Acesso à creche cresce, mas metade das crianças de 0 a 3 anos ainda fica de fora; pré-escola avança pouco, enquanto universalização – prevista para 2016 – segue adiada
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulgou nesta sexta (19) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) Educação de 2025. Na educação infantil, os números apontam
avanços em relação ao ano anterior, mas ainda insuficientes para garantir o
direito à creche a todos aqueles que querem ou precisam do atendimento. Dez
anos depois da meta prevista, universalização da pré-escola ainda não foi
concretizada. As desigualdades regionais persistem e o acesso à creche para
crianças de 0 a 3 anos segue sendo o principal gargalo do sistema.
“Se olharmos para a série histórica
dos dados da educação infantil, é evidente o crescimento de acesso ao longo dos
anos. Esse acesso, porém, cresceu na média, mas enfrenta mais desafios para uma
redução robusta de desigualdades. Os dados divulgados agora são muito valiosos,
pois mostram uma redução de cerca de 92 mil crianças fora da pré-escola. É
preciso celebrar que hoje estamos mais perto da universalização. Vale lembrar,
no entanto, que essa era uma meta que deveria ter se efetivado em 2016 e que,
embora o quantitativo de crianças fora da pré-escola percentualmente possa
parecer pouco, os dados escondem desigualdades que seguem afetando infâncias
historicamente vulnerabilizadas. Trata-se de mais de 280 mil crianças de 4 e 5
anos fora da pré-escola. Estamos avançando, mas não podemos deixar nenhuma para
trás. No caso de creche, etapa que não é obrigatória, 30% dos 5,8 milhões de
crianças sem atendimento não encontra vagas”, reflete Marina Fragata Chicaro,
diretora de políticas públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Para a Fundação, é preciso realizar busca ativa para
identificar quem são as crianças ainda fora da pré-escola e garantir acesso com
qualidade, com profissionais formados, estruturas adequadas e acolhimento às
diversidades. Em relação às creches, em casos de falta de vagas, devem ser
aplicados critérios de priorização do acesso, como crianças de famílias de
baixa renda cadastradas no Programa Bolsa Família, conforme prevê a Lei
14.851/2024.
“O
novo PNE 2026-2036 precisa corrigir esse abandono com urgência e determinação.
A creche deve estar onde a criança está. Os dados avançam, mas não na
velocidade que as crianças precisam — e isso precisa mudar agora”, finaliza Marina.
Veja, abaixo, os principais dados
relacionados à educação infantil:
• Entre as crianças de 0 a 1 ano, os menores percentuais de escolarização foram registrados
nas Regiões Norte (3,6%) e Nordeste (7,1%). Embora o Nordeste tenha apresentado
crescimento expressivo de 2,7 p.p. em relação a 2016, quando registrou 4,4%, ainda
permanece muito distante das Regiões Sudeste (24,9%), Sul (28,4%) e
Centro-Oeste (15,4%), que mantiveram os maiores percentuais. Esses dados
evidenciam a persistência de um padrão profundamente desigual de acesso à
creche para crianças dessa faixa etária.
• Entre as crianças de 2 a 3 anos, a escolarização alcançou 62,9% no Brasil em 2025 –
aumento de 13,8 p.p. em relação a 2016, que estava em 49,1%. Os maiores avanços
foram registrados nas Regiões Nordeste (+16 p.p., chegando a 65%) e
Centro-Oeste (+15,8 p.p., alcançando 54,1%). A Região Sudeste manteve a maior
cobertura (68,1%), seguida do Sul (66%), enquanto a Região Norte registrou a
menor taxa (41,9%), mesmo após crescimento de 14,4 p.p. no período.
• A faixa etária de 4 a 5 anos registrou taxa nacional de
escolarização de 94,9% em 2025 –
avanço de 1,4 p.p. em relação a 2024 (93,5%). Ainda assim, o índice segue aquém
da universalização prevista na Meta 1 do PNE, que deveria ter sido alcançada em
2016. Os maiores percentuais foram observados nas Regiões Nordeste (97%) e
Sudeste (95,6%), ambas acima da média nacional. As menores taxas foram
verificadas no Norte (89,3%) e no Centro-Oeste (93,6%). A Região Sul alcançou
94%, ainda abaixo da média nacional.
Principal motivo de não frequentar escola
ou creche:
• Em 2025, no
Brasil, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% das crianças de 2 a 3 anos que não
frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis.
Esse motivo permaneceu como o mais citado em todas as regiões, com frequência
mais elevada entre os bebês. A Região Centro-Oeste apresentou o maior
percentual para crianças de 0 a 1 ano (73,6%), enquanto o menor foi registrado
no Nordeste (58,5%). Para o grupo de 2 a 3 anos, o maior percentual foi
observado no Centro-Oeste (65,5%) e o menor, no Norte (49,4%).
• O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na
localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da
criança. Entre as crianças de 0 a 1
ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o
percentual foi de 33,4%. As Regiões Norte e Nordeste se destacaram como as mais
afetadas por esse tipo de barreira: no Norte, 35,5% dos bebês e 44,5% das
crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo; no Nordeste, os
percentuais foram de 36,1% e 37,2%, respectivamente. Esses números evidenciam
maior deficiência na oferta de vagas na educação infantil nessas regiões.
• Em relação a 2024, houve ampliação da cobertura em todas
as faixas etárias da educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos cresceu 2 p.p. em
relação ao ano anterior, e a de 4 a 5 anos avançou 1,4 p.p. Ainda assim, a
barreira de acesso por falta de oferta permanece concentrada nas regiões Norte
e Nordeste, onde mais de um terço das crianças fora da creche se encontram
nessa situação por ausência de vagas ou de unidades na localidade.
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Nenhum comentário:
Postar um comentário