Animais em Condomínios: a Reforma do Código Civil - um novo paradigma lega

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Os animais são seres capazes de sentir sensações e emoções, e passíveis de proteção jurídica

 

O Código Civil está passando por uma reforma recente e os animais ganharam um novo status legal. Deixaram finalmente de serem considerados meros objetos e/ou animais irracionais, mas sim seres vivos sencientes, ou seja, capazes de sentir sensações e emoções e passíveis de proteção jurídica própria.

A convivência entre humanos e animais, principalmente em condomínios residenciais, comerciais e mistos é um tema cada vez mais relevante, e surgem importantes debates sobre seus direitos e deveres nesse contexto.

A mudança proposta na reforma do Código Civil representará um novo paradigma legal, promovendo uma convivência mais justa, igualitária e consciente nos condomínios.

Dra. Alessandra Bravo, advogada especialista em Direito Condominial e Direito Animal explica como essa mudança impacta os condomínios residenciais:

“A proposta do artigo 1.510-A afirma finalmente que os animais são capazes de sentir emoções e sensações de forma consciente e racional. Essa mudança considera o bem-estar integral dos animais. As necessidades individuais devem ser respeitadas, assim como sua dignidade e capacidade de sentir. A imparcialidade é essencial para criar um cenário favorável a todos os envolvidos em quaisquer conflitos.”

1. Deveres dos Condôminos:
• Animais em condomínios são um exercício do direito de propriedade, mas esse direito está associado ao respeito pelos vizinhos
• O Código Civil (artigos 1.277, 1.278 e 1.279) permite cessar interferências nocivas à segurança e ao sossego dos demais.
2. Responsabilidades dos Tutores:
• Limpeza das sujeiras dos animais nas áreas comuns é obrigatória
• Cães agressivos devem usar focinheira, conforme previsto na legislação do Estado que se encontra
• Limpar as fezes e urina do animal, manter a higiene e a vacinação em dia
3. Reforma do Código Civil:
• O novo texto reconhece os animais como seres sencientes e passíveis de proteção jurídica própria
• A reforma representa um avanço importante para o bem-estar animal e a harmonia nos condomínios.

Reconhecimento dos Animais como Seres Sencientes e Famílias Multiespécie

Uma família multiespécie é aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais de estimação sob o mesmo teto. Esse vínculo vai além das responsabilidades de um tutor, marcado pelo afeto e amor. Essa situação pode causar impactos diretos nas relações entre os moradores e o condomínio, promovendo a necessidade de tolerância e a compreensão entre os vizinhos.

Yoshie Kuninari é tutora de Jully, uma poodle de 05 anos. Ela comenta sobre o profundo afeto que transcende a relação humana e animal:

“Nós dividimos o mesmo travesseiro e edredom. Essa proximidade é um testemunho do amor e da nossa cumplicidade. O meu filho já apresenta a Jullynha como uma irmãzinha, parte realmente da nossa família.”

Yoshie durante uma “Cãominhada”
 com sua poodle Jully

Embora algumas pessoas possam estranhar essa relação, para Yoshie e sua família, Jullynha é parte integrante do lar, merecendo todo o respeito e carinho.

A família multiespécie transcende os limites humanos e inclui os animais de estimação como membros essenciais, explorando a relação familiar e o papel especial que os pets representam no convívio diário.

Stela é moradora de um condomínio residencial e tutora da Lully, de 07 anos, da raça shih-tzu. Ela destaca o equilíbrio entre moradores com e sem pets. Conversas amigáveis e respeito mútuo garantem uma convivência harmoniosa para todos:

“Proteger os direitos dos animais é uma responsabilidade de todos nós, e a legislação está cada vez mais atenta a essa questão. E aqui temos um problema que considero em comum: latidos excessivos de uma cachorrinha quando o proprietário sai. A solução? Conversei com o dono e, quando necessário, entro no apartamento, brinco com a cachorra e ofereço um petisco. Geralmente, a cachorra se tranquiliza, evitando latidos persistentes. A convivência com animais em condomínios exige empatia, diálogo e respeito mútuo.”

Conflitos entre tutores dos pets e moradores – convivência harmoniosa e normas

A coexistência pacífica entre humanos e animais requer um equilíbrio entre direitos e responsabilidades. Os condôminos tutores devem garantir que seus pets também não interfiram nos direitos dos demais moradores.

O Código Civil estabelece que os condôminos têm o dever de não prejudicar o sossego, a salubridade e a segurança dos demais. Isso inclui o cuidado com os animais. Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Animal, destaca que:

“Os animais têm o direito de permanecer e viver nos condomínios, e como as pessoas que ali residem precisam se enquadrar e respeitar as regras estabelecidas. Além disso, os tutores devem se responsabilizar por eventuais danos causados pelos seus próprios pets.”

As divergências entre moradores podem surgir devido a diversos fatores, como:

• Barulho: Latidos excessivos e outros ruídos causados pelos animais podem perturbar a tranquilidade dos vizinhos

• Sujeira: A higiene e a limpeza das áreas comuns são questões sensíveis quando se trata de animais

• Alergias e Medos: Alguns condôminos podem ter alergias ou medo de animais, o que gera tensões

Dra. Alessandra Bravo considera que dúvidas frequentes incluem questões sobre raças permitidas, rotinas diárias, intolerância entre animais e responsabilidade por danos. Ela explica:

“Embora a Constituição Federal assegure direitos aos animais, cada Estado tem regras específicas. Por isso, avaliar cada situação individualmente é essencial e necessária para maior efetividade.”

Dra. Alessandra Bravo ainda ressalta que os moradores devem seguir as normas internas do condomínio, desde que não firam os direitos dos animais. Ela afirma:

“Os deveres dos moradores incluem respeitar as regras de boa vizinhança e convívio. A convivência em condomínios é um delicado equilíbrio entre direitos individuais e o bem-estar coletivo. Quando se trata de animais de estimação, essa harmonia requer conhecimento, respeito e paciência.”

