Justiça do Trabalho já arrecadou em 2019 cerca de R$ 2 bilhões para a Previdência Social

Agência Brasil

A Justiça do Trabalho arrecadou, até julho deste ano, mais de R$ 2 bilhões (2.391.858.084,62), sendo 1,8 bilhão (R$ 1.810.238.348,17) apenas para Previdência Social. No ano de 2018, o valor destinado aos cofres da Previdência foi de quase R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 3,6 bilhões.

Os valores destinados à Previdência Social, provenientes das ações trabalhistas, são superiores àqueles dirigidos às custas, emolumentos, imposto de renda, multas aplicadas e valores restituídos. Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vem crescendo desde 2014, ano em que o órgão iniciou a série histórica sobre arrecadação a partir de dados do processo judicial eletrônico (PJe-JT).
 

“Esses valores precisam ser considerados, em especial em tempos em que um dos principais argumentos para a reforma da Previdência é justamente o deficit em suas contas” analisa a juíza Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). De acordo com a magistrada, os valores também ilustram a importância da Justiça do Trabalho para o Brasil.

A Justiça do Trabalho também atingiu, no ano de 2019, um novo recorde de valores movimentados mediante resolução dos conflitos por acordo. Levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) revela que mais de R$ 1 bilhão (R$1.181.656.702,55) foram pagos aos usuários da Justiça do Trabalho somente na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, entre os dias 27 a 31 de maio deste ano, valor que, devolvido ao mercado, ajuda no próprio aquecimento da economia.

Os números foram lembrados pela presidente da Anamatra, ao participar do 4º Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior da Justiça do Trabalho (TST), na última segunda (26/8). “A Justiça do Trabalho não só é fundamental para equacionar os conflitos trabalhistas, promovendo a afirmação de direitos, como, ainda, é fator indispensável para o equilíbrio financeiro”, analisa Noemia Porto.

A presidente da Anamatra reforça, ainda, a capilaridade da Justiça do Trabalho, presente, segundo o relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 624 municípios brasileiros: ao todo, esse ramo do Judiciário, além dos 24 tribunais de segunda instância, possui 1.587 varas. “Isso contribui para a celeridade da Justiça do Trabalho que concentrou, no ano passado, apenas 6,2% dos processos trabalhistas pendentes de julgamento”, recorda a presidente. Segundo o CNJ, 80% dos processos que aguardam julgamento se encontram na Justiça Estadual, o equivalente a quase 63 milhões de processos, 12,8% na Justiça Federal, cerca de 10 milhões, e 1% nos demais ramos acumuladamente.

Aumento do número de ações - O cenário de redução do número de ações trabalhistas com o advento na Lei 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, também dá sinais de mudanças. O volume de ações trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - maior dentre os 24 tribunais trabalhistas, responsável por julgar os casos da cidade de São Paulo e das regiões de Guarulhos, Osasco, ABC Paulista e Baixada Santista - cresceu 10,8% entre comparação ao ano de 2018, primeiro da vigência das novas regras.
 

“A redução momentânea no número de ações era esperado, não pela modernidade das nova legislação, mas pelos entraves criados ao acesso à Justiça e à hipótese de pagamento de sucumbência por parte do trabalhador, por exemplo. Era o temor de ir ao Judiciário e não a inexistência de conflitos ou respeito aos direitos”, finaliza a presidente da Anamatra.
 

Nova modalidade de trabalho é aceita após a reforma trabalhista

Advogado trabalhista esclarece dúvidas sobre o trabalho intermitente

Novos modelos de contratação introduzidos pela reforma trabalhista vêm ganhando adesões. Um deles é o contrato intermitente – quando a pessoa recebe por período de trabalho. O outro é o parcial, com duração de até 30 horas semanais. Atualmente há quase 50 mil trabalhadores com jornadas intermitentes ou parciais.

Segundo o advogado trabalhista Dr. Julio Conrado, a nova Lei, de fato, vem regulamentar e dar proteção trabalhista à prática dos chamados "bicos", permitindo que tais trabalhadores exerçam atividade com registro em carteira de forma esporádica e para diversos empregadores. Pela nova Lei, é considerado trabalho intermitente àquele realizado com subordinação, não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviço e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade, com exceção dos aeronautas. Na prática, o empregador convocará o empregado, por qualquer meio de comunicação eficaz, para realizar o serviço, informando qual será a jornada de trabalho, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência, e o empregado terá 01 (um) dia para responder ao chamado, sendo que o silêncio será presumido como recusa do mesmo, não caracterizando ato de insubordinação.

