A ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil foi aprovada pelo
Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial. A proposta prevê o
aumento progressivo do benefício, que atualmente é de cinco dias para a maioria
dos trabalhadores, chegando a 20 dias ao final de três anos de implementação.
A
mudança é considerada um avanço importante para fortalecer a participação dos
pais nos primeiros dias de vida dos filhos. No entanto, organizações da
sociedade civil alertam que o período ainda é curto, especialmente para
famílias que enfrentam situações mais delicadas, como o nascimento de bebês
prematuros.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 280 mil bebês nascem prematuros no Brasil todos os anos, muitos deles necessitando de internação prolongada em unidades neonatais.
A atuação da ONG Prematuridade.com também teve papel importante em avanços
recentes na legislação brasileira. A organização participou da mobilização que
resultou na ampliação da licença-maternidade em casos de internação neonatal,
garantindo que o período de hospitalização do bebê seja acrescido ao tempo de
licença das mães. A medida, que se tornou lei, representou um marco na defesa
dos direitos das famílias de prematuros e reforça a importância de políticas
públicas que considerem as necessidades específicas desses bebês.
A
ONG Prematuridade.com, que integra a Coalizão Licença-Paternidade (CoPai),
apoia a ampliação do benefício, mas ressalta que a legislação ainda não
contempla situações específicas de famílias que enfrentam longos períodos de
hospitalização após o nascimento.
“É
um passo importante e precisa ser comemorado, porque finalmente reconhece o
papel do pai no cuidado com um recém-nascido. Mas, mesmo chegando a 20 dias no
futuro, ainda é um período muito curto diante da realidade de muitas famílias”,
avalia Denise Suguitani, diretora executiva da ONG.
Nos
casos de prematuridade, por exemplo, a permanência do bebê no hospital pode se
estender por semanas ou até meses. Nesse período, a presença dos pais é
fundamental para o desenvolvimento do bebê e para o apoio emocional da família.
“Imagine um bebê que fica três, quatro meses internado. O pai tendo apenas
vinte dias de licença, terá que voltar ao trabalho em um momento ainda muito
crítico em que a participação dele faz toda a diferença”, destaca Denise.
Para
a ONG Prematuridade.com, esse é um debate que precisa avançar, considerando a
importância da participação paterna no cuidado com bebês prematuros ou
hospitalizados por longos períodos. “Esses pais merecem uma atenção especial da
legislação,com algum tipo de extensão que permita que eles acompanhem o dia a
dia de seus filhos em um momentoão delicado”, reforça a diretora executiva.
Especialistas em primeira infância apontam que a participação ativa dos pais nos primeiros meses de vida da criança contribui para o fortalecimento do vínculo familiar, melhora indicadores de saúde e também reduz a sobrecarga materna.
“Apesar das limitações, a ampliação da licença-paternidade é vista um marco importante para fortalecer o debate sobre corresponsabilidade no cuidado com os filhos e sobre políticas públicas voltadas à primeira infância”, conclui Denise.
ONG Prematuridade.com
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