No Dia Mundial do Rim, 14 de março, o Ministério da
Saúde chama a atenção da população, gestores e profissionais de saúde para a
Doença Renal Crônica (DRC), que é silenciosa e sua prevenção está relacionada a
estilos e condições de vida
O Ministério da Saúde alerta, no Dia Mundial do
Rim, celebrado este ano no dia 14 de março, a população, os profissionais de
saúde e os gestores públicos de saúde para a importância da prevenção e do
diagnóstico precoce da Doença Crônica Renal (DCR). A doença renal é silenciosa,
não apresenta sintomas e tem registrado crescente prevalência, alta mortalidade
e elevados custos para os sistemas de saúde no mundo. No Brasil, o
envelhecimento populacional aliado às Doenças Crônicas Não Transmissíveis
(DCNT), a exemplo da hipertensão e a diabetes, se apresentam como importantes
fatores de risco.
A principal função do rim é remover os resíduos e o
excesso de água do organismo. A Doença Crônica Renal leva a uma redução dessa
capacidade, por pelo menos três meses, e é classificada em seis estágios,
conforme a perda renal. Na maior parte do tempo de sua evolução, é
assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente precisando
passar pelo procedimento de hemodiálise. Para prevenção e tratamento da Doença
Renal Crônica, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, na Atenção Básica e Especializada, com
a relização de transplantes.
Para os pacientes com Doença Crônica Renal, o SUS
oferta duas modalidades de Terapia Renal Substitutiva (TRS), tratamentos que
substituem a função dos rins: a hemodiálise, que bombeia o sangue através de
uma máquina e um dialisador, para remover as toxinas do organismo. O tratamento
da doença renal acontece em clínica especializada três vezes por semana; e a
diálise peritoneal feita diariamente na casa do paciente; e a diálise
peritoneal, que é feita por meio da inserção de um cateter flexível no abdome
do paciente e é feita diariamente na casa do paciente, normalmente no período
noturno.
De acordo com o estudo Saúde Brasil 2018, do
Ministério da Saúde, as pessoas em diálise, entre 65 e 74 anos, apresentaram,
em 2017, a maior taxa de realização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) por 100
mil da população (782), em relação às demais faixas etárias. A maior
predominância foi no sexo masculino com taxa de crescimento anual de 2,2%
e, de 2% para o sexo feminino. A raça/cor predominante é a branca (39,6%) em
relação às raças/cor amarela (1,2%), indígena (0,1%), parda (36,1%) e preta
(11,4%).
A maior taxa regional de pessoas em alguma
modalidade de TRS foi na Região Sudeste, com 236 pessoas a cada 100 mil,
seguido pela Região Centro-Oeste (229 por 100 mil da população) e Região Sul,
com 208 por 100 mil da população. As taxas de realização da Terapia Renal
Substitutiva aumentaram em todas as regiões do país, sendo o aumento de 3,9% no
Norte; 3,3% no Nordeste; 3,2% no Centro-Oeste; 1,7% no Sudeste; e 0,6% no Sul.
O Saúde Brasil ainda mostra que a hemodiálise foi a
modalidade de TRS mais frequente entre os pacientes com doença renal, com média
de 93,2% em relação à diálise peritoneal com 6,8%, entre 2010 a 2017. Nesse
período, o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a realização da TRS e
a oferta de medicamentos especializados foi de R$ 19,7 bilhões e de R$ 1,2
bilhão para o transplante renal e medicamentos relacionados.
PREVENÇÃO DA
DOENÇA RENAL
Tratar e controlar os fatores de risco como
diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e tabagismo são as
principais formas de prevenir a doença renal. Essas doenças são classificadas
como Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que respondem por cerca de 36
milhões, ou 63% das mortes no mundo, com destaque para as doenças do aparelho
circulatório, diabetes, câncer e doença respiratória crônica. No Brasil,
corresponderam a 68,9% de todas as mortes, no ano de 2016. A ocorrência é muito
influenciada pelos estilos e condições de vida.
O tratamento de fatores de risco das Doenças
Crônicas Renais faz parte das estratégias lideradas pelo governo federal,
previstas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no
Brasil para 2011-2022. Entre as metas propostas no Plano, destacam-se aquelas
que possuem associação entre fatores de risco e o desenvolvimento da DRC, como
reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DRC em 2% ao ano;
deter o crescimento da obesidade em adultos; aumentar a prevalência de
atividade física no lazer; aumentar o consumo de frutas e hortaliças; e reduzir
o consumo médio de sal.
No geral, dados do Sistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra redução anual de 2,6% da
mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69 anos). Com
isso, o país já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças crônicas. O
objetivo inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras em 2% ao ano
até 2022.
A expansão da Atenção Básica é uma das principais
ações para prevenir as DCNT. Atualmente são 42,9 mil Unidades Básicas de Saúde
em funcionamento; 42,6 mil equipes de Saúde da Família que cobrem 64,6% da
população; e 263,4 mil Agentes Comunitários de Saúde em todo o país.
O Ministério da Saúde também tem implementado ações
de promoção à saúde, com o repasse de recursos para os municípios para para
implantar o programa Academia da Saúde. Atualmente, o programa conta com mais
3.800 polos habilitados. A pasta tem pactuado com a indústria para a redução de
açúcar e sal nos alimentos. Para o tratamento, o Governo Federal disponibiliza
no SUS medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes, entre outros.
INVESTIMENTOS
O Ministério da Saúde tem garantido recursos
crescentes para o custeio da nefrologia no Brasil. Foram R$ 1,8 bilhão aplicado
em 2010, sendo que em 2018 foram 2,69 bilhões (até novembro). Com isso, houve a
expansão de 45% da rede de serviços habilitados no SUS para a assistência dos
doentes renais crônicos no período: passou de 488 para 707. São feitos ainda
reajustes regulares na tabela SUS voltada a esse atendimento. Em 2018 foram
realizados 13.614.946 procedimentos de hemodiálise no Brasil. Atualmente, no
SUS, estão em uso 26.676 equipamentos para hemodiálise, distribuídos nos
serviços de diálise com a capacidade instalada de atender até 160.056
pacientes.
Os repasses para custeio dos procedimentos de
nefrologia são enviados mensalmente pelo Ministério da Saúde, por meio do Teto
de Média e Alta Complexidade (Teto Mac), para os Fundos Estaduais e Municipais
de Saúde. O financiamento, bem como a gestão, é compartilhado entre a União,
que estabelece as diretrizes das políticas de saúde, e os estados e municípios,
responsáveis pela execução dos serviços e organização da rede de assistência à
saúde da população.
Nicole Beraldo
Agência Saúde
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