Especialista alerta que Inventário pode ficar mais caro no Brasil

O advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Igor Duarte Faria, sugere medidas para a proteção patrimonial.

Existe desde 2019 um Projeto de Resolução do Senado n°57/2019, de autoria do Senador Cid Gomes (PDT/CE) em trâmite no Senado Federal, se aprovada, pode colocar em risco o patrimônio dos brasileiros.

Essa resolução visa dobrar a alíquota que hoje é de 8%, chegando a 16%, tudo isso sem contar que no ano de 2015 o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) encaminhou ao Senado Federal uma proposta visando aumentar a alíquota do ITCMD para 20% sobre a herança.

 

Considerando uma família, com um patrimônio avaliado em quinhentos mil reais, terá que desembolsar cerca de R$100 mil reais só de tributos, mais honorários e custas de cartórios. Esses custos somados podem chegar a 42% do valor do patrimônio.

 

Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha, alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, que compila os números das 13.440 unidades de cartórios em todo o território nacional.

 

Conforme a publicação, o Brasil teve um total de 1.361.822 óbitos registrados em 2022. Atrelado a esse número está o de inventários, que bateu recorde, com mais de 213 mil. A partilha entre os herdeiros foi outro serviço que alcançou uma marca histórica. Ao todo, mais de 33,5 mil testamentos foram registrados no país.

 

O advogado e especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório Igor Duarte Faria explica que o Inventário é muito oneroso, e o mais pesado dos ônus financeiros, é justamente o tributário, o Imposto que incide sobre a Transmissão de Bens por Causa Morte ou Doação.

 

“O projeto de Resolução tem fortes argumentos para ser aprovado, tendo em vista que o Brasil é um dos países que menos tributa a herança no mundo, se passar para 20% ainda tributaremos menos que países como: Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Alemanha, Japão, Suíça e até mesmo o Chile. Mas, se isso acontecer, o inventário sairá ainda mais caro para os brasileiros”, conta o Duarte Faria.

 

Para proteger o patrimônio, o advogado sugere o planejamento patrimonial familiar, o que oportuna proteger os bens e todo o patrimônio através de um sistema de proteção dos bens, com o bônus de reduzir significamente os tributos, na maioria dos casos chegando a uma economia de 68% com relação aos custos do inventário, tudo realizado e pautado na Lei, de maneira organizada e eficaz. 

“Cada caso é único, e como estamos na iminência de uma movimentação patrimonial muito significativa, à qual chamamos de planejamento, não nos é autorizado construir menos do que um sistema que também seja hábil a proteger esses bens, não apenas sob o aspecto tributário, mas também dos reveses de ordem financeira. Então, o primeiro passo é identificar contra o que se pretende proteger para aí, sim, adotarmos as medidas”, explica o advogado.