13 de junho - Dia nacional do turista | Advogada destaca alguns dos principais direitos dos viajantes

 

Direitos na bagagem: O que eu devo saber antes de viajar? 

Neste dia 13 de junho, especialista destaca alguns  dos principais direitos dos viajantes e orienta sobre como evitar problemas durante passeios e viagens. 

 

O turismo tem se destacado como um setor em constante expansão no país, tornando-se cada vez mais relevante para a cultura, o desenvolvimento e a economia nacional. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, entre 2022 e 2024, o número de passagens aéreas vendidas no Brasil aumentou de 98 milhões para quase 120 milhões, representando um crescimento de 20 milhões de viagens em apenas dois anos. Apesar desse avanço expressivo, muitos turistas ainda desconhecem os seus direitos, o que evidencia a necessidade de maior disseminação de informações e conscientização sobre o tema. 

Segundo a advogada Carmem Bosquê do escritório Bosquê & Grieco advogados, o direito do turista se assemelha ao do consumidor já que o turista também consome produtos e serviços. “Sempre que um turista contrata serviços como hospedagem, transporte, alimentação ou pacotes turísticos, ele está adquirindo produtos e serviços de empresas, exatamente como qualquer outro consumidor no mercado. Por isso, também é amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica a especialista .  

A advogada também pontua que o turista pode - e deve -  recorrer a órgãos de proteção, como o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), “Diante de práticas abusivas ou descumprimentos contratuais, o turista deve recorrer ao PROCON, já que o órgão atua também na defesa das relações de consumo ligadas ao turismo, como hospedagem, passeios, transporte e serviços contratados, assegurando seus direitos diante de falhas ou abusos”, esclarece.  

Entre os principais problemas enfrentados por turistas estão o cancelamento de voos ou passagens de ônibus, que devem ser comunicados com antecedência pelas companhias. “Nesses casos, o passageiro tem direito a reacomodação, reembolso integral ou remarcação da viagem sem custo adicional”, explica a advogada. Golpes com hospedagens falsas também são recorrentes, especialmente em períodos de alta temporada. A especialista orienta sempre verificar a reputação da empresa, evitar pagamentos antecipados por meios não rastreáveis e desconfiar de ofertas muito abaixo do valor de mercado. Em relação à documentação, é essencial portar identidade atualizada, e, para viagens internacionais, passaporte válido e eventuais vistos. Em caso de problemas, a orientação é reunir provas, como e-mails e prints, e acionar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou até mesmo recorrer à Justiça. 

Nesse sentido, Carmem lista algumas das principais adversidades passadas pelos turistas em suas viagens e seus respectivos direitos frente a estes desconfortos:

 

• Hospedagem não corresponde com o anúncio  

Quando a hospedagem não corresponde ao que foi anunciado ou apresenta más condições, o turista tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como o direito à informação clara, à reparação por danos e à substituição do serviço, reembolso total ou desconto proporcional. É fundamental documentar o problema (com fotos, vídeos e registros), tentar resolver diretamente com o prestador ou pela plataforma intermediária (como Booking ou Airbnb), e, se necessário, recorrer ao Procon, ao site Consumidor.gov.br ou ao Juizado Especial Cível. Em casos internacionais, o processo pode ser mais difícil, mas muitas plataformas oferecem garantias em casos de anúncios enganosos.

 

• Extravio de bagagens

No caso de bagagem extraviada, a companhia aérea tem a obrigação de ajudar a localizar, devolver ou indenizá-lo  pelos prejuízos causados, além de cobrir despesas emergenciais.

• Troca de passagens 

O viajante tem direito a trocar a passagem (de ônibus ou avião), mas no caso de viagem aérea a troca pode gerar taxas e diferença de tarifa, conforme as regras da companhia e o tipo de passagem (promoções geralmente têm mais restrições) e rodoviária a troca pode ser feita até 3 horas antes do embarque, com possível cobrança de taxa administrativa.

• Overbooking

Em caso de overbooking (venda de passagens acima da capacidade), o viajante tem direito a reacomodação em outro voo, sem custo adicional, reembolso integral da passagem, se preferir não viajar;assistência material, como alimentação, hospedagem e transporte, conforme o tempo de espera, indenização, em alguns casos, por danos morais ou prejuízos causados. 

Mais informações, consultar o Código de Defesa do Consumidor, o site do PROCON ( https://www.procon.sp.gov.br/), do Ministério do Turismo (https://www.gov.br/turismo/pt-br), ou até mesmo procurar um especialista em casos mais graves.

 

Como a ciberguerra global vai impactar a segurança no Brasil

 

No atual cenário geopolítico, a ciberguerra tornou-se um componente central dos conflitos e disputas entre nações. Estados estão empregando operações cibernéticas ofensivas para espionagem, sabotagem e influência política em escala global.  

Ataques coordenados por governos – muitas vezes por meio de grupos avançados conhecidos como APTs (ameaças avançadas persistentes) – evoluíram em sofisticação e alcance. Esse contexto de ameaças cibernéticas globais afeta diretamente a segurança digital do Brasil, expondo setores estratégicos a riscos significativos e exigindo respostas à altura do nível técnico dos adversários.

