Liderada pelo Ministério do Turismo, iniciativa promove o retorno seguro e gradual do turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor
O governo federal lançou, na terça-feira (10.11), a Retomada do Turismo, aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou ainda a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”.
O presidente da República, Jair
Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do
governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A
economia é vital. Quando se destrói um setor todos sofrem. Temos que buscar
mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente.
Liderada pelo Ministério do Turismo, a
Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores
público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome
plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar
emprego e renda no país.
“Nós podemos afirmar que o turismo
brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que
contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em
todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se
preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento
econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas
brasileiros.
O presidente da Associação Brasileira
de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, em nome do trade turístico,
agradeceu o apoio do governo federal e a liderança para a retomada das
atividades. “Agradeço as medidas tomadas que nos ajudaram em um momento tão
difícil. Hoje vamos assinar um documento feito a muitas mãos e tentamos retomar
o nosso turismo. Já vemos aviões voando e hotéis cheios em finais de semana.
Temos um caminho grande a ser percorrido”, destacou.
Durante a cerimônia, o ministro
Marcelo Álvaro Antônio assinou portaria ministerial que institui os eixos de
atuação e os parâmetros para o desenvolvimento de programas, projetos e ações
para a Retomada do Turismo.
REPRESENTATIVIDADE - O setor de turismo responde
por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de pessoas direta e
indiretamente no Brasil. As restrições impostas pela pandemia de Covid-19
fizeram com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens, colocando em
risco a sobrevivência do setor e o emprego de quem tira da atividade o seu
sustento.
No primeiro semestre de 2020, na
comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Cambial Turística
acumulou queda de 37,2%; o saldo entre contratações e demissões na economia do
turismo foi negativo em 364.044 postos de trabalho formais; e o faturamento das
atividades turísticas, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, teve
retração de 37,9%. Agora, o turismo brasileiro se organiza para viver sua
retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação
econômica do país.
RETOMADA DO TURISMO - A iniciativa reúne um conjunto
de programas, projetos e ações que buscam resultados efetivos até 31 de julho
do próximo ano. As ações são organizadas em quatro eixos: preservação de
empresas e empregos no setor de turismo; melhoria da estrutura e da
qualificação de destinos; implantação dos protocolos de biossegurança; e
promoção e incentivo às viagens.
As ações vão desde o reforço na
concessão de linhas de crédito para capitalizar empresas do setor e preservar
empregos, até realização de obras de melhoria da infraestrutura dos destinos
turísticos. Também estão previstas ações de qualificação dos trabalhadores e
prestadores de serviços tanto na oferta de cursos para a adoção aos protocolos
sanitários que garantam segurança para turistas e trabalhadores do segmento,
quanto para melhoria de atendimento, considerando as tendências do mercado.
Para promover a Retomada do Turismo, a
campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil” começa a ser
veiculada em todo o país e conta com uma série de vídeos voltada à promoção dos
destinos turísticos brasileiros. Serão veiculados materiais específicos de cada
estado do país, além do Distrito Federal.
PARTICIPAÇÃO - A adesão à aliança Retomada do
Turismo já conta com 32 entidades nacionais ligadas à cadeia produtiva do
turismo (conheça AQUI todas elas). Dentro deste
planejamento, cada instituição possui uma atribuição voltada para o retorno das
atividades turísticas no país, apoiando, por exemplo, a promoção das campanhas
lançadas pelo governo federal.
Entre as atividades desenvolvidas
pelos órgãos públicos, entidades do terceiro setor e Sistema S estão incentivar
a adoção do “Selo Turismo Responsável” e
demais protocolos de biossegurança contra a Covid-19 pelos prestadores de
serviços turísticos, turistas e comunidades receptoras, bem como difundir
informações sobre linhas de crédito disponíveis, por meio do Fundo Geral do
Turismo (Fungetur).
Já as empresas privadas, além de
aderirem aos protocolos de biossegurança e aperfeiçoarem os seus produtos e
serviços à realidade pós-pandemia, devem fornecer orientações aos turistas
quanto ao cumprimento dos protocolos estabelecidos em seus estabelecimentos,
incentivando a conduta responsável de cada cidadão.
As instituições públicas e privadas
também devem incentivar as viagens pelo Brasil, em especial as viagens a lazer,
de forma responsável e segura; definir medidas para a retomada do turismo de
negócios e eventos, como feiras e congressos e convenções, que também já se
prepara para retornar; e adotar medidas para melhor distribuição de turistas
pelo país, priorizando o turismo em áreas naturais – visto que é uma tendência
mundial no cenário pós-Covid-19.
Cabe registrar que todos os
brasileiros podem participar deste movimento. Quem se prepara para viajar e
aqueles moram em destinos turísticos podem, desde já, adotar condutas
responsáveis e cumprir os protocolos de biossegurança, detalhados no Guia do Viajante Responsável, desenvolvido pelo
Movimento Supera Turismo Brasil – que reúne entidades representativas do setor
de viagens e turismo –, em parceria com o Ministério do Turismo. Clique AQUI e saiba mais sobre
como você, sua empresa ou instituições pode participar.
AÇÕES JÁ REALIZADAS – Enquanto os turistas tiveram
que dar uma pausa nas viagens, o Ministério do Turismo lançou um tripé de ações
para proteger o setor. A primeira delas foi focada na manutenção dos postos de
trabalho, por meio do pagamento de auxílio emergencial, da flexibilização da
jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho (MP
936/2020). O
governo também atuou em defesa dos direitos do consumidor e impedimento de
falência em massa das empresas do setor do turismo (MP 948/2020),
estabelecendo regras para cancelamento e remarcação de reservas tanto no
turismo como na cultura. E, ainda, criou a campanha “Não cancele, remarque”, indicando o site consumidor.gov.br para conciliação.
Por fim, o Ministério do Turismo disponibilizou
o crédito histórico para o setor na ordem de R$ 5 bilhões, com condições
especiais, com foco no capital de giro das empresas (MP 963/2020). Estes
recursos do Fungetur deram fôlego ao setor e garantiram o funcionamento das
empresas neste período, preservando mais de 26 mil empregos.
Concluída a etapa de preservação do
setor, o Ministério do Turismo iniciou um planejamento para a retomada das
atividades turísticas no país. O Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo
a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança
de 15 atividades do setor, por meio do Selo Turismo Responsável, que já conta com mais de
23 mil adesões. Agora, a Retomada do Turismo é mais uma ação para apoiar o
setor e permitir que os brasileiros redescubram o Brasil com segurança e
responsabilidade.
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