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quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Cobrança: a importância de um processo assertivo

O ano mal tinha começado, as pessoas ainda faziam planos e as empresas traçavam suas metas. De repente, como num susto, a pandemia causada pelo novo coronavírus chegou e impôs um isolamento social, fazendo com que as pessoas repensassem suas atitudes e as empresas agissem rapidamente para sobreviverem a essa nova realidade.

Nesse novo cenário, comércio e indústria tiveram que parar, funcionários foram colocados em isolamento ou trabalhando em home office e o temor de não conseguir dar continuidade ao negócio e de falta de caixa, principalmente por inadimplência, assustou muitos empreendedores. Dentro deste cenário turbulento, a importância de contar com um processo simples e efetivo de cobrança ficou eminente, principalmente para as PMEs.

Embora a inadimplência tenha surpreendido positivamente ao longo do ano, isso não quer dizer que devemos deixar de investir em ferramentas que permitam uma cobrança mais assertiva. Dados da Serasa Experian revelam que o total de dívidas de MPEs (micro e pequenas empresas) em fevereiro deste ano era de 5,8 milhões e, em agosto, esse número caiu para 5,5 milhões. Muito dessa queda é atribuída ao auxílio emergencial proposto pelo governo. Esse cenário, no entanto, pode mudar a partir de 2021, ao acabar a ajuda do governo, tornando-se mais desafiador no que se refere a inadimplência e cobrança.

Embora possa parecer insensível falar em parceiros de cobrança nesse momento tão adverso, o processo de recuperação de dívida é importante para que o fluxo de caixa de uma PME se mantenha equilibrado e ela possa sobreviver. O não recebimento de qualquer valor causa um grande impacto na sua saúde financeira, podendo levar a demissão de funcionários e até ao fechamento do negócio. A inadimplência tem um efeito cascata, se o meu cliente não paga, eu não terei como honrar meus compromissos, me torno um inadimplente, o meu fornecedor também não terá recursos para pagar seus próprios fornecedores e, assim, sucessivamente.

O empreendedor precisa ter em mente que a gestão de crédito e a cobrança precisam andar juntas e, acima de tudo, respeitar o cliente. Não é fácil equilibrar esses itens. Para uma recuperação de crédito mais assertiva é necessário ter processos integrados e realizar ações estratégicas eficientes. Realizar ações conjuntas como planejamento estratégico, controle contínuo de fluxo de caixa e de devedores e um plano de recuperação de créditos podem ajudar nessa empreitada.

Mas, você não está sozinho. Com a democratização da tecnologia da informação, pequenas e médias empresas também podem usar soluções para auxiliarem nesse processo de cobrança e aumentarem suas chances de recuperação das dívidas. A digitalização dos processos já é uma realidade e as empresas precisam se habituar a esse “novo normal”. O mundo mudou, o jeito de consumir mudou, o comportamento do consumidor mudou e a forma de recuperar dívidas de clientes inadimplentes também mudou. Hoje é possível fazer isso com menos estresse e de forma mais assertiva.

Cada cliente tem um determinado perfil e o empresário precisa entender isso, absorver e tratar cada um da forma mais aderente ao relacionamento comercial. As estruturas de PMEs são mais enxutas, logo, otimizar o tempo e processos da empresa, funcionários e dos sócios impacta diretamente na saúde financeira do negócio.

 


Cleber Genero - vice-presidente de Pequenas e Médias Empresas e Identidade Digital da Serasa Experian

 www.serasaexperian.com.br

Pandemia causa IPO?

As empresas que pretendem ter suas ações negociadas na bolsa ou no mercado de balcão na B3, que é a bolsa de valores do Brasil, precisam ser registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e cumprir todas as exigências que, aliás, não são poucas. A Instrução CVM no.480/2009 estabelece as regras de registro de emissões, enquanto o registro da oferta pública de distribuição de valores mobiliários é regulado pela Instrução no. 400/2003.

Quando uma empresa lista suas ações na bolsa pela primeira vez, tornando-se uma empresa aberta, ou pública, diz-se que fez uma Oferta Inicial de Ações, mas geralmente o mercado usa a sigla em inglês, IPO ou Initial Public Offering.

O processo de lançamento de ações, seja pela primeira vez ou não, envolve, resumidamente, a empresa emitente e uma instituição financeira intermediadora (sociedade corretora, sociedade distribuidora, banco de investimento, ou banco múltiplo), denominada underwriter, em português subscritor, que é a coordenadora da operação, subscrevendo as ações para colocá-las no mercado.

O underwriter principal (coordenador) pode fazer um consórcio (em inglês, pool) com outros intermediários financeiros para ajudar na colocação das ações. As principais formas de subscrição são: 1) do tipo firme, quando o subscritor subscreve integralmente a emissão de ações para tentar revendê-las posteriormente ao público, nesse caso o risco da aceitação da emissão pelo mercado fica com o subscritor; 2) do tipo residual, quando o intermediário financeiro compromete-se a colocar as sobras de ações junto ao público em determinado período de tempo, após o qual ele próprio subscreve o total de ações não colocadas. Isto significa, que decorrido este prazo o underwriting se torna firme, como no caso anterior; 3) do tipo melhor esforço (em inglês, best effort), quando o subscritor assume o compromisso de realizar seu melhor esforço no sentido de colocar as ações ao público, mas não assume o compromisso de comprar, ele mesmo, as ações não vendidas.