O síndico profissional de um condomínio residencial, Antônio Carlos, enfatiza a importância do diálogo com os moradores e da conscientização sobre as boas práticas relacionadas aos animais nas áreas comuns dos condomínios. Ele procura manter uma comunicação aberta para garantir o bem-estar de todos.

“Um caso relevante ocorreu quando um morador levava sua gatinha para fazer as necessidades na área do parquinho das crianças. Ao abordá-lo, o morador foi extremamente ríspido, o que me levou a adverti-lo administrativamente. Essa situação gerou um desconforto ainda maior, mas ele acabou acatando para evitar multas.”

 

Orientação Jurídica e Mediação de Conflitos

Advogados especializados em Direito Animalista ajudam na elaboração de regulamentos internos que respeitem os direitos de todos: humanos e não humanos. Eles consideram as necessidades dos animais, a convivência harmônica e a segurança de todos os condôminos.

O síndico profissional Antônio Carlos destaca que o conhecimento das leis e normas relacionadas aos animais, ajudam os síndicos a lidarem com coerência nesse assunto, mas que contar com o apoio de um advogado condominial é fundamental:

“O advogado é de extrema importância no momento de aplicar as normas relacionadas aos animais corretamente, evitando impactos negativos para o condomínio. Conscientizar sobre as boas práticas com os animais é essencial para uma convivência harmoniosa.”

Dra. Alessandra Bravo enfatiza a importância de advogados especializados em Direito Animalista:

“Esses profissionais podem auxiliar condôminos, síndicos, administradoras e gestores condominiais. Oferecem orientação jurídica preventiva e contenciosa, mediam conflitos relacionados aos animais e defendem os direitos dos proprietários de animais de estimação e do próprio condomínio.”

A Mediação Animalista é uma ferramenta valiosa para a resolução consensual de conflitos envolvendo animais. Ela promove:

• Um espaço de fala e escuta para os envolvidos

• Conscientização sobre os direitos dos animais

• Prevenção de novos danos

• Construção de entendimento benéfico para todos, incluindo os próprios animais

Crime de Maus Tratos e Animais Comunitários - Lei nº 14.064/2020

A majoração do crime de maus tratos foi um avanço significativo na legislação brasileira. Essa lei fortaleceu a proteção dos direitos dos animais e seu bem-estar. Agora, decisões judiciais têm sido favoráveis à punição de abusos e negligência, sempre buscando o melhor para todos os animais.

Incluindo não apenas os animais de estimação, mas também os chamados “animais comunitários”, que são aqueles que vivem nas áreas comuns dos condomínios, muitas vezes sem um tutor voluntário específico.

Eles podem ser gatos, cachorros ou outros animais que encontram abrigo e alimento nessas áreas. Esses seres indefesos muitas vezes são abandonados pelo Poder Público e dependem da solidariedade dos moradores.

Dra. Alessandra Bravo enfatiza:

“Os animais comunitários também possuem direitos. Eles têm o direito de viver e serem alimentados nas áreas comuns dos condomínios. Garantir o mínimo de bem-estar para esses animais é uma responsabilidade de todos nós.”

Uma das perguntas mais frequentes é se os animais comunitários podem ser proibidos pelo síndico, administração, funcionários ou moradores. Dra. Alessandra esclarece:

“A resposta é não! Tal proibição pode configurar como crime de maus-tratos e crueldade animal, previsto na Constituição Federal e no Código Penal. Além disso, outras implicações legais podem ocorrer, dependendo do Estado onde se encontra o condomínio.”

A presença dos animais comunitários nos condomínios é uma realidade que deve ser tratada com empatia, compreensão e respeito. Proteger esses seres é uma responsabilidade de todos, e a legislação está cada vez mais atenta a essa questão.

 

Animais em Condomínios: Diálogo, respeito e bem-estar

A convivência entre humanos e animais nos condomínios requer sensibilidade, conhecimento legal e empatia.

O diálogo e a conscientização são ferramentas essenciais para manter a harmonia entre os moradores. Vasco Rodrigues, sub-síndico de um condomínio residencial, destaca que no local as soluções ocorrem de maneira rápida e tranquila entre os próprios tutores. O segredo? Consciência e respeito. O condomínio se destaca por buscar equilibrar os interesses e direitos dos moradores com e sem pets. Vasco explica:

“Obedecer à convenção é fundamental. Quando surgem dúvidas, a orientação está lá. Os regulamentos são conhecidos e aplicados, garantindo tranquilidade. E aqueles que têm pets devem atentar-se à convenção do condomínio e buscar a convivência em paz.”

Para resolver conflitos entre moradores e o condomínio relacionados aos animais, o diálogo é essencial. Dra. Alessandra Abravo diz:

“É recomendado que haja diálogo entre as partes e respeito mútuo. Regras claras e coerentes são fundamentais. Se necessário, busca por soluções amigáveis, ou até mesmo judiciais, devem ser consideradas. Entretanto, as convenções e regulamentos internos têm que estar condizentes com a realidade atual e enquadrados de uma forma que proteja tanto os humanos como os não humanos, de outra forma, qualquer cláusula proibitiva é nula.”

Manter a paz entre humanos e seus fiéis companheiros de quatro patas, protegendo os direitos dos animais é uma responsabilidade de todos. Yoshie, tutora da Jully, finaliza:

“Quem tem pet deve estar preparado para lidar com suas peculiaridades. O mais importante é manter o bom senso e o bem-estar dos pets e dos condôminos. Manter a calma, ter paciência e agir com responsabilidade é essencial.” 

Fonte: ABRAVO - Advocacia e Assessoria Especializada
Advogada Alessandra Bravo
Instagram: @abravoadvocacia

Mecanismos de denúncia na luta contra a violência doméstica

Especialista explica como as vítimas podem procurar ajuda

 

Em meio a uma realidade em que a violência contra mulheres persiste, é essencial que medidas imediatas sejam tomadas para interromper esse ciclo de abuso. A denúncia é uma grande ferramenta nessa luta, sendo essencial que elas conheçam os recursos disponíveis para se protegerem e obterem ajuda. Porém, muitas enfrentam situações de abuso em silêncio, com medo das consequências ou de não serem levadas a sério. Nestes casos, é vital saber sobre a rede de apoio disponível.

