Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil alerta para a prática em cadeias produtivas

No Brasil, 3,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no país O tema “"Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva"” foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como mote para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho. O objetivo é erradicar o trabalho infantil em atividades que envolvem a produção e comercialização de produtos, alertando a sociedade para uma prática irregular e estimulando a denúncia em casos de exploração de menores. A temática escolhida para este ano coincide os debates da 105ª Conferência Internacional da OIT, que ocorre em Genebra e tem como foco a apresentação de um relatório sobre as cadeias produtivas, bem como acerca do Trabalho Decente para Paz, Segurança e Revisão da Recomendação nº 71 da OIT (1944). No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do qual a Anamatra faz parte, juntamente com outras entidades e órgãos públicos. Desde 2002, a OIT lembra o 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ocasião da apresentação do primeiro relatório global sobre o tema na Conferência Anual do Trabalho.  Cadeia Produtiva é o conjunto de atividades que se articulam progressivamente desde os insumos básicos até o produto final, incluindo distribuição e comercialização, constituindo-se assim, em segmentos (elos) de uma corrente. Trata-se de uma sucessão de operações (ou de estágios técnicos de produção e de distribuição) integradas, realizadas por diversas unidades interligadas como uma corrente, desde a extração e manuseio da matéria-prima até a distribuição do produto. Famílias contratadas por empresas, contam com a mão de obra de seus filhos, com menos de 18 anos, para realizar tarefas ou produzir insumos que são incorporadas aos produtos de grandes e médias cadeias produtivas, que pode esconder o trabalho precarizado em algum nível.  De acordo com a diretora de Diretos Humanos e Cidadania, Noemia Porto, a mobilização em torno do combate ao trabalho infantil nas cadeias produtivas precisa ganhar notoriedade, para chegar em toda a sociedade. “A Constituição estabelece, com absoluta prioridade, a proteção à criança, ao adolescente e ao jovem. Por isso, é necessário alertar para situações desse tipo, ?de exploração do trabalho infantil. O poder público ?tem o dever de empreender fiscalização eficiente. As empresas, independentemente da posição que ocupem na cadeia produtiva, devem monitorar todas as atividades, agindo corretamente em situações desse tipo?, impedindo o trabalho dos menores. A sociedade, por fim, atenta ao seu próprio futuro, ao futuro das próximas gerações, deve encontrar mecanismos para rechaçar essa prática. Uma das possibilidades é a do bloqueio do consumo de produtos que sejam resultado da exploração das nossas crianças. Também é fundamental denunciar os casos de abuso", afirmou  A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, explica que na maioria dos casos funciona de forma informal. “Acontece normalmente assim: o pai da criança é contratado para um serviço, de pedreiro, por exemplo, e leva o filho à obra como ajudante. Ou a família é contratada para prestar serviço a uma empresa de sapatos, e a criança fica com a tarefa de prender as tachinhas da decoração do sapato. A criança não é contratada diretamente, mas ela entra na cadeia produtiva”, afirma Isa.  Números alarmantes Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo, das quais 20 milhões possuem entre cinco e 14 anos e cerca de cinco milhões vivem em condições comparáveis às de escravidão. No Brasil, os números também são alarmantes. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, 3,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no país. Desse universo, 2,8 milhões estão trabalhando na informalidade nas cidades e no campo, situações, muitas vezes, invisíveis para empresários, para a fiscalização e para os consumidores.  Ainda de acordo com o PNAD, o setor de confecção e comércio de tecidos, artigos do vestuário e acessórios possui 114.816 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando. No setor de criação de aves existem 18.752 crianças de 5 a 9 anos e o setor da construção civil tem 187.399 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando.  Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Programação. Brasília Exposição itinerante no TST Tema: "Um Mundo sem Trabalho Infantil”  De: 13 de junho a 08 de julho Horário: 17h Local: Mezanino do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho - SAFS - Quadra 8 - Brasília/DF Mais informações   Exposição de Desenhos das crianças e adolescentes do COSE de Guariroba Data: 13/06 a 18/0/6 Local: Estação Praça do Relógio   Passeio Monitorado com crianças e adolescentes Data:13/06 Horário 14h – 14h 30 volta 16h 30 - 17h Embarque: Estação Guariroba (Ceilândia) Desembarque: Praça do Relógio   Visita Guiada para a exposição de desenhos Data a definir (entre 14 a 18/06) A visita será programada com a rede de serviços de Taguatinga   Bahia Ato Público Contra o Trabalho Infantil Data: 08 de junho Horário: das 11h às 18h Local: Praça do Campo Grande - Salvador/BA Objetivo: Divulgar boas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Serviços prestados: emissão de carteira de trabalho para adolescentes e jovens de até 24 anos;cadastro de aprendizes e orientação profissional;distribuição de panfletos; ações de saúde preventiva e bem-estar; intervenções artísticas e culturais. Mais informações   I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil Data: 10 de junho Horário: das 9h às 17h Local: Auditório J.J.Calmon de Passos.Av. Joana Angélica, 1312 - Nazaré - Salvador/BA Público alvo: Promotores de justiça e os demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos do Estado da Bahia Inscrições até 06 de junho no portal do MPBA Mais informações   Pará Lançamento da Campanha Nacional contra Trabalho Infantil  Tema: Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva, enfatizando a cadeia produtiva do Açaí. Data: 07 de Junho   Horário: 8h30 às 12h,  Local: Auditório do Fórum Cível da Capital (sito à Praça Felipe Patroni s/n), Programação: 8h30 – Credenciamento 9h00 – Abertura Oficial (Representante do Governador, Secretaria Executiva do FPETIPA - SEASTER, Presidente do TJE, CEDCA, Prefeitura Municipal de Belém, Adolescente do CEDECA EMAÚS) 9h30 – Apresentação Cultural – CEDECA EMAÚS 9h50 – Painel: “Cenários do Trabalho Infantil no Estado do Pará”               Dr. Roberto Sena – Diretor Executivo do DIEESE (a confirmar)               Dra. Danila Cal – Professora da UNAMA               Dr. João Meirelles - Diretor do Instituto Peabiru               Mediadora – Dra. Rejane Alves - MPT 11h20 – Debate 11h35 – Lançamento do Spot de TV e Rádio – Rádio Margarida 12h – Coquetel de Encerramento Rio de Janeiro Seminário "Não aoTrabalho Infantil na Cadeia Produtiva: Apoie essa ideia" Data: 10 de junho Horário: 9h30 às 13h Local: Auditório do 4º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - Rio de Janeiro/RJ   Encontro sobre Trabalho Infantil e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para Conselheiros Tutelares Data: 13 de junho Horário: 9h às 13h Local: Auditório da Arquidiocese do Rio de Janeiro - Pastoral do Menor Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 23 - 2º andar - Glória/RJ   Santa Catarina Fórum de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Data: 01 de junho Horário: 9h Local: Espaço Integrado de Artes UNISUL – Tubarão/SC   Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem em Chapecó Data: 08 de junho Horário: 14h Local: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes – Chapecó/SC Objetivo: Discutir, na presença de toda a comunidade interessada, o tema “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional”.   O evento será conduzido pelo Procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, com o objetivo de reunir 600 pessoas. A cidade foi escolhida por ser polo de debates que abrange o oeste, meio oeste e extremo oeste, regiões onde é registrado o maior número de trabalho infantil de Santa Catarina. Fonte: Fóruns Estaduais