A título de exemplo, em 1986, em pleno plano cruzado, a Cobrasma, fabricante de material ferroviário, preparou-se para um IPO cujo subscritor principal, coordenador principal da emissão, era o Bradesco, e os outros componentes do pool eram Crefisul e BCN. O IPO foi um fracasso e como a garantia não era do tipo best effort, o pool teve que comprar as ações da Cobrasma. O caso terminou na justiça, onde teve outros desdobramentos e acusações de corrupção, inclusive contra o sistema judiciário. Na ação principal, o pool acusava o emitente de ter inflado os lucros projetados, mesmo antevendo prejuízos. Vale lembrar que o subscritor tem acesso a todos os dados e projeções da empresam então, a alegação do pool tinha também certa fragilidade. A Cobrasma, em sua defesa, alegou que a derrocada do plano cruzado havia causado os prejuízos imprevisíveis.

O mercado de ações pode ser classificado em primário e secundário. Diz-se que o mercado é primário quando o dinheiro arrecadado, líquido de custos, vai para a empresa emitente. O mercado é dito secundário quando as ações mudam de mãos, sendo negociadas por seus proprietários para outros acionistas, os valores envolvidos apenas trocam de mãos, de um acionista para outro, sem ir para a empresa emitente para financiar, por exemplo, projetos de investimento. O mercado secundário é importante porque dá liquidez ao mercado primário.

O principal motivo para as empresas fazerem IPO’s é para ter acesso a capital. Vendendo ações, as empresas conseguem levantar recursos para seus projetos de investimento e expansão, aumentam sua base de acionistas e o capital próprio em seu balanço patrimonial, mas o fato de se tornarem públicas também permite que emitam debêntures e commercial papers que são títulos de dívida.

Ao abrir o capital a empresa também dá mais liquidez aos seus acionistas, pois permite que eles, com muita facilidade, se desfaçam de suas ações, ou comprem mais ações se assim o desejarem.

A empresa que abre o capital é obrigada a ter uma maior transparência em suas operações e um grau de governança corporativa mais elevado, isso causa um ganho de credibilidade junto ao mercado. Além disso, a maior exposição à mídia causa aumento da visibilidade da empresa. A soma desses fatores leva a um ganho de imagem para a empresa.

Ficamos sabendo, por exemplo, a fascinante história de vida de dois empreendedores brasileiros, que até agora eram praticamente desconhecidos do grande público, como Sergio Zimerman, fundador da Petz, que queria ser franqueado da Cobasi, mas descobriu que a Cobasi não trabalhava com franquias e então fundou a Petz; ou Ilson Mateus Rodrigues, fundador do Grupo Mateus, que já foi até garimpeiro em Serra Pelada, quando era jovem.

Há um fenômeno relativamente frequente em IPO’s que é denominado underpricing (subprecificação, em português). Isto significa que o preço estipulado para as ações no lançamento foi baixo demais (underpriced). A consequência imediata disso é que acionistas que participaram da IPO, fizeram reservas e compraram as ações no lançamento, têm uma valorização substancial logo no primeiro dia de pregão, quando outros participantes do mercado percebem que o preço estava baixo demais e se mostram dispostos a pagar mais pelas ações. A recente IPO da Petz, rede de megalojas de produtos para animais de estimação, no dia 11/09/2020, foi um exemplo desse fenômeno, a ação foi lançada a R13,75 e fechou o dia cotada a R16,75, uma valorização de quase 22% em um único dia! Verdade que o preço caiu um pouco no segundo dia, sinalizando que, no primeiro dia, havia ocorrido um overshooting, fenômeno que acontece quando o entusiasmo dos investidores os leva a praticar preços acima do que seria razoável. Nesse caso, além do preço estabelecido para o lançamento ter sido baixo demais, aparentemente, também contribuíram para essa valorização um bom roadshow e um departamento de marketing astuto, que usou um cão da raça Border Colie, treinado para isso, para apertar o botão do início de negociações, causando verdadeiro furor entre os investidores.

É necessário lembrar que a empresa emissora tem por objetivo vender suas ações pelo preço mais alto que conseguir, mas alguns fatores colocam freios nesse desejo. Se o preço for alto demais, pode ocorrer que as ações não encontrem compradores na quantidade que se imaginava e muitas ações podem não encontrar compradores, ou demorar muito para encontrar compradores. Além disso, o underwriter pressiona por um preço mais baixo, pois isso facilita seu trabalho de colocar as ações no mercado rapidamente. Vale a analogia com um corretor de imóveis, o proprietário desejando vender o apartamento pelo preço mais alto que puder, enquanto o corretor deseja facilitar sua vida e ganhar rapidamente sua comissão sobre a venda, então pressiona por um preço mais baixo.

O fenômeno do underpricing atraí especuladores para os lançamentos de ação que não pretendem se tornar acionistas da empresa emissora, mas pretendem auferir lucros rápidos nos primeiros pregões de negociação, estes operadores são denominados de flippers no mercado acionário, pois entram e saem rapidamente.

Por outro lado, muitos analistas mais conservadores não recomendam investimentos em IPO’s porque consideram que a assimetria de informação é grande demais, aumentado muito o risco do investidor, pois não há ainda histórico de comportamento de preços da ação no mercado e, se já é difícil escolher a ação certa quando se têm estas informações, quanto mais quando não se têm. Um exemplo dessa euforia exuberante que deu errado foram as ações das empresas do grupo X, do empresário Eike Batista.