Desde linhas telefônicas de emergência até centros de apoio e abrigos, há uma série de recursos para oferecer assistência e proteção. Para garantir a segurança daquelas que preferem o anonimato, por exemplo, existe a possibilidade de fazer uma denúncia sem revelar a identidade. Uma opção mais confortável para quem deseja manter-se protegida.

Além disso, há a Lei Maria da Penha. Sancionada em 2006, ela é um marco no combate às violências doméstica e familiar contra a mulher. Essa legislação não apenas estabelece um sólido amparo legal, mas também promove uma cultura de conscientização e apoio indispensável para a proteção e o empoderamento feminino. No Dia Estadual da Lei Maria da Penha, vale destacar como ela é fundamental para garantir que as vítimas recebam o suporte necessário e consigam romper o ciclo de abuso.

Segundo Priscila Rosa, advogada e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU Rio de Janeiro, agir rapidamente é de suma importância. "É crucial contatar as autoridades ou buscar ajuda imediatamente. Ligando para os números 193, 190 e 197, as mulheres podem fazer denúncias prontamente. Como há a possibilidade de algumas lesões se dissiparem com o tempo, quanto mais cedo a vítima agir, mais estratégias a polícia terá à disposição para protegê-la", afirma.

Priscila enfatiza os recursos de apoio disponíveis para vítimas de violência, entre eles o "Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher", um serviço nacional disponível 24 horas por dia que registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes. “Ele também fornece informações sobre direitos femininos e locais de atendimento adequados, como a Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) e Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres”, explica.

É crucial lembrar que a ligação para esses números é gratuita e os serviços estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana. A conscientização sobre esses recursos é fundamental na luta contra a violência doméstica, garantindo que as mulheres recebam o suporte necessário e tenham seus direitos protegidos. Além disso, vale destacar que há assistência gratuita no Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU, situado na Rua Marquês de Abrantes, 55, no bairro do Flamengo. As interessadas podem agendar um atendimento pessoalmente, indo até o local e marcando um horário.

Desenvolve SP lança novo edital de concurso com salários de até R$ 7 mil

Este é o segundo certame publicado em menos de cinco meses pela agência de fomento; serão cinco vagas e as inscrições seguem abertas até 29 de agosto

 

A Desenvolve SP – agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do estado de São Paulo- , abre, nesta quarta-feira,7, as inscrições para um novo concurso público. O objetivo é preencher cinco vagas de contratação imediata de profissionais com nível superior. 

Há vagas para advogado, analista de sistemas, auditor, contador e engenheiro. A previsão é de que as provas sejam aplicadas no dia 20 de outubro. Os interessados poderão realizar as inscrições até o dia 29 de agosto, no site da Fundação Vunesp, banca organizadora. O valor da taxa de inscrição é de R$ 98,80. 

O edital divulgado no dia 5 de agosto no Diário Oficial é o segundo publicado em menos de cinco meses pelo Governo de São Paulo para suprir cargos na agência de fomento. O primeiro foi publicado em 20 de fevereiro, com 13 vagas. 

O concurso será composto de provas objetiva e prático-profissional para o cargo de advogado. Além disso, o candidato que se declarar preto, pardo ou indígena poderá optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada previsto em lei.
 

Calendário

Edital: Link

Inscrições: de 7 a 29 de agosto

Data prevista da prova: 20 de outubro

Paris 2024: Veja os prognósticos para a última semana de Olimpíadas

Especialista em probabilidades esportivas, a Betfair calculou qual o possível número total de medalhas de ouro para o Brasil nesta Olimpíada e quais esportes coletivos possuem maiores chances de trazer medalhas 

 

Após metade das disputas nas Olimpíadas de Paris 2024, o Brasil tem até o momento 13 medalhas no quadro geral: duas de ouro, cinco de prata e seis de bronze. Os números seguem crescendo e a Betfair, casa de apostas especialista em probabilidades esportivas, calculou o provável número final de medalhas para o Brasil neste ciclo olímpico, além de também atualizar as projeções brasileiras nos esportes coletivos que entram na reta final.

Segundo a análise da Betfair realizada antes do início dos Jogos Olímpicos, as chances dos brasileiros conquistarem oito ou mais medalhas de ouro (superando a participação em Tóquio 2020) era de 40%. Neste momento, a projeção dos traders esportivos destaca que há 42% de subirmos oito vezes ou mais ao lugar mais alto do pódio. 

Até o momento foram 13 medalhas brasileiras em Paris 2024: duas de ouro (Rebeca Andrade na Ginástica Solo e Beatriz Souza, no Judô); cinco de prata (Rebeca Andrade duas vezes na Ginástica, no individual geral e no salto sobre a mesa, Tatiana Weston-Webb, no Surf feminino, Caio Bonfim na Marcha Atlética e Willian Lima, no Judô) e seis de bronze (Gabriel Medina no Surf masculino, Equipe Feminina de Ginástica Artística, Beatriz Ferreira no Boxe, Equipe Mista e Larissa Pimenta no Judô, além de Rayssa Leal no Skate). 

Esportes coletivos em alta para o Brasil

Emoção não vai faltar até os últimos dias de competições nos Jogos Olímpicos. A semana começa com importantes partidas em diversos esportes que poderão garantir ao Brasil medalhas e melhorar a posição verde-amarela no ranking de países.

Basquete Masculino

O basquete masculino brasileiro encara uma pedreira nas quartas de final do torneio nesta terça-feira (06): simplesmente enfrentará os Estados Unidos de Lebron James, Stephen Curry e companhia. Segundo a análise da Betfair, as chances de classificação do Brasil para as semifinais são de menos de 4% contra 96% do Dream Team Americano donos de 16 medalhas de ouro na modalidade. A partida entre Brasil e EUA acontecerá às 16h30, horário de Brasília. 

O ranking geral para a disputa do ouro, os EUA estão com 81%, disparados no favoritismo, Canadá aparece com 8% e a Alemanha com 7% são as maiores favoritas no basquete masculino.

