SUS amplia opções de tratamento para pessoas vivendo com HIV

Nota Técnica do Ministério da Saúde define critérios para uso de BIC/FTC/TAF na rede pública, incluindo adultos, crianças e adolescentes elegíveis

 

O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 104/2026-CGHA/.DATHI/SVSA/MS, que estabelece as indicações de uso da dose fixa combinada de bictegravir 50 mg, emtricitabina 200 mg e tenofovir alafenamida 25 mg, BIC/FTC/TAF, no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou Aids.

A medida representa uma nova etapa na implementação do medicamento na rede pública e amplia as opções de terapia antirretroviral disponíveis para perfis específicos de pacientes, conforme critérios clínicos definidos pelo Ministério da Saúde. A atualização ocorre em um contexto em que o cuidado em HIV precisa acompanhar diferentes necessidades ao longo da vida, incluindo envelhecimento, presença de comorbidades, uso de múltiplos medicamentos, toxicidade acumulada e função renal e óssea.

Cuidado individualizado e qualidade de vida

Os avanços no diagnóstico e no tratamento do HIV contribuíram para o aumento da expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV ou aids. Com isso, o cuidado passou a envolver não apenas a manutenção da supressão viral, mas também a avaliação de fatores que podem impactar a rotina e a jornada de tratamento, como tolerabilidade, interações medicamentosas, adesão, comorbidades, envelhecimento, função renal e óssea e uso concomitante de múltiplos medicamentos.

Nesse contexto, a Nota Técnica reforça a importância da individualização da terapia antirretroviral, considerando as necessidades clínicas de diferentes perfis de pacientes. O BIC/FTC/TAF passa a integrar o conjunto de alternativas terapêuticas disponíveis no SUS para os grupos definidos pelo Ministério da Saúde, apoiando a avaliação do esquema mais adequado conforme critérios estabelecidos e acompanhamento profissional.

“O cuidado em HIV precisa acompanhar as diferentes necessidades clínicas que podem surgir ao longo da vida. Hoje, muitas pessoas vivem por décadas em tratamento, o que torna cada vez mais importante considerar aspectos como envelhecimento, comorbidades, tolerabilidade, interações medicamentosas, adesão e uso concomitante de múltiplos medicamentos. A ampliação das opções terapêuticas no SUS contribui para um cuidado mais individualizado e alinhado à realidade de cada paciente”, afirma Dr. André Abrahão, diretor médico da Gilead Sciences Brasil.

Critérios definidos para uso no SUS

A Nota Técnica estabelece critérios para início ou substituição da terapia antirretroviral com BIC/FTC/TAF. Entre as situações previstas estão pessoas vivendo com HIV em uso de determinados esquemas antirretrovirais com supressão viral sustentada, adultos (≥18 anos) com contraindicação ao fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) por questões renais ou ósseas, pacientes em situações específicas de falha virológica ou baixa viremia, além de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com peso mínimo de 25 kg.

O documento também define quais situações dispensam avaliação da Câmara Técnica Estadual e quais exigem análise complementar. A partir dessas orientações, a implementação no SUS também envolveu a organização dos fluxos de prescrição e dispensação, a programação de aquisição e distribuição pelo Ministério da Saúde e o alinhamento dos serviços responsáveis pelo acompanhamento das pessoas em tratamento.

Avanço na resposta brasileira ao HIV

A incorporação de novas opções terapêuticas ao SUS faz parte da evolução contínua da resposta brasileira ao HIV, reconhecida pela oferta universal de tratamento antirretroviral e pela atualização das estratégias de cuidado com base em evidências científicas.

“A definição de critérios técnicos para o uso do BIC/FTC/TAF no SUS é uma etapa importante para a implementação responsável de novas opções terapêuticas na rede pública. O avanço reforça a importância de um cuidado baseado em evidências, com equidade, acompanhamento clínico e atenção às necessidades específicas das pessoas vivendo com HIV ou aids”, complementa Dr. André.

Gilead Sciences