No Brasil, 45 milhões de pessoas têm
algum tipo de deficiência
Um
bilhão de pessoas vivem com alguma deficiência no mundo. Segundo a Organização
das Nações Unidas (ONU), uma a cada sete pessoas, representando 13% da
população mundial. No Brasil, são mais de 45 milhões de brasileiros que têm
algum tipo de incapacidade mental ou dificuldade para ver, ouvir ou se
movimentar de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
O
portal Mobilize
Brasil, que tem conteúdo exclusivo sobre mobilidade urbana sustentável e
faz parte da ONG Abaporu, apurou que cerca de dois terços da população
deficiente são de idosos. Isto se torna ainda mais desafiador para os países
que precisam melhorar a infraestrutura do transporte coletivo.
A
Perkons, empresa que desenvolve e aplica tecnologia para a segurança no
trânsito, ouviu órgãos de trânsito e sociedade civil para descobrir o que está
sendo feito e o que pode ser melhorado quando se trata do assunto. Para o
portal Mobilize Brasil, Curitiba, a capital paranaense, é considerada uma
cidade modelo quando se fala acessibilidade no transporte público.
A
Urbanização de Curitiba (URBS) é a gestora do transporte municipal da cidade e,
conforme o seu coordenador de operação do transporte, Ismael França Bagatin,
95% da frota operante de ônibus têm acessibilidade total: elevadores nas linhas
(alimentadoras, interbairros, troncais e convencionais), nos locais de
embarques e nas estações-tubo. “O critério para a compra de novos veículos é
garantir acessibilidade total. Na última compra, de 25 novos biarticulados, os
ônibus passaram a vir com dois espaços exclusivos para cadeirantes. Antes, era
apenas uma abertura para cadeira de rodas. Investir em acessibilidade é
garantir cidadania, respeitar os direitos e praticar inclusão”, argumenta
Bagatin.
A
cidade ainda quer alcançar os 100% nos próximos anos. “A frota tem 95% de
acessibilidade. As estações-tubo, 93%. O nosso objetivo é chegar aos 100% com a
renovação da frota de ônibus. Até 2020, pretendemos colocar 400 novos veículos
no sistema e retirar os antigos de circulação”, explica o coordenador da URBS.
Outra
cidade que também busca melhorar a acessibilidade é Maceió. A capital alagoana
tem, no edital de licitação do transporte público, diversas regras que precisam
ser cumpridas na hora da compra de novos veículos. “O edital exige duas vagas
para cadeirantes nos ônibus, terminais reformados e entregues às empresas para
manutenção, total acessibilidade para os usuários, emissão de cartões gratuitos
às pessoas com deficiência e implantação da integração temporal entre os quatro
lotes do sistema integrado de mobilidade de Maceió”, esclarece a assessoria de
imprensa da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió
(SMTT).
Dentro
de dois anos, Maceió pretende ter elevadores em 100% da frota. “A
acessibilidade é um direito de todo cidadão. Quando trabalhamos com esta
parcela da sociedade, garantimos mobilidade a todos, sem distinção de condição,
gênero, raça ou credo. É importante garantir este direito e, por isso, a SMTT
investe em acessibilidade para que nenhum setor da população seja prejudicado
ou desprivilegiado”, afirma a assessoria.
Normas
nacionais
As
normas de acessibilidade não deveriam ser seguidas apenas em algumas cidades do
país. O Governo Federal também trabalha para que a acessibilidade se faça
presente em mais municípios. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria
Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, executa o Programa Brasileiro de
Acessibilidade Urbana, voltado a tornar o Brasil acessível para todos. No caderno,
há uma série de recomendações sobre como deve ser o mobiliário urbano para que
este seja acessível, além de incentivar o reordenamento das cidades.
Para
o Ministério das Cidades, “a acessibilidade no ambiente urbano quer seja na
escala da vizinhança ou bairro, quer seja na escala territorial da cidade, será
garantida se houver uma ação conjunta e complementar entre técnicos, políticos
e sociedade em geral. É o primeiro passo para o entendimento de que a cidade é
um produto de todas estas forças e seus interlocutores”.
Para
regulamentar espaçamentos e outros itens necessários, a Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) por meio da NBR 9050:2004,
estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados para projeto,
construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.
Quando os critérios não são seguidos,
muitos problemas acabam sendo percebidos apenas por quem tem algum tipo de
deficiência. Caroline Godoy de Mello e Silva é fisioterapeuta especialista em
neurologia e presidente da Associação Paranaense de Reabilitação (APR). Para
ela, muito foi feito nos últimos anos, mas ainda há o que se desenvolver. “As
rampas nas calçadas e nos elevadores estão melhores, mas nenhuma cidade é
exemplar. Às vezes encontramos acessibilidade, só que sem manutenção. Além
disso, as deficiências são muito variadas e umas acabam favorecidas, enquanto
outras prejudicadas. A acessibilidade, na maioria das vezes, é feita para
cumprir a lei, apenas. É preciso também avaliar as condições do entorno. Não
adianta uma rampa se na frente terá um poste ou outro obstáculo”, expõe a fisioterapeuta.