Futebol

A surpreendente vitória sobre as donas da casa no futebol feminino garantiram a Seleção Brasileira na busca de mais uma medalha para a história da modalidade. Até agora com duas medalhas de prata históricas (uma em Atenas 2004 e outra em Beijing 2008), o Brasil enfrenta a Espanha nesta terça-feira (06), às 16h00 (horário de Brasília). Na análise da casa de apostas, 77% de chances da Espanha ir à final, contra 23% do Brasil. Deixando a seleção feminina na para a disputa pela medalha de bronze.

No aspecto geral do torneio feminino, as espanholas são favoritas ao ouro com 46%. Os EUA aparecem em segundo, com 35%, e a Alemanha encerraria o pódio com 11%. O Brasil busca surpreender e quebrar a banca dos apostadores aparecendo com 8% de chances da medalha de ouro.

No masculino, já com a final definida, as chances de medalha de ouro ficam em 58% para a França, que venceu o Egito nas semifinais, contra 42% para a Espanha, que levou a melhor contra o Marrocos.

Voleibol e Vôlei de praia

Com maiores probabilidades de medalha nas Olimpíadas de Paris 2024, a Seleção Brasileira Feminina comandada por José Roberto Guimarães é a segunda maior cotada ao ouro: são 29% de chances, ficando apenas atrás da Itália, que possui 34% de favoritismo. 

No masculino, segundo a Betfair, que figura como favorita ao ouro são os italianos, com 39% de chances, na sequência aparecem a Polônia, com 30%.

Já no vôlei de praia, às margens da Torre Eiffel, a dupla masculina Evandro e Arthur enfrentam também nesta terça-feira (06), às 13h00 (horário de Brasília), os suecos Ahman e Hellvig, pelas quartas de final. A dupla possui 11% de chances de conquistar o ouro, para apenas subir em qualquer lugar no pódio, são 28%. No feminino, a dupla Ana Patrícia e Duda, que venceu as japonesas Akiko e Ishii nas oitavas, estão cotadas com 50% de chances de vencer a competição e 80% de levar qualquer medalha.

Handebol Feminino

Após  vencer Angola na última rodada da fase de grupos, a Seleção Brasileira garantiu vaga nas quartas de final e enfrentará a Noruega nesta terça-feira, às 16h30 (horário de Brasília). Para a Betfair, as chances do Brasil bater as favoritas que foram campeãs do mundo em 2021, vice em 2023 e medalhas de bronze em Tóquio 2020, são de apenas 15%. De acordo com a casa de apostas, a França é a maior cotada a levar o ouro com 22%, seguido da Noruega com 15%, o Brasil aparece em oitavo, com menos de 1% de chance de levar a medalha.

Betfair com mercados para dezenas de modalidades

Para conferir os favoritos em diversas modalidades das Olimpíadas de Paris 2024, basta clicar neste link.

 

  Betfair

 

Empresas podem ser o acolhimento que a mulher precisa para dar um passo importante rumo à denúncia contra a violência

Desde 2023, companhias são obrigadas a manter programas anuais de combate ao assédio 

 

A violência contra as mulheres – que pode ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – é majoritariamente praticada no ambiente familiar. Segundo o Atlas da Violência 2024, 81% dos casos registrados aconteceram na residência da mulher e foram cometidos por homens (quase 87%). Apesar da natureza privada desses crimes, a responsabilidade por combatê-los é de todos, inclusive das empresas.

É o que destaca a advogada Tatiana Naumann, membro das comissões de Direito de Família e Sucessões e Direito das Mulheres do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Embora represente minoria nas estatísticas, a violência contra as mulheres também acontece no trabalho, por meio de assédio sexual – 18,6% da população feminina alega ter ouvido cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho, segundo o Atlas da Violência. Além disso, mesmo que a violência seja em casa, a empresa pode ser o acolhimento que a mulher precisa para dar um passo importante rumo à denúncia”, destaca.

A especialista lembra que, desde o ano passado, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conhecida como CIPA, passou a ser denominada como Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Toda empresa que possua a partir de 20 funcionários deve compor uma CIPA, formada por representantes dos empregados e dos empregadores. Por força da Lei 14.457/2022, as comissões devem incluir regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas. Além de manter canais de denúncia que garantam o anonimato das denunciantes, as companhias também ficam obrigadas a promover, pelo menos uma vez ao ano, treinamentos e ações de capacitação aos empregados de todos os níveis hierárquicos, sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho.

“Mais do que cumprir a lei, companhias que adotam tais políticas ajudam a criar um ambiente de trabalho mais respeitoso e seguro, contribuindo para que o modelo positivo se replique para além dos muros corporativos”, analisa Naumann. Segundo ela, ao estabelecer esses diálogos, é comum que as mulheres se sintam à vontade para falar até mesmo de situações vividas no ambiente doméstico, abrindo uma oportunidade para que elas saiam do ciclo de violência a que estão submetidas.

Evolução no combate à violência

Desde 2001, quando o assédio sexual foi tipificado como crime no Código Penal, o Brasil coleciona mudanças significativas do ponto de vista das leis. “A Lei Maria da Penha – que completa 18 anos neste mês de agosto – representou um grande marco na conquista dos direitos das mulheres e vem sendo aprimorada desde então, com mecanismos que garantem poder de voz aos testemunhos das mulheres e o estabelecimento de medidas protetivas mais céleres”, pontua Naumann.

Em 2012, a Lei Carolina Dieckmann incluiu a tipificação de crimes virtuais e delitos informáticos no Código Penal, inspirada no caso da atriz que teve fotos íntimas vazadas na Internet.  Na sequência, a Lei do Minuto Seguinte estabeleceu que vítimas de violência sexual têm direito a atendimento obrigatório e gratuito no minuto seguinte à agressão, tanto no âmbito policial quanto no da saúde. Em 2015, o famoso caso de violência sexual sofrido pela nadadora Joana Maranhão se transformou em lei, modificando o prazo de prescrição desse tipo de crime para até 20 anos.

