Mecanismos de denúncia na luta contra a violência doméstica

Especialista explica como as vítimas podem procurar ajuda

 

Em meio a uma realidade em que a violência contra mulheres persiste, é essencial que medidas imediatas sejam tomadas para interromper esse ciclo de abuso. A denúncia é uma grande ferramenta nessa luta, sendo essencial que elas conheçam os recursos disponíveis para se protegerem e obterem ajuda. Porém, muitas enfrentam situações de abuso em silêncio, com medo das consequências ou de não serem levadas a sério. Nestes casos, é vital saber sobre a rede de apoio disponível.

Desde linhas telefônicas de emergência até centros de apoio e abrigos, há uma série de recursos para oferecer assistência e proteção. Para garantir a segurança daquelas que preferem o anonimato, por exemplo, existe a possibilidade de fazer uma denúncia sem revelar a identidade. Uma opção mais confortável para quem deseja manter-se protegida.

Além disso, há a Lei Maria da Penha. Sancionada em 2006, ela é um marco no combate às violências doméstica e familiar contra a mulher. Essa legislação não apenas estabelece um sólido amparo legal, mas também promove uma cultura de conscientização e apoio indispensável para a proteção e o empoderamento feminino. No Dia Estadual da Lei Maria da Penha, vale destacar como ela é fundamental para garantir que as vítimas recebam o suporte necessário e consigam romper o ciclo de abuso.

Segundo Priscila Rosa, advogada e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU Rio de Janeiro, agir rapidamente é de suma importância. "É crucial contatar as autoridades ou buscar ajuda imediatamente. Ligando para os números 193, 190 e 197, as mulheres podem fazer denúncias prontamente. Como há a possibilidade de algumas lesões se dissiparem com o tempo, quanto mais cedo a vítima agir, mais estratégias a polícia terá à disposição para protegê-la", afirma.

Priscila enfatiza os recursos de apoio disponíveis para vítimas de violência, entre eles o "Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher", um serviço nacional disponível 24 horas por dia que registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes. “Ele também fornece informações sobre direitos femininos e locais de atendimento adequados, como a Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) e Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres”, explica.

É crucial lembrar que a ligação para esses números é gratuita e os serviços estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana. A conscientização sobre esses recursos é fundamental na luta contra a violência doméstica, garantindo que as mulheres recebam o suporte necessário e tenham seus direitos protegidos. Além disso, vale destacar que há assistência gratuita no Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU, situado na Rua Marquês de Abrantes, 55, no bairro do Flamengo. As interessadas podem agendar um atendimento pessoalmente, indo até o local e marcando um horário.