Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

• Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional 

• No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais

 

 

Após diversos clubes de futebol buscarem a modernização de suas estruturas internas, visando a transformação em Sociedades Anônimas do Futebol, com todos os benefícios e as possibilidades que a Lei oferece, diversos clubes e associações desportivas tradicionais sem fins lucrativos decidiram entrar com pedidos de recuperação judicial. 

 

Somente no início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a decisão do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido.

 

Para Filipe Souza, advogado, coordenador da LBZ Advocacia e especialista em Recuperação Judicial, há diversas razões para o superendividamento desse setor, entre as principais estão a ausência de gestões financeiras profissionalizadas e a saúde financeira crítica dos clubes de futebol. Nesse contexto, a lei estabelece normativas para regularizar a situação de crise que essas instituições atravessam, proporcionando o ingresso de novos investimentos com maior segurança jurídica.

 

“Atualmente, os clubes têm a oportunidade de renegociar suas dívidas de forma proativa perante seus credores, em condições que anteriormente não eram possíveis. Esse mecanismo se tornou extremamente confiável e fundamental para o futuro dessas associações”, ressalta.

 

Clubes também focam na renegociação do passivo tributário

Vários clubes negociaram seus passivos tributários junto à PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). O Corinthians, por exemplo, renegociou débitos tributários e previdenciários no valor de R$142,7 milhões. Já o Cruzeiro obteve desconto de mais de 54% sobre o valor inscrito em dívida ativa, reduzindo o montante devido de R$334 milhões para R$182 milhões, com alongamento em 145 parcelas. Além disso, o Botafogo obteve redução de mais de 50% do passivo tributário e um prazo alongado de 12 anos para dívidas tributárias e de cinco anos para dívidas previdenciárias, possibilitando a venda do time ao empresário americano John Textor.