A lista prossegue: importunação sexual se tornou crime em 2018. Em 2021, a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, virou sinal de denúncia de situação de violência para estabelecimentos comerciais privados conveniados com o poder público. Em 2022, as práticas de stalker e stealthing (retirar o preservativo durante uma relação sexual sem o consentimento do parceiro) foram incluídas como crimes no Código Penal.

“Temos uma linha do tempo propositiva de mudança. No entanto, apesar de todos os esforços, diversos tipos de violência contra as mulheres aumentaram no Brasil, em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nunca foi tão urgente a união de esforços para mudar este cenário”, avalia Tatiana Naumann, que é sócia do Albuquerque Melo Advogados e pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado. “Não tenho dúvidas de que os avanços legislativos, aliados às mudanças de comportamento da sociedade, são o caminho mais seguro para que a violência contra as mulheres se reverta com mais celeridade em nosso país”, conclui.

 

Fonte:

Tatiana Naumann - sócia do Albuquerque Melo Advogados nas áreas de Direito de Família e Sucessões e em casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. É associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família e membro das comissões de Direito de Família e Sucessões e Direito das Mulheres do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado.



M2 Comunicação Jurídica

 

IA para o bem e para o mal: como identificar e combater as deepfakes?

Saiba quais são as medidas para lidar com riscos e evitar cair em golpes de deepfakes, que representam 27% dos casos de uso criminoso de IA

Verificar a fonte da informação é a maior recomendação para lidar com deepfakes. Conteúdos gerados por IA evoluem na velocidade da tecnologia e ainda estamos aprendendo sobre como são criados e disseminados. O realismo atrelado ao seu mau uso pode gerar sérias consequências e danos irreversíveis e, por isso, pessoas e companhias buscam medidas para se protegerem e minimizarem os danos do compartilhamento de imagens falsas.

Para identificar o uso criminoso da inteligência artificial, algumas recomendações são fundamentais para entender e compreender como pessoas ou grupos usam este recurso para praticar fraudes dos mais variados tipos. Como saber se uma notícia é falsa, ou um perfil é falso, ou uma voz é falsa? O importante é checar quem é o dono da informação e sempre consultar a fonte. Assim como as fake news, também bastante presente nesta era digital, as deepfaakes são uma ameaça em todo mundo, com números que crescem exponencialmente. De acordo com estudo inédito da DeepMind, unidade de IA do Google, deepfakes representam 27% dos casos de uso criminoso de IA, superando ataques cibernéticos.   

Neste contexto, vale um olhar atento ao conteúdo produzido por meio de inteligência artificial, tecnologia que se expandiu de forma expressiva nos últimos anos. Com o uso da IA, tudo ficou fácil e rápido. A IA faz uma engenharia social e pode ser utilizada para adulterar fotos e vídeos postados nas redes sociais. Portanto, a partir do momento que há uma fonte de informação de domínio público de uma determinada pessoa, é possível manipular esse material.  

Para lidar com os riscos e saber a real autenticidade destes conteúdos, alguns cuidados são essenciais, tanto com imagem quanto voz. Uma sugestão é, na hora de tirar uma foto, evite clicá-la de frente e tire de lado. Em relação à recriação de vozes, muito cuidado na forma de falar e usar sempre uma linguagem mais formal, não tão coloquial, pois contribui para minimizar esse problema.

Aplicativo de mensagens é um dos canais favoritos para a tentativa de fraude. É possível se proteger com algumas recomendações dessa prática, que se tornou comum nos últimos anos. O pedido de dinheiro por um áudio ou uma voz gravada, por exemplo, vai ser de um celular que não está registrado na agenda de contatos. Uma dica é orientar familiares a ligarem para terem certeza de que aquilo é um ato criminoso.

Outra coisa importante é como essas tecnologias podem avançar com segurança. Hoje, da mesma forma que temos a IA para criar as deepfakes, temos IA para verificar se aquele material foi criado por inteligência artificial e, eventualmente, manipulado, recriado ou usado indevidamente. Conseguimos checar tecnologia versus tecnologia, IA versus IA, para fazer essa verificação e avaliar sua veracidade. São infindáveis possibilidades e a regulação e o uso ético são mobilizações que já vemos acontecer em alguns lugares do mundo. O fato é que a tecnologia foi criada para facilitar e agilizar, e não para desenvolver uma deepfake.

É um tema muito novo, tudo é muito incipiente e estamos todos aprendendo. Por mais que sejam muitos os esforços das plataformas de redes sociais alertar ou remover esse tipo de conteúdo, distinguir o que é verdadeiro e o que é falso ainda é um desafio. É uma tecnologia que muda numa velocidade muito grande; usá-la de forma consciente pode minimizar os riscos que sua má utilização é capaz de proporcionar.

Da mesma forma que a IA veio para facilitar o dia a dia das pessoas e corporações, gerar mais eficiência e produtividade, a tecnologia pode ser utilizada de maneira indevida, impulsionado a sofisticação dos golpes e a geração de conteúdo sem consentimento. O cenário é desafiador e, certamente, teremos de nos adaptar a esse novo momento da tecnologia para que a IA não se torne inimiga da própria IA.

 

Leidivino Natal da Silva - CEO de Stefanini Cyber, empresa do Grupo Stefanini especializada em segurança cibernética.

Agosto Lilás: Todos Nós, Homens e Mulheres, Somos Responsáveis pelo Fim da Violência e Respeito às Mulheres

A Importância do Agosto Lilás

Agosto Lilás é uma campanha essencial para a conscientização e combate à violência contra as mulheres. Neste mês, diversas ações são realizadas com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a gravidade deste problema e a necessidade urgente de pôr fim a esse ciclo de violência.

Encerrando o Ciclo de Violência

A violência contra as mulheres é uma violação grave dos direitos humanos, afetando milhões de mulheres ao redor do mundo. Esse tipo de violência pode se manifestar de diversas formas, incluindo violência física, psicológica, sexual e econômica. É imperativo que todos se unam para erradicar esse mal e construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.

- Denúncia e Apoio: Incentivar a denúncia e oferecer apoio adequado às vítimas são passos fundamentais para romper o ciclo de violência.