 

Evolução da ciberguerra no cenário global

Nas últimas duas décadas, a ciberguerra passou de fenômeno isolado para uma pandemia global. Nessa virada, houve um marco importante: o ataque NotPetya de 2017, um malware com um poder de destruição sem precedentes à época, e que inaugurou uma nova era da guerra cibernética.​

Desde então, conflitos tradicionais passaram a ter um forte componente digital: por exemplo, a campanha russa na Ucrânia incluiu uma série de ataques cibernéticos contra redes elétricas, comunicações e órgãos governamentais, enquanto grupos hacktivistas e criminosos alinharam-se a interesses estatais. A integração entre guerra convencional e digital ficou clara, e as fronteiras entre ataques estatais e crimes cibernéticos comuns tornaram-se difusas.  

Os principais agentes estatais da ciberguerra global incluem potências como China, Rússia, Estados Unidos, Irã e Coreia do Norte, entre outros. Cada um emprega estratégias específicas: espionagem cibernética para roubo de segredos industriais e governamentais, sabotagem contra infraestruturas críticas inimigas, e ataques de influência (como invasões seguidas de vazamento de dados sigilosos para interferir em processos políticos). Uma característica preocupante é a crescente colaboração (ou tolerância) entre Estados e grupos criminosos.  

Exemplos incluem gangues de ransomware sediadas em países que não as reprimem, usando extorsão financeira para causar danos estratégicos. Em 2021, o ataque de ransomware à Colonial Pipeline nos EUA (atribuído a um grupo de língua russa) expôs a falta de preparo de empresas de infraestrutura diante de ameaças desse tipo. Esses ataques em infraestrutura crítica conferem notoriedade aos agressores e muitas vezes retornos financeiros, o que os torna cada vez mais frequentes e sofisticados​.

 

A crescente influência da China

A China tem despontado como uma das potências cibernéticas mais influentes e ativas. Relatórios recentes indicam uma expansão agressiva das operações chinesas de espionagem digital em todo o mundo. Em 2024, observou-se um aumento médio de 150% nas intrusões conduzidas por hackers ligados à China, atingindo organizações em praticamente todos os setores da economia​. Somente em 2024 foram identificados sete novos grupos chineses de ciberespionagem, muitos especializados em setores ou tecnologias específicas​. 

As campanhas cibernéticas realizadas por hackers chineses têm alcance global e não poupam a América Latina. Pesquisas apontam que, em 2023, a maioria dos ataques cibernéticos na América Latina se originou de agentes ligados à China e à Rússia​.  

Esse esforço coordenado reflete não apenas objetivos geopolíticos (como monitorar posicionamentos diplomáticos ou investimentos estrangeiros), mas também interesses econômicos. O Brasil, por exemplo, é hoje o maior destino de investimentos chineses na América Latina, especialmente em energia, telecomunicações e mineração​. Coincidentemente (ou não), ciberespionagem originária da China contra alvos brasileiros cresceu de forma semelhante ao observado em outras regiões de alto investimento chinês, como países participantes da Iniciativa do Cinturão e Rota​ – grupo que reúne países da Ásia, Europa, África, e América Latina.

 

Impacto das ameaças globais no Brasil: setores estratégicos sob ataque 

Diversos setores estratégicos brasileiros já sofrem tentativas de intrusão por atores maliciosos estrangeiros, sejam grupos apoiados por nações ou organizações criminosas sofisticadas. Os principais vetores incluem campanhas de phishing direcionadas, malwares avançados inseridos em redes críticas e exploração de vulnerabilidades em sistemas amplamente utilizados 

Diversas instalações da infraestrutura crítica brasileira – como redes de energia elétrica, petróleo e gás, telecomunicações, água e transportes – têm se tornado alvo frequente na ciberguerra, dado o potencial de causarem danos em larga escala caso comprometidas. Em fevereiro de 2021, duas das maiores empresas do setor elétrico brasileiro sofreram ataques de ransomware que as forçaram a suspender parte de suas operações temporariamente​. 

​O setor financeiro também não fica de fora. Grupos norte-coreanos vêm mostrando grande interesse em alvos brasileiros de criptomoedas, instituições financeiras e até setores de defesa. Esses criminosos buscam roubar ativos digitais para financiar programas do governo norte-coreano, contornando sanções – trata-se de uma forma de ciberguerra de motivação econômica. Além disso, cibercriminosos internacionais (muitas vezes ligados a redes da Europa Oriental) veem os bancos brasileiros e seus milhões de clientes como alvos lucrativos.

 Campanhas de malware bancário, redes de phishing e roubo de dados de cartões atingem o Brasil em escala industrial. Não por acaso, um relatório recente indicou que o Brasil é o segundo país mais atacado do mundo em crimes cibernéticos, sofrendo mais de 700 milhões de investidas em 12 meses (média de 1.379 ataques por minuto)​– muitas das quais visando fraudes financeiras.

