Os ventiladores pulmonares chegam ao mercado com valores mais acessíveis do que os produtos semelhantes, além de serem mais fáceis de manusear. "Vamos engrenar a produção e fazer com que os milhares de ventiladores produzidos cheguem o mais rápido possível a quem necessita. Se trabalhamos duro até aqui, agora é hora de intensificar, ainda mais, esse força-tarefa", completou Tonussi. 

Há 20 anos, Brasil ganhava uma política pública voltada ao seu Patrimônio Imaterial

O Patrimônio Imaterial ainda não é um termo tão conhecido dos brasileiros. Mas o Rio de Janeiro é guardião de grandes riquezas desse patrimônio. Só no Estado são sete bens reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil dentre eles a Literatura de Cordel, o Fandango Caiçara e o Sistema Agrícola Tradicional de Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. Fato é que, mesmo que esta expressão não seja tão conhecida, o patrimônio imaterial é intensamente construído e vivido pelos seus praticantes e é o resultado dos mais preciosos valores da humanidade. Pelos cinco sentidos a imaterialidade se materializa. Os cheiros e sabores tão presentes no fazer o queijo mineiro, na cajuína piauiense ou no acarajé da baiana trazem um tempero comum: os saberes ligados aos seus fazeres tradicionais. 

 

O toque das mãos pode ser suave na confecção da renda irlandesa e na produção das cuias indígenas, ou firmes nas palmas de uma roda de capoeira. A audição é agraciada com os mais diversos tipos de batuques dos maracatus, sambas ou carimbó, e o corpo, sem perceber, acompanha o movimento histórico da ancestralidade. Já a visão, embevecida com a manifestação do teatro de bonecos, ou nos versos de um cordel, brilha no transitar das feiras ou no encantamento de rituais e celebrações. 

E toda a diversidade dessa riqueza cultural, reconhecida mundialmente, ganhou, há 20 anos, um marco importante na sua história. Em 04 de agosto de 2000, o Decreto 3.551 era instituído e reforçava os direitos culturais ao apresentar uma política pública voltada para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial. Desde então, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), junto com diversos parceiros da sociedade, tem executado a Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial que vem documentando, promovendo, preservando e valorizando, cada vez mais, as referências culturais dos mais variados grupos formadores da sociedade brasileira, por meio do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).

Ao longo de duas décadas de atuação, 48 bens já foram registrados como Patrimônio Cultural do Brasil; sendo seis deles considerados pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. E para cada um desses bens – que detêm continuidade histórica, possuem relevância para a memória nacional, são transmitidos de geração a geração e constantemente recriado pelas comunidades em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história – são desenvolvidas ações de salvaguarda que viabilizam a melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes e práticas culturais. 
 

Também completando 20 anos, está o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) que traz cerca de 160 pesquisas sobre territórios e bens culturais em todas as regiões do país. Ainda em 2020, também se celebra os 10 anos do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), que já reconheceu sete línguas como Referência Cultural Brasileira, sendo seis indígenas e uma de imigração. Todo este trabalho tem como objetivo buscar o engajamento dos detentores para a gestão e sustentabilidade de suas práticas, uma vez que o Patrimônio Cultural é um importante ativo para o desenvolvimento econômico e social.

Referência para o Mundo

A Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial é exemplo e inspiração para o mundo, pois o Decreto 3.551 de 2000 foi influência direta para a elaboração da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada em 2003 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o primeiro instrumento internacional sobre o tema. 
 

A experiência do Brasil também foi determinante para a criação do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina e Caribe (Crespial), que reúne 16 países da região. Em âmbito nacional, diversos estados e municípios também têm se baseado na política federal como fundamento e inspiração para a elaboração das legislações locais e a tarefa de expandir os princípios e diretrizes dessa política é um atual desafio.

 

Trajetória

Foi o intelectual e poeta paulistano Mário de Andrade quem deu início à reflexão sobre manifestações culturais que, décadas mais tarde, viriam a ser entendidos como “patrimônio imaterial”. Ainda em 1936, Mário de Andrade afirmava que o Patrimônio Cultural da nação compreendia muitos outros bens além de monumentos e obras de artes. A partir dos anos 50, vários intelectuais e defensores da cultura popular se mobilizaram em torno da Comissão Nacional de Folclore, criada em 1947, e esse movimento foi base para a criação, em 1958, da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro que deu origem ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, hoje incorporado ao Iphan, que se dedicou à preservação da cultura popular e do folclore ao longo destas décadas.

Nos anos de 70 e 80, a proposta de Mário de Andrade e as bem sucedidas experiências dos folcloristas serviram de inspiração para as experiências desenvolvidas no Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e na Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), sob a liderança do pernambucano Aloísio Magalhães. Essas experiências tinham como pressuposto a ideia de que “a comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio”, o que implicava trabalhar em contato com as populações locais, prática desenvolvida com mais afinco a partir dos anos 80. 

Essas ações e a reflexão sobre a importância dos bens culturais imateriais como referências fundamentais para vários grupos formadores da sociedade brasileira contribuíram para sensibilizar o Congresso Nacional a incluir o tema, de maneira contundente e afirmativa, no artigo 216 na Constituição Federal, promulgada em 1988. Contudo, apenas em novembro de 1997, as orientações contidas na Constituição resultaram em uma ação mais efetiva consolidada na Carta de Fortaleza. Nela recomendavam-se ao Estado brasileiro o aprofundamento do debate sobre o conceito de patrimônio imaterial, formas e estratégias de preservação, e o desenvolvimento de estudos para a regulamentação do instrumento legal do Registro , instituto jurídico de reconhecimento de bens culturais dessa natureza. 

E assim, nasceu o Decreto 3.551/00, que regulamentou o art. 216, § 1º, da Constituição Federal, disciplinando o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro e criando o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

 

Foto Jongo no Sudeste: Guilherme Reis
Foto Samba: Acervo Centro Cultural Cartola
Foto Fandango Caiçara: Leco de Souza