Outro fenômeno que chama à atenção do meio acadêmico é o fato dos IPO’s andarem em manada, isto é, há anos com poucas IPO’s e anos com muitas IPO’s. Os acadêmicos têm-se debruçado sobre isso para tentar descobrir o que faz com que este fenômeno aconteça. O primeiro trabalho publicado sobre o assunto, em 1975, é de autoria dos pesquisadores Ibbotson e Jaffe. Por que em determinados anos há poucos e em outros anos há tantos IPO’s?

Embora diversas maneiras (procedimentos metodológicos) tenham sido utilizadas para estudar o fenômeno, parece não haver ainda uma resposta definitiva, entretanto algumas conclusões importantes já podem ser tiradas. Os acadêmicos descobriram que em anos com poucos lançamentos e em anos com muitos lançamentos, as empresas que fazem os IPO’s não divergem muito umas das outras, isto é, são empresas semelhantes. Não se pode afirmar, por exemplo, que as empresas piores escolhem anos menos concorridos de IPO’s para fazer seus lançamentos, ou vice-versa. Por outro lado, parece consensual que fatores macroeconômicos influem na decisão das empresas de abrir o capital. As empresas preferem mercados aquecidos (em inglês, bullish) para se tornar públicas, evitando mercados em queda (em inglês, bearish). Um grau maior de incerteza no mercado também parece afugentar os IPO’s. Assim, variáveis macroeconômicas como crescimento do PIB, nível do mercado acionário brasileiro medido pelo Ibovespa, volatilidade do mercado acionário brasileiro, taxa Selic, nível do mercado acionário norte americano, e o risco país, já foram testadas pelos acadêmicos e mostraram-se relevantes para determinar a quantidade de IPO’s em determinado período de tempo. Interessante notar que variáveis ligadas ao mercado norte americano também foram utilizadas, bem como a percepção de risco sobre o Brasil dos investidores internacionais, isto porque os estrangeiros (ou simplesmente investidores não-residentes) costumam ter forte participação na bolsa brasileira.

Os analistas previam, no início do ano, que este ano seria o ano das IPO’s. Vários fatores apontavam para isso. Dentre estes fatores, a recuperação da economia, depois de uma longa recessão que vem desde 2014, e o bull market do momento, o principal índice da B3, o Ibovespa, bateu 119.000 pontos em 23 de janeiro. Como dito anteriormente, um mercado aquecido incentiva empresas a abrir o capital, pois os administradores acreditam que nesse caso podem obter melhores preços pelas ações da empresa. O início de recuperação da economia, no ano passado, também fez com que as empresas apresentassem melhores resultados financeiros em seus balanços e isso anima os investidores. O sucesso da bolsa em 2019, refletido inclusive, no número de IPO’s do ano passado, indicava mesmo um 2020 espetacular.

Os juros baixos, a taxa Selic em 2% ao ano - que é recorde histórico de mínima -, fez com que os investidores, mesmo os pequenos investidores, procurassem investimentos de retorno mais alto, ainda que com risco maior. Houve uma migração grande de investidores para a bolsa: havia 1,69 milhão de investidores pessoa física no fim de 2019 e em agosto de 2020 já eram 2,96 milhão.

Mas então veio a pandemia, com o isolamento social, o fechamento de praticamente todos os estabelecimentos de serviços, além de muitas lojas e indústrias, o índice Ibovespa despencando, a ameaça de uma recessão jamais vista. Por tudo que dissemos até aqui, este seria um cenário que indicaria o cancelamento de grande parte das IPO’s previstas para o ano, por causa da queda da bolsa no primeiro momento da pandemia e, principalmente, por causa da incerteza que pairava no ar. De fato, depois de um começo promissor, alguns analistas começaram a dizer que a onda de IPO’s tinha acabado. Previam-se cancelamentos, inclusive do Grupo Mateus, cujo IPO movimentou, na sexta feira, 09 de outubro, nada menos do que R4,6 bilhões.

Não foi o que aconteceu, aos poucos o mercado percebeu que o mundo não havia acabado, que a vida continuava. O índice Ibovespa voltou a subir e, mesmo não atingindo os recordes anteriores, sinalizava um certo otimismo do mercado! As lojas que tinham comércio eletrônico voltaram a vender e até a indústria automobilística se adaptou, fazendo vendas on-line e levando os veículos às casas dos interessados. O governo também agiu para evitar a recessão e despejou uma enxurrada de dinheiro na economia, por meio do auxílio emergencial. Esse dinheiro fez as vendas de eletrodomésticos da linha branca aumentarem, bem como as vendas de alimentos e material de construção. O varejo teve um mês de setembro melhor que o de 2019 e os analistas começaram a falar em uma recuperação em "V", embora a situação fiscal do país ainda seja uma grande preocupação.

O resultado parcial até o momento é favorável ao ano de 2020, foram 16 IPO’s até agora, já é a maior resultado em 13 anos! Há ainda 41 empresas esperando na fila da CVM, inclusive algumas startups de tecnologia (Enjoei.com, Méliuz e Wine), que antes costumavam abrir o capital nas bolsas norte-americanas e agora estão com estreias programadas.