 

Governo e instituições públicas

As instituições governamentais brasileiras – incluindo órgãos federais, Forças Armadas, Judiciário e governos estaduais – tornaram-se alvos prioritários na ciberguerra, atraindo ataques de espionagem e sabotagem de diversos países. Grupos associados à China, Rússia e Coreia do Norte direcionaram operações contra o Brasil nos últimos anos​. 

A motivação vai desde o interesse em segredos diplomáticos e comerciais até a obtenção de vantagem estratégica em negociações internacionais. Um relatório do Google em 2023 revelou que, desde 2020, mais de uma dezena de grupos de ciberespionagem estrangeiros têm alvejado usuários no Brasil – 85% das atividades de phishing atribuídas a governos originaram-se de grupos da China, Coreia do Norte e Rússia​. 

Essa atividade intensa reflete a posição do Brasil como líder regional e ator influente no cenário global, tornando-o um alvo atrativo para adversários em busca de informações privilegiadas​.

 

Como o Brasil tem mitigado os riscos da ciberguerra

Diante da escalada das ameaças cibernéticas globais, o Brasil vem adotando – e deve continuar aprimorando – diversas medidas para mitigar riscos e fortalecer sua cibersegurança. As lições aprendidas com os incidentes e as recomendações de especialistas convergem em alguns pontos-chave, como o reforço das estruturas governamentais de defesa cibernética – o Brasil aprovou, em 2021, a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), que enfatiza a necessidade de fortalecer as capacidades nacionais de proteção, melhorar a cooperação internacional e incentivar o desenvolvimento de tecnologias nacionais. 

Mas ainda há muito o que ser feito. O país precisa implementar camadas adicionais de defesa nos setores de energia, telecomunicações, financeiro, transporte, saneamento e outros serviços essenciais. Isso inclui adotar padrões internacionais de segurança (por exemplo, normas ISO 27001, framework NIST) e exigir que operadores de infraestrutura cumpram requisitos mínimos de cibersegurança. Também é necessário reduzir a superfície de ataque dessas organizações, elevar sua resiliência e estabelecer protocolos robustos de prevenção, monitoramento e resposta a incidentes​.​

Em especial, deve-se melhorar a segurança da espinha dorsal da internet no Brasil – protegendo data centers, grandes servidores, pontos de troca de tráfego e outros ativos que suportam vários setores críticos​.  

No campo das empresas privadas, há uma maturidade maior, dependendo do segmento. O financeiro, por exemplo, possui um dos ecossistemas mais avançados em cibersegurança no Brasil, impulsionado por regulamentações rigorosas do Banco Central, investimentos contínuos em tecnologia antifraude e a necessidade de proteger transações de alto valor contra ameaças cada vez mais sofisticadas.  

Em conclusão, a ciberguerra global impõe ao Brasil desafios complexos, porém administráveis com planejamento e investimentos adequados. O país já mostrou avanços – é considerado o de postura mais madura em cibersegurança na América Latina – mas o ritmo da ameaça exige constante aperfeiçoamento. 

No teatro invisível do ciberespaço, onde ataques ocorrem em microssegundos, preparar-se com antecedência é fundamental. Fortalecer a resiliência cibernética brasileira não apenas mitigará os riscos da ciberguerra, mas também garantirá que o Brasil possa aproveitar com segurança as oportunidades da transformação digital global, sem ter sua soberania ou ativos estratégicos reféns de adversários ocultos. Em suma, segurança cibernética é segurança nacional, e deve ser prioridade em tempos de paz e de conflito, hoje e sempre.

Ramon Ribeiro - CTO da Solo Iron


Solo Iron
www.soloiron.com.br

 

Golpistas usam a onda dos bonecos Labubu em sites de fraude em português

 Ofertas falsas são usadas para coletar informações financeiras sigilosas de compradores com o pretexto de vender produtos originais importados do Japão

 

A Kaspersky detectou uma proliferação de plataformas fraudulentas que se passam por revendedores legítimos dos bonecos Labubu em sites ilegítimos. Os criminosos instigam fãs com ofertas falsas para coletar informações financeiras sigilosas de compradores em sites de golpes em português, espanhol, húngaro e francês, que imitam a identidade visual de revendedores confiáveis. 

Os bonecos Labubu, criados por Kasing Lung, vem cativando um público global. A emoção da "caixa surpresa" e a chance de encontrar edições raras, valorizadas em até US$ 3 mil, criaram um terreno fértil para golpistas explorarem a alta demanda. 

A Kaspersky identificou sites de golpes em português, espanhol, húngaro e francês, que imitam a identidade visual de revendedores confiáveis, como o Pop Mart (o revendedor oficial e criador dos bonecos Labubu). Esses sites fraudulentos frequentemente oferecem descontos tentadores ou “edições exclusivas” dos bonecos para induzir as vítimas a inserirem dados de cartões bancários ou outras informações pessoais.
 

