A ampliação
da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS garante uma assistência mais
qualificada às pessoas portadoras de transtornos mentais
A assistência de pessoas com
necessidade de tratamento e cuidados específicos em Saúde Mental tem sido
tratada com prioridade pelo Ministério da Saúde. Em 2019, R$ 97 milhões foram
investidos para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema
Único de Saúde (SUS). Um aumento de quase 200% em relação ao ano de 2018, que
contou com R$ 33 milhões. Os serviços realizados nessa área compreendem a
atenção a pessoas com depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo
bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, além de pessoas com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Com o aumento dos recursos em 2019, foi
possível a habilitação de novos serviços, como 92 Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS), 63 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 181 leitos de
saúde mental em hospitais, 5 Unidades de Acolhimento (AU) e mais 29 Equipes Multiprofissionais.
Além das habilitações, também foram destinados recursos, por meio de parcelas
únicas, para a estruturação e abertura de novos serviços, como 170 CAPS, 149
SRT, 21 UA e 308 leitos em hospitais.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
do SUS organiza e estabelece os fluxos para atendimento de pessoas com
problemas mentais, desde os transtornos mais graves até os menos complexos.
“Fechamos o ano de 2019 com aumento de 100% no número de serviços habilitados
comparado ao ano de 2018. Isso representa a ampliação da oferta de serviço para
atendimento aos portadores de transtornos mentais”, avaliou a coordenadora de
Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro.
O acolhimento das pessoas com algum
transtorno mental e de seus familiares é fundamental para identificar as
necessidades assistenciais, aliviar sofrimento e planejar intervenções
medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada
caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço
da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades
distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.
Para 2020, a coordenadora de Saúde
Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro, espera um crescimento
ainda maior dos serviços ofertados pelo SUS. “Considerando que após o
recebimento do incentivo o gestor tem 90 dias para implementar e iniciar o
funcionamento do serviço, e assim solicitar habilitação, a expectativa é que
tenhamos um significativo crescimento de serviços em 2020. Neste ano também
será feito o censo nacional dos estabelecimentos comunitários e ambulatoriais
de Saúde Mental, visando avaliação para qualificação do cuidado e melhora das
ações e serviços ofertados”, reforçou a coordenadora.
Conheça mais
sobre cada serviço da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) oferecido pelo SUS:
Centros de Apoio Psicossocial (CAPS)
Os Centros de Atenção Psicossocial, nas
suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços
de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe
multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar, realizando
prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental,
incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras
drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação
psicossocial. O SUS conta com 2.661 Centros de Atenção Psicossocial em todo o
país.
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
Os Serviços Residenciais Terapêuticos,
também conhecidos como Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia,
destinadas a pessoas com transtornos mentais incluindo usuários de álcool e
outras drogas, que tiveram alta de internações psiquiátricas, mas não possuem
suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam a reinserção
social.
Além disso, os SRTs também podem
acolher pacientes com transtornos mentais que estejam em situação de
vulnerabilidade pessoal e social, como, por exemplo, moradores de rua.
Atualmente, 686 Serviços Residenciais Terapêuticos prestam atendimentos no
país.
Unidades de acolhimento (UA)
Oferece cuidados contínuos de saúde,
com funcionamento 24h/dia, em ambiente residencial, para pessoas com
necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os
sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem
acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório. O tempo de
permanência nessas unidades é de até seis meses. Ao todo, existem 65
Unidades de acolhimento no país.
Leitos em Hospital Geral
São serviços destinados ao tratamento
adequado e manejo de pacientes com quadros clínicos agudos, em ambiente
protegido e com suporte e atendimento 24 horas por dia. Apresentam indicação
para tratamento nesses serviços pacientes com as seguintes características:
incapacidade grave de autocuidados; risco de vida ou de prejuízos graves à
saúde; risco de autoagressão ou de heteroagressão (agressão para o mundo
exterior); risco de prejuízo moral ou patrimonial; risco de agressão à ordem
pública. Assim, as internações hospitalares devem ocorrer em casos de pacientes
com quadros clínicos agudos, em internações breves, humanizadas e com vistas ao
seu retorno para serviços de base aberta. Hoje, são ofertados 1.622 leitos em
305 hospitais gerais no país.
Equipes Multiprofissionais
As Equipes Multiprofissionais são
formadas por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta
ocupacional, fonoaudiólogo, enfermeiro e outros profissionais que atuam no
tratamento de pacientes que apresentam transtornos mentais. As equipes devem
prestar atendimento integrado e multiprofissional, por meio de consultas.
Funcionam em ambulatórios gerais e
especializados, policlínicas e/ou em ambulatórios de hospitais, ampliando o
acesso à assistência em saúde mental para pessoas de todas as faixas etárias
com transtornos mentais mais prevalentes, mas de gravidade moderada, como
transtornos de humor, dependência química e transtornos de ansiedade, atendendo
às necessidades de complexidade intermediária entre a atenção básica e os CAPS.
Atualmente, os serviços possuem 29 Equipes Multiprofissionais no país.
Tinna Oliveira e Tatiany Volker Boldrini
Agência Saúde
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