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| Pixabay/Mohamed Hassan |
Segundo o IBGE, para cada 100 casamentos
registrados no Brasil, cerca de 45,7 terminam em divórcio. No entanto, esse
dado representa apenas a ponta do iceberg. Por trás dos números frios e dos processos
que tramitam em cartórios, há uma parcela silenciosa de pessoas que estão
separadas apenas de corpo. Essas pessoas enfrentam anos, às vezes décadas, sem
conseguir pagar os custos do divórcio legal. O que resta para essas pessoas é
um limbo civil doloroso, que impede sonhos, prende patrimônios, bloqueia
direitos e aprofunda as desigualdades que já enfrentam. Por trás de cada
número, há histórias reais, cheias de esperança, luta e frustração, esperando
por um desfecho mais justo.
As consequências desse limbo são mais graves do que
parecem. Do ponto de vista jurídico, a interrupção da convivência não finaliza
a sociedade conjugal nem os efeitos legais do casamento. Enquanto o divórcio
não for formalizado, os bens obtidos durante a separação informal podem ser
repartidos com o ex-cônjuge, especialmente no regime de comunhão parcial de
bens. Se um dos dois falecer sem que a dissolução tenha sido oficializada, o
outro poderá herdar parte do patrimônio, mesmo estando separados há anos.
A falta de formalização também pode dificultar a
venda de bens, obstruir financiamentos, complicar a abertura de empresas e
gerar inseguranças em contratos e escrituras. Há ainda o risco de pedidos de
pensão alimentícia, já que o vínculo matrimonial permanece legalmente ativo, e,
enquanto o casamento anterior não for dissolvido, nenhum dos dois pode contrair
novo matrimônio civil.
Laura França Bubniak, cofundadora da Separa Online,
reforça: "O divórcio é um recomeço financeiro tanto quanto um recomeço
pessoal. Um processo rápido reduz o sofrimento e preserva o patrimônio para
seguir em frente."
O gargalo do acesso à
Justiça
Mas quem deveria garantir esse acesso, o sistema
público, não tem dado conta da demanda. Segundo a Pesquisa Nacional da
Defensoria Pública de 2025, 37,2 milhões de brasileiros não têm acesso à
assistência jurídica gratuita fornecida pela Defensoria Pública. Desse total,
34,2 milhões são economicamente vulneráveis, com renda familiar de até três
salários mínimos, e sem condições reais de contratar um advogado particular. Em
síntese, cerca de 17,6% da população brasileira está potencialmente à margem do
sistema de Justiça, impedida de reivindicar seus próprios direitos.
É nesse vácuo que a tecnologia surge como caminho
para a inclusão jurídica. A Separa Online conduz o processo de divórcio
integralmente pelo celular, com atendimento via WhatsApp por advogados
parceiros inscritos na OAB, pagamento parcelado e início médio de três dias após
o primeiro contato, contra 30 dias no modelo tradicional. Com mais de 12 mil
atendimentos realizados, taxa de conclusão superior a 96% em até uma semana e
97% de clientes satisfeitos, a empresa transforma o que costuma ser um processo
longo e desgastante em algo acessível e humanizado. "Sabemos que o fim de
um casamento envolve emoções e burocracias. Por isso, criamos uma maneira mais
leve, acessível e tranquila de passar por esse momento", conclui Bubniak.
Para mais informações: www.separaonline.com.br
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