A maioria dos cidadãos do nosso país conhecem os direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, já os operadores do Direito, principalmente por dever do ofício, têm a obrigação de conhecê-los e observá-los com rigor.
O juízo comum da sociedade não necessita de
tecnicidades para saber que todos são iguais perante a lei, que o tratamento a
todos deve ser isonômico e que nenhum tipo de discriminação - seja em razão de
raça, indenidade de gênero, cor e religião - é permitido. E não deve ser
tolerado.
Nós, advogados, temos o Direito como ferramenta de
trabalho, somos guardiões auxiliares da sociedade em seus direitos
constitucionais e, por muitas vezes, denunciamos quando nossos direitos ou
prerrogativas profissionais não são respeitados.
Sabemos também que apesar de avanços nos últimos
anos, a mulher sofre ainda muita discriminação na sociedade, tendo que lutar
por igualdade de tratamento e isonomia salarial, dentre outras lutas, algumas
inclusive para preservação da própria vida (o número de feminicídio tem
apresentado crescimento).
Pois bem, o que dizer então quando uma
discriminação é proferida por uma mulher? E mais, por uma mulher que se diz
advogada? E se essa mesma mulher for advogada e vice-presidente representante
da Mulher Advogada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Uberlândia
(MG)?
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra três
mulheres em um bar e uma delas seria mencionada vice-presidente da Mulher
Advogada da OAB proferindo uma série de ofensas contra os nordestinos, em
função dos votos que teriam sido dados a um dos candidatos no primeiro turno
das eleições presidenciais naquela região.
Como advogado, obviamente repudio a fala xenófoba e
discriminatória de tal profissional e caso se confirme que a fala tenha partido
de tal profissional não entendo que tal postura seja compatível com uma
representante da OAB e nem mesmo como uma advogada.
Obviamente, cabe aos órgãos responsáveis (a OAB no
âmbito profissional e as demais autoridades em caso de outros ilícitos) a
apuração das eventuais responsabilidades, mas a repercussão nas mídias sociais
já é enorme. Cabe a reflexão se por uma preferência política torna-se aceitável
ofender o outro, que também é brasileiro, com os mesmos direitos e obrigações.
É hora de cultivarmos a tolerância, embora essa ideia não seja aceita por
muitos atualmente.
Francisco Gomes Júnior - Sócio da
OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do
Consumidor (ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites. Instagram: https://www.instagram.com/franciscogomesadv/
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