Especialista da Você Europeu explica por que
relacionamento com europeu não gera cidadania automática, como funcionam as regras
em diferentes países e quais cuidados evitar golpes migratórios
Freepik
Com o
crescimento de relacionamentos internacionais impulsionados por intercâmbios,
mobilidade profissional e plataformas digitais, também aumentam as dúvidas
sobre cidadania europeia por casamento, união estável ou vínculos familiares. A
ideia de que se relacionar com um cidadão europeu garante automaticamente um
passaporte da União Europeia é um dos mitos mais comuns e também um dos mais
perigosos, segundo a Você
Europeu, consultoria especializada em
processos de cidadania e imigração legal.
Dados da
União Europeia indicam que, nos últimos dez anos, houve um aumento superior a
30 por cento nos registros de casamentos binacionais entre cidadãos da UE e
estrangeiros. Apesar disso, nenhum país europeu concede cidadania automática em
razão de casamento ou relacionamento. Na prática, o que pode ocorrer é a
concessão de um direito de residência temporária, que só após anos de
convivência comprovada, integração social e cumprimento de exigências legais
pode evoluir para residência permanente e, em alguns casos, para a
naturalização.
De acordo
com as regras europeias, o casamento com um cidadão europeu pode facilitar a
obtenção de um título de residência, mas cada país estabelece seus próprios
critérios. Em Portugal, por exemplo, o cônjuge estrangeiro pode solicitar a
nacionalidade após três anos de casamento ou união estável reconhecida, desde
que comprove vínculos efetivos com o país, como filhos em comum. Após seis
anos, mesmo sem filhos, é possível o reconhecimento da cidadania por
naturalização.
Na Espanha,
o prazo mínimo para solicitar a cidadania por casamento é de um ano de
residência legal e contínua, enquanto na Itália o processo exige dois anos de
casamento residindo no país ou três anos vivendo no exterior, com redução de
prazo em caso de filhos. Já na França e na Alemanha, o casamento permite a
residência, mas a cidadania depende de tempo de moradia, domínio do idioma e
integração cultural.
A união
estável também gera dúvidas frequentes. Embora seja reconhecida em alguns
países europeus, ela não é automaticamente aceita em processos migratórios. Em
geral, exige comprovação robusta de convivência duradoura, como contratos
conjuntos, contas compartilhadas e histórico consistente do relacionamento.
Pode ser necessário processo judicial para a equiparação da união estável ao
casamento no Brasil ou na europa.
Outro ponto
sensível envolve os vínculos familiares. Filhos, netos e até bisnetos de
europeus podem ter direito à cidadania, mas isso depende da legislação
específica de cada país e da linha de transmissão do direito. A Itália, por
exemplo, permite o reconhecimento da cidadania por descendência sem limite de
gerações, desde que não haja interrupção na transmissão. Portugal e Espanha
possuem regras mais restritivas, com exigências adicionais, como tempo de
residência ou comprovação de laços culturais.
Segundo
Tammy Cavaleiro, Head of Legal da Você Europeu, a desinformação é um dos
principais riscos para quem sonha em morar legalmente na Europa. “Nenhum país
da União Europeia concede cidadania automática por casamento ou relacionamento.
O que existe são caminhos legais que envolvem tempo, comprovação de vínculo,
residência e cumprimento de requisitos claros. A promessa de passaporte rápido
baseada apenas em relacionamento é um forte indício de golpe migratório”,
afirma.
A
especialista alerta que autoridades europeias têm intensificado a fiscalização
de casamentos por conveniência. Em países como Alemanha, França e Portugal,
entrevistas separadas, análise de histórico do casal e investigação documental
são práticas comuns. Casos considerados fraudulentos podem resultar em negativa
de residência, multas e até proibição de entrada no Espaço Schengen por anos.
Tammy
Cavaleiro reforça que planejamento jurídico é essencial. “Cada país tem regras
próprias e detalhes que fazem toda a diferença. Um casamento legítimo pode,
sim, abrir portas, mas sempre dentro da legalidade e com expectativa realista
de prazos. Buscar orientação especializada é a única forma segura de evitar
frustrações e prejuízos financeiros”, conclui.
A Você Europeu atua na orientação jurídica completa para processos de cidadania e imigração, esclarecendo mitos, avaliando riscos e construindo estratégias legais personalizadas para quem deseja viver na Europa de forma regular e segura.
Você Europeu
Para mais informações, acesse: Link
Nenhum comentário:
Postar um comentário