Representação legal ajuda a descomplicar o Brasil e atrair capital estrangeiro

Para um país como o Brasil, com altas taxas de juros, atrair capital estrangeiro é uma necessidade. Quanto mais empresas estrangeiras abrem negócios por aqui, mais empregos são gerados e, consequentemente, mais dinheiro estará circulando nas mãos de brasileiros, trazendo, portanto, mais desenvolvimento para o País.

E para que esse desenvolvimento todo chegue em solo brasileiro é preciso cumprir uma série de protocolos burocráticos, para os quais é necessário instituir um representante legal, ou seja, uma pessoa física que seja o responsável local pelo negócio estrangeiro. Esse profissional não tem poder para administrar e tomar decisões por conta própria, muito pelo contrário. Trata-se de uma exigência legal para que uma empresa internacional possa operar no território brasileiro. Essa relação comercial segue um contrato com matrizes de responsabilidade previamente acordadas entre as partes envolvidas.

As funções de um representante legal vão muito além da simples assinatura de documentos. Ele atua como procurador do sócio estrangeiro no Brasil ou ainda pode exercer funções de administrador legal da empresa – se assim desejar o sócio estrangeiro. Um administrador, além de ser a pessoa que assina pela empresa e responde pela sociedade localmente, pode estar sujeito às penalidades legais, que eventualmente possam surgir em decorrência de suas atividades. Ou seja, não é uma missão simples e tampouco pode ser delegada para qualquer pessoa. É preciso seriedade, honestidade, conhecimento e ética na condução dos negócios para o sucesso da parceria e garantia de que tudo está sendo feito dentro da lei.

Ter esta representação legal é fundamental porque a legislação brasileira é bastante complexa quanto à entrada de empresas internacionais e impõe uma série de exigências a serem cumpridas junto a órgãos como Receita Federal e o Banco Central. Por essa razão, além do procurador da sócia estrangeira e de um administrador local, será necessário ainda buscar por um advogado brasileiro para conduzir todo o processo de abertura da empresa. Este advogado será responsável por prestar uma consultoria para o investidor estrangeiro no que tange aos aspectos societários, tributários, trabalhistas, etc., visto que são muitos detalhes a serem observados no decorrer do processo. Todo amparo é bem-vindo para garantir a lisura das operações e evitar contratempos desnecessários.

Além da validação dos documentos do investidor estrangeiro, é necessário ainda cumprir requisitos perante diferentes órgãos reguladores, como a Junta Comercial e a Prefeitura Municipal da cidade onde a empresa está instalada, o Banco Central, a Receita Federal e até a Secretaria da Fazenda Estadual em alguns casos.

Feitos todos esses procedimentos ainda é preciso criar um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e atender mais alguns procedimentos específicos referentes ao tipo de sociedade a ser estabelecido, bem como contrato social, registro nos órgãos competentes, etc. Por tudo isso, é fundamental ter um profissional altamente preparado para resolver essas questões no Brasil. Em outras palavras, os desafios para ingresso de uma empresa estrangeira no mercado nacional são muitos, mas, com o apoio de uma consultoria especializada, novas startups e companhias podem começar a integrar o ecossistema corporativo nacional e contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável da economia nacional. E diante da atual situação econômica, investimento e iniciativa são bem-vindos.

 

Cristiane Locateli - sócia e membro do conselho da Pryor Global

Autismo estreia no Censo; conheça os direitos da pessoa com TEA

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Advogado Fabricio Posocco aponta conquistas no âmbito legal

Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai quantificar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. O Censo Demográfico 2022 está agendado para ocorrer entre os meses de junho e agosto. Esta conquista é importante para quem tem autismo e foi garantida pela Lei 13.861, assinada em 2019. Com os dados oficiais coletados a partir de agora será possível direcionar políticas públicas e recursos para os diagnosticados.

O autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo. De acordo com o professor universitário e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

“O autista tem direito à atendimento prioritário, à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, à assistência social, à previdência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, à tecnologia assistiva, à justiça, entre outras prerrogativas firmadas no Estatuto da Pessoa com Deficiência”, conta Posocco.

IDENTIFICAÇÃO

Há dois anos foi criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O documento garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade nos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A Ciptea foi criada pela norma batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem TEA.

Segundo Fabricio Posocco, a carteira é expedida pelos órgãos estaduais, distritais e municipais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. “Para tirar o documento, a família deve apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A identidade deve ser renovada a cada cinco anos”.

SAÚDE

A pessoa com transtorno do espectro autista tem direito ao acesso às ações e serviços de saúde, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo plano privado de assistência à saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades.

“A Lei 12.764/12 garante o acesso ao diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional, à nutrição adequada, aos medicamentos e as informações que auxiliem no tratamento”, explica o professor.

Terapia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, recentemente, uma resolução normativa que regulamenta a cobertura mínima obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento e manejo do transtorno do espectro autista.

“O beneficiário de plano de saúde tem direito a cobertura mínima obrigatória de fonoaudiologia, que pode variar entre 12 a 96 sessões por ano, dependendo do seu critério clínico. Já a cobertura obrigatória com sessão de psicólogo e terapeuta ocupacional pode ser ilimitada para pacientes com diagnóstico primário ou secundário de transtornos globais do desenvolvimento (CID F84) ou de no mínimo 40 sessões anuais para os demais casos”, revela o advogado.

Fabricio Posocco orienta que o médico tem autonomia para prescrever o tratamento mais adequado ao paciente. “Quando a enfermidade necessita de procedimento específico e prolongado, como no caso do autismo, a operadora de saúde deve fornecer ou custear. O beneficiário que recebe negativa pode buscar seus direitos na Justiça a fim de melhorar a sua qualidade de vida e a sua idependência”.

