Em
razão da crítica situação financeira, instituições de todo o país planejam
bloquear procedimentos eletivos e profissionais prometem vestir preto, em luto
pelo setor
Em
25 de setembro, as Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes, farão em
todo o país uma nova paralisação para alertar a sociedade sobre o
subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, com ênfase na realidade da crise
vivenciada há anos pelos filantrópicos. O objetivo é conscientizar a todos
sobre o insuficiente recurso de custeio alocado e o crescente endividamento das
instituições, já que o subfinanciamento e o brutal déficit dele decorrente não
tem perspectiva de solução próxima.
Nomeado
de “Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos”, o ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data,
como ação de protesto e sensibilização pública em nível nacional. “Manteremos a
manutenção da assistência nas urgências e emergências, primordial para que a
população não sofra desassistência generalizada, o que não é nossa intenção,
pois temos o povo como principal aliado e beneficiado dessa nossa luta. Não
estamos brigando apenas por nós, mas pela saúde de todos os brasileiros,
principalmente aqueles que dependem do SUS”, afirmou o diretor-presidente da
Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São
Paulo), Edson Rogatti. Também na data, os funcionários e profissionais que
trabalham nas instituições vestirão trajes na cor preta, representando o luto
pelo setor, que atualmente amarga uma dívida de mais de R$15 bilhões.
Esta
ação é parte de uma mobilização nacional, que conta com a participação das mais
de 2.100 instituições do país e surgiu após a reunião de representantes do
setor no último congresso da CMB (Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), promovido em Brasília no
mês de agosto. Tal movimento tem como base os aspectos abaixo transcritos,
elaborados durante o evento e já entregues em documento ao Ministro da Saúde e
à Presidente Dilma Rousseff:
- 1. Implementação
das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da
média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a
corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais
do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com
aperfeiçoamentos a serem consensados;
- 2. Criação de
incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC
que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta
área;
- 3. Ampliação do IAC
cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na
Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para
pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob
responsabilidade destas instituições;
- 4. Ampliação do
PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros
máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3
anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura,
programa PRONAF – agroindústria;
- 5. Criação de linha
de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS,
tanto para tecnologias como para adequações físicas.
Entenda a crise
Com
base nas análises de centros de custos de três grandes Santas Casas - Maceió,
Belo Horizonte e Porto Alegre -, referências de gestão, volume assistencial e
qualidade no atendimento, a Confederação das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos – CMB, expõe a dimensão do déficit do setor, que chega a 232% nos
resultados econômicos de internação da média complexidade (SIH-SUS). A alta
complexidade, que sempre apresentou um financiamento compatível, já acumula, no
entanto, um resultado negativo mensal de 39%, e os custos ambulatoriais com
déficit de 110%.
Para
chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os chamados subgrupos de alta
e média complexidade e o atendimento ambulatorial de um mês, apontando os
custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS. Mesmo lançando os
incentivos federais e estaduais, resultados de políticas de governo, e que são
feitos apenas para uma pequena parcela de hospitais contratualizados, o déficit
atinge 41% na média complexidade, mais de 42% no ambulatorial e mais de 10% na
alta complexidade. Outro dado alarmante é o déficit nas diárias de UTI. A Santa
Casa de Belo Horizonte por exemplo, apurou mais de 297% de defasagem.
O montante total de R$ 15 bilhões em dívidas,
dos quais 44% com o sistema financeiro, 26% com tributos federais, 24% com
fornecedores e 6% com passivos trabalhistas e outras, não terá resolução apenas
com o PROSUS, até então, restrito às dívidas com tributos federais,
remanescendo a preocupação com a amplitude e total incapacidade de
enfrentamento das demais dívidas.
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