A explicação mais provável para esse bom resultado das IPO’s é que os empresários e o mercado provavelmente estão enxergando que os fundamentos macroeconômicos do país não mudaram e continuam bons, apesar da crise momentânea. Houve desistências, é certo, dentre elas a Caixa Seguridade, que era a menina dos olhos do mercado, a Compass, subsidiária da Cosan no segmento de gás, a BR Partners, banco de investimentos, a You Inc, incorporadora e, recentemente, as Lojas Havan, do empresário Luciano Hang. No caso da Havan, o empresário esperava captar R$100 bilhões, mas o mercado precificou o negócio entre R$ 50 e R$ 70 bilhões o que fez com que o empresário adiasse sua decisão de abrir o capital. Um dos motivos desta precificação tão discrepante é que as Lojas Havan têm vendas on-line insipientes e isto foi visto pelo mercado como uma fraqueza significativa. O IPO do Grupo Mateus, foi o maior do ano, a empresa vendeu cada ação a R$ 8,97, o piso da faixa, embora alguns analistas dissessem que mesmo o preço mínimo estava elevado e que deveria ser de R$ 7,49, baseando sua afirmação em uma avaliação por múltiplos que compara a Mateus com a Walmart dos EUA. Constatou-se, entretanto, no primeiro dia de negociação, que o preço variou de um mínimo de R$ 8,77 a um máximo de R$ 9,44. O IPO da Mateus de R$ 4,6 bilhões superou o da Hidrovias do Brasil que, em setembro, levantou R$ 3,4 bilhões.

Retomando nossa pergunta do título, pandemia causa IPO? Certamente que não, mas, embora 2020 provavelmente não vá conseguir bater o recorde de IPO’s de 2007, já é o melhor resultado dos últimos anos e obtido no meio de uma pandemia que causou uma recessão sem precedentes e uma incerteza nunca vista.



Roberto Borges Kerr - doutor em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Administração de Empresas pela FEA-USP, Engenheiro Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e bacharel em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças Empresariais e atuando principalmente nos temas: Avaliação de Empresas, Derivativos, Mercados de Capitais, Estudos de Evento, Decisões de Investimento (Opções Reais), Fusões e Aquisições e Desenvolvimento Sustentável.


45 dias para o Natal: 7 dicas para transformar o seu comércio e recuperar os lucros no final de ano

A pandemia da COVID-19 causou diversos transtornos financeiros, especialmente para os empreendedores. Segundo estudo feito pelo SEBRAE, 7% dos bares e restaurantes fecharam as portas definitivamente por conta desses prejuízos. 92% teve grande queda de faturamento. O mesmo estudo ainda mostra que apenas 4,5% dos comerciantes do ramo afirmaram ter tido aumento de renda durante o período de isolamento social. Agora, com a chegada das festas de fim de ano, os estabelecimentos pretendem recuperar o lucro que perderam na quarentena.  

De acordo com Gustavo Penna, diretor comercial da Menu (https://menu.com.br/) - startup que conecta pequenos comerciantes a grandes distribuidores -, o retorno financeiro desses locais diminuiu muito com a pandemia. “Aproveitar a chegada do final de ano para retomar o movimento dos negócios é uma grande oportunidade para os negócios. Por isso, pequenos investimentos podem ser relevantes na hora de chamar a atenção dos consumidores”, diz. Pensando nisso, Penna separou 7 ideias que podem ajudar seu comércio a recuperar as vendas durante os últimos meses do ano. 

 

1. Invista na decoração

Além de uma boa alimentação, as pessoas buscam lugares que proporcionem experiência. Por isso, investir na decoração do ambiente pode deixar o local mais aconchegante, criando um ambiente agradável. É possível também trabalhar com espaços temáticos, proporcionando um local  com mais personalidade. 

 

2. Ofereça promoções

É essencial que o seu restaurante tenha um pacote promocional com descontos. Isso chama a atenção das pessoas, porque elas enxergam uma vantagem grande em comparecer ao seu estabelecimento (e não ir à concorrência). As promoções podem incentivar o consumo de clientes antigos e impulsionar o nome do seu comércio na região. 

 

3. Personalize o atendimento

Optar por uma recepção diferente que cause boa impressão logo na entrada já te ajuda a se destacar entre a concorrência. Muitas vezes são ações simples que fazem com que seu cliente se sinta especial. Vá até as mesas, colha opinião e peça sugestões de melhoria. Interagir com o seu público é o fator chave para personalizar seu atendimento.

 

4. Seja criativo no visual dos pratos 

Um prato mais bonito tem mais demanda, antes mesmo do cliente experimentá-lo é inevitável que se interesse pela sua aparência. Por isso, pense no quanto pode ser benéfico a primeira experiência que o consumidor tem. Além de voltar, ele pode atrair mais pessoas com as fotos tiradas e as opiniões espalhadas a amigos e familiares. 

 

5. Aposte em novidades

Para atrair público, uma boa opção é inserir novas opções de pratos e bebidas no menu. Pode ser uma criação inspirada no que a casa já oferece, ou algo com influência de outros estabelecimentos, inclusive de outros países. Dessa forma, o público se sente instigado a experimentar e divulgar o produto. 

 

6. Aposte nas redes sociais

Alguns canais de comunicação na internet são ótimas vitrines para divulgação de novidades, promoções, cardápios e feedbacks. Além disso, alcançam uma grande quantidade de pessoas que possam se interessar pelo serviços prestado. Por isso,  estar presente nas redes sociais em que os seus clientes estão ativos é fundamental para que o seu restaurante seja lembrado.