- Educação e Conscientização: Programas educativos que promovam o respeito e a igualdade de gênero são essenciais para mudar a mentalidade das futuras gerações.

- Políticas Públicas: Implementação e fortalecimento de políticas públicas que protejam as mulheres e punam os agressores de forma eficaz.

O Papel dos Homens

Os homens têm um papel crucial na luta contra a violência de gênero. É fundamental que eles compreendam a importância do respeito às mulheres e se posicionem ativamente contra qualquer forma de abuso.

- Respeito e Igualdade: Promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero em todos os aspectos da vida.

- Homens Apoiadores da Pauta Feminina: O apoio político dos homens às mulheres incentiva a inserção feminina em outros espaços decisórios – como o da política – também tem grande potencial de benefícios para a sociedade. Estudos mostram que a maior participação feminina nas decisões políticas resultou em melhores formulações de políticas públicas, não só pelo viés do bem-estar social, mas também na melhor administração dos recursos públicos em geral. Por exemplo, o estudo de Brollo e Troiano (2016) – "What happens when a woman wins a close election? Evidence from Brazil" – mostra que as prefeituras femininas têm menor índice de corrupção que as masculinas no Brasil.

- Desconstrução de Padrões: Trabalhar na desconstrução de padrões de comportamento machistas e promover atitudes que valorizem e respeitem as mulheres.

- Apoio à Maternidade: Há um problema sério no mundo de diminuição da natalidade, pois as mulheres têm menos filhos e isso impacta diretamente na previdência. No Brasil, há um agravante: a contribuição para a previdência paga assistência e saúde. Portanto, incentivar políticas de apoio às mães e à maternidade não é apenas uma questão de inclusão, mas também uma política pública de incentivo ao fomento da economia e uma previdência superavitária.

O Papel das Mulheres

 

As mulheres também têm um papel essencial na luta contra a violência de gênero. É crucial que mulheres apoiem outras mulheres em vez de julgá-las. A solidariedade feminina é uma força poderosa para criar um ambiente de segurança e compreensão.

-  Apoio Mútuo: Mulheres devem oferecer apoio umas às outras, ajudando a criar uma rede de proteção e suporte.

- Empatia e Compreensão: Em vez de julgamentos, praticar empatia e compreensão é fundamental para fortalecer a união e a resistência contra a violência.

- Política dos Bons Exemplos: Ser um exemplo positivo e encorajador para outras mulheres, promovendo a autoestima e a autoconfiança.

Norma ISO Mundial de Combate à Violência

Uma importante iniciativa para combater a violência contra as mulheres é a criação de normas internacionais que estabeleçam requisitos para a adoção de boas práticas nas organizações. No âmbito da Organização Internacional de Normalização (ISO), a proposta de norma é liderada por Marcela Bocayuva, head mundial da ISO. Em novembro, Marcela viajará à China para apresentar e discutir a norma, baseada na 'Prática Recomendada ABNT PR 1019'. Esta norma representa um marco significativo na luta contra a violência feminina e poderá ser adotada tanto por organizações brasileiras quanto internacionais.

 

- Boas Práticas: As organizações que adotarem esta norma estarão comprometidas com a implementação de boas práticas para prevenir e combater a violência contra as mulheres.

- Proteção Global: A norma internacional servirá como um modelo global, incentivando outras nações a adotarem medidas similares.

- Liderança Brasileira: A liderança do Brasil nesta iniciativa mostra a importância do país no cenário internacional na defesa dos direitos humanos e na promoção da igualdade de gênero.

Conclusão

O Agosto Lilás é um momento crucial para refletir e agir contra a violência de gênero. É necessário encerrar o ciclo de violência e promover o respeito às mulheres. A proposta de norma internacional liderada por Marcela Bocayuva é um avanço significativo, colocando o Brasil como um líder global nesta causa vital. Além disso, a solidariedade entre mulheres é fundamental para o sucesso dessa luta. Juntos, homens e mulheres, podemos construir uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres.

 

Shopping centers estimam alta de 4,3% nas vendas para o Dia dos Pais

Empreendimentos esperam movimentar cerca de R$ 4,3 bilhões para a data comemorativa

 

A Pesquisa de Expectativas do Dia dos Pais da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), feita com empreendimentos de todo o país, aponta que as vendas na data comemorativa devem crescer 4,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento também indica que o setor deve movimentar R$ 4,37 bilhões entre os dias 6 a 11 de agosto. 

O levantamento foi realizado com os shoppings entre os dias 22 e 30 de julho de 2024, com o objetivo de entender as perspectivas do setor em relação à comercialização, fluxo de visitantes, ticket médio, entre outros indicadores para a data. De acordo com os dados coletados, 88% dos shoppings participantes da pesquisa demonstraram otimismo em relação ao desempenho esperado para o período.

Ticket médio - A perspectiva é que em 2024 o ticket médio seja de R$ 216,82, o que representa um aumento de 5,9% em relação ao Dia dos Pais de 2023. Entre os produtos que mais devem se destacar na data comemorativa, encontram-se: Artigos Esportivos (77%), Vestuário (74%), Calçados (73%), Perfumaria e Cosméticos (68%) e Relógios e Acessórios (68%).

Visitantes - Para 76% dos respondentes, o movimento de visitantes será superior em relação à 2023. Para os que esperam um aumento do fluxo, o incremento será em média de 4,5%.

Ações para atrair o público - Para o Dia dos Pais de 2024, os shoppings realizarão as tradicionais campanhas promocionais: Compre e Ganhe (41%), Eventos (Ex: Workshops, Exposições e Festivais) - (26%), Música ao Vivo (25%) e Sorteio (15%). Entre os brindes sorteados da categoria compre e ganhe, os mais citados foram relacionados a bebidas, como: Kit Cerveja e Vinho. 