Medicamento

A rede pública de saúde disponibiliza inúmeros fármacos gratuitos para ajudar a controlar alguns sintomas relacionados ao autismo. Todavia, quando a receita aponta um remédio de alto custo ou que não é encontrado nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do SUS, a pessoa deve fazer um pedido judicial.

“O interessado pode contratar um advogado de sua confiança ou comparecer ao fórum mais próximo com comprovante de residência, documentos pessoais da pessoa com TEA e do responsável legal, junto com o pedido médico da medicação”, ensina o professor.

EDUCAÇÃO

Todas as escolas do país devem aceitar a matrícula da pessoa com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. O gestor escolar que recusar pode ser punido com multa de 3 a 20 salários-mínimos.

“Além disso, a criança, o adolescente ou a pessoa com TEA, que esteja matriculada em classe comum de ensino regular, tem direito a acompanhante especializado se comprovar esta necessidade”, explica o professor e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados.

LEGISLAÇÃO

- Lei 13.977/2020 (Lei Romeo Mion): Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13977.htm
- Lei 13.861/2019: Inclui as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13861.htm
- Lei 12.764/12 (Lei Berenice Piana): Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
- Resolução Normativa - RN 469/2021: Dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento/manejo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-normativa-rn-n-469-de-9-de-julho-de-2021-331309190
- Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

 

Posocco & Advogados Associados

www.posocco.com.br

Emanuelle Oliveira

(Mtb 59.151/SP)

Mudança de carreira: por onde começar?

Como é possível driblar o receio de iniciar algo novo?

 

Alterações de rotina são, na maioria das vezes, trabalhosas. A vida do ser humano está em constante mudança, mesmo que essas ocorrências sejam quase imperceptíveis no dia a dia. Seja alterar uma rota para o trabalho, um comportamento ou a utilização de um novo produto, mudar algo em si é algo árduo, mas benéfico para o indivíduo. 

“As verdadeiras transformações que impactam de modo significativo na sua vida são feitas com muita preparação, isso porque representam marcos importantes. Mudar de casa, de escola, de emprego ou de carreira são exemplos de modificações relevantes”, afirma a gestora de carreira, Madalena Feliciano.

Madalena também comenta que o receio é comum, mas que não deve ser um fator determinante na vida de alguém. “O medo interfere nos desejos de cada um, por isso, é necessário pensar no seu objetivo de vida e por qual motivo tal temor impacta nessa decisão”, explica Madalena.
 

Mas como dar o primeiro passo?

O início da jornada de transição é desafiador na maior parte das vezes. É essencial refletir sobre a razão pela qual a decisão foi tomada e, quando se entende o “porquê”, tomar a iniciativa se torna mais simples. No entanto, outras abordagens são necessárias a se tomar.
 

Autoconhecimento:

Durante esse processo, o conhecimento próprio é fundamental, principalmente para lembrar dos seus reais valores e objetivos de vida. Segundo a gestora, “se conhecer é um ato de extrema importância, especialmente para aqueles que querem ser vistos e lembrados de forma adequada.”
 

Acompanhamento profissional:

Para se ter uma boa preparação na transformação de vida, além de ter clareza nos seus propósitos, acompanhar esse momento com um gestor de carreira pode fazer toda a diferença.
 

Foco:

“Manter o foco no dia a dia é indispensável e, conservando isso, seu sucesso virá.”, diz Madalena Feliciano. É claro que ter apoio de pessoas queridas pode auxiliar nesse período, mas, vale ressaltar que não se deve depender apenas disso.
 

Cursos livres:

Nos dias atuais, ter uma segunda graduação para transicionar de carreira já não é mais urgente, haja vista que o meio virtual proporciona conteúdos gratuitos e/ou acessíveis de boa qualidade.
 

Agir:

Mesmo que para muitos indivíduos a mudança de carreira já esteja bem esclarecida, eles não efetivam a ideia, isso porque a auto sabotagem ainda os impede. Portanto, a avaliação dos receios deve ser realizada, em especial com um coach. “Converse, planeje e, acima de tudo, aja.”, finaliza Madalena Feliciano.

 

Madalena Feliciano - Empresária, CEO de duas empresas, Outliers Careers e IPCoaching, consultora executiva de carreira e master coach internacional. Atua como coach de líderes e de equipes e com orientação profissional há mais de 20 anos, sendo especialista em gestão de carreira e desenvolvimento humano. Estudou administração com ênfase em Recursos Humanos. Já concedeu entrevistas para diversos programas de televisão abordando os temas de carreira, empregabilidade, coaching, perfil comportamental, postura profissional e outros temas relacionados com o mundo corporativo. Mater Coach, Master em PNL e Hipnoterapeuta, Madalena realiza atendimentos personalizados para: Fobias, depressão, ansiedade, medos, gagueira, pânico, anorexia, entre muitos outros

Dia do Publicitário: O que será..., o que será..., da profissão com metaverso?

Para Luiza Antoniolli, head de digital da Blues Idea, “a tendência é que todos façam parte desse novo ambiente virtual, sejam as marcas ou profissionais. Afinal, quem não fizer, pode ser esquecido”   

 

Dia 1º de fevereiro. O dia daqueles que passam o dia tomando café e jorrando ideias e estratégias a cada segundo. São os responsáveis pela criação das campanhas publicitárias (online e offline), postagens e planejamentos das redes sociais, comerciais na TV e rádio e que tanto impactam nossas vidas e o comportamento da sociedade. Uma profissão que passa por transformações severas desde o advento da internet até chegar a 2022, quando o metaverso torna-se uma realidade mais tangível.

