Entenda
a burocracia que está envolvida neste processo!
As academias ao ar livre são muito comuns em parques,
praças, áreas de lazer, clubes, empresas e condomínios, ou seja, se faz
presente tanto em espaços públicos quanto nos privados, mas você sabia que
existem trâmites burocráticos necessários para transformá-las em realidade?
Em ambas iniciativas, é necessário obter certas
autorizações para começar a construção e, assim, atender a todas as exigências
legais envolvidas. Entenda quais são essas autorizações e como obtê-las para
saber exatamente como lidar com a questão em espaços públicos e privados!
Quais autorizações obter para começar a
construção?
Seja para obras públicas ou particulares, é preciso obter
o alvará de construção. Este é o documento que comprova que a prefeitura
autorizou a realização da obra pretendida.
É preciso compreender que, legalmente, obras de
construção civil contemplam quaisquer procedimentos que envolvam reforma,
demolição, ampliação ou outras melhorias no solo ou subsolo.
Para a obtenção do alvará de construção, é preciso
apresentar os seguintes documentos:
- Cópia de
documento de propriedade, como contrato particular de compra e venda
registrado em cartório ou escritura
- Cópia do último
carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária);
- Duas cópias do
projeto da obra;
- Duas cópias do
documento que comprove o registro do responsável pela obra, que pode ser o
CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) ou o CAU (Conselho de
Arquitetura e Urbanismo);
- Duas cópias do
Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM);
- RG e CPF do
proprietário daquele imóvel;
- Comprovante de
regularidade da construção ou, caso não haja, cópias originais das plantas
aprovadas do imóvel, as quais podem ser solicitadas à prefeitura.
Sem o alvará de construção, o responsável pela obra pode
ser multado ou ela pode até mesmo ser embargada. Por isso, é fundamental obter
o documento para evitar problemas.
Entre os documentos citados, dois merecem ser explicados
com maior riqueza de detalhes:
Projeto da obra
Toda obra precisa ser realizada mediante um projeto, o
qual, por sua vez, deve atender às exigências impostas pelo departamento de obras
da cidade em questão, de modo que ela não tenha qualquer irregularidade.
O projeto é composto por uma série de detalhes e depende
do objetivo pretendido. No caso das academias ao ar livre, contempla a posição
de cada equipamento, seu distanciamento para os demais e para os itens
envolvidos no local, de modo a demonstrar como ficará o resultado.
É fundamental seguir a todas as exigências de cada
prefeitura, já que o órgão terá que aprovar o projeto para que ele possa ser
colocado em prática. Caso contrário, não será possível obter o alvará de
funcionamento, a obra pode ser embargada e seu responsável ser multado.
Documento de responsabilidade técnica
Para que o projeto seja realizado e validado para
posterior análise pela prefeitura, é preciso que haja um profissional
responsável por ele, que pode ser um engenheiro ou arquiteto, de acordo com as
características da obra.
O documento tem por finalidade comprovar que o projeto
tem um responsável devidamente habilitado e regularizado por seu Conselho para
poder atuar desta maneira, de modo que haja segurança técnica e jurídica para a
realização dos passos necessários.
Também é necessário que a obra de construção tenha um responsável,
que pode ser o mesmo do projeto ou não, para que ela possa ser realizada dentro
das leis.
A partir do momento que todos esses documentos tiverem
sido obtidos e aprovados, então é possível iniciar a instalação da academia.
Qual é o próximo passo?
O processo não termina por aí. Depois que a construção
estiver finalizada, é preciso solicitar uma vistoria da prefeitura para que ela
verifique se a instalação seguiu o que foi aprovado previamente em projeto ou
não.
Caso negativo, será preciso adequar o que for necessário
para que a instalação esteja exatamente de acordo com o que consta no projeto,
já que sua aprovação passa por todas as exigências legais existentes.
Se for constatado em vistoria que a instalação foi feita
conforme o projeto aprovado, então o processo estará concluído e o espaço
poderá ser utilizado adequadamente, seja em espaços públicos ou privados.
Quanto tempo o processo demora?
Depende dos prazos envolvidos em cada etapa, o que faz
com que o prazo seja variável de acordo com cada caso.
Se os documentos do local que receberá a construção
estiverem em ordem, é certo que o processo tende a correr mais rapidamente,
pois não será necessário adequá-lo previamente. Caso contrário, o prazo deve
ser maior.
Se tudo estiver dentro dos conformes, o processo deve
levar alguns meses, desde o planejamento de onde a academia será instalada até
a elaboração e aprovação do projeto, instalação e vistoria da prefeitura.
Mesmo que o processo seja trabalhoso, vale a pena
ressaltar que é fundamental seguir todas as exigências legais, já que qualquer
problema ou irregularidade encontrado tende a aumentar consideravelmente o
prazo, além de trazer custos inesperados.
Invista nas academias ao ar livre!
Qualidade de vida é um assunto cada vez mais procurado
nos dias de hoje e um dos principais passos para obtê-la é a realização de
exercícios físicos, que fazem tão bem para o corpo quanto para a mente.
Esse tipo de academia permite que toda a população possa
desfrutar dos benefícios de ter bons equipamentos à sua disposição, todos
ergonômicos, confortáveis e seguros, seja em parques, praças, clubes,
condomínios, empresas ou em quaisquer outros lugares.
Agora que você já sabe quais são as autorizações e etapas
burocráticas necessárias, invista na construção e instalação de uma academia ao ar
livre e comprove todos os benefícios que ela pode trazer à
população e à sociedade!