Para o advogado, a vantagem desse tipo de contrato é a equiparação de direitos com funcionários com jornada diária. Para ele, o número de vagas nessa modalidade só não é maior porque a economia ainda está estagnada. A remuneração é paga ao final de cada período de prestação de serviço. Este modelo de contrato é bem popular em diversos países, sendo ônus de cada empresário a avaliação acerca da conveniência de contratar trabalhadores nesta condição.


Resumo Geral:

ANTES DA REFORMA	DEPOIS DA REFORMA
QUALQUER EMPRESA PODIA CONTRATAR DIRETAMENTE	APENAS POR INTERMÉDIO DE EMPRESAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS QUE INTERMEDIAM MÃO DE OBRA E CIRADAS PARA ESSA FINALIDADE
QUALQUER FORMA DE CONTRATO, SEJA VERBAL OU ESCRITO	OBRIGATORIEDADE DE CONTRATO ESCRITO
MOTIVO PARA SUA CONTRATAÇÃO ERA APENAS E TÃO SOMENTE A SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA	ACRÉSCIMO EXTRAORDINÁRIO DA DEMANDA POR SAZONALIDADE E/OU SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA POR DOENÇA OU AFASTAMENTO
SEM PREVISÃO LEGAL	EXTENSÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTE DE TRABALHO
PRAZO DE DURAÇÃO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS NOVENTA DIAS	PRAZO DE DURAÇÃO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 90 DIAS
SEM PREVISÃO LEGAL	INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE O TRABALHADOR E A EMPRESA TOMADORA
SEM PREVISÃO LEGAL	EXTENSÃO DOS DIREITOS PRESCRITOS EM CONVENÇÃO COLETIVA, BEM COMO AS MESMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES COM VÍNCULO

FNC (FRITZ, NUNES E CONRADO
 www.fncadvogados.com.br 

Contradições legislativas no tratamento do lixo

As entidades representativas do setor de limpeza urbana passaram os primeiros meses de 2019 lutando para que a crucial erradicação dos lixões tivesse uma solução efetiva, transcendente à nociva mesmice da prorrogação dos prazos observada desde agosto de 2014, quando a medida deveria estar concretizada em todo o Brasil, conforme determinou a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esperava-se, pela lógica republicana de priorização dos interesses maiores da sociedade, que todos se mobilizassem para atender à norma. Porém, na contramão desse preceito, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), inexplicavelmente, ofereceu regime de urgência urgentíssima ao PL 2.289/2015, que viabilizou o adiamento da destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos.

O prazo legal também foi atropelado pela Medida Provisória 868/2018. A MP caducou, sendo substituída pelo Projeto de Lei 3.261/2019, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que restabeleceu agenda razoável para a extinção dos lixões. No entanto, em sua fulminante aprovação no Senado, sofreu alterações, com nova extensão dos prazos. É como se meio ambiente e saúde pública não fossem também um problema do Parlamento. Agora, a matéria encontra-se na Câmara dos Deputados, na qual, espera-se, prevaleça o bom senso.

Em síntese, o Brasil está descumprindo há cinco anos uma lei fundamental para a salubridade do meio urbano. O argumento para isso é a falta de verba dos municípios e a incapacidade de estados e União de aportarem recursos financeiros de ajuda às prefeituras. Considerada essa justificativa, são surpreendentes e contraditórios projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa paulista (PL-935/2017, do deputado Campos Machado - PDT), na Fluminense (PL-1857/2016, que acaba de ser desarquivado) e na Câmara dos Deputados (PL-1516/2019, do deputado José Medeiros - PODE-MT). As três propostas – pasmem – estabelecem prazo de dois anos para que os municípios e, portanto, as concessionárias do setor, alterem o processo de tratamento do chorume nos aterros sanitários, hoje realizado pelo método de diluição, que atende perfeitamente aos requisitos técnico-legais.

O mais absurdo dessas proposições é o expressivo aumento de custos que imporiam ao erário e à sociedade. Hoje, um aterro gasta R$ 7,33 por tonelada de chorume tratado. A prevalecer o que preconizam os PLs nominados, o valor será de R$ 19,03. Ora, para municípios que não têm dinheiro para erradicar os lixões é totalmente fora de lógica que haja aumento de mais de uma vez e meia somente no item referente ao tratamento de chorume.

