Quero ir morar em Portugal, qual o primeiro passo? Especialista em direito internacional explica como imigrar legalmente

É essencial ter alguns documentos separados e ter o acompanhamento de um especialista, alerta a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa

O sonho de morar em Portugal tem atraído cada vez mais brasileiros, seja pela segurança, pela qualidade de vida, pela facilidade do idioma ou pela forte presença da comunidade brasileira no país, mas, antes de arrumar as malas e embarcar no avião, é fundamental entender como funciona o processo de imigração e quais passos devem ser seguidos para entrar e permanecer legalmente em território português.

A primeira orientação para dar início ao processo de solicitação do visto é clara: tenha bastante planejamento. De acordo com a advogada especialista em direito internacional Juciana Correa, o maior erro de quem decide mudar de país é iniciar o processo sem organização dos documentos.

“É fundamental ter alguns documentos separados e ter o acompanhamento de um especialista”, alerta a advogada. Para ela, a etapa inicial influencia diretamente na velocidade e na segurança de todo o processo migratório. 

"Se você quer migrar para Portugal ou qualquer outro país, então o primeiro passo é entender a lei deste país, qual é o tipo de visto mais adequado de acordo com o seu perfil. Uma cidadania Portuguesa pode ajudar a abrir portas para outros países da Europa", destaca.

1. Defina o tipo de visto adequado ao seu objetivo

Portugal oferece diversas categorias de visto, como trabalho, estudo, empreendedorismo, aposentadoria, procura de trabalho, nômade digital, reunião familiar, entre outros e cada categoria possui alguns requisitos específicos, que variam desde contratos e comprovação financeira até matrícula em instituições ou plano de negócios. Por isso, escolher o visto errado pode gerar atrasos no processoe até negativas  que acabam adiando bastante o sonho.

2. Organize os documentos obrigatórios

- Passaporte válido;

- Comprovante de meios de subsistência;

- Seguro saúde ou PB4;

- Atestado de antecedentes criminais;

- Comprovante de residência;

- Documentos específicos conforme o tipo de visto.

“Essa etapa costuma exigir atenção e tempo, já que alguns documentos precisam ser apostilados ou emitidos recentemente”, explica Juciana Correa.

3. Prepare-se para a análise consular

Após reunir toda a documentação necessária para dar início no visto, o processo segue para a próxima etapa, a análise. Nela, o tempo de resposta varia conforme o tipo de visto e a demanda de cada consulado.

“Uma documentação incompleta ou mal preenchida pode fazer o processo retroceder semanas ou meses”, alerta.

4. Chegada em Portugal: o processo não acaba no desembarque

Depois da chegada, o novo residente ainda precisa passar pela etapa do SEF/ AIMA para emissão da autorização de residência. Esse procedimento garante a permanência legal no país e deve ser cumprido dentro dos prazos estipulados.


5. Conte com orientação jurídica especializada

A complexidade das normas migratórias, que mudam com frequência, faz com que muitas pessoas acabem cometendo erros simples, e custosos. Por isso, a orientação de um profissional qualificado se torna uma forma de economizar tempo e evitar retrabalho.

“Imigrar para Portugal é um processo mais acessível que alguns outros países, mas exige seriedade e preparo. Com documentação correta, escolha adequada do visto e acompanhamento profissional, o sonho de começar uma nova vida em terras portuguesas se torna muito mais seguro e tranquilo”, destaca Juciana Correa.

  

Juciana Correa - advogada há mais de 14 anos. Desde 2017 atua como advogada em Portugal,, com ênfase em Direito Imigratório e Empresarial! Dra Juciana Correa formada pela UNIFAMMA - Centro Universitário Metropolitano de Maringá, realizou o curso de enfrentamento à Violência pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, é Especialista em Direto do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio, Cursou Especialidade em Direito Eleitoral, é Mestre em Direito Empresarial Internacional pela Faculdade Lusófona em Portugal. Foi gerente do Centro de Referência da Mulher María Mariá, juíza conciliadora do PROCON de Maringá, advogada e Especialista em Direito Laboral com expertise em Direito Internacional, Empresarial e Imigratório, há 14 anos, atualmente advogando no Brasil, Portugal e Espanha focada em Direito internacional Empresarial, vistos, nacionalidades e Legalização.