Hoje, além de comemorar, rezar por insights e tomar muito café, também é um Dia para o Publicitário refletir sobre o futuro de sua profissão e sobre o papel que irá exercer neste mundo cada vez mais imerso nos ambientes virtuais, cada vez mais “matrix”.

 

O futuro é agora?

Sim, o futuro é agora. Aliás, desde 2021, quando o Facebook anunciou mudanças drásticas em sua marca, posicionamento e investimentos na casa dos U$ 150 bilhões de dólares para criação de um ambiente virtual que replique uma realidade ao menos paralela. Mas não foi só o Facebook que entrou nessa do metaverso.

Recentemente, a BMW também embarcou pra dentro da “matrix” e fez um merchandising pra lá de futurista mostrando seu novo carro mudando de cor, em tempo real, na CES 2022, maior feira de eletroeletrônicos realizada em Las Vegas. Outra experiência de consumo fantástica será a possibilidade de fazer compras no metaverso. O Walmart já mostrou na mesma feira CES 2022 que isso será possível.

Consumidores ávidos pela nova tecnologia não irão faltar no Brasil. Pesquisa da Kantar Ibope Media apontou que 90% dos usuários de ambientes virtuais gostam de descobrir novos aplicativos.  Portanto, o metaverso prova-se como uma ótima oportunidade para as marcas desenvolverem suas campanhas, anúncios e novas experiências de consumo.

É nesse universo ainda em construção que os publicitários terão que se reinventar. Mas mesmo na teoria e nas previsões, como isso se dará?

 

Como será o papel da publicidade no metaverso?

O publicitário do futuro também vai ter que estar mais do que imerso nos novos hábitos de consumo no mundo online. O marketing digital, seguindo as tendências apresentadas nas últimas feiras, precisa estar alinhado com as campanhas offline. A tendência agora é que a comunicação seja omnichannel. Segundo a head de digital da agência Blues Idea Luiza Antoniolli, “o metaverso irá afetar diretamente o marketing digital, porque a grande tendência desse novo comportamento alinhado à tecnologia é que a maneira de fazer negócios e consumo irá mudar. Os canais de compra serão outros e a estratégia de como converter esse usuário vai ter que ser repensada. Além disso, o grande desafio será, mais uma vez, fazer com que as experiências de compra sejam atrativas no on e no off”, afirma.

Luiza aponta que essa tecnologia no Brasil ainda vai levar um tempo pra decolar, por conta dos altos investimentos e de todos os estudos que ainda precisam ser feitos e testados. Mas faz uma aposta de que o metaverso poderá ser uma revolução para o mundo do agronegócio, por exemplo. “Já vemos também o mundo agro se movimentar. Com realidade aumentada de lavouras e eventos. Hoje, não precisamos estar presentes em feiras e eventos. Empresas têm levado essa experiência para o dia a dia do agricultor, tudo online”, completa.

E as transformações não param por aí. O e-commerce, que tem visto um crescimento exponencial com a pandemia, também sofrerá impactos. “No mundo do e-commerce, a tendência é que tudo terá seu próprio valor dentro do metaverso. Já existem lojas que permitem ao consumidor experimentar roupas, óculos e outros acessórios nos sites. Então, a tendência é que as empresas promovam cada vez mais essa experiência ao usuário, antes que ele efetue a compra”, projeta a head de digital.

Apesar de todas as previsões, Luiza adianta que será preciso que a publicidade repense de que forma serão criados os anúncios com a chegada no metaverso. “Quem serão os consumidores desse universo paralelo? Como eles irão agir? Quais serão suas preferências? Porque a tendência é que o hábito de consumo seja completamente inusitado e diferente do mundo real”, finaliza.

 

De olho no usuário!

Todas as respostas das questões acima sobre o comportamento do usuário/consumidor ainda são uma incógnita. Na análise do sócio-diretor da Blues Idea Gustavo Melo, no início, o usuário terá que ter uma conexão de internet e hardware bem potentes, em relação ao que existe no mercado, sendo que o metaverso irá utilizar recursos como realidade virtual, realidade aumentada e dispositivos ainda desconhecidos e que estão em desenvolvimento. Mas, na visão dele, com o avanço rápido da tecnologia, todos terão acesso de forma mais democrática ao metaverso. “E após isso, é que temos que ficar de olho, principalmente nas relações pessoais, de consumo, lazer, de estudo, de trabalho, pois tudo irá se transformar. Poderemos ir a shows, a ginásios, estádios e teremos a visão como se estivéssemos fisicamente no lugar, poderemos experimentar roupas nas lojas estando na sala de casa, estar em um camarote de um show só que no sofá da sala. Tudo mudará, experiência do usuário, economia, política, tudo. Poderá ser um pouco assustador para gerações antes dos millennials, mas para as seguintes, qualquer nova tecnologia será super bem aceita. Enfim, realmente é muito além da internet que conhecemos hoje”, define Melo.

           

E de olho nos apps de avatares!

Além de estar atento ao novo consumidor e como as redes sociais irão atuar, o publicitário do futuro vai ter que aprender a como criar estratégias e campanhas, e para ter um spoiler do que pode vir por aí, temos um grande exemplo no ano de 2021, que foram os aplicativos de avatares. Para Luiza, “o crescimento desses apps foi a grande tendência em 2021. O Litmatch (app de avatar), por exemplo, saltou de 3 milhões no último trimestre de 2020 para 16 milhões de downloads, de outubro a dezembro de 2021. Portanto, esse é um nicho que ainda vai ser muito explorado e precisamos ficar em alerta”, pontua.

