Quem decide sua fortuna se você perder a lucidez?

O avanço de doenças como Alzheimer leva famílias a buscar alternativas para proteger patrimônio e grandes heranças
 

O avanço de doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e demências progressivas, tem levado famílias com grande patrimônio a buscar cada vez mais mecanismos de proteção sucessória no Brasil. De acordo com dados da National Institute on Aging, estima-se que o número de pessoas com demência aumente de 57 milhões em 2019 para 153 milhões até 2050. 

A preocupação vai além da divisão da herança: envolve quem terá legitimidade para administrar empresas, investimentos, imóveis e decisões pessoais quando houver perda da capacidade cognitiva. Portanto, a ausência de organização patrimonial pode transformar fortunas construídas ao longo de décadas em longas disputas judiciais, especialmente em casos de empresários, investidores e famílias empresárias. 

Conforme a advogada Mérces da Silva Nunes, sócia do Silva Nunes Advogados e especialista em Direito de Família, Heranças, Planejamento Sucessório e mestre em Direito Médico, muitas famílias ainda evitam discutir o tema até que a situação se torne irreversível. 

“O planejamento sucessório não serve apenas para organizar patrimônio após a morte. Ele também é essencial para proteger a própria pessoa em situações de vulnerabilidade cognitiva. Quando surgem doenças como Alzheimer ou outras demências, decisões patrimoniais podem passar a ser questionadas, abrindo espaço para conflitos familiares, disputas sobre curadoria e discussões sobre a validade de atos praticados”, afirma.

A especialista explica que um dos maiores riscos ocorre justamente quando não existe definição prévia sobre quem poderá assumir decisões patrimoniais e pessoais. 

“Sem planejamento, a família muitas vezes acaba judicializando questões extremamente delicadas. Filhos, cônjuges, companheiros e parentes podem divergir sobre quem deve administrar empresas, holdings, imóveis e investimentos. Dependendo da complexidade patrimonial, isso pode comprometer negócios inteiros”, destaca.
 

Casos públicos: entre a perda cognitiva e o patrimônio

O tema ganhou ainda mais repercussão nos últimos anos após casos públicos envolvendo figuras conhecidas mundialmente. 

Atualmente, o ator Bruce Willis, diagnosticado com demência frontotemporal, trouxe visibilidade internacional para as dificuldades envolvendo perda cognitiva progressiva e tomada de decisões futuras. A família, incluindo sua ex-esposa, a atriz Demi Moore, passou a discutir publicamente os desafios da doença e da necessidade de estrutura de apoio para decisões patrimoniais e pessoais. 

No Brasil, a trajetória da saudosa atriz Nicette Bruno também ajudou a ampliar o debate sobre envelhecimento, Alzheimer e vulnerabilidade familiar, especialmente em relação aos cuidados pessoais e à organização familiar diante do avanço da doença. 

Já no universo empresarial, um dos casos mais emblemáticos foi o do bilionário de mídia Sumner Redstone, controlador da extinta MTV (Music Television), da Viacom e da CBS. O magnata enfrentou anos de disputas judiciais envolvendo sua capacidade cognitiva, controle societário e influência sobre um império bilionário. 

Em contrapartida, o investidor Warren Buffett costuma ser citado por especialistas como exemplo de governança patrimonial e sucessória planejada com antecedência, justamente para evitar insegurança futura na gestão de grandes fortunas (filosofia de Value Investing).
 

Curadoria e sucessão deixam de ser assunto “para depois”

A definição prévia de curador, testamentos, holdings familiares, protocolos sucessórios e doações com cláusulas protetivas vêm sendo cada vez mais utilizadas por famílias de alta renda como mecanismos de prevenção jurídica. 

Segundo a especialista, o maior erro ainda é em postergar. “Muitas famílias só percebem a importância do planejamento sucessório quando a perda da capacidade de discernimento já começou. Nesse estágio, qualquer reorganização patrimonial passa a ser muito mais sensível e sujeita a questionamentos judiciais”, explica.

Ela ressalta que, além da proteção financeira, o planejamento evita desgaste emocional. 

“Quando não existe clareza sobre desejos, divisão patrimonial e administração futura, o patrimônio pode se transformar em um foco de ruptura familiar. O planejamento sucessório também é uma ferramenta de proteção afetiva”, conclui Mérces.
 

O que pode acontecer sem planejamento sucessório?

Principais riscos apontados por especialistas:

• Disputas familiares sobre administração do patrimônio;

• Conflitos envolvendo curadoria e tomada de decisões;

• Paralisação de empresas familiares;

• Bloqueio judicial de bens;

• Discussões sobre validade de assinaturas e contratos;

• Aumento de custos processuais e tributários;

• Exposição pública da família e do patrimônio;

• Insegurança na continuidade de negócios e investimentos.

 

Fonte:

Mérces da Silva Nunes - sócia do Silva Nunes Advogados, especialista em Direito de Família, Heranças e Planejamento Sucessório, especialista em Direito Tributário, mestre e doutora em Direito Médico pela PUC-SP.