Voltas as aulas durante a pandemia - O que não pode ser solicitado na lista de material escolar

Confira algumas dicas da Sabrina Donatti do Blog "Mamãe em construção" do que as escolas não podem exigir dos pais.

Passado o choque da suspensão repentina das aulas, gestores escolares agora se preparam para gradual volta às aulas de acordo com "Planos de Volta às Aulas" de cada estado brasileiro.

Material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição são proibidos. A lista deve pedir apenas artigos de uso pedagógico próprio do aluno.No caso de instituições de ensino particular, o valor já tem que ser incluído nas mensalidades.

Mas quais seriam esses materiais que não podem ser pedidos? Alguns exemplos:

- Algodão
- Baldinho de praia
- Balões
- Barbante
- Bastão de cola quente
- Canetas pra lousa
- Copos descartáveis
- Fitas adesivas
- Fita dupla face
- Gibi
- Giz branco ou colorido
- Jogos em geral
- Palito pra churrasco
- Pratos descartáveis
- Sacos plásticos
- TNT

Material de uso pessoal, único que pode ser solicitado pela escola, é aquele que será utilizado para as atividades pedagógicas diárias.Além disso a quantidade exigida deve ser coerente com o usado.Podem ser pedidos cartolina e papel ofício, mas em pequeno número.

Instituições de ensino que incluírem itens como os citados acima podem ser notificadas e multadas pelo Procon. O valor da multa é proporcional ao faturamento da escola, e pode chegar a somas bem vultosas, na casa dos milhões.A denúncia, em geral, parte dos próprios pais, que apresentam a lista fornecida pela escola ao Procon da região. Ela serve como prova para a constatação de irregularidades e a aplicação das penalidades.
Outro fato que os pais e responsáveis devem levar em consideração e observar, é que a escola não pode requerer materiais para enfeites e decorações festivas no decorrer do ano letivo, pois tais itens não são individuais nem utilizados em atividade pedagógica.
De acordo com a Lei Federal nº 12.886/13, todos os custos, incluindo-se materiais de uso coletivo, devem ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

E, lembrando, estamos em período de pandemia, e não é recomendado que as crianças dividam qualquer material.