O setor de limpeza urbana não pode ser conivente com esses projetos, que, numa analogia com a construção civil, significariam iniciar a construção de um edifício pelo último andar, sem a devida base para que pare em pé. É um contrassenso! Repudiamos de modo enfático qualquer movimento voltado à manutenção dos mais de três mil lixões ativos no País. Do mesmo modo, somos contra a aprovação de projetos que em nada contribuem para a melhoria tecnológica e apenas colocam mais travas financeiras para que o lixo seja tratado com o respeito e a seriedade que a população brasileira merece.

Luiz Gonzaga Alves Pereira - presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

EUA: Mudanças na imigração afetarão empresas, mercado de trabalho e dificultará obtenção do Green Card

Segundo especialista, objetivo do governo é fomentar imigração qualificada e a abertura de empresas nos EUA. Em 2019, estudo apontou que Imigrantes e filhos de imigrantes fundaram 45% das 500 maiores empresas dos EUA

Recentemente o governo dos Estados Unidos publicou um regulamento que dificultará o processo de obtenção de greencard para imigrantes que sejam venham, ou queiram sua legalização nos EUA, para se utilizarem, largamente, dos benefícios sociais dados pelo governo. Seguindo as novas normas, para pleitear a permanência legal, os imigrantes terão que comprovar serem autos suficientes para viver no país, ou seja, não depender de benefício do governo. Especialistas avaliam que esta pode ser uma das medidas anti-imigratórias mais impactantes de Trump, principalmente para o cenário econômico dos EUA.

Segundo o regimento publicado pelo Departamento de Segurança Interna, serão favorecidos nos processos de concessão de vistos de permanência aqueles que cumprirem padrões de renda compatíveis com a média americana de ganhos para a atividade, de forma a não serem fatores de perda de valores salariais dos americanos e não dependerem de assistência pública.

O recebimento de benefícios públicos, como auxílio sem dinheiro, incluindo auxílio alimentação (cupons de comida), saúde (Medicaid) e uma variedade de programas habitacionais públicos será considerado "fator negativo" na avaliação. O usos da educação pública não pesa negativamente a não ser no caso dos que vem para os EUA com visto de estudante e estendem este direito a seus filhos.

A previsão é que o regulamento entre em vigor a partir de 15 de outubro. O governo americano estima que o status de 382.000 imigrantes poderia ser revisto por esses motivos.

Considerando as novas regras, mais da metade dos solicitantes de visto de residência com familiares nos EUA seriam rejeitados, conforme o centro de estudos Migration Policy Institute. Em 2018, o levantamento concluiu que 69% dos imigrantes já estabelecidos tinham pelo menos um fator negativo contra eles no teste do governo, enquanto apenas 39% tinham um dos fatores positivos mais pesados.


IMPACTO ECONÔMICO

O economista Carlo Barbieri, CEO do Oxford Group – consultoria brasileira nos EUA, explica que, com as medidas, o intuito do governo, além de dificultar a imigração ilegal, que já custou este ano cerca de $180 bilhões aos cofres públicos, é diminuir as despesas e qualificar os imigrantes. "Hoje a demanda de pedidos de moradia nos EUA parte, em maioria, de pessoas com baixa renda. O amparo social cedido aos imigrantes gera uma despesa de bilhões de dólares para o tesouro americano. Estamos falando de um número extremamente significativo. A intenção é atrair imigrantes que contribuam com a economia, preenchendo vagas de trabalho (que atualmente somam mais de 4,5 milhões de vagas abertas), abrindo empresas e gerando empregos", explica.

Os benefícios direcionados aos imigrantes que vivem nos EUA respondem a um custo anual que pode variar entre US$ 43 bilhões a quase US$ 300 bilhões da receita de contribuintes americanos, de acordo com um estudo divulgado pela National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine.

Entretanto, conforme o Bureau of Labor Statistics dos EUA, os imigrantes cumprem um importante papel no mercado de trabalho americano. Em 2018, havia 28,2 milhões de pessoas nascidas no exterior trabalhando nos EUA, respondendo a 17,4% por cento do total de trabalhadores. O relatório mostrou ainda que, para alguns cargos, os imigrantes são mais propensos a serem contratados que os nativos, como por exemplo, em serviços e ocupações de determinados setores, como administração e serviços.