Já nas redes sociais, as gigantes do segmento, Facebook e Twitter, já estão em pé de guerra, por supremacia, mesmo antes do metaverso ser uma realidade mais concreta. “Em notícias, já foi estampado que Jack Dorsey, CEO do Twitter, meio que insinuou que os planos de Mark Zuckerberg são distópicos. Enfim, sempre vai existir alguma rixa entre eles, mas no final, a tendência é que todos façam parte desse novo universo, sejam as marcas ou profissionais. Afinal, quem não fizer, pode ser esquecido, mas isso vai demorar alguns anos ainda”, prevê.

Crianças no retorno escolar: confira algumas dicas para tornar o momento mais leve e produtivo

Especialista em educação destaca a importância de incluir uma metodologia de aprendizagem que assegure à criança habilidades e competências para lidar com o mundo atual

Com a vacinação contra a Covid-19 avançando para crianças de 5 a 11 anos em várias regiões do país, a volta às aulas presenciais já se torna uma realidade cada vez mais próxima para muitas famílias. Os últimos dois anos foram desafiadores para todos, especialmente para crianças em idade escolar. Neste momento em que se projeta um retorno às salas de aula, um dos pontos mais difíceis para educadores, pais e alunos é construir o hábito do estudo diário, principalmente no lar.

“A criança que estuda um pouco todo dia em casa tem a oportunidade de desenvolver habilidades como: concentração, análise, interpretação de texto elaboração de hipóteses, além de ajudar a desenvolver a independência”, ressalta Cristhiane Amorim, pedagoga com pós-graduação em neurociência educação e desenvolvimento infantil e que há mais de 6 anos atua como especialista em educação do Kumon.

O estudo em casa é um dos pilares para o desenvolvimento do autodidatismo. Vivemos em um mundo que exige a habilidade de aprender coisas novas o tempo todo e esta é uma prática que só se desenvolve quando a criança é orientada adequadamente para conseguir estudar sozinho.

 

Lívia Pacheco, influenciadora digital e mãe do Filipe de 10 anos, diz que a expectativa com a volta da rotina escolar de maneira presencial está alta. A família, que mora em São Paulo, ressalta que é muito importante conversar com a criança sobre os cuidados essenciais para a retomada. “A vacinação nas crianças é mais uma etapa na caminhada contra o vírus da Covid-19. Ainda vivemos em um cenário que exige muito cuidado, atenção e responsabilidade por parte de todos. O Filipe mudou de escola, então ele está ansioso para conhecer os novos amigos”, ressalta Lívia.

 

Ainda de acordo com a especialista, uma educação com uma base sólida não se faz rapidamente como em um passe de mágica. Em um mundo de clicks rápidos, desejamos respostas ainda mais velozes para tudo, ao contrário da base da educação que é construída com continuidade, rotina e persistência.

 

Confira mais algumas dicas listadas pela Cristhiane Amorim que poderão auxiliar os pais na rotina de estudos em casa:

 

1.      Organização da rotina

Inclua a criança na produção do quadro de atividades que contenha os dias da semana e os horários do dia, com um intervalo de uma hora entre as atividades propostas. Inclua todas as etapas: acordar, escovar os dentes, tomar banho, as disciplinas escolares que serão estudadas no dia, o horário do vídeo game, da TV, a brincadeira no playground, o esporte, até o horário de dormir. Ao final do dia faça o check list do que foi realizado e parabenize com muita alegria as atividades realizadas. Caso a criança não tenha conseguido cumprir alguma tarefa, se coloque a disposição para escutar os motivos e colabore com ela para a realização da atividade. A autonomia e independência são conquistas gradativas e diárias e precisam do apoio afetuoso dos pais e professores.

 

 

2.      Amplie a comunicação com a escola

Aproveite o período de início do ano letivo para estabelecer uma comunicação produtiva com a escola da criança. Busque saber a situação de estudo em que ele se encontra e planeje estratégias para ajudá-lo nos desafios propostos. É importante não deixar acumular conteúdos estudados, assim como manter organizada as atividades diárias propostas para o estudo no lar.

 

3.      Respeite o tempo de aprendizado da criança

Cada criança é um ser único e este reconhecimento deve ser levada em consideração no seu processo de estudo.

Miopia política não pode condenar a Zona Franca de Manaus

Estamos em 2022, ano eleitoral. E em todo ano eleitoral, economistas notáveis convocados pelos pré-candidatos à Presidência da República defendem a necessidade de o Brasil eliminar ou pelo menos reduzir drasticamente os gastos tributários da União, hoje em torno de R$ 300 bilhões/ano. Invariavelmente, esses especialistas apontam para a Zona Franca de Manaus, citando-a como exemplo de renúncia fiscal despropositada. Trata-se, entretanto, de uma visão míope, que alicerça um discurso fácil, porém insustentável.

Ninguém se contrapõe à necessidade de redução dos gastos tributários da União porque, de fato, é um dispêndio exagerado, resultante da irresponsabilidade dos governantes e que consome quase 4% do PIB Nacional. Esse diagnóstico é correto. Errado é o remédio proposto, pelo menos em relação à Zona Franca de Manaus, aliás a única com previsão constitucional (artigos 40, 92 e 92A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, de 1988).