Site em português vende “produtos originais importados do Japão” por R$ 47,90

 

Por exemplo, um site em português alega ser uma “loja oficial Labubu” e vende “produtos originais importados do Japão” em oferta especial por R$ 47,90. Outro site em espanhol diz vender “originais Labubu” e descreve a história por trás da criação dos bonecos, oferecendo diversos bonecos por “preços especiais” que variam de US$ 30 a US$ 79,99. 

“Gosto sempre de reiterar a expressão: `quando a esmola é demais, o santo desconfia`. Vemos ofertas com descontos urgentes o tempo todo, que se aproveitam da ansiedade dos compradores para, neste caso, conseguir bonecos raros. Essas plataformas fraudulentas agora aparecem em vários idiomas, o que amplia seu alcance”, comenta Fabio Assolini, diretor da Equipe Global de Pesquisa e Análise da Kaspersky para a América Latina. “Recomenda-se que os fãs comprem bonecos Labubu somente de revendedores confirmados, como os canais oficiais do Pop Mart, depois de verificar a autenticidade da URL do site, e evitem interagir com sites que parecem suspeitos.”

Para proteger-se contra esses golpes, a Kaspersky recomenda:

• Compre apenas de revendedores oficiais: Compre apenas de revendedores autorizados e verificados.

• Verifique a URL do site: Antes de fazer qualquer compra, certifique-se de que a URL do site é legítima e não contém erros de digitação ou caracteres incomuns.

• Desconfie de ofertas muito boas para serem verdade: Descontos excessivos ou “edições exclusivas” em sites desconhecidos são um forte indicativo de fraude.

• Use soluções de segurança: Mantenha um software de segurança robusto em seus dispositivos para detectar e bloquear sites de phishing e malware.

• Nunca compartilhe informações pessoais ou financeiras em sites suspeitos: Seja cauteloso ao inserir dados de cartão de crédito ou outras informações sensíveis.

Para mais informações de cibersegurança, visite o blog da Kaspersky.

Número de feminicídios e estupros aumentaram em 2024

Confira 5 dicas para auxiliar no combate da violência contra mulheres e meninas

 

Último levantamento do Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostrou um aumento no caso de feminicídio e estupro em 2024. O número de feminicídio no ano passado é o maior da série histórica, foram 1.459 ocorrências, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia em razão de seu gênero. A região Centro-Oeste continua sendo a mais afetada, com uma taxa de 1,87 feminicídios a cada 100 mil mulheres, superando a média nacional de 1,34. Já os casos de estupro também alcançaram um pico, sendo o maior número dos últimos cinco anos, totalizando 83.114 ocorrências. Em média 227 pessoas foram estupradas diariamente, sendo 86% das vítimas do sexo feminino. Em relação às taxas por 100 mil habitantes, os estados de Rondônia (87,73), Roraima (84,68) e Amapá (81,96) apresentaram os índices mais elevados.

 

Buscando reduzir os números, nas últimas décadas o Brasil vem criando mecanismos institucionais para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) explica que as primeiras mudanças legais começaram nos anos 80 com a criação das delegacias da mulher e nos anos 90 com a criação dos Juizados Especiais. “A criação do juizado trouxe à tona as ameaças e as lesões contra mulheres que até 1995 ficavam na polícia e não eram encaminhadas para o judiciário”, afirma. 

 

Para Rodrigo, o acesso a esses dados contribuiu para a criação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) em 2006. “Ela criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tratam as questões tanto do âmbito penal, quanto civil, sendo responsável por casos de agressão e também que envolvem guarda de filhos, pensão alimentícia, etc. Além disso, é possível a aplicação das medidas protetivas de urgência, que podem salvar vidas”, comenta. 

 

Em 2024 foi sancionada a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio e é hoje a maior pena prevista no Código Penal. E este ano a Lei Maria da Penha foi alterada (Lei 15.125/25) para possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em agressores que estão sob medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.

A violência contra a mulher persiste, expondo-as às agressões pelo simples fato de serem mulheres. É considerado “violência contra a mulher” toda ação praticada contra ela por ser mulher que resulte em dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, patrimonial ou morte. Para mudar essa realidade é preciso de uma atuação individual e coletiva. 

 

Confira 5 dicas para que você possa contribuir para a mudança desse cenário.

 

Escute os relatos e seja empático

Compartilhar uma vivência de violência é um ato de coragem. Ao receber o relato de uma mulher, escute atentamente. Reforce que nenhuma mulher merece sofrer violência. Acolha e procure compreender a situação. Acredite no relato da vítima, a descrença dificulta o processo de rompimento com a violência. Se houver informações aparentemente duvidosas ou contraditórias, a investigação e o julgamento cabem às autoridades competentes.

 

“Ter uma estrutura pronta para o acolhimento é fundamental. É preciso reconhecer que a palavra da vítima tem valor, embora ela não seja uma prova definitiva. Além disso, o registro dessa ocorrência é sempre um momento delicado, onde muitas vezes a mulher está sensível e está tomando uma decisão que é muito pesada emocionalmente. Então é preciso que o atendimento seja bem feito, seja rápido”, afirma Rodrigo.

