Novidade no
sistema, "teimosinha" possibilita a busca por ativos de forma
decisiva e assídua.
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário
(Sistema Sisbajud), inaugurado durante o segundo semestre de 2020, é um
importante instrumento utilizado em processos judiciais, visto que é
responsável pelo penhoramento de ativos financeiros e pela disponibilização de
buscas de dados junto às instituições bancárias ligadas ao Banco Central do
Brasil.
“Essa ferramenta, além de realizar o envio de ordem
de bloqueio eletrônico de ativos financeiros e providenciar buscas de endereços
cadastrados dos titulares correntistas, também possibilita a solicitação de
informações detalhadas sobre extratos em conta corrente”, explica João
Esposito, economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade. Ainda, os
juízes podem expedir ordens através do sistema, requisitando dados de devedores
das instituições financeiras. São eles:
- Cópia
dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento;
- Fatura
do cartão de crédito;
- Contratos
de câmbio;
- Cópias
de cheques;
- Extratos
do PIS e do FGTS.
A nova atualização do Sisbajud foi chamada de
“teimosinha”. Ela exerce uma função de reiteração automática da ordem de
bloqueio de ativos financeiros, ou seja, dentro de um determinado período (até
30 dias) estabelecido pelo Juízo, o sistema bloqueará automaticamente as contas
bancárias e ativos mobiliários dos executados.
“A teimosinha busca os ativos de forma assídua,
bloqueando-os até a quantia determinada pela ordem judicial ser penhorada”,
ressalta Esposito, que completa “Antes, caso na data da ordem de bloqueio não
existissem valores nas contas, nada era bloqueado. Com essa nova atualização, o
sistema realiza bloqueios sucessivos, até chegar ao valor solicitado”.
Express CTB
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