Barbieri contextualiza que "a orientação que o serviço de imigração tem é de aceitar aquele perfil que irá suprir a carência de obra no mercado americano. Existem áreas de empregos que não são ocupadas comumente por americanos e os imigrantes são fundamentais para atender a esta demanda de mercado. Mas, muito além do trabalho laboral, os imigrantes, quando qualificados, têm se posicionado como parte da engrenagem econômica dos EUA".


IMIGRANTES E EMPRESAS NOS EUA

Um estudo divulgado neste ano mostrou que os imigrantes empresários desempenham um papel indispensável na economia americana. O New American Economy apontou que Imigrantes e filhos de imigrantes fundaram 45% das 500 maiores empresas dos EUA. As organizações fundadas por essa parcela da população empregaram 13,5 milhões de pessoas nos Estados Unidos, 11% a mais do que companhias fundadas por norte-americanos.

Os brasileiros fazem parte deste número. Um levantamento desenvolvido pela Apex-Brasil, mostra que, em 2015, as empresas brasileiras detinham US$ 102,2 bilhões em ativos nos Estados Unidos e empregavam 74.200 pessoas. O Brasil foi o segundo país, entre os analisados, que mais gerou empregos, atrás apenas do México. De 2009 a 2015, as empresas brasileiras nos Estados Unidos venderam significativamente mais internamente e geraram mais valor agregado nos Estados Unidos em comparação com outras economias, como Índia, China, Rússia e México.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado americano, Carlo Barbieri avalia que, nos últimos 10 anos, o perfil das empresas abertas nos EUA por imigrantes do Brasil mudou. "Saindo da gama de serviços braçais, o empresário brasileiro aposta hoje em inovação e setores que podem gerar maior receita. As áreas de tecnologia, segurança e o setor imobiliário, por exemplo, tem sido de destaque", elenca o especialista em internacionalização.

Em 2018, um relatório do Citigroup e da Universidade de Oxford descobriu que dois terços da expansão do PIB dos EUA desde 2011 eram "diretamente atribuíveis à migração", e qualquer corte na imigração prejudicaria os ganhos econômicos e impediria a inovação. O estudo observou ainda que os imigrantes têm duas vezes mais probabilidade de criar uma invenção patenteada ou ganhar um Oscar ou um Prêmio Nobel.

Para "construir a América" a entrada de imigrantes qualificados tem sido uma defesa frequente de Donald Trump em seus discursos. Em maio deste ano o presidente declarou que pretende implantar o visto "Build America" que priorizará uma nova política de imigração baseada em pontos e méritos que busca aumentar a cota de trabalhadores altamente qualificados de 12 para 57%.

O aumento na exigência de qualificação dos imigrantes incentivará a abertura de empresas. "Os EUA procuram por pessoas que queiram contribuir com a economia. Não temos enfrentado nenhum problema em trazer imigrantes qualificados e investidores para os EUA. O governo americano deu quase 1 milhão de greencards no ano passado. Centenas de brasileiros receberam e seguiram recebendo visto de investidores, entre eles o EB-5 e E-2. Inclusive para trabalhadores em áreas de maior carência, como motoristas, funcionários de construção, há abertura para imigração. A questão é seguir as normas e saber dos interesses do país", explica o economista.

Carlo Barbieri - analista político e economista. Com mais de 30 anos de experiência nos Estados Unidos, é Presidente do Grupo Oxford, a maior empresa de consultoria brasileira nos EUA. Consultor, jornalista, analista político, palestrante e educador. Formado em Economia e Direito com mais de 60 cursos de especialização no Brasil e no exterior

29 de agosto: Dia Nacional de Combate ao Fumo

Seconci-SP alerta sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro e orienta sobre os problemas causados pelo tabagismo

om a proximidade do Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto, a pneumologista do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), dra. Marice Ashidani, dá algumas orientações sobre os problemas de saúde causados pelo tabagismo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta é a principal causa de morte evitável no planeta, sendo considerado, portanto, um problema de saúde pública. A entidade estima que haja 200 milhões de fumantes no mundo, com sete mortes por minuto por doenças relacionadas ao uso do cigarro.

