A recente Reforma
Tributária impactou diretamente o setor farmacêutico ao modificar o sistema de
impostos no Brasil. O país lidera o ranking mundial de tributação sobre
medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final ao consumidor,
segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); no
entanto, a nova legislação prevê a isenção total para alguns medicamentos
utilizados em tratamentos graves e descontos de até 60% para produtos de home care.
Os novos valores
estão mais alinhados à tendência da maioria dos países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que costumam aplicar alíquota
zero nos medicamentos ou, quando muito, uma média de apenas 6% de tributos
sobre o preço final.
Essas mudanças
visam facilitar o acesso a remédios e vacinas. Mas, será que agora, na prática,
os medicamentos vão realmente ficar mais baratos?
Ao prever um
tratamento diferenciado para medicamentos, mas ainda com incertezas sobre o
real impacto dessa mudança, a pergunta fica mais complicada de responder.
“Embora a proposta mantenha uma alíquota reduzida para produtos da cesta básica
e medicamentos essenciais, ainda há discordâncias sobre como as categorias de
medicamentos serão classificadas”, explica Pedro Lima, CEO da Taxcel, startup
brasileira de transformação digital tributária.
O executivo
destaca, ainda, outra dúvida recorrente: se a reforma aumentar a carga
tributária sobre insumos e logística, alguns remédios terão aumento? “Esse é um
ponto crítico, pois o impacto nos custos operacionais das farmácias pode, sim,
refletir diretamente no preço final para o consumidor. Nesse caso, é provável
que uma parte desses custos seja repassada, algo que afeta especialmente os
brasileiros que dependem de tratamentos contínuos”, alerta Pedro.
Com a
implementação das novas regras, é importante acompanhar os desdobramentos da
Reforma, avaliando se a promessa de aliviar os custos dos medicamentos para os
consumidores realmente se concretizará.
“A redução parcial
da alíquota para medicamentos é um avanço, mas ainda não resolve o problema da
alta tributação sobre a saúde. Devem ser discutidas também medidas
complementares para garantir que os preços não comprometam o acesso da
população a tratamentos essenciais”, finaliza o CEO.
Taxcel
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