É constrangedor para
o nosso povo e prejudicial ao ambiente de negócios a informação de que mais de
30 bilhões de dólares em dinheiro ligado ao crime, à corrupção e à sonegação de
impostos saem do Brasil a cada ano. Os dados, divulgados pela Global Financial
Integrity (GFI), grupo de pesquisa sediado em Washington (EUA) e defensor da
transparência financeira, impõem reflexão sobre o que queremos para o presente
e o futuro, pois é premente combater esse mal.
O artifício mais
utilizado para as remessas ilegais é a precificação irregular, ao se cobrar a
menos ou a mais por bens e produtos. Há, ainda, o contrabando, a lavagem de
dinheiro e as transferências de recursos do crime organizado internacional.
Conforme observa a GFI, nosso país tem um sério problema com fluxos financeiros
ilícitos. A esse diagnóstico soma-se a corrupção do setor público, crônica em
nossa história, estabelecendo-se um cenário negativo para a economia.
Segundo o estudo, as
perdas anuais equivalem a 1,5 por cento da produção econômica nacional,
drenando dinheiro que poderia ser utilizado para impulsionar o crescimento do
PIB e/ou melhorar os serviços públicos. Para que tenhamos ideia mais concreta
dos danos representados pela fuga de recursos, fiz um exercício matemático.. Os
resultados são espantosos!
Ao câmbio oficial do
dia 10 de setembro, os 30 bilhões de dólares que perdemos todo ano equivalem a
62,42 bilhões de reais. Com esse montante seria possível realizar quase oito
obras como a transposição do rio São Francisco, um dos maiores empreendimentos
da engenharia brasileira em todos os tempos, orçado em oito bilhões e duzentos
milhões de reais (o custo previsto em 2007 era de R$ 4,6 bilhões, mas houve
vários aditivos contratuais, em análise pelo Tribunal de Contas da União).
Por ocasião da Copa
do Mundo, foi imensa a polêmica quanto à construção das doze arenas
brasileiras, que custaram, somadas, oito bilhões e meio de reais, média de 700
milhões cada. Pois bem, com o dinheiro que perdemos nas remessas ilegais, seria
possível construir 89 estádios padrão FIFA.
Este ano, o Governo
Federal liberou 24,1 bilhões de reais para o Plano da Safra da Agricultura
Familiar 2014/2015. Os recursos evadidos representam quase três vezes esse
valor. Poderíamos praticamente ter triplicado as verbas em apoio a um segmento
decisivo para a agropecuária, produção de alimentos, fixação das pessoas no
campo e geração de trabalho e renda.
Na área do ensino
(prioridade ainda não atendida a contento no País), os recursos desperdiçados
na ilegalidade possibilitariam multiplicar em 53,8 vezes o orçamento total
previsto para 2014 da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, de 1,16
bilhão de reais. E estamos falando da maior rede educacional do Brasil, com 5,3
mil escolas, 230 mil professores, 59 mil servidores e mais de quatro milhões de
alunos.
Em 2010, o
Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp produziu o estudo
“Relatório Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, com base no
modelo da Transparência Internacional. Em valores de 2012, o custo anual médio
da improbidade corresponde a R$ 60,7 bilhões, algo muito próximo do agora
apurado pela GFI, referendando a gravidade do problema.
Temos instituições
sólidas, Estado organizado de acordo com padrões avançados da democracia,
empresários e trabalhadores com grande capacidade laboral e pautados pela
correção de conduta, bem como governantes e parlamentares eleitos pelo voto
direto. Contamos, assim, com os elementos necessários para impedir que a
minoria desonesta promova a evasão da ética no setor público e na iniciativa
privada, pulverizando recursos gerados pelo trabalho de nossa gente.
João Guilherme Sabino Ometto - engenheiro
(Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho
de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador
do Comitê de Mudanças Climáticas da entidade.
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