Confira 5 dicas para auxiliar no combate da violência contra mulheres e meninas
Último levantamento do Mapa da Segurança
Pública de 2025, divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública, mostrou um aumento no caso de feminicídio e estupro em 2024.
O número de feminicídio no ano passado é o maior da série histórica, foram
1.459 ocorrências, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia
em razão de seu gênero. A região Centro-Oeste continua sendo a mais afetada,
com uma taxa de 1,87 feminicídios a cada 100 mil mulheres, superando a média
nacional de 1,34. Já os casos de estupro também alcançaram um pico, sendo o
maior número dos últimos cinco anos, totalizando 83.114 ocorrências. Em média
227 pessoas foram estupradas diariamente, sendo 86% das vítimas do sexo
feminino. Em relação às taxas por 100 mil habitantes, os estados de Rondônia
(87,73), Roraima (84,68) e Amapá (81,96) apresentaram os índices mais elevados.
Buscando reduzir os números, nas últimas
décadas o Brasil vem criando mecanismos institucionais para o enfrentamento da
violência contra mulheres e meninas. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo,
sociólogo, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUCRS) explica que as primeiras mudanças legais começaram nos
anos 80 com a criação das delegacias da mulher e nos anos 90 com a criação dos
Juizados Especiais. “A criação do juizado trouxe à tona as ameaças e as lesões
contra mulheres que até 1995 ficavam na polícia e não eram encaminhadas para o
judiciário”, afirma.
Para Rodrigo, o acesso a esses dados contribuiu
para a criação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) em
2006. “Ela criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
que tratam as questões tanto do âmbito penal, quanto civil, sendo responsável
por casos de agressão e também que envolvem guarda de filhos, pensão
alimentícia, etc. Além disso, é possível a aplicação das medidas protetivas de
urgência, que podem salvar vidas”, comenta.
Em 2024 foi sancionada a Lei 14.994/24, que
amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio e é hoje a maior
pena prevista no Código Penal. E este ano a Lei Maria da Penha foi alterada
(Lei 15.125/25) para possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em
agressores que estão sob medida protetiva de urgência em casos de violência
doméstica e familiar.
A violência contra a mulher persiste,
expondo-as às agressões pelo simples fato de serem mulheres. É considerado
“violência contra a mulher” toda ação praticada contra ela por ser mulher que
resulte em dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, patrimonial
ou morte. Para mudar essa realidade é preciso de uma atuação individual e
coletiva.
Confira 5 dicas para que você possa contribuir
para a mudança desse cenário.
Escute os relatos e seja empático
Compartilhar uma vivência de violência é um ato de coragem. Ao receber o relato de uma mulher, escute atentamente. Reforce que nenhuma mulher merece sofrer violência. Acolha e procure compreender a situação. Acredite no relato da vítima, a descrença dificulta o processo de rompimento com a violência. Se houver informações aparentemente duvidosas ou contraditórias, a investigação e o julgamento cabem às autoridades competentes.
“Ter uma estrutura pronta para o acolhimento é
fundamental. É preciso reconhecer que a palavra da vítima tem valor, embora ela
não seja uma prova definitiva. Além disso, o registro dessa ocorrência é sempre
um momento delicado, onde muitas vezes a mulher está sensível e está tomando
uma decisão que é muito pesada emocionalmente. Então é preciso que o
atendimento seja bem feito, seja rápido”, afirma Rodrigo.
Ajude no registro do boletim
A violência contra a mulher é um problema de toda
a sociedade e deve ser combatida por todos. Ao presenciar ou ter conhecimento
de violência contra uma mulher, ligue imediatamente para o 190, a emergência
policial.
Caso saiba de alguma mulher em situação de
violência doméstica, incentive-a a registrar um boletim de ocorrência. Isso
pode ser feito em uma Delegacia da Mulher ou, caso não haja uma na cidade, em
uma delegacia comum. O boletim de ocorrência garante à vítima o direito a uma
medida protetiva. Outras formas de auxílio incluem buscar o Creas (Centro de
Referência Especializado em Assistência Social) do município ou entrar em
contato com o número nacional 180. Essa ligação registra a situação da vítima e
a direciona aos órgãos competentes.
“Sua ajuda é crucial para que a mulher vítima
de violência consiga acessar espaços de denúncia e acolhimento. Se necessário,
acompanhe-a durante o registro da denúncia ou a um hospital ou serviço médico.
A formação de redes de apoio e proteção é fundamental para que mulheres em
situação de violência consigam romper o ciclo”, explica o Irmão Sandro
André Bobrzyk, coordenador do Centro Marista de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Suporte psicológico
O momento da violência deixa a vítima
fragilizada, pois em muitos casos é cometido por alguém próximo. Nesse primeiro
momento é possível a pessoa que tem conhecimento da violência dar apoio à
mulher ou informá-la sobre a estrutura do Estado, que consegue oferecer esse
primeiro acolhimento e esclarecer possíveis dúvidas jurídicas. A Casa da Mulher
Brasileira, por exemplo, oferece apoio psicossocial para mulheres em situação
de violência durante o momento da denúncia e outros serviços como acolhimento,
triagem, apoio psicológico e social, além de encaminhamento para serviços
especializados. Psicólogos e assistentes sociais oferecem apoio emocional,
orientação e acompanhamento para ajudar na recuperação do trauma e na
reconstrução da vida. É possível ter acesso aos estabelecimentos da Rede de
Atendimento à Mulher no site do Ministério das Mulheres ou pelo 180, a ligação é
gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
O apoio psicológico prévio também pode evitar
com que a violência aconteça. Para Rodrigo a nova estrutura social, com
mulheres mais independentes, acaba gerando uma crise do masculino e ela é um
dos principais impulsionadores da violência. “Temos hoje muitos casos que
afetam as classes populares, por exemplo, em que as mulheres trabalham fora e
trazem o sustento da família e o homem está desempregado, o que acaba
propiciando problemas ligados à drogadição e ao alcoolismo. Isso tudo gera conflitos
que levam as mulheres decidirem pelo término do relacionamento. A não aceitação
por parte desse homem - que já se encontra em uma situação de crise identitária
e crise do seu papel dentro da família - muitas vezes leva a práticas
extremamente violentas, e até os filhos acabam sendo vítimas”, exemplifica
Rodrigo.
Os filhos que presenciaram a violência também necessitam de apoio psicológico. Estudos indicam que esse padrão de violência pode se repetir ao longo das gerações, com indivíduos que vivenciaram um ambiente familiar violento tendendo a reproduzi-lo em suas próprias relações na vida adulta, seja como vítima ou agressor.
“Infelizmente a violência contra mulheres acaba
sendo um aspecto cultural e é preciso tratá-lo, mas é uma questão de médio e
longo prazo, na qual a escola está implicada, e a questão das redes sociais
também precisa ser enfrentada. Mas não podemos esperar que isso aconteça
para garantir a proteção das mulheres e essa proteção tem que ser feita pelos
mecanismos legais e institucionais que nós temos disponíveis. Portanto o
caminho é aprimoramento destes mecanismos”, afirma o professor.
Monitoramento de espaços que
promovem a violência
Na nova estrutura social, muitos homens acabam
fazendo parte de grupos masculinistas, e acabam seguindo discursos que levam a
práticas violentas e machistas. Diante disso é fundamental observar se as
pessoas que estão no seu convívio fazem parte destes grupos, e caso façam,
denunciá-los para que as autoridades consigam desmontar o grupo. “Houve um aumento
nos casos de agressão e essa piora pode estar relacionada com o que está
acontecendo nas redes sociais, com a criação de grupos masculinistas, incels e
grupos que denotam uma crise da masculinidade contemporânea. É um fenômeno que
atinge inclusive adolescentes que têm acesso a estas plataformas online e
acabam sendo seduzidos por esses discursos que os levam a reprodução de um
comportamento machista, patriarcal, autoritário e violento”, comenta
Rodrigo.
Estude o tema e esteja pronto para
ajudar
Violência contra a mulher não se limita à
agressão física por parceiros íntimos. Pais, padrastos, namorados e até
desconhecidos podem ser agressores, como em casos de assédio. “Por isso,
informar-se através de leitura, vídeos, conversas e entrevistas é crucial para
entender essa realidade, agir e promover a mudança”, afirma Irmão Sandro.
Maristas no Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário