Projeto de Lei 355/2017 propõe liberar entrada dos
bichos para visitar seus amigos internados em hospitais públicos municipais,
seguindo regras como supervisão médica, padrões de higiene, vacinação e
equipamentos necessários para o ingressos dos bichos. Hospital Albert Einsten
já permite a entrada dos animais e Patas Therapeutas já desenvolve ações
pontuais na rede pública
A Câmara
Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12) o Projeto de Lei
n º 355/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio, que propõe a liberação da
entrada de animais domésticos, como cachorros, gatos e pássaros, em visitas
para pacientes internados em hospitais públicos municipais da cidade de São
Paulo. Atualmente, não existem normativas e regras que permitam a visita dos
pets em hospitais públicos municipais, mesmo com estudos que mostram os
benefícios psicossociais do contato com os bichos.
A
Secretaria Municipal da Saúde já conta com um projeto semelhante, o Patas
Therapeutas, que promove visitas quinzenais para as crianças internadas
especificamente no Hospital Menino Jesus. Estudos da ONG Patas Therapeutas
mostram que as visitas nestes casos trazem benefícios para a saúde, pois ao
brincar com o animal, ocorre na criança a liberação de neurotransmissores
hormonais responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar como a endorfina, a
dopamina e a oxitocina. Há também a diminuição da liberação do cortisol, que é
o hormônio do estresse.
O Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, já permite a visita de animais de estimação para ajudar na recuperação dos pacientes internados na unidade. Além de cachorros, a visita também é permitida para gatos, pássaros e até coelhos. A permissão, que ocorre desde 2009, visa além da recuperação física, o bem-estar mental. No estado do Paraná, em dezembro do ano passado, foi promulgada a Lei nº 18.918/2016, que também permite as visitas de animais nos hospitais públicos, com regras semelhantes. O projeto de lei deverá passar por uma segunda votação, antes de seguir para a sanção do prefeito João Doria.
“As visitas
de animais, conforme mostram alguns estudos, podem ajudar e muito na melhora de
pacientes, por meio da Terapia Assistida por Animais. Em outros casos, o animal
doméstico não só faz parte da família, como é o único companheiro fiel do
paciente, por isso, é importante uma lei, uma normativa que permita essa
entrada e os médicos definirem isso de forma objetiva, com regras de saúde pública”,
afirmou o vereador Rinaldi Digilio.
Regras
Para a visita, o projeto exige que os animais estejam com a vacinação em dia e higienizados com laudo veterinário atestando a boa condição do animal. A comissão de infectologia de cada hospital será a responsável por autorizar a entrada dos animais, que deverão estar em recipiente ou caixa adequada. No caso de cães e gatos, devem estar em guias presas por coleiras e, se necessário, de enforcador e focinheiras.
O projeto
ainda diz que os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para
organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação dos
pacientes internados. Além disso, a presença do animal se dará mediante a
solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente, com a visita
agendada previamente na administração do hospital, respeitando a solicitação do
médico e critérios estabelecidos por cada instituição.