"O cenário econômico atual e o endividamento das famílias são alguns dos fatores externos que podem limitar o consumo na data comemorativa. No entanto, mesmo com essa percepção, os shopping centers estão otimistas. As expectativas de crescimento nas vendas e no fluxo são um reflexo do compromisso dos empreendimentos em oferecer experiências únicas e atrativas aos clientes, bem como produtos variados. A diversificação de ações e campanhas promocionais tem se mostrado eficaz para atrair um público maior e aumentar o ticket médio", comenta Glauco Humai, presidente da Abrasce.

É tempo de celebrar o folclore brasileiro

Em agosto, comemoramos o Mês do Folclore no Brasil com a passagem do Dia do Folclore em 22/08. Esse é o momento de valorizar o patrimônio imaterial que abrange tradições, lendas, mitos e festas que refletem a rica identidade e a história do nosso povo.  

Um dos principais símbolos dessa riqueza, que abrange e representa tanto da miscelânea cultural do nosso país, é o rio São Francisco, que percorre os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.  

O “Velho Chico” desperta na comunidade ribeirinha os mais profundos sentimentos afetivos, exercendo influência sobre a imaginação das pessoas –, além da força social e econômica que tem, também inspira inúmeros contos folclóricos. 

O próprio surgimento do rio é relatado de forma lendária. Conta a tradição que nas proximidades da Serra da Canastra, em Minas Gerais, havia uma grande tribo indígena na qual vivia uma bela mulher chamada Iati. Reza a lenda que foram suas lágrimas em abundância, vindas da tristeza por perder o noivo, que formaram toda a extensão do rio. 

Todo o Vale do São Francisco é repleto desse tipo de lenda. Há quem diga que os "contadores" revestem as narrativas de cores tão reais que muita gente se sente arrepiada com tais contos.  

São muitos os personagens mitológicos, alguns de origem indígena, que povoam a imaginação do povo ribeirinho: Goiajara, Anhangá, Angaí, Cavalo d'Água, Caboclo D'água, Mãe d'Água e tantos outros.  

E toda essa mitologia em volta dos seres e espíritos que moram nas profundezas do rio também alimenta as crenças sobre as famosas carrancas do São Francisco.  

As esculturas, feitas geralmente em barro ou madeira, são encontradas principalmente em embarcações fluviais e servem como amuletos protetores contra os perigos das águas.  

As barcas do São Francisco são as únicas embarcações populares de povos ocidentais que apresentaram, de modo generalizado, figuras de proa, pelo menos nos últimos séculos.  

A origem das carrancas do São Francisco deve ter sido a imitação da decoração de navios de alto-mar, vistos nas capitais das Províncias da Bahia e do país pelos pequenos nobres e fazendeiros do São Francisco em suas viagens à civilização.  

Devemos agradecer ao isolamento em que viviam os habitantes do médio São Francisco o fato de terem criado um tipo de figura de proa inédito em todo mundo: peças de olhos esbugalhados, misto de homem, com suas sobrancelhas arqueadas, e de animal, com sua expressão feroz e sua cabeleira leonina. 

As manifestações populares no Vale (romarias, festas, cantorias e rezas, procissões, crendices etc.) são carregadas de símbolos; como escritor são-franciscano, eu não poderia deixar de enaltecer o folclore da região, fonte inesgotável de inspiração para as artes e para a literatura.  

Essa contribuição mantém vivas as origens da cultura brasileira, trazendo-a para as produções contemporâneas em uma celebração inestimável de orgulho nacional.  

Divulgação

Ainda que meu livro “Onde eu nasci passa um rio” seja uma adaptação livre da tragédia "Édipo Rei", de Sófocles, como escritor são-franciscano, não poderia deixar de enaltecer o folclore da região. O Realismo Mágico presente na obra contribui para retratar a riqueza cultural do Vale do Rio São Francisco com a utilização de lendas e mitos regionais, empregando esses símbolos no plano temático e inserindo no enredo acontecimentos e situações inusitadas, absurdas e inexplicáveis.

Nesse mês, então, deixo o convite para que você revisite o folclore da sua região com seus filhos, netos e todas as crianças do seu convívio. Essas histórias e personagens só se manterão vivos se forem compartilhados com as novas gerações. 

 

Luiz Neves Castro - escritor natural do Vale do São Francisco, autor de “Onde Eu Nasci Passa um Rio”.

5 dicas de como impulsionar suas vendas no Dia dos Pai

Segurança e planejamento, especialista em varejo compartilha estratégias de vendas para este período 

O Dia dos Pais, comemorado no Brasil em 11 de agosto, é uma ocasião especial que celebra o amor e o companheirismo entre pai e filho. Neste período, cerca de 59% dos consumidores planejam presentear alguém, segundo pesquisa realizada pela Opinion Box. Para o e-commerce, esta época não é apenas um marco, mas uma oportunidade importante para impulsionar as vendas e conectar-se ainda mais com os consumidores ansiosos por ofertas irresistíveis.

 

Datas sazonais como essa são importantes para elevar o faturamento do comércio. "Desenvolver e aplicar estratégias de vendas é essencial para se destacar da concorrência", destaca Andrei Dias, Head de Vendas da Nexaas, Retail Tech especializada em inovação para o varejo.

 

Pensando nisso, o especialista compartilha cinco dicas para ajudar empreendedores dos mais diversos segmentos a faturar. Confira:

 

1– Faça um planejamento

Andrei explica que, antes de aplicar qualquer estratégia de vendas, é importante investir em um planejamento. “Um bom planejamento é fundamental para que os resultados aconteçam. Ele deve levar em conta tecnologias disponíveis, segurança, logística, produtos, atendimento personalizado e, por fim, o pós-vendas”. 

 

2– Invista em tecnologia

O público procura cada vez mais facilidades proporcionadas pela tecnologia e boas experiências de compra. Não ter a necessidade de se deslocar para buscar ou comprar um produto e consultar avaliações antes de decidir uma compra são algumas possibilidades. “Investir em uma plataforma de e-commerce, que oferece suporte técnico e processos automatizados, é um diferencial para captar e reter mais clientes em datas sazonais, porque permite que o empreendedor ofereça uma melhor experiência de compra”, orienta Dias.

