Receita Federal
criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja
orientações Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em
criptomoedas
Neste ano, a entrega da Declaração de Ajuste Anual
do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) deve acontecer entre 1º de março a
30 de abril e a Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de
Bitcoins e outras moedas digitais. “Muitos brasileiros irão declarar
criptomoedas pela primeira vez”, afirma Rodrigo Soeiro, CEO da plataforma
brasileira Monnos, primeira rede social de
investimentos em criptomoedas do mundo.
A posse de mais de R$5 mil em moedas digitais deve
ser declarada. "Recomendo que todos os usuários de criptomoedas, se já não
o fazem, que declarem seus ativos financeiros. A tendência é que a Receita
Federal faça cada vez mais imersões no tema e aqueles que se mantiverem 'às
sombras' terão dificuldades quando quiserem fazer uso do ganho obtido com os
investimentos", recomenda Soeiro.
“As criptomoedas são consideradas ativos
financeiros como qualquer outro, portanto suas alienações (compra, venda,
permuta etc.) também devem ser declaradas à Receita Federal e as operações
precisam ser comprovadas”, aponta o CEO da Monnos. Havendo diferença entre o
custo de aquisição e o valor de venda, há um ganho que pode ou não ser
tributável.
“Os ganhos com criptomoedas serão tributáveis
sempre que a soma mensal dos valores de alienação superar R$ 35 mil. Este
limite vale para o conjunto de todas as criptomoedas alienadas no mês, mesmo
que de tipos diferentes. Se as alienações mensais não superarem R$ 35 mil por
mês, o ganho auferido é isento. Mas, atenção: R$ 35mil é a soma dos valores das
alienações mensais, e não do ganho de capital com elas obtido que poderá ser
inferior a R$ 35 mil e mesmo assim tributável”, esclarece Pedro Chimelli,
advogado associado da Levy & Salomão Advogados, especialista no
assunto.
Regras gerais
Chimelli explica ainda que quem investe em
criptomoedas precisa ter: “uma fotografia anual do seu patrimônio em 31/12 de
cada ano, e deverá declará-lo sempre que for superior a R$5 mil. É necessário
também preencher o Demonstrativo de Apuração do Ganho de Capital, sempre que as
alienações mensais de bens da mesma natureza (criptomoedas diversas) for
superior a R$35 mil. Este demonstrativo deverá ser depois exportado para a
DIRPF, entregue até o fim de abril de cada ano”.
Para quem opera em corretoras estrangeiras há uma
necessidade adicional: preencher informações mensais sobre suas operações no
portal e-CAC (disponível no site da Receita Federal). “Devem apresentar essa
declaração mensalmente as pessoas físicas que façam qualquer operação via P2P
(pessoas para pessoas) ou via corretoras no exterior que, somadas, ultrapassem
R$ 30 mil por mês”, aponta Soeiro.
Segundo a Receita Federal, as alíquotas de imposto
de renda para ganhos de capital são de 15% para até R$5 milhões; 17,5% para a
parcela dos ganhos que superar R$5 milhões e for inferior a R$10 milhões; 20%
para a parcela dos ganhos que superar R$10 milhões e for inferior a R$30
milhões e 22,5% para a parcela dos ganhos que superar R$30 milhões.
Na prática
Na DIRPF, as informações sobre o patrimônio em
criptomoedas devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” e no código 81
para BTC, 82 para Ethereum (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH), Tether
(USDT), Chailink (LINK), Litecoin (LTC) e 83 para outras Altcoins. É preciso
registrar informações sobre as operações, bem como valores, datas, dados das
corretoras etc.
Há pouco mais de um ano no mercado, a Monnos tem
mais de 20 mil usuários no Brasil e no mundo. E grande parte dos brasileiros,
38,5%, nunca havia investido em criptomoedas antes. “Para muitos, esse será o
primeiro ano em que citarão criptomoedas em sua declaração do imposto de
renda”, ressalta Rodrigo Soeiro, CEO da Monnos. Em seu aplicativo, a ferramenta
oferece orientações para facilitar a declaração de seus usuários e na próxima
terça-feira (2) disponibilizará gratuitamente eBook sobre o tema.
Como funciona
Plataforma brasileira de criptomoedas que opera
globalmente e tem proposta voltada para leigos, a Monnos foi fundada em
setembro de 2019 e hoje tem mais de 20 mil usuários no Brasil e no mundo.
Conectados em ecossistema de ganhos através de rede, os usuários podem seguir
estratégias de outros, criando uma rede social de investimento que empodera
leigos.
Visando difundir a criptoeconomia, a Monnos
possibilita que o usuário compre, venda e faça pagamentos com criptomoedas em
um único lugar – tal modelo de negócios é conhecido mundialmente como CryptoBank.
Entre as exchanges brasileiras, a plataforma oferece a maior variedade, 40
criptomoedas. Além de crypto wallet (carteira de
criptomoedas), portfólio management (gerenciamento de portfólio) e social
trading (negócios em rede). Em breve, oferecerá cartão de
pagamento, possibilitando o uso de criptomoedas em compras do dia a dia.
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