Organizações da Sociedade Civil atuam para oferecer
alternativas às famílias e proteger a infância ameaçada
Em Caruaru (PE), o projeto Fazendo Direito: Uma
Proposta de Enfrentamento ao Trabalho Infantil atua com 3.000 crianças e
adolescentes entre 7 e 17 anos. No Ceará, o Juventude Viva atende 380
jovens entre 12 e 16 anos no município de Morrinhos e o Arte e Cultura em
Harmonia, de Jijoca do Jericoacoara, outras 300 crianças e adolescentes
entre 3 e 17 anos. Em Espírito Santo do Pinhal, a cerca de 200 quilômetros da
capital paulista, o Estação de Conhecimentos recebe 120 meninos e
meninas de 6 a 16 anos.
Em comum, essas iniciativas têm como ação diária o
combate ao trabalho infantil. No Brasil, 1,8 milhão de indivíduos entre 5 a 17
anos trabalham, segundo
dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, de 2016. Desse
total, 54,4%, ou 998 mil, enquadram-se em trabalho infantil: ocupação de
qualquer natureza abaixo da idade mínima permitida, entre 5 e 13 anos, ou
trabalho na idade permitida, mas sem carteira assinada, de 14 e 17 anos.
O relatório Medir
o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), revela
que há 168 milhões de crianças nessa faixa etária trabalhando no mundo, o que
equivale a 11% da população nesse intervalo de idade.
Os projetos desenvolvidos nos
quatro municípios brasileiros são exemplos de ações que procuram identificar
espaços de incidência de trabalho infantil, prevenir e enfrentar tal prática,
mas principalmente oferecer às crianças e suas famílias alternativas à essa
realidade, em especial apoiando-as na permanência na escola, na melhoria do
desempenho escolar e no desenvolvimento emocional, cognitivo e físico. O trabalho
infantil reproduz o ciclo de pobreza da família, na medida em que tira a
criança da escola, prejudica sua aprendizagem e a torna vulnerável sob diversos aspectos, como saúde, exposição à violência,
assédios, esforços físicos incompatíveis com a idade e acidentes.
“Os meninos e meninas submetidas à
essa situação são privadas de uma infância plena, do direito de brincar,
essenciais ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e
social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida
saudável”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.
Apoio aos projetos – Diversas
fundações e instituições de investimento social privado mantêm instrumentos de apoio
financeiro a projetos que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e
adolescentes. O Itaú Social lançou edital para destinação de recursos aos
Fundos da Infância e Adolescência. Os Conselhos Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos Fundos, podem
inscrever propostas até o dia 3 de agosto no site http://editalfia.prosas.com.br.
O anúncio dos projetos selecionados está previsto para dezembro.
O Edital Fundos da Infância e da Adolescência é
elaborado conforme as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente (Conanda) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e
acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e
avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas
educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos.
“Os Conselhos devem selecionar e inscrever a
proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas
no município e garantir os direitos das crianças e adolescentes”, explica
Camila.
Os valores disponibilizados para o edital são
provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do
Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
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