Estudo mostra que 54% das brasileiras que já se
relacionaram com homens afirmam ter sofrido algum tipo de violência e 11% dos
homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido
agressões contra parceiras ou ex-parceiras.
Às vésperas de completar os 20 anos da Lei Maria da Penha, uma nova pesquisa revela o retrato da violência de gênero no Brasil, onde mais da metade das brasileiras que já tiveram relacionamento com homens declara que já sofreu algum tipo de violência. O estudo realizado pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, investiga como mulheres e homens avaliam os impactos da legislação, o nível de conhecimento sobre seus mecanismos de proteção e os desafios ainda existentes para garantir uma vida livre de violência de gênero para as mulheres.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 07/08/2006, é considerada um dos mais importantes marcos legais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. A pesquisa revela que cerca de 30 milhões de mulheres dizem que já foram vítimas de violência por algum parceiro ou ex-parceiro. Quando questionadas sobre situações específicas de violência, esse número sobe para quase 48 milhões de brasileiras.
Mais do que um balanço
sobre duas décadas de vigência da lei, a pesquisa oferece um retrato atualizado
de como a sociedade brasileira percebe a violência doméstica e familiar. Os
resultados revelam avanços importantes promovidos pela legislação, mas também
mostram que a violência de gênero permanece como um problema estrutural, cuja
superação exige atuação articulada do Estado, fortalecimento das redes de
proteção e transformações culturais capazes de enfrentar o machismo, a
misoginia e outras desigualdades de gênero que sustentam a violência contra as
mulheres brasileiras.
Cenário da violência
- A violência que as mulheres mais relatam ter
sofrido de um parceiro ou ex-parceiro é a psicológica (42%), seguida pela
física (25%).
- Enquanto 54% das mulheres que
já se relacionaram com homens declaram já ter
sofrido algum tipo de violência enquadrada na Lei Maria da Penha, apenas 11% dos homens que já
tiveram relacionamento com mulheres reconhecem já ter
cometido algum tipo de agressão contra uma parceira ou ex-parceira.
- A maioria das mulheres (77%) crê que os homens ainda não
entendem determinadas atitudes como violência, e 82% consideram que muitos homens se omitem
diante de outros homens.
- Ao presenciarem uma situação de violência
contra a mulher, as mulheres afirmam com mais frequência que acionariam a
polícia ou outras autoridades, enquanto os homens mencionam mais a intervenção
direta, com ou sem uso da força.
- A Delegacia da Mulher é o canal de apoio mais
conhecido pelas brasileiras,
mencionado por 3 em cada 4 mulheres.
- O principal entrave apontado pelas mulheres
para efetivar uma denúncia de violência doméstica e familiar é a sensação de
impunidade, mencionada por 56% das entrevistadas. Em seguida, a lentidão da Justiça na
condução dos processos relacionados à violência doméstica no Brasil é citada
por 39%.
“A violência contra a mulher no Brasil segue em patamares alarmantes e crescentes: em 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e 155 mil denúncias de violência, equivalentes a 425 casos por dia. Esses números revelam não apenas a persistência de agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais no ambiente doméstico, mas também os desafios ainda enfrentados na efetiva proteção das mulheres, mesmo depois de duas décadas da promulgação da Lei Maria da Penha”, acredita Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.
Conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (LMP)
- Após 20 anos, a Lei Maria da Penha é amplamente difundida no Brasil:
praticamente todos conhecem ou já ouviram falar dela, e metade das mulheres
(49%) afirma conhecer bem a legislação.
- 7
em cada 10 mulheres sentem que a LMP tem impacto real na vida das mulheres. Mais da metade (54%) se sente mais
protegida pela existência da
lei.
- Para 3 em cada 4 brasileiras, a lei faz com que elas se sintam mais conscientes sobre
os riscos de sofrer violência.
- A maioria das mulheres avalia que, antes da LMP, havia maior impunidade e
menor proteção às vítimas: 81% acreditam que
predominavam a omissão diante da violência e a falta de acolhimento às
mulheres, enquanto 64% consideram que as punições aplicadas aos agressores eram
brandas.
- A LMP é espontaneamente descrita pela maioria das brasileiras como destinada à proteção
das mulheres.
- 9
em cada 10 mulheres (88%) afirmam conhecer a
previsão da LMP para casos de violência física, mas menos da metade (46%) conhece a inclusão da violência patrimonial
entre as formas de violência previstas na lei.
- As medidas protetivas de urgência presentes na LMP são conhecidas por 8 em cada 10
brasileiras (83%), mas o conhecimento
sobre as medidas de proteção patrimonial alcança 38% dessas mulheres.
- Embora a LMP seja amplamente conhecida e reconhecida como um marco no
enfrentamento à violência contra a mulher, 82% das brasileiras entendem que, sozinha, ela não é
suficiente para enfrentar o
problema de forma efetiva.
“Os
dados mostram a Lei Maria da Penha como um mecanismo consolidado e reconhecido
pela sociedade como essencial na proteção das mulheres. No entanto, o estudo
também acende um alerta: a lei, isoladamente, não é vista como suficiente no
enfrentamento à violência doméstica. Parcela significativa da população ainda
naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, sobretudo aqueles
ligados a controle e vigilância. Isso é bastante preocupante porque, como
mostra a pesquisa, a violência psicológica é a realidade mais frequentemente
enfrentada pelas mulheres”, afirma Maíra Saruê, diretora
de pesquisa do Instituto Locomotiva.
“Enquanto empresa tão presente no cotidiano
das mulheres, entendemos que a Uber precisa fazer parte da construção de um
futuro mais seguro para todas. Esse é um compromisso que assumimos e que trabalhamos
junto com organizações e instituições que estão na linha de frente do combate à
violência de gênero, seja com doações de viagens para mulheres que precisam
buscar um lugar seguro ou com o apoio em pesquisas como essa, que ajudam a
fomentar o debate e a construção de políticas públicas”, diz Silvia Penna, diretora
geral da Uber no Brasil.
Acesse o relatório
da pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: Percepção da sociedade brasileira
(Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva, 2026).
Sobre a pesquisa
Realizada pelos institutos Patrícia Galvão e
Locomotiva, com apoio da Uber, a pesquisa de opinião “20 anos da
Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira” ouviu 1.500
pessoas de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, entre os dias 22 e 30
de abril de 2026, por meio de entrevistas digitais de autopreenchimento. A
margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.
Fonte: Agência Patrícia Galvão
agencia@patriciagalvao.org.br
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