 

3– Garanta segurança

Em meio a tantas incertezas na hora de comprar pela internet, quando golpes virtuais são mais frequentes, buscar estratégias de segurança proporcionará que clientes e potenciais consumidores tenham garantia de entrega do produto e transações financeiras protegidas. “Contrate uma equipe que faça uma atualização de permissão de acesso e implante meios que certifiquem a autenticidade e segurança da loja online.  Esses pequenos ajustes serão um diferencial para uma estratégia efetiva do negócio”, propõe. 

 

4- Estabeleça prazos de entrega acessíveis 

O prazo de entrega se tornou um dos principais requisitos que consumidores analisam para decidir uma compra. Dias aponta que é importante cumprir esses prazos e oferecer a melhor experiência de consumo para fidelizar o cliente.

“Serviços de fulfillment são uma opção para diminuir o tempo de entrega, além de aderir a processos e soluções de inteligência artificial que otimizam essa logística”.

 

5- Analise o pós-venda

Com todos os passos anteriores seguidos, é hora de realizar métricas de todo o resultado que a estratégia trouxe ao negócio. “Recomendamos uma análise anual com todas as informações de campanhas realizadas, principalmente em datas sazonais, pois isso ajuda a definir ações futuras e o planejamento de outras estratégias de venda”, finaliza o Head de vendas.

Nexaas

"Não escolhi o carro, ele me escolheu": como determinar qual veículo é ideal para cada perfil de motorista?

 

Envato

Especialista do app de mobilidade urbana V1 descreve as necessidades mais comuns e os modelos de automóveis que as atendem

Procurar pelo carro perfeito é uma tarefa desafiadora, devido à grande variedade de modelos disponíveis no mercado, cada um com suas funcionalidades e peculiaridades. De acordo com uma pesquisa realizada pela Offerwise em 2023 a pedido do Google Brasil, as expectativas dos brasileiros estão mudando: a autonomia e a economia de combustível são as prioridades para quem busca um novo automóvel, representando 15% dos entrevistados. O preço do veículo é o ponto focal para 12%, seguido pela tecnologia de segurança 11%, design e estilo (9%), potência do motor (5%) e robustez (2%). Em relação à categoria do veículo, um levantamento feito pela Webmotors aponta que motoristas de primeira viagem preferem SUVs (38%), hatchbacks (26%), sedãs (24%), picapes (9%) e crossovers (4%).

A consultora de vendas do V1 Assinatura, Thaís Marins, explica que, para “dar a partida” no processo, é essencial definir as necessidades e desejos do motorista. Perguntas como “Qual é o seu estilo de vida?”, “Quantas pessoas normalmente estarão no carro?”, “Qual é o seu orçamento?” e “Em que tipo de terreno você vai dirigir?” devem ser respondidas antes de começar a procurar o modelo. “Determinar a frequência com que se dirige na cidade ou em estradas, se serão realizadas viagens longas, se o carro precisa ter mais espaço para acomodar família ou amigos, e quanto investir no veículo ajuda a delinear o perfil do motorista, delimitando quais modelos seriam ideais para suprir essas necessidades”, afirma Thaís.

Categorias e modelos para qualquer demanda

Explorar as categorias de carros e o que cada uma pode proporcionar é essencial. Para quem procura um veículo para o dia a dia na cidade, os modelos hatch, também chamados de hatchback, são ideais. Já o sedã é indicado para quem precisa se deslocar com a família ou realizar viagens longas, devido ao seu espaço e conforto. SUVs são referências tanto para dirigibilidade urbana quanto para off-road, oferecendo versatilidade para motoristas que enfrentam diversos tipos de terreno. As picapes, por sua vez, são perfeitas para o transporte de cargas e para deslocamentos em terrenos irregulares, como aqueles com buracos.

Carros para diferentes necessidades

Definido o perfil do motorista e os modelos que se encaixam em suas prioridades, é possível identificar o veículo ideal para cada tipo de condutor.

• Para quem está começando no mundo dos automóveis, Thaís recomenda o Onix Hatch Premier: “Com um design moderno, boa lista de equipamentos de série, tecnologia avançada e motor eficiente, o Onix Hatch Premier é ideal, trazendo mais confiança para os motoristas.”

• Para famílias, a sugestão é o Cronos Drive — um  sedã confortável, espaçoso, econômico e com bom custo-benefício, sendo uma excelente escolha como segundo carro da família, facilitando viagens e o transporte de crianças.

• Argo e Onix Premier se destacam pela eficiência no consumo de combustível, tornando-os ideais para quem busca um veículo mais econômico.

• Se a segurança é a principal preocupação, T-Cross e Tracker oferecem excelente tecnologia de segurança, incluindo sistemas de assistência ao motorista, múltiplos airbags e boa construção estrutural.

• Para viagens que exigem um veículo mais espaçoso, os modelos Virtus, Onix Sedã e Fastback proporcionam grandes porta-malas, amplo espaço interno e conforto para longas jornadas.

Assinatura como alternativa econômica

Em relação ao investimento, Thaís destaca que a assinatura de automóveis é uma opção atraente, especialmente para motoristas que desejam explorar diferentes modelos de carros zero km. “A assinatura tem se tornado  cada vez mais popular, pois oferece total liberdade para selecionar o carro de sua preferência e decidir por quanto tempo utilizá-lo. Isso ajuda a controlar os gastos e permite experimentar vários modelos sem o compromisso de longo prazo associado à compra de um carro próprio”, afirma.

No caso do V1, é possível optar por períodos contratuais de 12, 24 ou 36 meses. Dentre as vantagens oferecidas, destaca-se a mensalidade fixa, que engloba documentação, manutenções preventivas e de desgaste, impostos, emplacamento, seguro e assistência 24h em todo o Brasil. Ao final do contrato, você pode escolher um novo carro que atenda às suas necessidades atuais. “Seja para acompanhar conquistas, adaptar-se às mudanças familiares ou simplesmente para desfrutar de um modelo novinho em folha, a possibilidade de renovar sua experiência a cada ciclo e encontrar o carro ideal para um novo momento é incomparável”, finaliza Thaís.

 

V1