É necessário compreender bem o papel da ZFM antes de condená-la por meio de retóricas eleitoreiras. Criada em 1957 pelo presidente Juscelino Kubitschek, no arcabouço de seu plano estratégico para interiorizar o desenvolvimento nacional (Lei nº 3.173) , a ZFM foi depois alterada pelo Decreto-Lei nº 288/67 de Castelo Branco e definida como “área livre” de comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais, com o objetivo de criar no interior da Amazônia um centro industrial e comércio exterior. Era um passo decisivo de Castelo Branco para, como ele preconizava, “integrar para não entregar” a Amazônia, alvo de cobiça internacional. A ideia era viabilizar um polo de produção de bens de alto valor agregado, a fim de substituir as onerosas importações de bens finais; de rápida implantação e que não agredisse o meio ambiente e respeitasse a preservação da floresta tropical, a população ribeirinha, os indígenas, suas terras e suas culturas.

A primeira indústria se instalou no polo em 1970 e hoje, cinco décadas depois, a Zona Franca de Manaus está consolidada como grande produtora de eletrodomésticos, microcomputadores, motocicletas, bicicletas, aparelhos de ar-condicionado, transmissores/receptores, e outros eletroeletrônicos, gerando emprego e renda fora dos grandes centros. Seu desenvolvimento deu-se, como previsto, com benefícios tributários, porém hoje a ZFM responde por apenas de 6% a 8% do total renunciado pelo Governo Federal.

Há, portanto, pelo menos outros 92% a 94% de renúncias fiscais destinadas a outros setores espalhados pelo Brasil, na sua maioria concentrados nas regiões mais desenvolvidas do País. Essa realidade é ignorada por aqueles que elegem o polo industrial manauara como o grande vilão nacional.

A Zona Franca de Manaus não merece essa pecha nem o nome oficial, que remete à bagunça no linguajar popular. Também não é um paraíso fiscal, tampouco uma Shangri-lá, devendo ser permanentemente avaliada e aperfeiçoada na direção de geração de maior valor adicionado local.

Os números da Receita Federal dão a sua dimensão. O estado do Amazonas abriga 22,54% dos habitantes da Região Norte (dados de 2020), participa com 22,55% do PIB  regional e contribui com 39,25% dos impostos federais arrecadados naquela área. É evidente a desproporcionalidade.

Em 2020, o Brasil somou R$ 298,5 bilhões de gastos tributários da União. Desse total, apenas R$ 19,5 bilhões referem-se à renúncia fiscal conferida à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comercio da Região, número ainda menor que 2019 (R$ 28,2 bilhões).

Demonizar a ZFM com base unicamente nesse benefício é, portanto, argumento que não encontra sustentação. Tal renúncia, mesmo ínfima numericamente, é essencial para manter o polo, cuja importância para o País não se discute. A falsa problemática da ZFM esconde o que verdadeiramente deveria ser questionado: a discricionariedade com que são destinados os outros 92% a 94% das renúncias fiscais.

A Constituição de 1988 determina expressamente (artigos 3°, 43, 151 e 165) que tais benefícios devem ser concedidos com o fim precípuo de diminuir as desigualdades regionais e sociais. Inquestionável que no caso da Zona Franca esse quesito é respeitado. Entretanto, a maioria esmagadora dos benefícios fiscais da União foi e continua sendo concedida a alguns poucos setores da economia mediante a escolha de governantes, em inegável afronta ao princípio constitucional da impessoalidade, além de dar margem a pressões e lobbies de determinados nichos econômicos.

Essa prática privilegia alguns setores sem qualquer garantia de que tal benefício efetivamente contribui para a redução das desigualdades regionais, tão evidentes neste país.

É preciso enxergar que a ZFM provocou forte migração da população do interior do Amazonas para a capital, atraindo cidadãos de todo o estado em busca de emprego e melhores condições de vida. Em meio século, Manaus cresceu 7,11 vezes, enquanto o interior cresceu apenas 3,06 vezes no mesmo período. A capital se desenvolveu, mas também passou a enfrentar graves problemas, como a favelização: é a segunda capital brasileira com maior número de domicílios favelizados (53,4%), atrás somente de Belém (55%).

Por outro lado, o esvaziamento econômico e demográfico do interior propiciou forte preservação da floresta tropical no Amazonas, onde a conservação atinge níveis em torno de 86% a 88%. Resultado da redução da exploração da floresta, cujas chagas atuais são frutos de atividades predatórias – como a pecuária extensiva, que derruba árvores para aumentar a área de pastagem – ou ilegais, como o garimpo, contrabando de minérios e metais e a extração de madeira sem certificação.

A campanha eleitoral e o presidente que vier a ser eleito necessitam vislumbrar o Amazonas além da Zona Franca de Manaus, conscientizando-se das enormes oportunidades que se abrem com a preservação da floresta: a captação e comercialização de créditos de carbono, a exploração do ecoturismo e a exportação de peixes e frutas tropicais, dentre outras atividades sustentáveis.

A floresta em pé é um ativo riquíssimo dos pontos de vista econômico, de credibilidade internacional e climático. Essa preservação é fundamental para o regime de chuvas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, onde se concentra expressiva parcela do agronegócio e do PIB nacional, não se ignorando também que mais de 65% da matriz energética brasileira é de origem hídrica.

Se esse olhar atento substituir o discurso fácil, o Brasil só terá a ganhar.

 

 

Samuel Hanan - engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002)

Empresários devem manter protocolos de segurança para reduzir impactos da Ômicron

 Segmentos mais impactados podem ser Turismo e Economia Criativa, que já demonstravam sinal de recuperação

 

Com o aumento dos casos de contaminação da Covid-19, devido a chegada da variante Ômicron, atividades ligadas à Economia Criativa e ao Turismo, que vinham apresentando recuperação, voltaram a ser impactadas e precisam adotar uma série de medidas para reduzir o risco de contaminação dos funcionários e conseguirem se manter operando.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, destaca que a chegada da nova variante Ômicron tem causado preocupação junto aos empresários, tanto em função no impacto que tem sido registrado nos colaboradores e funcionários, quanto pelo sentimento de receio por parte dos consumidores. “Já estão sendo afetados alguns segmentos da Economia Criativa e Turismo. É o caso, por exemplo, do cancelamento de voos e transportes para a população, ou o receio dos consumidores de frequentarem ambientes mais fechados como teatros e museus”, comenta.