 

7. Esteja atento às medidas de segurança 

As medidas de segurança para evitar a proliferação da COVID-19 são de extrema importância, não só para a saúde de colaboradores e clientes, como também para a reputação do estabelecimento. Algumas das mais importantes são utilização de máscara e higienização intensificada em locais de compartilhamento, como por exemplo cardápios de papel e mesas. 

 

 

Menu

https://menu.com.br 


Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa

 

MPT emite diretrizes para trabalho em casa 
Divulgação
MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social

 

O MPT (Ministério Público do Trabalho) emitiu nota técnica que estabelece orientação para o home office. Desde março, empresas adotaram o formato de trabalho em casa devido às medidas de isolamento e distanciamento social para controle do novo coronavírus. Segundo especialista em Direito do Trabalho, as 17 recomendações do órgão visam o cumprimento das normas trabalhistas também na modalidade à distância.

Temas como ética digital e atenção à ergonomia em casa estão entre as recomendações da nota técnica emitida pelo MPT. À empresa, é indicado formalizar o home office por meio de aditivo ao contrato de trabalho – algo também já previsto pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

“A nota técnica também prevê um controle de jornada de trabalho à distância, com garantida de cumprimento de pausas para descanso, além de capacitação digital, caso necessário”, explica a Dra. Sylvia Filgueira, especialista em Direito do Trabalho no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados.

Garantir que as condições de trabalho sejam as mesmas, quando em formato de home office, é o objetivo da nota técnica do MPT, segundo Dra. Sylvia. Além dos assuntos relacionados à jornada de trabalho, a especialista ressalta, principalmente, a delimitação de infraestrutura oferecida pela empresa ao colaborador. Temas como equipamentos, mobiliários, energia elétrica e acesso à internet fazem parte das diretrizes do órgão.

“Em um primeiro momento, as medidas beneficiam os trabalhadores para que tenham, mesmo em casa, condições adequadas de trabalho, inclusive no tocante às regras de saúde e higiene do trabalhador, acrescenta Dra. Sylvia.


Adequações

A formalização do sistema de teletrabalho e as regras do formato são os primeiros passos para as empresas regularizarem a situação com os colaboradores. “É necessário elaborar um termo aditivo, por escrito, que trate da duração, responsabilidade e infraestrutura para desempenho das atividades”, orienta Dra. Sylvia. A especialista lembra, também, da importância do mobiliário utilizado para o trabalho – cadeiras e mesas precisam ser adequadas para uma boa ergonomia do funcionário.

O MPT, em nota técnica, orienta a relação de trabalho no que diz respeito ao home office. Tais medidas estão em consonância com a CLT – o que dá força às medidas, segundo Dra. Sylvia. “Caso a empresa não esteja cumprindo com o proposto pelo órgão, o empregado pode efetuar uma denúncia no MPT. Uma fiscalização pode ser instaurada para avaliar a situação”, ressalta a especialista.

As diretrizes emitidas pelo MPT são válidas para as relações de trabalho de modo geral, de acordo com Dra. Sylvia. “Até mesmo para órgão da administração pública, a fim de garantir a proteção de trabalhadores, dentro daquilo que for pertinente a cada regime de trabalho”, reforça a especialista.

Há, também, uma preocupação em relação à COVID-19 – mesmo com os profissionais em casa. A nota técnica do MPT orienta que as empresas estabeleçam políticas de autocuidado para identificação de potenciais sinais e sintomas do novo coronavírus. “O empregador deve garantir posterior isolamento do colaborador e, ainda, contatar os serviços de saúde na identificação desses casos suspeitos”, finaliza especialista.


Associações de médicos, psicólogos, engenheiros, condutores de veículos e pedestres lançam manifesto aos candidatos às Eleições de 2020

O trânsito é um dos principais fatores de morte não natural no Brasil. Além do alto número de óbitos, os acidentes também causam sequelas que retiram a saúde e a qualidade de vida de milhares de pessoas todos os anos no país. Atentas à necessidade de fortalecer os esforços para a educação no trânsito e a prevenção de acidentes, representações de médicos, psicólogos, engenheiros, condutores de veículos, pedestres, além de associação de assistência à criança deficiente e organizações em prol da valorização da vida lançaram nessa terça-feira (10) um manifesto dirigido aos candidatos às eleições de 2020 - prefeitos e parlamentares - propondo um compromisso público pela vida no trânsito.

O documento, proposto pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), reúne a chancela de outras 21 instituições de credibilidade reconhecida e importante atuação no cuidado à saúde da população: Associação Médica Brasileira (AMB), Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO), Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância (ABRAMCA) e Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA).

Também compõe o rol de signatárias a Associação Brasileira de Pedestres (ABRASPE), Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA), Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), Associação Nacional de Detrans (AND), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), ONG Criança Segura, Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN), Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Instituto de Engenharia, Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS), Movimento Não Foi Acidente e Trânsito Amigo.

LEIA O MANIFESTO AQUI

"Toda eleição é uma oportunidade de pensarmos o país que desejamos e estabelecer uma agenda com os temas que merecem atenção e prioridade tanto de gestores quanto de parlamentares nos diversos níveis da federação. Alertar e mobilizar prefeitos e vereadores é essencial para construir avanços e melhorar a vida nas cidades brasileiras", justifica o dr. Antonio Meira Junior, presidente da Abramet. "A preservação da vida é um tema que interessa a todos nós, um objetivo que deve unir toda a sociedade", acrescenta.

A redução dos indicadores de acidentes com vítimas fatais é uma das prioridades na atuação da Abramet, entidade que representa mais de oito mil médicos do tráfego no Brasil. No manifesto, a Abramet propõe aos candidatos que assumam o compromisso de zelar pela vida da população nas vias e rodovias do país.

Plataforma de ação - Apontado com um dos mais violentos do mundo, o trânsito brasileiro compõe um quadro permanente de epidemia, com mortes diárias e alto custo para o sistema de saúde público e privado, conforme mostram alguns números. Para esclarecer os candidatos, o documento informa, entre outros dados, que:

• De 2009 a 2019, estatísticas do Ministério da Saúde registram 1.636.878 vítimas de acidentes de tráfego com ferimentos graves. Em 2017, 35,3 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de transporte terrestre;

• Internações e outros procedimentos médicos realizados com vítimas de acidentes nos serviços da rede pública de saúde custaram cerca de R 3 bilhões na última década.

A entidade destaca que o Brasil não cumpriu a meta estabelecida pelas Nações Unidas para a Primeira Década de Ação pela Segurança no Trânsito, que previa a redução em 50% do número de mortes no trânsito em todo o mundo. E frisa a importância da atuação dos prefeitos e vereadores para a formulação e execução efetiva de políticas públicas eficazes para a promoção da saúde da população e redução dos acidentes nas vias brasileiras.

A Abramet propõe aos candidatos medidas que devem ser apropriadas em seus programas de governo e plataforma de gestão, se eleitos, como: o apoio a políticas públicas de combate a acidentes; a melhoria dos mecanismos de acompanhamento e avaliação dos acidentes de trânsito; a destinação de recursos para ações de educação no trânsito e prevenção a acidentes; a adoção de mecanismos robustos de fiscalização e um maior diálogo coma sociedade.

"Precisamos apostar na conscientização da sociedade e a participação de prefeitos e vereadores é fundamental pra que possamos produzir avanços", diz o presidente da Abramet. Segundo ele, é preciso entendimento e vontade política nos municípios para que os esforços pela preservação da vida no trânsito tenham efetividade.

Legislação eleitoral no contexto pandêmico: democracia x saúde

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações. Neste ano atípico, serão escolhidos os representantes municipais de todos os estados do país, o que impôs à Justiça Eleitoral a necessidade de criar procedimentos específicos para que os brasileiros possam ir às urnas com segurança, sem arriscar sua saúde, contraindo o vírus. 

A mudança mais divulgada tem sido a alteração na data da votação: o primeiro turno, que seria no dia 4 de outubro, passou para 15 de novembro; já o segundo turno, nas localidades onde houver, passou de 25 de outubro para 29 de novembro. Com isso, todos os prazos eleitorais previstos foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. 

Essa prorrogação, aconselhada por especialistas em saúde e que faz parte do Plano de Segurança Sanitária criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como objetivo fazer os brasileiros exercerem seu direito ao voto apenas quando a curva de mortes por coronavírus estivesse mais baixa. A ideia foi eficaz, visto que o número de casos e mortes realmente diminui, todavia, os cuidados básicos não devem ser deixados de lado até o desenvolvimento de uma vacina. 

Outra ação importante decidida pelo TSE para as eleições de 2020 foi a suspensão da identificação por biometria na hora de votar, pois o leitor biométrico não poderia ser higienizado corretamente com frequência, o que aumentaria a possibilidade de infecção. Os horários também foram alterados; agora, os eleitores terão das 7h até às 17h para exercerem seu dever democrático, lembrando que o horário das 7h às 10h foi reservado preferencialmente para eleitores com 60 anos ou mais e demais pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Algumas medidas são mais óbvias, como a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais de votação, respeitar o distanciamento nas filas de ao menos um metro entre os eleitores e a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna, que, infelizmente, não será higienizada após a passagem de cada eleitor. O TSE também recomenda que cada pessoa leve sua própria caneta (da cor preta ou azul) para registrar a assinatura.

Importante ressaltar que os mesários e eleitores que estiverem com sintomas de coronavírus não devem comparecer ao local de votação. A ausência poderá ser justificada posteriormente na Justiça Eleitoral. 

A eleição é o pilar fundamental da democracia, portanto, todas essas adaptações, que garantem mais condições sanitárias para a realização do pleito, são cruciais para conservar nossa sociedade e assegurar a saúde coletiva em meio a uma pandemia sem precedentes.

 



Caroline Cavet - Atuando há mais de 10 anos como advogada, é fundadora do escritório Caroline Cavet Advocacia, que atua nos direitos civil, médico, empresarial e de novas tecnologias. É presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR, membro das Comissões de Inovação e Gestão; do Pacto Global; e da Saúde, ambas da OAB/PR.  Desenvolve pesquisas e escreve sobre responsabilidade civil, direito médico e novas tecnologias. É vice-presidente da Pontos com Amor, associação que promove o desenvolvimento social e a sustentabilidade. Atua também como vogal na Junta Comercial do Paraná e como conselheira no Conselho de Consumidores da Copel. Uma advogada que faz do seu trabalho uma iniciativa transformadora.


Procon-SP constata alta de 2,13% na cesta básica de outubro

O grupo Alimentação foi o que mais contribuiu para a alta no período


O Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP constatou que em outubro o valor da cesta básica paulistana teve alta de 2,13%. Levantamento, feito em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela que o preço médio no dia 30 de setembro era R 930,19 e passou para R 949,98 em 30 de outubro.

O grupo de alimentação foi o que apresentou maior variação, 2,26%. Higiene Pessoal registrou 1,55% e limpeza, 0,76%. A variação no ano é de 21,15% (base: dezembro/2019).