 

Ajude no registro do boletim 

A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade e deve ser combatida por todos. Ao presenciar ou ter conhecimento de violência contra uma mulher, ligue imediatamente para o 190, a emergência policial.

Caso saiba de alguma mulher em situação de violência doméstica, incentive-a a registrar um boletim de ocorrência. Isso pode ser feito em uma Delegacia da Mulher ou, caso não haja uma na cidade, em uma delegacia comum. O boletim de ocorrência garante à vítima o direito a uma medida protetiva. Outras formas de auxílio incluem buscar o Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) do município ou entrar em contato com o número nacional 180. Essa ligação registra a situação da vítima e a direciona aos órgãos competentes.

 

“Sua ajuda é crucial para que a mulher vítima de violência consiga acessar espaços de denúncia e acolhimento. Se necessário, acompanhe-a durante o registro da denúncia ou a um hospital ou serviço médico. A formação de redes de apoio e proteção é fundamental para que mulheres em situação de violência consigam romper o ciclo”, explica o Irmão Sandro André Bobrzyk, coordenador do Centro Marista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Suporte psicológico

O momento da violência deixa a vítima fragilizada, pois em muitos casos é cometido por alguém próximo. Nesse primeiro momento é possível a pessoa que tem conhecimento da violência dar apoio à mulher ou informá-la sobre a estrutura do Estado, que consegue oferecer esse primeiro acolhimento e esclarecer possíveis dúvidas jurídicas. A Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, oferece apoio psicossocial para mulheres em situação de violência durante o momento da denúncia e outros serviços como acolhimento, triagem, apoio psicológico e social, além de encaminhamento para serviços especializados. Psicólogos e assistentes sociais oferecem apoio emocional, orientação e acompanhamento para ajudar na recuperação do trauma e na reconstrução da vida. É possível ter acesso aos estabelecimentos da Rede de Atendimento à Mulher no site do Ministério das Mulheres ou pelo 180, a ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

 

O apoio psicológico prévio também pode evitar com que a violência aconteça. Para Rodrigo a nova estrutura social, com mulheres mais independentes, acaba gerando uma crise do masculino e ela é um dos principais impulsionadores da violência. “Temos hoje muitos casos que afetam as classes populares, por exemplo, em que as mulheres trabalham fora e trazem o sustento da família e o homem está desempregado, o que acaba propiciando problemas ligados à drogadição e ao alcoolismo. Isso tudo gera conflitos que levam as mulheres decidirem pelo término do relacionamento. A não aceitação por parte desse homem - que já se encontra em uma situação de crise identitária e crise do seu papel dentro da família - muitas vezes leva a práticas extremamente violentas, e até os filhos acabam sendo vítimas”, exemplifica Rodrigo.

 

Os filhos que presenciaram a violência também necessitam de apoio psicológico. Estudos indicam que esse padrão de violência pode se repetir ao longo das gerações, com indivíduos que vivenciaram um ambiente familiar violento tendendo a reproduzi-lo em suas próprias relações na vida adulta, seja como vítima ou agressor.

 

“Infelizmente a violência contra mulheres acaba sendo um aspecto cultural e é preciso tratá-lo, mas é uma questão de médio e longo prazo, na qual a escola está implicada, e a questão das redes sociais também precisa ser enfrentada. Mas não podemos esperar que isso aconteça para garantir a proteção das mulheres e essa proteção tem que ser feita pelos mecanismos legais e institucionais que nós temos disponíveis. Portanto o caminho é aprimoramento destes mecanismos”, afirma o professor.

 

Monitoramento de espaços que promovem a violência

Na nova estrutura social, muitos homens acabam fazendo parte de grupos masculinistas, e acabam seguindo discursos que levam a práticas violentas e machistas. Diante disso é fundamental observar se as pessoas que estão no seu convívio fazem parte destes grupos, e caso façam, denunciá-los para que as autoridades consigam desmontar o grupo. “Houve um aumento nos casos de agressão e essa piora pode estar relacionada com o que está acontecendo nas redes sociais, com a criação de grupos masculinistas, incels e grupos que denotam uma crise da masculinidade contemporânea. É um fenômeno que atinge inclusive adolescentes que têm acesso a estas plataformas online e acabam sendo seduzidos por esses discursos que os levam a reprodução de um comportamento machista, patriarcal, autoritário e violento”, comenta Rodrigo. 

 

Estude o tema e esteja pronto para ajudar

Violência contra a mulher não se limita à agressão física por parceiros íntimos. Pais, padrastos, namorados e até desconhecidos podem ser agressores, como em casos de assédio. “Por isso, informar-se através de leitura, vídeos, conversas e entrevistas é crucial para entender essa realidade, agir e promover a mudança”, afirma Irmão Sandro.

  

Maristas no Brasil

 

IS: imposto do pecado e da desconfiança

Thinkstock

Advogados tributaristas veem com ressalvas a criação do Imposto Seletivo na reforma tributária e acreditam que o novo tributo, na prática, será usado para aumentar a arrecadação da União

Criado pela reforma tributária para desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo (IS), chamado de imposto do pecado, em tese, tem caráter extrafiscal, ou seja, não tem o objetivo de aumentar a arrecadação do governo.

No entanto, existe o receio de que o tributo, do mesmo gênero do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), venha a ser usado com essa finalidade, na avaliação de advogados tributaristas.

Pela Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reformulação dos impostos sobre o consumo, o novo imposto vai incidir sobre a produção, extração, comercialização ou importação de veículos, embarcações e aeronaves, carvão mineral, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas (como refrigerantes), minério de ferro, gás natural e petróleo.

A lista de produtos no radar do IS é extensa. Sendo assim, a calibragem das alíquotas é considerada fundamental para que o objetivo de desestimular o consumo de bens prejudiciais seja atingido.

Além da dosagem correta da alíquota, as suas modalidades também são pontos de atenção. A reforma tributária prevê duas possibilidades: alíquotas específicas (ad rem), relacionadas à quantidade ou ao volume do produto, e a ad valorem, relacionada ao valor do bem.

Pelo texto da LC 214, as duas modalidades podem ser adotadas em um mesmo produto, como no caso de cigarros e bebidas alcoólicas. A cobrança do novo imposto está prevista para começar em 2027 e os valores das alíquotas são definidos em leis ordinárias.   

Ambiguidade e desvio de finalidade

Júlio Cesar Soares, especialista em Direito Tributário pelo IBET, sócio da Advocacia Dias de Souza, afirma que a criação do imposto desperta dúvidas estruturais, tanto no plano técnico quanto político.

Ele diz que, tecnicamente, o IS nasce com a pretensão de ser um imposto extrafiscal, ou seja, orientado à indução de comportamentos, como desincentivar o tabagismo, o consumo excessivo de álcool ou a poluição ambiental.

No entanto, ele afirma que é preciso cautela com o que se convencionou chamar de "extrafiscalidade de fachada". “O histórico brasileiro com tributos seletivos, como IPI, IOF e CIDE, mostra que o discurso da regulação muitas vezes serve de verniz legitimador para fins puramente arrecadatórios”, alerta.

Na avaliação do tributarista, há um risco concreto de que o tributo seja instrumentalizado para recompor receitas da União, principalmente após a extinção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).  

“O risco maior não está em sua criação, mas em sua banalização e de que seja transformado em mais uma engrenagem da máquina arrecadatória, travestida de moralidade fiscal. Para que cumpra seu papel constitucional, é preciso que ele seja circunscrito, justificado e monitorado, sob pena de se converter em instrumento de injustiça tributária”, afirma.

Marcos Maia, sócio do escritório Maneira Advogados, tem a mesma opinião. Na sua visão, embora revestido de um discurso voltado à proteção da saúde e do meio ambiente, o Imposto Seletivo foi concebido, e está sendo estruturado, como um instrumento arrecadatório, com impacto direto sobre setores estratégicos da economia e em dissonância com os princípios orientadores da reforma tributária.

Para o tributarista, a escolha da base de incidência, em determinados casos, comprova o desvio de finalidade. O imposto incidirá, por exemplo, sobre a extração de bens minerais, mesmo quando for destinada à exportação, o que contraria um dos pilares centrais da reforma tributária, que é a desoneração das exportações para garantir a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.

“A incidência do tributo sobre o insumo, e não sobre o produto final consumido, destoa da lógica que fundamenta os tributos extrafiscais. Se a intenção fosse desincentivar práticas prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, a tributação deveria ocorrer na etapa final da cadeia e não na fase inicial da produção”, afirma.

Maia explica que um dos segmentos mais impactados pela incidência do IS é o da extração de bens minerais. É o caso da indústria de petróleo e gás natural (O&G), que responde por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“A tributação dessa etapa da cadeia produtiva prejudica a atratividade fiscal do Brasil em um ambiente global altamente competitivo, no qual países como Estados Unidos, México, Guiana e Noruega disputam investimentos com base não apenas em critérios geológicos, mas, sobretudo, em condições tributárias mais favoráveis”, diz.

A medida, ressalta, também afeta os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, cuja arrecadação depende, em grande medida, dos royalties e das participações especiais vinculadas à exploração de petróleo.

O tributarista também chama a atenção para a ausência de mecanismos para medir a eficácia regulatória do tributo. De acordo com ele, não há até o momento instrumentos ou critérios objetivos que permitam avaliar se o imposto seletivo está cumprindo seu suposto papel de indução de comportamentos mais sustentáveis.

Simplificação?

Salwa Nessrallah, advogada da Evoinc, diz que a criação do imposto seletivo vai na contramão da promessa de simplificação feita pelo governo com a reforma tributária.

“Se a intenção declarada da reforma é reduzir a complexidade do sistema tributário, criar um imposto vai justamente na direção oposta”, afirma. Ela também acredita que o novo tributo, de maneira geral, não deve ser utilizado como ferramenta de indução de comportamento de consumo.

Na sua avaliação, se o objetivo é alterar padrões de consumo, o governo precisa investir em instrumentos mais eficazes para promover essa mudança, e o aumento da carga tributária não é um deles.

A tributarista explica que, no ordenamento jurídico, há tributos com destinação específica — como a Cofins, que será incorporada à CBS - e tem como finalidade o custeio da seguridade social.

Já o imposto, por natureza, não possui essa vinculação. "Isso significa que a arrecadação do IS poderá ser direcionada a qualquer finalidade, o que evidencia a inconsistência do argumento de que o tributo servirá para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente", diz.

Para a advogada, se a preocupação fosse, de fato, com os efeitos do consumo de determinados produtos, o caminho mais coerente seria a criação de uma contribuição vinculada, com receita destinada ao enfrentamento direto dos danos causados por esses itens.  

Silvia Pimentel
https://dcomercio.com.br/publicacao/s/is-imposto-do-pecado-e-da-desconfianca

 

A volta dos que já que foram: “efeito boomerang” ganha força no mercado de trabalho brasileiro

Voltar para uma empresa antiga é mais comum — e estratégico — do que parece. CEO do Infojobs analisa essa tendência de um novo momento do mercado de trabalho

 

Durante muito tempo, pedir demissão era sinônimo de fechar as portas definitivamente em uma empresa. Mas, nos últimos anos, um fenômeno silencioso tem ganhado força no mercado de trabalho: o efeito boomerang. Profissionais que saíram e retornam meses ou até anos depois para assumir novas posições no mesmo local de trabalho – e, muitas vezes, em cargos mais elevados. Nos Estados Unidos, um estudo da Visier realizado com 7 milhões de contratações em grandes companhias identificou que 28% das novas contratações eram boomerang employees, como são chamados os ex-colaboradores que retornam à companhia. 

De acordo com Ana Paula Prado, CEO do Infojobs, o retorno não é só comum, mas também estratégico para a carreira. “É uma mudança de comportamento. Antes, retornar para uma empresa era considerado um sinal de arrependimento. Hoje, muitas vezes, é visto com maturidade: o profissional sabe o que quer, se identifica com o propósito e se sente preparado para os novos desafios, no mesmo lugar”, afirma.
 

O que motiva o retorno

O fenômeno tem várias raízes. Uma das principais delas, diz Ana Paula, é a segurança de retornar para um ambiente conhecido. “Com a alta rotatividade do mercado e transformações dentro das organizações, muitos profissionais enxergam que, apesar dos motivos da saída, a empresa anterior ainda tem aspectos atraentes, às vezes até mais do que antes, o que ajuda a reavivar o sentimento de pertencimento e vontade de retornar. É mais seguro muitas vezes e já experimentado, a oferta de uma nova oportunidade nem sempre entrega o prometido e voltar pode ser estratégico para o profissional.”, explica. 

Outro ponto é o protagonismo da gestão de pessoas nas empresas hoje. “Há mais possibilidades de acolhimento e desenvolvimento nas empresas, além da revisão de políticas internas, atraindo e ‘reatraindo’ bons talentos com quem tiveram uma boa experiência. É um movimento estratégico para os dois lados.” 

Além disso, o amadurecimento profissional pesa a favor do fenômeno. No caso dos boomerangs brasileiros, por exemplo, de acordo com a CEO do Infojobs “Para a recontratação ambos os lados devem estar abertos a conversar e com um bom relacionamento profissional. Esse caminho pode ser uma maneira eficiente de trazer alguém que já conhece a cultura da empresa, o que reduz o tempo de adaptação e acelera resultados”, comenta Ana Prado.
 

O boom no Brasil

Manter as portas abertas e um bom relacionamento entre profissional e empresa é o sinal de “volte, você será bem-vindo” necessário para aproveitar futuramente, analisa a CEO. 

“É comum que um profissional que saiu para um desafio em outra empresa retorne com mais experiência e habilidades, inclusive de mercado, e consiga contribuir em um novo patamar. Por isso é fundamental encerrar os ciclos profissionais com inteligência emocional e cortesia.” 

Ana aponta ainda que, em uma época de valorização da experiência do colaborador, a recontratação pode funcionar como um tipo de termômetro sobre a reputação interna da empresa. “Se a pessoa tem a intenção de voltar, isso diz muito sobre como foi tratada lá atrás”, acredita ela. 

Ana afirma ainda que, na verdade, o que estamos vivendo é a era do trabalho fluido. O crescimento do fenômeno está associado a uma visão da carreira muito mais flexível e aberta a recomeçar. “Vemos cada vez mais esse movimento: carreiras que nascem em ciclos, não em escadas. Você pode sair, aprender, errar, voltar, e isso ser valorizado”, analisa Ana. 

Por fim, a CEO do Infojobs deixa um conselho para os profissionais e empresas que ainda resistem a essa tendência. “Deixar o ego de lado e olhar para os lugares que você já passou, pode ajudar a enxergar novas oportunidades interessantes de crescimento. Enquanto para as empresas, o talento que procuram lá fora também já pode ter passado pela equipe. Contratar alguém que saiu, mas que ainda tem coisas a contribuir, pode ser um bom investimento — é um sinal de que ambos estão preparados para o futuro das relações de trabalho. Vale sempre se recordar do “Deixe as portas abertas”, a relação pode ser retomada.”

 

Geração Z redefine estética digital com modelo Cybershot

Estilo cru, espontâneo e nostálgico impulsiona explosão no uso de câmeras digitais compactas entre jovens criadores

 

Em um cenário saturado por filtros, perfeição digital e imagens ultrarroteirizadas, a Geração Z vem puxando um novo movimento estético que valoriza exatamente o oposto: fotos cruas, desfocadas, com luz estourada, ruído na imagem e estética caseira. Nesse contexto, câmeras digitais compactas dos anos 2000 — como a clássica Sony Cybershot — voltaram ao centro da cultura visual, agora como símbolo de autenticidade e liberdade criativa. 

Mais do que um “revival” nostálgico, trata-se de um novo código visual. Segundo levantamento da Pequenas Empresas & Grandes Negócios, a busca por câmeras digitais aumentou até 563% em 2024, com a Geração Z liderando o resgate dessa linguagem. Plataformas como TikTok, Instagram e Pinterest têm registrado uma explosão de conteúdos com essa estética, incluindo tutoriais do tipo “como editar como se fosse 2007” e ensaios fotográficos feitos inteiramente com Cybershot. 

Esse novo comportamento reflete valores centrais da geração: verdade, espontaneidade, vulnerabilidade e identidade visual própria. A estética "imperfeita", antes considerada amadora, agora é buscada intencionalmente, como forma de expressão e contraponto à superprodução digital. Nesse contexto, plataformas especializadas em equipamentos criativos têm reposicionado seus portfólios para acompanhar essa mudança. A Octoshop, marketplace voltado à tecnologia para criadores de conteúdo, registrou um crescimento expressivo na demanda por câmeras digitais compactas, especialmente pelas Cybershots. Entre novembro de 2024 e maio de 2025, as vendas da linha Cybershot cresceram 1.456%, totalizando um salto de R$ 89.946,53 em valor absoluto. 

“A Geração Z está reconstruindo os códigos visuais da internet. Eles não buscam apenas estética: buscam narrativa, significado e uma conexão mais honesta com o que produzem e consomem”, afirma Ricardo Steffen, Chief Growth Officer da Octoshop. “A missão da Octoshop é justamente garantir que esses criadores tenham acesso às ferramentas certas para expressarem sua visão com liberdade”, complementa. Além de expandir a oferta de produtos conectados à nova estética, a plataforma também investe em curadorias editoriais, conteúdos educativos e parcerias com fotógrafos independentes — criando um ecossistema em que o equipamento é só o ponto de partida. 

A experiência, o repertório e o olhar do criador são o que realmente importam. Para a fotógrafa e socióloga Tania Buchmann, supervisora do Núcleo de Fotografia do Centro Europeu, o interesse pelas câmeras digitais compactas como a Cybershot revela muito mais do que uma simples tendência estética. “Na minha opinião, o que torna a Cybershot mais interessante é justamente o fato de que o jovem que está usando hoje está em busca de novas linguagens, sensações e experiências. Existe, sim, um resgate nostálgico: o desejo de entender como eram feitas as imagens dos pais e avós, como aquelas fotos ficavam daquele jeito”, observa. 

Segundo Tania, o distanciamento da câmera do smartphone também é um fator importante nesse movimento. “Com o celular, tudo é imediato. Se a imagem não fica boa, você apaga, edita, usa IA e segue. A Cybershot exige outra postura: cada clique é mais pensado. É preciso parar, refletir, compor. Isso exige mais do olhar e da intenção de quem fotografa, e é aí que está o valor”, destaca a profissional. Ela ainda destaca a conexão entre esse comportamento e outras manifestações culturais da juventude. “Na moda e nas artes, esse vai e vem é comum. Mas, quando falamos de tecnologia, o retorno da Cybershot representa um deslocamento intencional da urgência. É uma fotografia que não precisa provar nada para ninguém, que carrega memória e construção de identidade”, comenta. 

A socióloga e fotógrafa ainda faz uma provocação sobre o futuro desse hábito: “Com o aumento das restrições ao uso de celulares nas escolas, por que não levar uma Cybershot no bolso? Já que não posso usar o smartphone, por que não fotografar os amigos com uma compacta? Isso pode virar não só uma tendência estética, mas um novo estilo de documentação pessoal. Mais livre, mais analógico na prática, mesmo que digital no suporte”, sugere. 

O retorno das Cybershots, nesse sentido, não é uma moda passageira: é sintoma de uma transformação mais profunda nos hábitos de consumo de imagem. “Se antes a regra era a perfeição, agora é o gesto real que comove, o clique rápido que revela, o retrato tremido que representa. E nesse novo contexto visual, marcas que conseguem entender a linguagem de sua geração saem na frente”, completa Tânia.