De acordo com a 13ª Pesquisa de Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em novembro do ano passado, 88% das empresas ligadas ao Turismo e 81% das ligadas à Economia Criativa estavam funcionando e, respectivamente, ainda apresentavam queda de faturamento de -42% e -45%, as menores da série histórica. Esses dois segmentos chegaram a apresentar no início da pandemia queda de faturamento superior a 86%.

“A nova variante pode interromper essa linha de evolução ou até fazer com que ela retroceda. Com a chegada do verão, com o aumento da vacinação e com a redução do número de mortes, as expectativas eram grandes para essa época do ano, mas a situação atual exige que se ligue o sinal amarelo e que as empresas reforcem os protocolos de segurança”, frisa Melles. Ele ainda chama a atenção para o fato de que bares e restaurantes continuam tendo movimento, mas que também precisam ficar atentos a situação atual.

O gerente de Competitividade do Sebrae, Cesar Rissete, diz que para amenizar os impactos dessa nova onda sobre o faturamento das empresas, é importante que os empreendedores fiquem atentos à saúde dos funcionários e colaboradores. “É preciso evitar que existam funcionários com sintomas no ambiente do trabalho e é sempre bom lembrar que proteger os funcionários é proteger os clientes”, pontua.

Rissete ainda revela que, do ponto de vista dos negócios, é preciso manter uma comunicação ativa e utilizar ferramentas como as redes sociais com seus clientes para que eles tenham uma percepção real de que aquele estabelecimento é um ambiente seguro e adequado para frequentar. O gerente do Sebrae chama a atenção ainda para o fato de que é preciso ter cuidado com a gestão de estoques, principalmente se o empreendedor perceber que o movimento estimado não está sendo concretizado, o que pode evitar custos desnecessários. “No momento que você tem essa nova cepa, a gestão de custo e de estoques faz parte de um processo para reduzir o impacto da nova onda nas finanças da empresa”.

Protocolos de segurança

Uma das questões fundamentais que os empreendedores devem adotar, para deixar o consumidor mais confortável e seguro e assim conseguirem manter a atividade da empresa, é adotar os protocolos de segurança. Desde o início da pandemia, o Sebrae junto com os ministérios da Economia e da Saúde e com apoio de entidades de classe setoriais e de instituições nacionais produziu um conjunto de protocolos que estão disponíveis gratuitamente para os empresários no portal do Sebrae.

Além dos protocolos de segurança atualizados, o Sebrae ainda oferece consultorias para a adoção e controle dos protocolos e uma página especial de cuidados que devem ser adotados com as finanças da empresa, envolvendo toda a parte de gestão financeira, de estoque, de pessoas, de colaboradores e que impactam o negócio. “Há todo um conjunto de orientações e consultorias para melhorar o atendimento dos clientes”, conclui Rissete.

Volta às aulas: quais pontos as escolas precisam se atentar neste primeiro mês?

Manutenção de protocolos sanitários se mantêm, mas decisões de afastamento podem ter mudanças, afirma consultor educacional

O crescimento de casos da variante Ômicron do coronavírus voltou a esquentar o debate sobre as adversidades que podem aparecer na retomada das aulas presenciais neste mês. No entanto, escolas públicas e particulares passam a lidar com um contexto diferente em relação às decisões sanitárias com funcionários e estudantes, uma vez que o processo de vacinação com crianças tem avançado significativamente e a letalidade da variante é mais fraca, como explica Christian Coelho, CEO da empresa de consultoria educacional, Rabbit, que atende a mais de 1.500 escolas.

Para ele, há uma nova conjuntura nessa volta às aulas presenciais, diferente da primeira tentativa, ainda híbrida, de 2021. “As escolas devem manter suas estruturas sanitárias, porém, aquela confusão de afastar as pessoas ao menor contato com a doença toma outras circunstâncias a partir de agora”, conta.

Professores e estudantes com o ciclo vacinal completo devem ser afastados ao ter contato com alguém que contraiu a doença? Pessoas assintomáticas podem frequentar o ambiente da escola ou devem permanecer em casa? Para além das questões de saúde, ele explica o que as escolas precisam acompanhar neste primeiro mês de aulas, levando em conta também as desigualdades pedagógicas que se tornaram evidentes durante a pandemia para cada aluno.

Avaliar, avaliar, avaliar

No plano pedagógico, avaliação é a palavra de ordem nesse primeiro mês de volta às aulas presenciais. “As escolas deveriam ter mapeado quais habilidades são as mais importantes que precisariam ser trabalhadas em cada ano nos ciclos educacionais e observar qual estudante precisa de mais ou de menos intenção pedagógica para recuperá-las a tempo”, sugere Coelho.

Uma alternativa seria flexibilizar a grade curricular, adaptando-se ao quadro de saúde dos professores. Se um professor está muito bem de saúde, antecipar sua grade de aulas pode gerar margem de tempo até que outros professores possam retornar do afastamento para ministrar as aulas.

“Agora que temos a oportunidade de analisar mais de perto os estudantes, a escola precisa construir uma grade de estudos que possa dialogar com as aptidões que foram ou não bem desenvolvidas durante o ensino remoto emergencial”, afirma.

Embora o ensino híbrido não seja mais obrigatório, ele ainda funcionará como um ‘backup’, caso novos afastamentos por conta do coronavírus possam aparecer. Dessa forma, seguindo protocolos emergenciais, a escola precisa oferecer o ensino remoto para que o aluno não fique desamparado.

Novo contexto sanitário

Sobre os protocolos sanitários, Christian enxerga que as circunstâncias atuais são diferentes daquelas apresentadas nos últimos quase 2 anos de pandemia. As escolas devem seguir as mesmas recomendações sanitárias praticadas desde o início. Uso de máscaras (se for de tecido, com camada dupla) - trocadas a cada 2 horas -, uso de álcool em gel e o distanciamento social a partir de 1 metro deverão ser mantidos.

Em termos de afastamento de professores, funcionários ou alunos, a conversa pode começar a mudar. Pelo fato de a variante Ômicron ser menos letal, bem como com o avanço da vacinação em crianças, caso apareçam novos casos, a ideia seria as escolas monitorarem de perto o estudante, porém, sem afastá-lo individualmente ou até mesmo toda a turma.

No caso de um professor ou funcionário contrair a doença, porém, está assintomático, a orientação é a de que, em um primeiro momento, a escola deva ter ciência do que está escrito no atestado médico providenciado pelas autoridades sanitárias, e avaliar se o professor está apto para desempenhar sua função por meio do teletrabalho ou não. Em negativa, a ideia é afastá-lo por 5 ou 7 dias.

Escolas e vacinação

No plano jurídico, o consultor explica que está previsto no artigo 14ª do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que a vacinação é obrigatória para crianças quando recomendada por órgãos como a ANVISA, o que ocorre atualmente. No entanto, não é atribuição das escolas obrigar crianças a se vacinar.

“A escola não pode condicionar a matrícula ou a presença do aluno por conta da vacinação. O que a escola pode fazer é incentivar a vacinação”, diz. As escolas, por sua vez, podem pedir a comprovação de vacinação das crianças apenas como medida de planejamento dos protocolos sanitários, mas ela não pode impedir que a criança frequente ou estude em seu estabelecimento vacinada ou não.

O primeiro mês de retorno às aulas totalmente presenciais será o início de uma avaliação profunda sobre os impactos da pandemia no aprendizado de jovens e crianças. Caberá as escolas determinar como esse processo de recuperação acontecerá logo nas primeiras semanas de contato com os estudantes e com suas diferentes realidades.

 

Grupo Rabbit

 

Hábito de estudos: a melhor forma para alcançar sucesso acadêmico

Diante do panorama atual, no qual a oferta de atividades de lazer, em sua maioria, é proporcionada pela tecnologia, como games, Instagram, Whatsapp, Tiktok, entre outros, observamos que as crianças e adolescentes passam um grande período conectadas, deixando de lado suas obrigações escolares. 

Essa falta de organização do tempo e dos afazeres escolares causa um acúmulo de atividades e, consequentemente, gera grande ansiedade e um sentimento de incapacidade por não dar conta da demanda escolar, provocando também uma baixa autoestima com a comprovação de notas baixas que chegam no boletim. 

O que podemos fazer para ajudar os estudantes a se organizarem e alcançarem melhores resultados acadêmicos? 

Primeiramente, deve-se criar o hábito de estudar e, para isso, é necessário ter disciplina, determinação, esforço, comprometimento e vontade de melhorar. Sabemos que o prazer que a tecnologia oferece é imediato, mas a satisfação de alcançar seus objetivos, mesmo que pequenos, provocará uma maior motivação para os próximos desafios durante toda a sua vida. 

O que é necessário para criar um hábito de estudo? 

Lembre-se de que o hábito de estudar pode variar de indivíduo para indivíduo e precisa ser ensinado. Devemos fazer com que o estudante entenda a importância de criar uma rotina, observando suas individualidades. Nem sempre a rotina de um é igual à do outro. Deve-se levar em conta qual a sua disponibilidade de tempo, e assim criar o próprio plano de estudos. Com planejamento e dedicação, ela trará muitas vantagens para os estudantes. 

Abaixo, estão algumas dicas para criar o hábito de estudar com uma rotina de estudos leve e agradável que ajudará na conquista de seus objetivos acadêmicos:

• Ter um planejamento organizado
• Ter disciplina para cumprir as metas estabelecidas
• Ter um local e horário adequado para estudar
• Ficar longe de distrações (tv, celular, computador, barulho...)
• Criar seu próprio método de estudo
• Organizar seu tempo

Ao montar um plano de estudos, o estudante deve estabelecer, no início, metas de curto prazo. É mais fácil de conseguir alcançá-las e isso trará maior motivação para seguir em frente. Fazer um quadro onde pode marcar cada atividade concluída facilitará a visualização do progresso. Criar uma tabela ou um planner semanal com horários das atividades extras que tem durante a semana e encaixar nos intervalos um tempo para estudar são estratégias que ajudarão a evitar que o estudante acabe se perdendo no tempo e não chegue no final do dia com a sensação de que não conseguiu realizar as atividades escolares. Se organizar e determinar quais as matérias que serão estudadas em cada dia fazem toda a diferença. 

Não inicie a rotina de estudos com um tempo que poderá não conseguir cumprir. É melhor começar com trinta minutos por dia e ir aumentando gradativamente. Lembre-se de fazer uma pausa durante o tempo de estudos! Intervalos curtos deixam o estudo menos cansativo. Cumpra o seu plano de estudos de segunda a sexta-feira e deixe os finais de semana para descansar e se organizar para a próxima semana. 