“Estima-se que 90% das pessoas que desenvolvem câncer de pulmão apresentem como fator responsável o fumo. Tendo em vista esse cenário, é importante destacar que as chances de cura para essa doença são bastante baixas”, diz a médica. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), ocorrem 200 mil mortes por ano no Brasil em decorrência do fumo. Esse valor salta para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial.

Segundo a dra. Marice, o tabagismo pode desencadear cerca de 50 problemas de saúde, dentre os quais, destacam-se: 

-  vários tipos de câncer – pulmões, laringe, faringe esôfago, estômago, pâncreas, fígado, bexiga, rim, colo de útero, leucemia;

-  doenças respiratórias – enfisema, bronquite, infecções respiratórias;

-  doenças cardiovasculares – angina, infarto do miocárdio, hipertensão arterial, aneurismas, AVC, tromboses;

-  úlcera péptica, osteoporose, catarata, impotência sexual masculina, infertilidade feminina, complicações na gravidez, hipertensão, diabetes etc.

A médica explica que a nicotina, presente no cigarro, é uma substância psicoativa que provoca sensação de prazer com mecanismos semelhantes aos da cocaína, do álcool e da heroína. “Ela estimula a liberação de neurotransmissores e, com o tempo, o cérebro se adapta e passa a precisar de doses maiores para o mesmo efeito”, disse.

Tabagismo passivo

Fumante passivo é o não-fumante que convive com fumantes em ambientes fechados, ficando exposto aos componentes tóxicos e cancerígenos presentes na fumaça do tabaco, que contém praticamente a mesma composição da fumaça tragada pelo fumante. São cerca de quatro mil compostos, dos quais mais de 200 são tóxicos e cerca de 40 são cancerígenos.

Mesmo que não fumem, adultos com longa exposição à fumaça podem desenvolver câncer de pulmão. Já as crianças nessa situação podem apresentar rinite, tosse, conjuntivite, exacerbação de asma, otites e aumenta a chance de doenças cardiovasculares na vida adulta.

“A ventilação ambiental por deslocamento de ar não é suficiente para deixar o ambiente em condições aceitáveis de exposição, daí a importância da proibição de fumar em lugares fechados”, preconiza a especialista.

Sobre o tratamento, a pneumologista diz que o sucesso depende, principalmente, da motivação e determinação do indivíduo em parar de fumar, mas o acesso à informação dos malefícios do tabagismo, oferta de tratamento com estímulo dos profissionais de saúde e apoio de familiares também são importantes. “As recaídas ocorrem, mas as pessoas não devem considerar como derrotas. Às vezes, são necessárias vár tentativas, e, a cada uma delas, a chance de sucesso se renova”, conclui.

 

Setembro Verde: Hospital América de Mauá alerta a população sobre o câncer de intestino

Para conscientizar a população sobre os riscos do câncer colorretal, a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) criou a campanha “Setembro Verde”, alertando sobre a gravidade dessa doença e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), estimam-se 17.380 novos casos para homens e 18.980 para mulheres neste ano de 2019. O câncer colorretal é o segundo mais frequente em mulheres e o terceiro entre os homens. “Existe uma discreta predominância no sexo feminino, porém não é estatisticamente significante”, comenta Dra. Maria Bernadette Zambotto, coloproctologista e prestadora de serviços no Hospital América de Mauá.

O câncer colorretal pode atingir qualquer parte do intestino grosso, composto por ceco, cólon ascendente, cólon transverso, cólon descendente, sigmoide e reto. “Na fase de pólipo (tumores benignos de até 3cm), tudo é absolutamente assintomático.  Portanto, a prevenção é mandatória. O mais importante é saber que todo câncer começa pequeno e curável”, explica a doutora.

Os sintomas da doença dependem do local de incidência: tumores no intestino grosso inicial (que fica do nosso lado direito) costumam provocar anemia, já os tumores no intestino grosso final (que fica do nosso lado esquerdo) provocam sintomas como obstipação (ressecamento), evacuação difícil e sangue e muco nas fezes.

O Hospital América de Mauá oferece aos pacientes exame “Gold Standard” (padrão ouro) para detectar e retirar pequenos pólipos. “No Hospital América, a colonoscopia é de alta resolução, o que nos permite, com procedimentos avançados, rastrear e tratar tumores por meio desse exame. Também contamos com uma equipe de cirurgia coloproctológica para assumir os casos em que não é mais possível utilizar apenas a colonoscopia”, ressalta Zambotto.

Em 2018, a Sociedade Americana de Câncer (ACS, sigla em inglês) reduziu de 50 para 45 anos a idade em que se deve iniciar o rastreamento de câncer colorretal, já que a doença tem sido diagnosticada em indivíduos cada vez mais jovens. “Dependendo do histórico familiar do paciente, esse ‘corte’ para 45 anos pode ser ainda maior, isto é, a idade mínima para o início da investigação da doença pode diminuir ainda mais. O câncer colorretal tem alta prevalência genética, o que significa que descendentes diretos (filhos) de pessoas portadoras de câncer colorretal devem fazer o rastreamento assim que os pais forem diagnosticados. Indivíduos em linhagem horizontal (irmãos) também devem ser investigados e, como medida de cautela, é fundamental investigar até a segunda geração (netos)”, informa a coloproctologista.

Hábitos de vida pouco saudáveis estão fortemente relacionados ao risco de doenças neoplásicas (cânceres). No que se refere ao câncer colorretal, um grande fator de risco é ter uma dieta inadequada, em que há alta ingestão de gorduras animais, corantes, aromatizantes, defumados, baixo teor de fibras e pouco consumo de água.

Dra. Maria Bernadette Zambotto Vianna - coloproctologista, colonoscopista e prestadora de serviços no Hospital América de Mauá | Cremesp 83319

Transtorno alimentar de jovens com diabetes preocupa especialistas

Pré-adolescentes e adolescentes têm reduzido intencionalmente as doses de insulina aplicadas como forma de controlar peso; Prática gera complicações crônicas e podem levar à morte
 

A busca pelo corpo ideal tem gerado novas vítimas e preocupações médicas. Dessa vez, o alerta vem de endocrinologistas da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) que têm observado o impacto de um transtorno alimentar relacionado à perda de peso. Trata-se da Diabulimia. O transtorno acomete pessoas com diabetes, sobretudo pré-adolescentes e adolescentes, e baseia-se na omissão ou diminuição intencional das doses de insulina aplicadas, visando o emagrecimento. A prática tem gerado complicações crônicas precoces, perda de massa óssea e até o óbito de pacientes, em casos mais severos.

A endocrinologista e co-coordenadora do Departamento de Doenças Psicossociais e Transtornos Alimentares da SBD, Dra. Claudia Pieper, explica que essa prática atinge, principalmente, as pessoas com diabetes que apresentam dificuldade para o convívio social, autoestima e imagem corporal. Segundo ela, a redução proposital das quantidades de insulinas indicadas pelo profissional de saúde pode acarretar descompensação aguda do diabetes pelo aumento da glicemia e falta de insulina no organismo. “Nas adolescentes, a Diabulimia está ligada a atrasos no crescimento e na puberdade ou irregularidades menstruais. Com o tempo, pode ainda levar à perda de massa óssea e muscular”. A médica aponta que o transtorno alimentar pode também causar complicações crônicas do diabetes precoces, como a retinopatia, nefropatia e neuropatia.

Diagnóstico

“Estabelecer o diagnóstico da omissão da dose de insulina para a perda de peso é um desafio, principalmente porque a diabulimia é mais comum na fase da pré-adolescência e adolescência, onde já existe uma insatisfação com o próprio corpo”, revela a Dra. Pieper.

A especialista acrescenta que, além da investigação da alteração do quadro clínico, a identificação da Diabulimia emprega a observação de mudanças comportamentais. Dentre os sinais de alerta figuram o esquecimento do glicosímetro e/ou não anotação de forma correta dos resultados no diário para levar à consulta; relutar em querer se pesar nas consultas médicas ou da nutrição; estar sempre querendo uma nova dieta, pois geralmente apresentam insatisfação com a quantidade de carboidratos orientada; esconder o momento de se autoaplicar a insulina deixando de colocar a dose prescrita; níveis sempre altos da hemoglobina glicada.

Os pais e familiares também devem observar recorrente ida ao banheiro imediatamente, após as refeições. A ação pode indicar que a pessoas esteja provocando vômitos.  A diabulimia, que é deixar de tomar a insulina com o objetivo de perder peso, pode  surgir associado a outros transtornos alimentares  como a bulimia  e anorexia nervosa – fatores que geram hipoglicemias graves, devido à falta de alimentação adequada.

