Os candidatos terão entre 11 e 14 de dezembro para
enviar a documentação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país
poderão escolher vagas disponíveis
Os profissionais
brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão
oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos na cooperação
Brasil/Opas/Cuba no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11
e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim,
estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos
exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela
representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.
As próximas etapas do programa seguirão o
cronograma abaixo, no mês de dezembro:
Hoje (7), às 23h59
– Finaliza a inscrição de profissionais com registro no Brasil, o CRM
Dias 11 a 14 –
Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão
documentação para validação da inscrição.
Dia 14 – Último dia
para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se
apresentarem nos municípios
Dia 17– Será feito
um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que
não tiveram procura
Dia 18 e 19 – Os
profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no
programa e escolher os municípios disponíveis.
Dias 20 a 22 – Os
médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a
inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes
Dias 26 a 28 – Os
estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a
inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes
O lançamento do
novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para
garantir a assistência em locais que contavam com profissionais da cooperação.
O edital de convocação segue aberto até às 23h59 desta sexta-feira (7/12) para
aqueles que possuem registro no Brasil. Até esta quinta-feira (6/12), o
Programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402
profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente.
Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os
profissionais têm até o dia 14/12 para apresentação nos municípios.
O novo edital do programa Mais Médicos tem mostrado
que os profissionais brasileiros têm escolhido os municípios mais vulneráveis
do país. De acordo com as
regras do programa, os perfis das localidades variam de 1 a 8 de acordo com
vulnerabilidade, sendo 8 os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O
edital de seleção do programa Mais Médicos prevê regras específicas para os
médicos que já atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF). Embora a escolha da
localidade seja uma decisão individual, o sistema do Mais Médicos só permite a
migração desses profissionais caso optem por municípios com perfis de
vulnerabilidade maiores (mais necessidade) do que aqueles que atuam ou já
tenham atuado.
Para os médicos já
cadastrados em Equipes de Atenção Básica em município de Perfil 7, apenas será
disponibilizada a escolha de municípios deste mesmo perfil ou perfil 8. Além
disso, os médicos da Equipe de Atenção Básica que já atuam nos DSEI também só podem
escolher distritos indígenas para atuar.
AJUDA DE CUSTO
O Ministério da
Saúde estuda modificar, por meio de portaria, as regras que tratam da devolução
de despesas com ajuda de custo e passagens aéreas, por exemplo, nas situações
em que o médico muda de localidade para atuar no Programa. Atualmente, os
médicos precisariam devolver este recurso, que pode chegar a cerca de R$ 35
mil, caso fiquem menos de 6 meses desde a assinatura do contrato no Mais
Médicos. Com a mudança, o valor passaria a ser devolvido proporcionalmente ao
tempo em que o médico esteve no programa. Assim, ficariam isentos somente
aqueles que permanecessem três anos em atuação.
PROGRAMA MAIS MÉ
DICOS
Criado em 2013, o
Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos
nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em
mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63
milhões de brasileiros.
Os profissionais do
Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma
ajuda de custo inicial entre R$ 10 a R$ 35 mil para deslocamento para o
município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas
pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa
anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10%
nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
Victor Maciel
Agência Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário