Alunos
com Altas Habilidade ou Superdotação têm direito à educação especial, mas
famílias reclamam de falhas nas Políticas Públicas e despreparo das escolas
Hoje, dia 10 de agosto, é celebrado o Dia
Internacional da Superdotação. Porém, no Brasil, há pouco a se
comemorar. Dados que revelam esse sentimento são de uma pesquisa
nacional realizada pelo Grupo de Apoio via app (Whatsapp) “Crescer
Feliz”, com mais de 150 famílias de norte a sul do país, entre os dias 04 e 05 de
agosto. Dentre as principais queixas estão as Políticas
Públicas e Legislação para crianças com Altas Habilidades ou Superdotação (AH
ou SD), com 85,2% das famílias avaliando a divulgação delas como ruim ou
péssima.
Infelizmente no Brasil, as poucas Políticas
Públicas que existem para pessoas com AH ou SD dizem respeito ao contexto
educacional e ainda assim são limitadas como aceleração de série, plano de
educação individualizado e o atendimento em sala de recursos. Porém, muito em
função do preconceito, esses poucos direitos muitas vezes são negados”, afirma
o psicólogo e neuropsicólogo Damião Silva, que também é superdotado.
O especialista ainda ressalta que a falta de
Políticas Públicas se dá também pela ausência de registro dessas pessoas, que
não são instruídas muitas vezes pelas escolas, por exemplo, para realizar esse
cadastro frente ao Ministério da Educação.
“Nós só teremos apoio quando souberem que não somos
apenas 24 mil e sim milhões de pessoas de norte a sul do País que não podem ser
simplesmente jogadas no “limbo”. Então, neste dia 10 de agosto, que os
governantes possam refletir e pensar em investimentos para a formação de
educadores, profissionais de saúde que tragam o suporte necessário para essas
crianças atípicas. Uma criança identificada e atendida será uma criança feliz”,
finaliza Silva.
Além disso, praticamente oito em cada dez famílias
(78,9%) consideram que as escolas não se esforçam como deveriam em adaptar e
enriquecer o currículo para atendimento das necessidades de educação especial
desse público.
Para que as escolas estejam de fato preparadas a
atender crianças com perfil de superdotação é necessário treinamento e
capacitação desses profissionais. Porém, a avaliação de 75,2% das famílias de
superdotados consultadas na enquete é de que, em geral, a direção, a
coordenação e o corpo docente das escolas sequer compreendem as características
e necessidades de educação especial para esses alunos.
“O maior obstáculo para a efetividade dos programas
de formação desses profissionais está, em primeiro lugar, na concepção da
superdotação que afeta a identificação desse público. Enquanto as escolas
estiverem fixadas no conceito de SD como um “super talento” e não como uma
condição “neuroatípica” que, se não atendida por adequações curriculares
compatíveis com o perfil de cada superdotado, afeta em todos os aspectos a vida
de crianças e adolescentes, a situação não vai mudar”, comenta a
Neuropsicopedagoga especialista em avaliação da superdotação, Dra. Olzeni
Ribeiro.
Ainda segundo a especialista, é a concepção que
está limitada e a efetividade, naturalmente, também vai estar. “As escolas
precisam ampliar o entendimento de que estão com alunos da Educação Especial
que também precisam de acessibilidade -- LDB, Art. 28, II
-- aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de
acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de
serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a
inclusão plena -- alunos superdotados precisam desses
recursos, porque eles não estão tendo inclusão e isso depende de uma
diferenciação profunda no modelo de ensino. As escolas não conseguem
compreender, porque os conceitos deturpados estão incompatíveis com o que a
escola, de fato, enxerga no aluno. Precisamos reduzir as discrepâncias em todos
os sentidos”, finaliza.
Não é difícil entender um outro dado que aponta
essa angústia das mães e pais de superdotados no Brasil. Para 82,9% dos
entrevistados, não há ofertas em suas regiões de escolas preparadas para
receber seus filhos. Por fim, a pesquisa traz um dado importante sobre a
deficiência de Políticas Públicas para testagem e laudos que comprovem a AH ou
SD no Brasil. Entre as famílias que participaram do levantamento, 67,4%
classificam como ruim ou péssimo o acesso nas regiões em que vivem a avaliações
e atendimento especializados de crianças com esse perfil.
"As famílias de crianças que apresentam sinais
de AH ou SD necessitam realizar uma Avaliação Neuropsicológica ou
Multidisciplinar Diagnóstica, com a aplicação de instrumentos técnicos que
comprovem suas capacidades cognitivas; e infelizmente o acesso a esse tipo de
avaliação no Brasil ainda é muito difícil. As instituições clínicas que fazem
de forma particular cobram valores que a maioria dos pais não consegue arcar
com esses altos custos. Então muitos dependem de aguardar vaga em algumas
instituições públicas (porém as vagas são poucas e o processo se torna
demorado). Aqui na clínica temos um projeto que recebe algumas famílias de
baixa renda e faz as avaliações em caráter social. É a nossa contribuição
possível para tentar amenizar a angústia dessas famílias”, afirma Mariana
Casagrande, neuropsicopedagoga, especialista em Superdotação.
A solução para muitas é a busca por entidades de
trabalho assistencial e profissionais voluntários. Aqui na Clínica Casagrande
temos o Projeto Casa de Generosidade que recebe as famílias de baixa renda e
faz as avaliações em caráter social. No Brasil, de acordo com o Censo Escolar
2020, existem pouco mais de 24 mil estudantes com perfil de altas habilidades
ou superdotação matriculados na educação especial, mas o número real pode ser
muito maior. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 5% da população têm
algum tipo de alta habilidade ou superdotação. Segundo o Ministério da Educação
(MEC), se forem considerados os mais de 47 milhões de alunos da educação básica
(Censo Escolar, Inep 2020) cerca de 2,3 milhões de estudantes devem compor esse
grupo. Pesquisa completa aqui.
Altas Habilidades ou
Superdotação
O Plano Nacional de Educação
(PNE) prevê matricular todas as crianças de 4 a 17 anos com deficiências,
transtornos de comportamento ou altas habilidades ou superdotação e ofertar
atendimento especializado até 2024. Mas, segundo o observatório que monitora o
andamento das metas, faltam pesquisas e indicadores que apontem se o objetivo
está sendo cumprido.
O conceito de altas habilidades ou superdotação só
passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a
educação no país, em 2013. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 12.796, que
altera a LDB e estabelece "atendimento educacional especializado gratuito
aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e
modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino". Dois anos
depois, em 2015, a lei 13.234 foi promulgada para tornar obrigatório
identificar, cadastrar e atender estudantes com estas características.
Grupo Crescer Feliz
Roberta Castro
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