Tratamento

O tratamento é realizado por uma equipe multidisciplinar, composta por endocrinologista, psicólogo, nutricionista e, se necessário, psiquiatra. “Os transtornos alimentares podem estar presentes juntamente com quadros de depressão e ansiedade que necessitam  de tratamento medicamentoso. A estrutura familiar e a colaboração do próprio paciente são fundamentais, pois ele precisa reconhecer que tem um transtorno alimentar”, finaliza a médica.

Sobre a SBD

Filiada à International Diabetes Federation (IDF), a Sociedade Brasileira de Diabetes é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 1970, que trabalha para disseminar conhecimento técnico-científico sobre prevenção e tratamento adequado do diabetes, conscientizando a população a respeito da doença e melhorando a qualidade de vida dos pacientes. Também colabora com o Estado na formulação e execução de políticas públicas voltadas à atenção correta dos pacientes, visando a redução significativa da doença no Brasil.
Conheça nosso trabalho: www.diabetes.org.br

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, Federação Brasileira de Gastroenterologia alerta sobre malefícios do cigarro à saúde digestiva

Em parceria com Associação Médica Brasileira e ACT Promoção da Saúde, Federação realiza ações para informar a população

O hábito de fumar pode causar problemas à saúde digestiva, como alteração no paladar, na digestão e doenças do aparelho digestivo, como refluxo e câncer de boca, esôfago e estômago. É o que adverte a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), na semana do Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado em 29 de agosto.

A prática de fumar antes ou após as refeições pode acentuar a produção de ácido clorídrico, com consequências danosas para o aparelho digestivo, afirma Dr. Joaquim Prado, diretor de Comunicação da FBG. “A presença da nicotina no sistema digestório também causa uma diminuição do processo digestivo”, complementa o especialista.

Campanha Viva Sem Tabaco

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 18 milhões de brasileiros são fumantes. Para alertar a população sobre os malefícios à saúde digestiva relacionados ao hábito, a FBG participa de ações, como a campanha Viva Sem Tabaco, da Associação Médica Brasileira (AMB).

Em sua segunda edição, a campanha foi lançada no Dia Mundial Sem Tabaco (31/05) e seguirá até o final do ano. E tem o objetivo de informar, orientar e incentivar as pessoas que desejam parar de fumar e necessitam de apoio para isso, explica o Dr. Lincoln Ferreira, presidente da AMB. Mensalmente, a Federação divulga em suas redes sociais informações sobre o assunto.

Políticas de Controle do Tabagismo

Recentemente, a FBG também firmou parceria com a ACT Promoção da Saúde, organização não governamental que tem, entre outras propostas, trabalhar por políticas públicas de controle do tabagismo. Fundada em 2006, a instituição participou da aprovação da Lei Antifumo de São Paulo, em 2009, que impulsionou a criação de outras leis estaduais e municipais, e a implantação da Lei Antifumo Nacional, em 2014.

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, a ACT Promoção da Saúde reedita a campanha #ContaDoCigarro lançada neste ano, com o objetivo de alertar a sociedade brasileira sobre os danos do tabagismo ao setor público de saúde. Segundo estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária (IECS), o prejuízo causado pelo tabagismo é de R$ 56,9 bilhões, por ano, equivalente a 1% do PIB nacional. Desse total, R$ 39,4 bilhões são custos diretos, por gastos com despesas médicas, e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, pela perda de produtividade, como incapacidade ou morte prematura. São 156.216 mortes anuais, ou 428 mortes por dia. No período do estudo, 2015, a arrecadação de impostos sobre a venda de cigarros foi de R$ 13 bilhões. O déficit é de cerca de R$ 44 bilhões. As peças da campanha podem ser vistas e compartilhadas no site www.contadocigarro.org.br.



Sobre a FBG

A Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG) é uma sociedade sem fins lucrativos, que promove e representa a especialidade no Brasil. Congrega mais de 4 mil associados e participa, juntamente com 64 especialidades reconhecidas, do Conselho Científico da Associação Médica Brasileira (AMB).
A Federação, também, emite o Título de Especialista em Gastroenterologia, conforme normas estabelecidas pela AMB e reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). E realiza anualmente um dos maiores eventos da especialidade no continente Latino Americano: a Semana Brasileira do Aparelho Digestivo (SBAD).