Um dos piores anos da história recente do país, 2020 também foi o ano em que a taxa de pobreza atingiu 8%, seu menor patamar em 44 anos. O coeficiente de Gini, que mede o grau de desigualdade da renda, atingiu históricos 0,47, abaixo dos 0,54 de 2019 - muito em função do êxito do auxílio emergencial. Esses são apenas dois dos indicadores que evidenciam a relativa facilidade em se obter resultados com política social no Brasil. Entretanto, uma política só será eficiente quando não só aliviar temporariamente, mas também apontar uma rota de saída para a pobreza.
O auxílio, por sua própria natureza emergencial,
foi pouco focalizado. Foram 68 milhões de beneficiários, custando quase R$ 300
bilhões de reais até dezembro. As medidas de combate à Covid-19, em seu total,
somaram R$ 620,5 bilhões. Para se ter uma ideia, o programa Bolsa Família, já
bastante criticado em termos dos gastos antes da pandemia, tem pouco mais de 40
milhões de beneficiários e custa 32,5 bilhões ao ano. O argumento de que é
inviável sustentar um programa como o auxílio emergencial a longo prazo é
válido. Mas o problema da pobreza no Brasil continua mais sério que nunca.
Dados do Insper mostram que a população de pobres
no Brasil, com o fim do auxílio em dezembro de 2020, já é maior do que antes da
pandemia. Em contrapartida, a dívida bruta alcançou 89,3% do PIB em 2020. Ainda
que pareça alarmante, países emergentes como Índia, China, África do Sul e
Argentina não estão muito distantes disso, apresentando uma dívida pública de,
respectivamente, 89%, 61%, 78% e 90% dos seus PIBs. O custo da dívida pública
para o país depende diretamente da sua taxa de juros - no Brasil,
historicamente baixa, a 2% desde meados de 2020. Desse modo, em termos
absolutos, o Brasil paga hoje um montante de juros inferior ao que pagava em
2019 (de acordo com o Banco Central, esse montante foi de R$ 266 bilhões em
2020, contra R$ 310 bilhões em 2019).
Ricardo Paes de Barros, renomado economista
conhecido como o “pai do Bolsa Família”, apresenta o que ele chama de “a regra do
1, 2, 3, 4”. No Brasil, os 10% mais pobres recebem 1% da renda do trabalho. Os
brasileiros situados entre os 10% e 20% mais pobres recebem 2%. Os próximos 10%
recebem 3% e os seguintes, 4%. Em resumo, os 40% mais pobres no Brasil recebem
10% da renda, o que equivale a 5% do PIB. Isso quer dizer que gastando 5% do
PIB é possível dobrar a renda dos 40% mais pobres. Considerando que o Brasil
gasta 25% do PIB com políticas sociais, apenas um remanejamento desses
beneficiários traria um grande resultado em termos de redução da pobreza, quiçá
uma expansão dessas políticas.
Um dos nossos principais problemas, a própria
desigualdade, é a razão pela qual é tão barato melhorar a vida dos mais pobres.
Mas reduzir a pobreza deve se tornar realmente um objetivo nacional. Dar mais
para os que mais precisam, unificar a proteção do Estado às pessoas mais
necessitadas de modo que haja um incentivo não só ao trabalho, mas também à
formalização. Uma política que não coloque o peso do emprego formal sobre o
empregador, mas que estimule os ganhos de produtividade que só podem ocorrer no
setor privado.
Em termos quase utópicos, o que é preciso é mexer
onde ninguém tem coragem. Fala-se em saídas possíveis, como a “cláusula de
calamidade” na PEC do Pacto Federativo, medida que permitirá um maior
endividamento. Podem funcionar, mas são saídas do lado da despesa, não das
receitas. Uma política de taxação de grandes fortunas, a exemplo do que acabou
de ser feito na Argentina – política que não afetará 99,98% das pessoas –,
seria um importante passo em direção a um real combate à desigualdade, política
essa que sequer tramita na agenda do dia. Em um mundo de poucas verdades, uma
delas é que, como sociedade, ainda não nos preocupamos realmente com o combate
à pobreza.
Walcir Soares Junior
(Dabliu) - doutor em Desenvolvimento Econômico, é professor de Economia na
Universidade Positivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário