Entidades do segmento saúde expediram,
nesta terça-feira (12/5), um ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio
Gomes de Freitas, sobre os problemas enfrentados pelo setor no que se refere ao
transporte de produtos para saúde, diagnóstico e medicamentos.
O ofício foi assinado pelas entidades:
Abimed, Abimo, Abradimex, Abraidi, Abramed, ANAHP, CBDL, CMB, CNSaúde,
FBH, Fehosp, Interfarma e Sindusfarma.
"A busca de alternativas para o
atual "apagão aéreo" em determinadas regiões é algo primordial, uma
vez que vários laboratórios estão sem conseguir ter o mínimo de regularidade ou
previsibilidade não apenas no recebimento de kits de diagnóstico, como até
mesmo no transporte de amostras de sangue", comenta o presidente executivo
da CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, Carlos Eduardo Gouvêa.
O documento elenca uma série de
entraves como a falta de abastecimento dos insumos nas regiões norte e nordeste
devido à frequência reduzida de voos para essas regiões. Entre as cidades com
dificuldades no transporte aéreo estão Macapá (AP), Boa Vista (RR), Rio Branco
(AC), Porto Velho (RO), Belém (PA), São Luís (MA), Manaus (AM), Fortaleza (CE),
Recife (PE) e Salvador (BA).
Além disso, o texto aborda o fechamento
da operação de alguns aeroportos em regiões com grande densidade demográfica
como Goiânia (GO), Londrina (PR) e Uberlândia (MG). E ainda, o cancelamento de
alguns voos já planejados para cargas perecíveis (medicamentos biológicos,
reagentes e amostras destinadas a exames laboratoriais relacionados à
Covid-19).
O aumento exorbitante no valor dos
fretes também foi mencionado, uma vez que as empresas estão tendo que pagar,
para transporte nacional ou internacional, tarifas expressas para priorizar
cargas que já deveriam ser priorizadas, por razão de saúde pública.
Os rodízios municipais também foram
destacados, uma vez que as leis municipais não são claras no que se refere à
isenção de profissionais e trabalhadores do setor da saúde. Para o setor, há
necessidade de uma intervenção mínima por parte do Governo Federal.
No ofício, as entidades apresentaram
propostas para coibir o agravamento da situação dos produtos biológicos e
perecíveis, que necessitam de condições especiais de refrigeração e transporte.
Entre as medidas, a elaboração de um
protocolo que considere os produtos de saúde, medicamentos e amostras
biológicas destinadas a exames laboratoriais, como carga prioritária nos
transportes domésticos em todos os modais.
Além disso, participação do setor saúde
junto ao Grupo de Trabalho a ser criado pelo Ministério da Infraestrutura e
coordenado pela ANAC para estudar medidas de retomada dos voos e solução de
problemas.
As entidades do segmento saúde também
propõem um fretamento de aeronaves de carreira, por parte do Governo Federal,
destinado ao transporte de produtos de saúde, medicamentos e de diagnóstico
para regiões com maior deficiência na malha.
E solicitam ainda, auxílio na definição
de hubs internacionais para garantir o fluxo de insumos e produtos oriundos do
exterior, que têm enfrentado restrições não somente devido à redução da malha
viária internacional, como também políticas de limitação às exportações, casos
da Índia e China, por exemplo.
"A expectativa é unir esforços
entre o poder público e toda a cadeia de valor de saúde, e compartilharmos as
soluções que puderem ser desenvolvidas, seja no compartilhamento de aviões
fretados, em combinações de modais aéreo+terrestre ou até mesmo em cooperações
locais para estoques de segurança e onde for possível", conclui Gouvêa.
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