No mês de outubro, os produtos que mais subiram foram:

Batata (kg) 20,31%

Óleo de soja (900 ml) 12,15%

Frango resfriado inteiro (kg) 9,00%

Arroz (5 kg) 7,62%

Papel Higiênico Fino Branco (com 4 unidades) 5,82%

As maiores quedas foram:

Cebola (kg) -16,74%

Alho (kg) -5,44%

Leite UHT (litro) -4,23%

Farinha de trigo (kg) -3,93

Ovos brancos (dúzia) -3,75

Dos 39 produtos pesquisados, na variação mensal, 21 apresentaram alta e 18 diminuíram de preço.


Veja a pesquisa completa

 


Procon-SP

 

Reforma da Previdência completa um ano e pesquisa aponta que aposentadoria continua sendo preocupação para brasileiros

 O estudo foi desenvolvido pela Onze, primeira PrevTech do Brasil, e mostra que apenas 18% dos entrevistados acreditam que terão uma aposentadoria confortável

 

Neste mês de novembro, a Reforma da Previdência Social completa um ano. As novas regras para a aposentadoria não atingem quem já estava aposentado. Entre as mudanças, homens passam a ter direito à aposentadoria pública a partir dos 65 anos (com pelo menos 20 anos de contribuição), e mulheres, aos 62 (com 15 anos de pagamento, no mínimo). O valor também passou a incluir a média de todo o histórico do trabalhador, levando em conta as remunerações mais baixas.

Um ano depois, o que se viu foi que, mesmo com a Reforma, os gastos previdenciários do governo aumentaram em R 65 bilhões no primeiro semestre de 2020, o que representa um aumento de 23% em relação a igual período do ano passado.

 Fonte: Portal da Transparência


Na outra ponta, muita gente ainda tem dúvidas se terá uma aposentadoria tranquila. Segundo a pesquisa "Estresse Financeiro do Brasileiro", desenvolvida pela Onze, primeira PrevTech do Brasil, apenas 18% dos entrevistados acreditam que terão uma aposentadoria confortável. O estudo ouviu 5.058 pessoas com idades entre 18 e 32 anos e moradores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O mesmo estudo mostra que 73% dos entrevistados acreditam que a Reforma da Previdência reduziu as chances para a aposentadoria. Porém, apenas 39% está investindo e poupando para garantir o conforto para quando for preciso parar de trabalhar.

"A necessidade de uma nova reforma é bastante provável. Esse diagnóstico é consolidado no meio financeiro devido a tendência demográfica do país e dinâmica fiscal. O tempo para isso é incerto, mas estima-se que entre 5 a 15 anos teremos uma nova reforma. Nos próximos 2 anos acredito que esse tema não voltará a ser pauta, pois devemos presenciar discussões sobre outras reformas como a administrativa e tributária", afirma Jonas Chen, diretor de investimentos da Onze.

De fato: apenas 13% das pessoas que responderam à pesquisa acreditam que não haverá uma nova reforma antes deles se aposentarem.

Entre os brasileiros que estão se preparando para o futuro, há uma parcela que resolveu investir na previdência privada. De acordo com a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência e Vida), o número de investidores na Previdência Privada Aberta continua crescendo: chegou a 13,5 milhões de investidores no final de 2019, o que representa um aumento de 400 mil novos investidores em relação ao mesmo período de 2018.

Por outro lado, a pandemia trouxe consequências alarmantes, gerando o aumento do desemprego, que já atinge quase 14% da população economicamente ativa (ou 13 milhões de pessoas), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Resultado: os resgates dos fundos de previdência privada no primeiro semestre deste ano bateram recorde, com R 40 bilhões. O volume representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).

Outros fatores podem também estar relacionados ao aumento de resgates da previdência, como o fraco desempenho dos investimentos oferecidos pelos 5 maiores bancos - onde estão 90% dos R 950 bilhões investidos hoje em previdência privada no país.

Outro levantamento da Onze traz um dado interessante. Foram reunidos os 10 fundos de renda fixa e os 10 multimercado que pior performaram em 12 meses (de agosto de 2019 a agosto de 2020). Foram analisados apenas fundos que cobram, no mínimo, 1% de taxa de administração e que têm ao menos R 20 milhões em patrimônio. Juntos, os esses fundos de previdência têm cerca de R 17 bilhões de patrimônio líquido e pertencem aos 5 maiores bancos do país (Caixa, Santander, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil). Segundo o levantamento, os piores fundos de renda fixa renderam menos de 1,6% em 12 meses, ou 40% do CDI, enquanto que os piores fundos multimercado tiveram um rendimento ainda pior: abaixo de 1,3%, ou 33% do CDI no período.

"Uma instituição financeira que tenha taxa de administração de 3% precisa entregar 250% do CDI para ter rendimento final de 100% do CDI para o cliente", afirma Jonas Chen.



Governo federal lança a Retomada do Turismo

Liderada pelo Ministério do Turismo, iniciativa promove o retorno seguro e gradual do turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor


O governo federal lançou, na terça-feira (10.11), a Retomada do Turismo, aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou ainda a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A economia é vital. Quando se destrói um setor todos sofrem. Temos que buscar mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente.

Liderada pelo Ministério do Turismo, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar emprego e renda no país.

