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quinta-feira, 9 de junho de 2016

EDUCAÇÃO

Você sabe quem é que cuida da educação no Brasil? Cada ente federativo tem suas próprias responsabilidades. Entenda quais são.
E quanto é que se deve gastar com educação? Veja:
"A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino" - Constituição Federal, art. 212
 

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