O programa Mar sem Lixo, da Fundação Florestal, acontece no período de Defeso do Camarão, onde é proibida a pesca das espécies, e ajuda a garantir renda para os pescadores
A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil),
reforça ações integradas de proteção ambiental no litoral paulista durante o
período do defeso do camarão, que vai até 30 de abril. O primeiro mutirão da
unidade no município do Guarujá desse ano aconteceu na sexta-feira (20), com a
participação de 70 pescadores e a retirada de mais de 7 toneladas de lixo, um
esforço conjunto entre poder público e comunidade pesqueira. A ação contou com
participação da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do
Estado de São Paulo, Natália Resende e do diretor-executivo da Fundação
Florestal, Rodrigo Levkovicz.
As ações fazem parte do Programa de Pagamento por
Serviços Ambientais Mar Sem Lixo, presente em seis municípios no litoral:
Ubatuba, São Sebastião, Cananeia, Guarujá, Bertioga e Itanhaém. Desde o início
do programa, em junho de 2022, já foram retiradas 118 toneladas de resíduos do
ambiente marinho. Desse total, 80 toneladas são provenientes das áreas de
mangue, representando 68% de todo o volume retirado pelo programa.
“Por meio deste programa de pagamento por serviços
ambientais estamos remunerando pescadores para retirarem o lixo do mar, gerando
impacto positivo tanto social quanto ambiental. A intensificação dessas
atividades no período do defeso é estratégica, já que nessa época os pescadores
têm uma diminuição natural da renda oriunda da pesca e, portanto, conseguem
garantir renda extra por meio do PSA”, ressalta Natália Resende.
Ao longo do ano, pescadores cadastrados podem
participar do programa para entregar lixo coletado em arrasto de camarão nos
pontos de recebimento de resíduos retirados do mar, podendo receber até R$
701,98 por cada 100 kg de lixo retirado mensalmente. Já durante o Defeso do
Camarão, esse serviço ambiental se estende para a limpeza de manguezais,
garantindo o PSA no mesmo formato.
A limpeza dos manguezais é fundamental para
garantir o pleno funcionamento desse ecossistema e a manutenção dos serviços
ambientais. Os manguezais são responsáveis pelo sequestro e armazenamento de
carbono azul, um processo natural de captação desse carbono, chamado de
"azul" por ser armazenado em ambientes marinhos e litorâneos,
fundamental para mitigar as mudanças climáticas globais. Também são importantes
para a ciclagem de nutrientes, filtragem de poluentes, proteção da linha de
costa contra erosão e atuação como berçário da biodiversidade marinha.
“Paralelamente, os mutirões de recuperação de
manguezais reforçam o compromisso da Fundação Florestal com a preservação dos
nossos recursos naturais e com o desenvolvimento sustentável das comunidades
costeiras”, destaca Rodrigo Levkovicz.
Além de contribuírem para a qualidade da água e
para a resiliência das zonas costeiras frente às mudanças climáticas, esses
ambientes são essenciais para o desenvolvimento socioambiental das comunidades
do entorno, além de preservar a biodiversidade e manter sustento tanto da pesca
artesanal quanto comercial, já que são pontos de reprodução de algumas espécies.
O Guarujá é o município com maior retirada de lixo
dessas áreas, sendo responsável por 62 toneladas do total retirado de
manguezais, 77,5% de todo o volume recolhido nos mutirões de limpeza nessas
áreas.
Desde que começou até agora, o programa Mar Sem
Lixo já conta com mais de 300 pescadores cadastrados e quase R$ 1 milhão pago
em PSA, chegando ao todo no valor de R$ 971 mil.
De acordo com Sandra Leite, coordenadora do PSA Mar
Sem Lixo, “O programa transformou os pescadores artesanais em protagonistas e
importantes aliados da conservação ao incorporá-los na gestão do problema,
reconhecendo e remunerando os serviços ambientais prestados por eles”.
Durante o defeso do camarão, a pesca é proibida no
Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É um
período para reprodução e crescimento das espécies camarão-rosa,
camarão-sete-barbas, camarão-branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça em todo
o litoral paulista.
Durante esse período o consumidor pode identificar
camarões ilegais pedindo a declaração de estoque do estabelecimento, este
documento comprova que o camarão foi capturado antes do defeso.
“Eu pesco desde os 12 anos e aprendi, na prática,
que se a gente não cuidar do mar, ele não cuida da gente. Participar do
programa Mar Sem Lixo e estar hoje aqui no mutirão do manguezal, retirando o
que nunca deveria ter sido jogado, é uma forma de proteger o nosso sustento e o
futuro dos nossos filhos. Com o PSA eu me sinto reconhecido, porque mostra que
preservar o meio ambiente tem valor e que o pescador pode ser parte da
solução”, explica Nelson Filho, 72 anos, pescador cadastrado no programa da
Fundação Florestal desde 2023
O consumidor é o principal aliado nesse período do
defeso para o combate do comércio ilegal de camarão.
Em caso de flagrante de pesca durante o período, o
infrator responde administrativamente por crime ambiental, com aplicação de
multas.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190
(Polícia Militar Ambiental) ou pelo Ibama, na Linha Verde 0800 061 8080.
vídeos e sonoras: https://we.tl/t-iD9vpULGG4
Fundação Florestal
comunicacao@fflorestal.sp.gov.br
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