“Nós podemos afirmar que o turismo brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas brasileiros.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, em nome do trade turístico, agradeceu o apoio do governo federal e a liderança para a retomada das atividades. “Agradeço as medidas tomadas que nos ajudaram em um momento tão difícil. Hoje vamos assinar um documento feito a muitas mãos e tentamos retomar o nosso turismo. Já vemos aviões voando e hotéis cheios em finais de semana. Temos um caminho grande a ser percorrido”, destacou.

Durante a cerimônia, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou portaria ministerial que institui os eixos de atuação e os parâmetros para o desenvolvimento de programas, projetos e ações para a Retomada do Turismo.


REPRESENTATIVIDADE - O setor de turismo responde por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de pessoas direta e indiretamente no Brasil. As restrições impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens, colocando em risco a sobrevivência do setor e o emprego de quem tira da atividade o seu sustento.

No primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Cambial Turística acumulou queda de 37,2%; o saldo entre contratações e demissões na economia do turismo foi negativo em 364.044 postos de trabalho formais; e o faturamento das atividades turísticas, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, teve retração de 37,9%. Agora, o turismo brasileiro se organiza para viver sua retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação econômica do país.


RETOMADA DO TURISMO - A iniciativa reúne um conjunto de programas, projetos e ações que buscam resultados efetivos até 31 de julho do próximo ano. As ações são organizadas em quatro eixos: preservação de empresas e empregos no setor de turismo; melhoria da estrutura e da qualificação de destinos; implantação dos protocolos de biossegurança; e promoção e incentivo às viagens.

As ações vão desde o reforço na concessão de linhas de crédito para capitalizar empresas do setor e preservar empregos, até realização de obras de melhoria da infraestrutura dos destinos turísticos. Também estão previstas ações de qualificação dos trabalhadores e prestadores de serviços tanto na oferta de cursos para a adoção aos protocolos sanitários que garantam segurança para turistas e trabalhadores do segmento, quanto para melhoria de atendimento, considerando as tendências do mercado.

Para promover a Retomada do Turismo, a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil” começa a ser veiculada em todo o país e conta com uma série de vídeos voltada à promoção dos destinos turísticos brasileiros. Serão veiculados materiais específicos de cada estado do país, além do Distrito Federal.


PARTICIPAÇÃO - A adesão à aliança Retomada do Turismo já conta com 32 entidades nacionais ligadas à cadeia produtiva do turismo (conheça AQUI todas elas). Dentro deste planejamento, cada instituição possui uma atribuição voltada para o retorno das atividades turísticas no país, apoiando, por exemplo, a promoção das campanhas lançadas pelo governo federal.

Entre as atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, entidades do terceiro setor e Sistema S estão incentivar a adoção do “Selo Turismo Responsável” e demais protocolos de biossegurança contra a Covid-19 pelos prestadores de serviços turísticos, turistas e comunidades receptoras, bem como difundir informações sobre linhas de crédito disponíveis, por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).


Já as empresas privadas, além de aderirem aos protocolos de biossegurança e aperfeiçoarem os seus produtos e serviços à realidade pós-pandemia, devem fornecer orientações aos turistas quanto ao cumprimento dos protocolos estabelecidos em seus estabelecimentos, incentivando a conduta responsável de cada cidadão.

As instituições públicas e privadas também devem incentivar as viagens pelo Brasil, em especial as viagens a lazer, de forma responsável e segura; definir medidas para a retomada do turismo de negócios e eventos, como feiras e congressos e convenções, que também já se prepara para retornar; e adotar medidas para melhor distribuição de turistas pelo país, priorizando o turismo em áreas naturais – visto que é uma tendência mundial no cenário pós-Covid-19.

Cabe registrar que todos os brasileiros podem participar deste movimento. Quem se prepara para viajar e aqueles moram em destinos turísticos podem, desde já, adotar condutas responsáveis e cumprir os protocolos de biossegurança, detalhados no Guia do Viajante Responsável, desenvolvido pelo Movimento Supera Turismo Brasil – que reúne entidades representativas do setor de viagens e turismo –, em parceria com o Ministério do Turismo. Clique AQUI e saiba mais sobre como você, sua empresa ou instituições pode participar.


AÇÕES JÁ REALIZADAS – Enquanto os turistas tiveram que dar uma pausa nas viagens, o Ministério do Turismo lançou um tripé de ações para proteger o setor. A primeira delas foi focada na manutenção dos postos de trabalho, por meio do pagamento de auxílio emergencial, da flexibilização da jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho (MP 936/2020). O governo também atuou em defesa dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das empresas do setor do turismo (MP 948/2020), estabelecendo regras para cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo como na cultura. E, ainda, criou a campanha “Não cancele, remarque”, indicando o site consumidor.gov.br para conciliação.


Por fim, o Ministério do Turismo disponibilizou o crédito histórico para o setor na ordem de R$ 5 bilhões, com condições especiais, com foco no capital de giro das empresas (MP 963/2020). Estes recursos do Fungetur deram fôlego ao setor e garantiram o funcionamento das empresas neste período, preservando mais de 26 mil empregos.

Concluída a etapa de preservação do setor, o Ministério do Turismo iniciou um planejamento para a retomada das atividades turísticas no país. O Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança de 15 atividades do setor, por meio do Selo Turismo Responsável, que já conta com mais de 23 mil adesões. Agora, a Retomada do Turismo é mais uma ação para apoiar o setor e permitir que os brasileiros redescubram o Brasil com segurança e responsabilidade.


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