O documento, que
contou com o apoio do Sebrae na sua formatação, apresenta um conjunto de
orientações e ferramentas para que os prefeitos alcancem o melhor resultado nos
seus primeiros 100 dias de gestão
O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no
Palácio do Planalto, o 'Guia do Novo Prefeito + Brasil'. A cerimônia reuniu
ministros, prefeitos e autoridades, entre elas o presidente do Sebrae, Carlos
Melles. O documento, elaborado com apoio do Sebrae e outros parceiros, tem o
objetivo de apoiar os novos gestores municipais do país durante seus mandatos,
em especial nos 100 primeiros dias de início na gestão, e traz orientações,
legislação atualizada e referências de boas práticas.
Dividido em cinco eixos - Prefeito, Governança,
Social, Território e Finanças - o guia dispõe de informações rápidas e
práticas sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal,
orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento
estratégico, além de exemplos de boas práticas de transparência e prestação de
contas. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do evento e
lembrou que o Brasil começa nos municípios. "O início de uma gestão não é
fácil e nós devemos contar com meios e com gente de confiança ao nosso lado.
Esse momento é de confraternização, onde os prefeitos se encontram, trocam
ideias e ajudam um ao outro, a cada vez mais administrar o seu município. O
povo brasileiro espera de todos nós, que sejamos competentes o suficiente para
lhe proporcionar momentos de alegrias", enfatizou o presidente.
Carlos Melles, presidente do Sebrae, destacou que o
Guia lançado pelo governo federal vai contribuir para tornar o ambiente de
negócios mais acessível às pequenas empresas, principalmente por meio das
compras públicas municipais, que são um importante instrumento de promoção do
empreendedorismo. “O Sebrae é um parceiro histórico dos prefeitos brasileiros.
Temos trabalhado em sintonia com os gestores municipais de todo o país em favor
do estímulo ao empreendedorismo e para que as nossas prefeituras se tornem –
efetivamente – fomentadoras dos pequenos negócios locais”, comenta Melles.
Para a Secretária Especial de Assuntos Federativos
da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa, a atual
realidade imposta pela pandemia, trouxe desafios nunca vistos para a
administração pública e a nova agenda de prefeitos irá unificar a administração
do país. "Estamos congregados em uma única agenda de trabalho, para que
possamos construir, colaborativamente, uma nova forma de implementar coletivas
públicas. Trabalharemos conjuntamente, com todos os ministros e os técnicos dos
ministérios, para que tenhamos um país cada vez mais íntegro, mais integrado,
inovador, transparente, mais simples e efetivo", destacou. Deborah Arôxa, também
detalhou que para a criação do primeiro do 'Guia do Novo Prefeito + Brasil',
foram necessárias mais de 450 horas de trabalho, contando com o apoio de mais
de 140 servidores públicos estaduais, municipais e federais, que resultaram em
300 páginas de conteúdo e 40 horas de curso, que irão estruturar ações efetivas
nos 100 primeiros dias do mandato dos novos prefeitos.
O 'Guia do Novo Prefeito + Brasil' já está
disponível para download e pode ser encontrado, na sua integralidade, no Portal
da Secretaria de Governo, clicando aqui.
Gestão empreendedora nos municípios brasileiros
O Sebrae também é parceiro dos municípios e
desenvolve iniciativas que contribuem para o desenvolvimento local com foco no
empreendedorismo.
Em setembro do ano passado, em pleno processo
eleitoral para escolha dos novos gestores municipais, a instituição lançou o 'Guia
do Candidato Empreendedor', que apresenta uma série de propostas para
incentivar o empreendedorismo nas gestões municipais. Diante da pandemia do
coronavírus e do desafio de superar a crise, o Sebrae ofereceu oportunidades
para os novos líderes participarem do 'Programa
Cidade Empreendedora', onde recebem apoio para desenvolver ações
direcionadas para a melhoria do ambiente de negócios nos municípios.
A
entidade também reconhece, desde 2000, o trabalho de gestores comprometidos em
criar condições favoráveis para o fortalecimento e crescimento dos pequenos
negócios em suas regiões. O 'Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor' já alcançou o total de 9.989 projetos inscritos,
sendo 918 vencedores estaduais e 94 nacionais, confirmando o seu impacto junto
aos atores políticos.
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