Escolha um local adequado, longe de celular, computador, barulho, TV, pois esses são os maiores “sabotadores” do tempo e ajudam a desviar do foco. Deixar o celular desligado, ou no silencioso para não ver as notificações, é uma boa estratégia. 

Deixe o material de estudo sempre à mão e em um único local para evitar ter que se levantar para ir buscar. Alterne as matérias que vai estudar no mesmo dia para não ficar cansativo. 

Criar o seu próprio método de estudo é o que ajudará a ter bons resultados acadêmicos. Faça resumos, anotações com caneta colorida no livro, esquemas que resumam informações em sequência... Lembre-se de rever a matéria que foi dada durante a aula. Sabe-se que, de acordo com a teoria da “Curva do esquecimento” do filósofo alemão Ebbinghaus, após estudar um conteúdo, o cérebro vai desarmazenando os conteúdos que foram aprendidos e é por isso que é muito importante rever os conteúdos periodicamente. As lições de casa devem ser feitas no dia que o professor pediu para fazer, não deixe para fazer em outro dia. Isso ajudará na fixação do conteúdo dado em aula e não correrá o risco de esquecer de fazer. 

Ao estabelecer suas listas de atividades ou metas a serem cumpridas, mantenha o foco e determinação para realizá-las. Se priorizar a diversão ou as redes sociais, o aprendizado não será eficiente. Não adianta passar a tarde fazendo exercícios se está preocupado com a festa do final de semana. 

Se perceber que está com dificuldade em organizar o seu tempo e sua rotina de estudo, peça ajuda à sua família, aos professores e Orientadores Educacionais do seu Colégio. Com certeza eles ajudarão a montar uma rotina de estudos e com determinação e compromisso, e você alcançará o sucesso!

 

Christiane Zanin - coordenadora do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental II do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré.

Fatecs divulgam segunda chamada do Vestibular

 Informação estará disponível na internet, a partir das 15 horas; se as

vagas não forem preenchidas, novas listas serão divulgadas pelos

sites das unidades

 

Candidatos que concorrem a uma vaga no processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), para o primeiro semestre de 2022, podem conferir no site www.vestibularfatec.com.br se integram a segunda lista de convocados, a partir das 15 horas desta segunda-feira (31). 

A convocação para o envio dos documentos de matrícula será pelo Sistema Acadêmico das Fatecs. Já a informação para os convocados das Fatecs São Paulo e Guaratinguetá estará nos sites fatecsp.br/vestibular e fateconline.com.br/sistema/ingressante, respectivamente. 

Se as vagas não forem preenchidas na segunda chamada, novas listas serão divulgadas exclusivamente nos sites das unidades. Cabe ao candidato ficar atento à convocação. 

É importante ressaltar que o acompanhamento das etapas do processo seletivo, a verificação das listas de convocação e leitura atenta do Manual do Candidato e da Portaria do Vestibular são de inteira responsabilidade do candidato. 

 

Confira as próximas datas do calendário do Vestibular:

 

1º de fevereiro – Matrícula dos convocados na segunda lista e envio de documentos por meio digital;

3 de fevereiro, a partir das 15 horas – Divulgação da lista de deferimento e indeferimento da segunda chamada;

4 de fevereiro – Prazo para acerto da documentação de matrícula da segunda chamada;

8 de fevereiro, a partir das 15 horas – Divulgação das matrículas deferidas e indeferidas da segunda chamada após acerto de documentação.

 

Documentos para matrícula 

Para requerer a matrícula, os convocados devem fazer o upload legível dos seguintes documentos:

 

•      documento de identidade – RG, carteira de identidade de militar pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar, cédula de Registro Nacional Migratória (RNM) dentro da validade;

•      cadastro de pessoa física (CPF) ou documento contendo o número do CPF;

•      foto 3X4 de rosto recente, com fundo neutro;

•      documento de quitação com o serviço militar para brasileiros maiores de 18 anos do sexo masculino;

•      histórico escolar completo do Ensino Médio (frente e verso);

•      certificado de conclusão do Ensino Médio (frente e verso);

•      candidato transgênero que optar pelo nome social deverá preencher, durante a matrícula, uma autodeclaração sobre a utilização do nome social.

 

Para os aprovados que concluíram o Ensino Médio por estudos equivalentes no exterior, no todo ou em parte, também é necessário o upload do parecer de equivalência de estudos realizados no exterior, emitido pela Secretaria da Educação ou Conselho Estadual de Educação (frente e verso). 

Documentos em língua estrangeira deverão estar vistados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial. 

Os beneficiados pelo item escolaridade pública do Sistema de Pontuação Acrescida devem fazer upload do histórico escolar ou declaração comprovando que cursaram integralmente o Ensino Médio ou EJA na rede pública municipal, estadual ou federal, com detalhamento das escolas onde estudaram. 

Quem pretende obter aproveitamento de estudos em disciplinas já concluídas em outro curso superior deve apresentar a documentação referente à carga horária, ementa e programa da disciplina cursada e histórico escolar da instituição de origem – mais detalhes no Manual do Candidato. 

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4103 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-596 9696 (demais localidades) ou em vestibularfatec.com.br

 

 

Centro Paula Souza – Autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Centro Paula Souza (CPS) administra as Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e as Escolas Técnicas (Etecs) estaduais, além das classes descentralizadas – unidades que funcionam com um ou mais cursos, sob a supervisão de uma Etec –, em cerca de 360 municípios paulistas. As Etecs atendem mais de 228 mil estudantes nos Ensinos Técnico, Integrado e Médio. Nas Fatecs, o número de matriculados nos cursos de graduação tecnológica supera 94 mil alunos.